Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 152 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Denomina o Hospital de Referência de Araguaçu de "Hospital de Referência Tertuliano Corado Lustosa".

Projeto de Lei da Casa nº 149 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Dispõe sobre a concessão de estágio para os menores egressos do sistema socioeducativo nos contratos celebrados com órgãos da Administração Pública do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães do Setor Irmã Dulce - AMASDULCE.

Requerimento nº 4489 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4488 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares dos Jovens Salatiel Guedes Leandro, Moábya Gonçalves Rodrigues e da criança Fernanda Gonçalves Rodrigues Guedes, falecidos tragicamente no dia 23 de Junho de 2011, em um acidente automobilístico ocorrido na TO-280, a ser encaminhado em nome do Vereador Dianopolino Régis Melo.

Requerimento nº 4487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer providencias no encaminhamento de expediente, contendo Votos de Pesar de iniciativa deste Poder, aos familiares do ex- Presidente da República e Senador ITAMAR FRANCO, motivados pelo seu falecimento dia 02/07/2011, em São Paulo-SP.

Requerimento nº 4486 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares de " ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO"

Requerimento nº 4485 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por fulcro instituir o Auxílio-Alimentação aos Policiais Civis do Estado do Tocantins e, adota outras providências.

Requerimento nº 4484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Macaúba, município de Pium, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4483 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Sítio, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4482 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Veredão, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4481 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Entre Rios, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4480 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Serra Taquaruçu, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4479 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Grotão, município de Axixá, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4478 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a concessão da revisão geral anual da remuneração (data base) aos servidores públicos da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins.

Requerimento nº 4477 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a criação de cargos de Produtor de Vídeo, Cinegrafista, Editor de Imagem e Editor de Corte para o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS.

Requerimento nº 4476 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada Federal tocantinense no Congresso Nacional, solicitando a esta o apoio para as reivindicações de salário digno e melhores condições de trabalho dos professores da Universidade Federal do Tocantins, os quais encontram-se, no momento, em estado de greve.

Requerimento nº 4475 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, visando ações de sua competência para o acompanhamento do aumento da tarifa de energia elétrica pela CELTINS, na forma que especifica.

Requerimento nº 4474 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ação imediata de órgãos governamentais nos municípios com temporada oficial de praias visando à difusão de campanhas educativas e preventivas sobre: Segurança no Trânsito, Preservação dos Recursos Ambientais e Uso de Drogas Ilícitas.

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Concede Passe Livre aos Portadores de Câncer nos ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal no Estado do Tocantins.