Notícias

Claudia Lelis faz homenagem a Bispa Edna durante sessão solene do dia do evangélico

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2024

Nesta quinta-feira, 26, durante sessão solene em homenagem ao dia do evangélico na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Claudia Lelis ( PV) realizou homenagem ao Bispa Edna Nascimento, presidente da igreja Apostólica Restauração e Paz no Tocantins. Prestigiaram a sessão diversas autoridades e representantes de igrejas evangélicas, a sessão é um requerimento do deputado estadual Gipão (PL).  A deputada Claudia fez questão e destacar o importante trabalho e a contribuição significativa que a comunidade evangélica tem feito para o desenvolvimento espiritual...

Acessibilidade: sessões da Assembleia começam a ser transmitidas em Libras

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2024

As sessões plenárias e reuniões das Comissões agora estão sendo transmitidas em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A primeira transmissão, com tradução simultânea, ocorreu na Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico do Estado do Tocantins, realizada nesta quinta-feira, 25.A tradução das sessões foi uma determinação do presidente da Casa de Leis, Amélio Cayres (Republicanos), atendendo ao pedido do deputado Leo Barbosa (Republicanos), com o objetivo de proporcionar acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva por meio da TV Assembleia.O autor da solicitação expressou gratidão...

A pedido de Amélio, governador Wanderlei sanciona lei que nomeia Colégio Militar em São Miguel do TO

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2024

Com o empenho do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.390 que muda a nomenclatura do Colégio Estadual Bela Vista, em São Miguel do Tocantins, para “Colégio Militar do Estado do Tocantins - Bela Vista”. A mudança foi solicitada pelo parlamentar em agosto de 2023, uma vez que a Unidade Escolar já ofertava a Educação Básica sob coordenação da Polícia Militar desde 2021, no entanto, ainda sem alteração oficial da nomenclatura. “Vemos a sensibilidade e atenção do governador com essa demanda significativa para a comunidade de São Miguel...

Lei que proíbe cobrança antecipada do IPVA na transferência de veículos já é aplicada

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2024

Ao lado do governador Wanderlei Barbosa, o Deputado Jorge Frederico participou, nesta quarta-feira, 24, durante visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) de Araguaína, do anúncio da efetiva aplicação da Lei de N° 4.172, de autoria do deputado, , que proíbe a cobrança antecipada do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), em casos de transferência dentro do mesmo município no território tocantinense."Com muita alegria, anunciamos que, a partir de hoje [quarta-feira, 24], o projeto de lei que proíbe a cobrança antecipada de IPVA em transferências municipais, entra...

Aleto republica gabarito preliminar da prova de jornalista do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta quarta-feira, 24, em seu Diário Oficial Eletrônico , a retificação do gabarito preliminar da prova de conhecimentos específicos do cargo de Analista Legislativo – Jornalismo, do concurso público.De acordo com o comunicado da Comissão de Concurso, o gabarito havia sido publicado corretamente no dia 16 de abril, quando foram divulgados os gabaritos preliminares das provas do certame, porém, ao publicar a retificação do gabarito da disciplina de raciocínio lógico dos cargos de Analista Legislativo (superior), o gabarito...

Marcus Marcelo destaca Araguaína como Capital Econômica na 8ª Época

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2024

“Alegro-me muito que, já como resultado da nossa atuação como deputado estadual, pude dar o reconhecimento que representa a cidade de Araguaína: Capital Econômica do Tocantins”. Foi assim que o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) deu início ao seu discurso na abertura da 8ª edição da Feira Época, na noite dessa terça-feira, 23, no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma, em Araguaína, norte do Estado.O deputado, que fez parte da comitiva do governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos),...

