Matérias Legislativas

Requerimento nº 4513 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da pavimentação asfáltica da TO-342, no trecho que liga Dois Irmãos a Araguacema.

Requerimento nº 4512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo arraiano, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, motivados pelos 271 anos de emancipação política, dia 1º/08/2011.

Requerimento nº 4511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Gestora da FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DO TOCANTINS-FLIT, através do Secretário Danilo Melo, motivados por sua brilhante performance, no período de 25/07 a 03/08/2011, em Palmas.

Requerimento nº 4510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da TO-245, no trecho que liga Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 4509 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Secretário Estadual de Educação Danilo de Melo Souza e toda a sua equipe, pela exitosa organização da Feira Literária Internacional do Tocantins - FLIT, promovida entre os dias 25/07 a 03/08, na praça dos Girassóis.

Requerimento nº 4507 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de aplausos ao Secretário Estadual de Educação, professor Danilo de Melo pelo trabalho realizado na organização da FLIT - Feira Literária Internacional do Tocantins.

Requerimento nº 4506 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Moção de Apoio aos trabalhadores tercerizados da Rede Celtins em razão do movimento grevista em reinvidicação de melhoria salarial.

Requerimento nº 4505 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Moção de Pesar em honra à Profª. MARIA DOS ANJOS CARREIRO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4504 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4503 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4502 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Ministério Público de Contas por meio de seu Procurador-Geral, Dr. Oziel Pereira dos Santos, adote providências no sentido de averiguar a execução das obras na Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos - contrato 00335/2002, bem como dos recursos já liberados para a empresa CONTERSA - Construções, Terraplanagem e Saneamento Ltda., responsável pela referida obra.

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Denomina o Colégio Estadual Padrão do Município de Tocantinópolis (TO) de "Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito - Prof. Zeca Brito".

Requerimento nº 4499 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a pavimentação alfáltica da TO-354, ligando Pium ao Povoado da Café da Roça.

Requerimento nº 4498 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2011

Solicita da Empresa Vivo, melhorias do serviço de telefonia móvel oferecida na região rural entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana, ambos localizados no município de Palmas

Requerimento nº 4497 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2011

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no Município de Santa Maria

Requerimento nº 4495 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas para atender os pacientes que se encontram na lista de espera das unidades hospitalares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4494 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Secretário Estadual de Saúde, o Senhor Arnaldo Nunes, parabenizando-o pela recepção e o acompanhamento da comissão especial de deputados estaduais em visita ao Hospital Geral de Palmas - HGP, bem como por realizar a ampliação do Pronto Socorro do referido hospital.

Requerimento nº 4492 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer a implantação de Módulos de Ovinocaprinocultura nos Projetos de Assentamentos(PAs) que especifica.

Requerimento nº 4491 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer a criação de cursos de capacitação de trabalhadores que atuam nas atividades de coleta seletiva de lixo e de aproveitamento de materiais recicláveis.

Requerimento nº 4490 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a urbanização com pavimentação asfáltica e iluminação do estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Crixás.