Ivory de Lira comemora instalação das delegacias de Polícia Civil para Miracema e Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2024

A instalação das Delegacias Regionais da Polícia Civil nos municípios de Miracema e Pedro Afonso foram bastante comemoradas na manhã desta terça-feira, 23, pelo deputado Ivory de Lira, que em setembro de 2023 havia apresentado requerimento ao Governo do Estado solicitando que fossem tomadas iniciativas nesse sentido, visando manter a ordem e a segurança nestas e em outras importantes cidades do Estado.O parlamentar defendeu que além de Miracema e Pedro Afonso outros municípios que têm relevância em atividades como o turismo e agronegócio precisam da presença permanente dos órgãos de segurança pública...

Presidente da Aleto prestigia abertura da Epoca, maior feira de negócios da região norte do TO

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2024

Na noite desta terça-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a abertura da 8ª Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína (Epoca). Ao lado do governador Wanderlei Barbosa, o chefe do Legislativo evidenciou as potencialidades do evento, que é considerado o maior no ramo de empreendedorismo da região norte do Estado.“O Tocantins é um Estado que nos orgulha pelas possibilidades de desenvolvimento em todos os aspectos e esta Feira é um bom exemplo disso. Aqui a expectativa é movimentar mais de R$ 100...

Aleto aprova programa de Educação Financeira nas escolas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 23, Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Educação Financeira nas escolas estaduais do Tocantins. Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD), o objetivo é preparar os jovens para uma vida financeira saudável e sustentável.A execução do programa inclui a capacitação dos professores e a integração do tema nos currículos escolares de maneira transversal, em disciplinas como Matemática, Ciências Sociais, História, dentre outras.Um estudo publicado em 2023 pela Conferência Nacional do Comércio...

Wiston Gomes requer ampliação dos serviços do Servir em Imperatriz - MA

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

Para centenas de famílias da região do Bico do Papagaio a cidade de Imperatriz (MA) é a referência na hora de buscar atendimento de saúde especializado, isso porque o município, com ampla rede de saúde, é o mais próximo da região.Buscando garantir atendimento aos servidores do Estado que são usuários do Servir, o deputado estadual Wiston Gomes solicitou, via requerimento, a continuação dos atendimentos oncológicos e o credenciamento de uma clínica multiprofissional para atendimento de autistas pelo plano em Imperatriz.“Quem mora no extremo norte do Estado e é beneficiário do Servir, está encontrando...

Programa "Olhar com Amor" beneficia população com cirurgias oculares na região do Médio-Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

Mais de 200 cirurgias serão realizadas nesta primeira fase do projeto, beneficiando a população dos municípios da região do Médio-Araguaia.Entre os dias 22 e 23 de abril, o município de Goianorte, situado na região do Médio-Araguaia, recebeu as ações do programa "Olhar com Amor", idealizado pelo deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que destinou R$ 700 mil reais em emendas parlamentares com o objetivo de proporcionar acesso à saúde ocular de qualidade para a população da região.O lançamento do programa foi nesta segunda-feira, 22, em Goianorte, onde autoridades locais e regionais, além de representantes...

Projeto do Professor Júnior Geo que proíbe incentivos fiscais para corruptos é rejeitado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 23, foi votado o Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Professor Júnior Geo que vedava a concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade administrativa. A proposta, entretanto, foi rejeitada pelos deputados presentes.Geo explicou sobre a importância do PL para evitar que pessoas corruptas utilizem de benefícios e verbas públicas. “Não podemos defender isso. Estamos aqui para defender o que é certo, não o que é errado. A proposição busca fazer com que quem é correto seja beneficiado...

Atuação parlamentar melhora infraestrutura da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

Em mais de 20 anos de existência, a Feira Agropecuária do Tocantins (Agrotins) acumulou experiências no setor do agronegócio e se tornou o maior evento agrotecnológico da região norte do país. O balanço de 2023 comprovou a dimensão do evento, que recebeu 196 mil pessoas e movimentou R$ 2,95 bilhões em negócios nos mais diversos segmentos de produtos e serviços da área da agricultura, pecuária e piscicultura.Parceira do evento, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) tem atuado de forma institucional para melhorar a infraestrutura do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro...

UPM elege novo presidente da Representação Brasileira em Assembleia Geral

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

O presidente da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), reuniu os membros da entidade em Assembleia Geral na manhã desta terça-feira, dia 23, em Florianópolis. Na pauta, apresentação, discussão e votação dos relatórios administrativos e financeiros da gestão, além da eleição do novo presidente da Representação Brasileira na União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul – RB Mercosul.Agora, à frente da Representação Brasileira, que desempenha um papel importante por representar o País na entidade e nos debates que...

Aprovado PL de Amélio Cayres que institui Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

Com foco no acesso e incentivo à prática de leitura e escrita de obras literárias e produções artísticas, o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita foi aprovado em Plenário, na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira, 23. A matéria legislativa do deputado Amélio Cayres (Republicanos) seguirá para sanção do governador Wanderlei Barbosa.A Política Estadual objetiva o estímulo aos hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das bibliotecas e espaços de leitura do Tocantins, bem como fomentar a produção e distribuição da...

Inclusão: aprovado PL de Vanda Monteiro que garante vagas de estacionamento para autistas

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2024

“O PL acrescenta ao direito das pessoas com deficiência a obrigatoriedade de 2% das vagas para pessoas com TEA”A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 23, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas de estacionamento privativas para pessoas com autismo. O PL atente a uma reivindicação dos país de pessoas autistas, além da comunidade que reivindicou junto a deputada esse direito. “É uma grande alegria saber que estamos trabalhando em prol do bem da nossa sociedade. Esse projeto...

Amélio Cayres recebe condecoração da Polícia Civil pelos serviços prestados à segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2024

Na manhã desta segunda-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres), foi agraciado com condecoração da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e Polícia Civil, em reconhecimento pela parceria e relevantes serviços prestados à Segurança Pública em todo o Estado. O evento, em alusão ao Dia do Policial Civil, ocorreu no Palácio Araguaia com a presença do governador Wanderlei Barbosa e outras autoridades estaduais. “Me sinto muito honrado em receber esta Medalha dos representantes desta força de segurança que admiro pelo compromisso...

Wiston Gomes requer posto policial e regularização fundiária para distrito de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2024

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 17, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Wiston Gomes apresentou diversos requerimentos, com destaque para duas solicitações. Uma que requer a instalação de um posto policial no distrito de Macaúba e outra que pede a regularização fundiária do mesmo distrito do município de Araguatins.Tanto o reforço policial quanto a regularização fundiária são anseios da população de Macaúba que sofre com a falta de segurança pública e jurídica.“Temos buscado atender as demandas da nossa comunidade de Araguatins e hoje especificamente do distrito...

Aleto e TCE-TO promovem curso sobre a Nova Lei de Licitações

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2024

Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) participam nesta segunda e terça-feira, 22 e 23, de curso sobre a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), em vigor para novos contratos na administração pública desde janeiro deste ano.A capacitação é ministrada pelo procurador da Fazenda Nacional e especialista em Direito Público, professor Matheus Carvalho, e acontece das 9 horas às 18 horas, na sede do Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas.O curso integra os termos da cooperação técnica estabelecida entre a Aleto e o TCE,...

Por meio de emenda parlamentar, Luciano Oliveira entrega casas populares em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2024

Deputado destinou R$ 210 mil para a construção de moradias para famílias carentes da região por meio do programa Morar Bem.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) participou na noite da última quinta-feira, 18, de um momento especial em Nazaré, cidade ao norte do estado. Ele esteve presente na entrega de casas populares pelo programa Morar Bem, ao qual destinou R$ 210 mil para a construção das moradias para famílias carentes da região.Convidado pelo prefeito Clayton Paulo (PSD) e pela primeira-dama Vanessa, Luciano marcou presença na solenidade, que contou ainda com a participação do deputado...