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Foi realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 11, o seminário estadual sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 066/23, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos municípios. A PEC também trata sobre novos prazos de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus regimes próprios de Previdência Social e com o regime geral de Previdência Social. A emenda é conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal.O debate sobre a PEC é conduzido nacionalmente por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, instalada...
O deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) se reuniu nesta terça-feira, no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), com os prefeitos de Formoso do Araguaia, Israel Kauê (PSB); e de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano (Republicanos), para discutir ações de regularização fundiária nos dois municípios.Durante o encontro, foram apresentadas duas demandas prioritárias: a regularização das áreas rurais e povoados de Ponte Alta do Bom Jesus e a implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Formoso do Araguaia.“A regularização fundiária é mais que uma questão de papel. É dignidade,...
Nesta semana, a deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que visa instituir, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigatoriedade de identificação clara e verificável do remetente em todas as entregas de alimentos, bebidas, presentes e outros itens. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança da população e prevenir situações de risco, como os casos trágicos que ocorreram em outros estados nos últimos meses e até recentemente.Caso seja aprovada, a legislação garantirá maior rastreabilidade e responsabilização em casos...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) emitiu uma nota na segunda-feira, 9, informando que estará se ausentando de suas atividades médica e parlamentar para recuperar-se de cirurgia realizada pela manhã. De acordo com a nota publicada, o médico e deputado passa bem e segue recebendo os cuidados médicos da equipe do oftalmologista e cirurgião Dr. Jardel Rodrigues. O parlamentar já está se recuperando em casa, onde recebe todo o apoio e carinho de sua família. O Dr. Danilo Alencar também reforçou que todas as cirurgias agendadas para os próximos dias serão realizadas por sua equipe...
Cumprindo seu compromisso de estar sempre próximo ao povo, ouvindo suas demandas e auxiliando em suas necessidades, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) montou no último domingo, 8, um gabinete aberto no assentamento Tarumã, onde foi lançada a primeira edição do Programa Conhecendo meus Direitos, que prevê trazer conhecimento e orientações sobre os mais diversos tipos de assuntos relacionados ao Direito. “Aqui temos advogadas das mais diversas áreas: previdenciária, criminal, trabalhista, dentre outras”, informou Ana Cristina Policarpo, advogada da  equipe jurídica do Gabinete...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou na noite dessa segunda-feira, 9, das comemorações do aniversário de 157 anos de Araguatins. O evento contou com cavalgada, desfile de escolas locais, apresentações de quadrilhas e shows com Flaguim Moral e Amado Batista.Ao lado do prefeito Aquiles da Areia (PP) e dos deputados federais Carlos Gaguim (UB) e Ricardo Ayres (Republicanos), além dos deputados estaduais Ivory de Lira (PCdoB) e Moisemar Marinho (PSB), Amélio destacou os avanços da cidade e seu apoio por meio de emendas parlamentares destinadas...
Na segunda-feira, 9, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) prestigiou as comemorações do aniversário de 157 anos de criação do município de Araguatins, localizado na região norte do Tocantins.Durante a visita ao município, o parlamentar destacou os avanços promovidos pelos Poderes Executivo e Legislativo estadual, e enfatizou a necessidade de promover cada vez mais melhorias para toda a população. O deputado parabenizou o município e destacou que é parceiro ativo da região. “Essa região do Bico do Papagaio é uma das nossas prioridades. Sabemos das necessidades do povo,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou na noite dessa segunda-feira, 9, das comemorações do aniversário de 157 anos de Araguatins. O evento contou com cavalgada, desfile de escolas locais, apresentações de quadrilhas e shows com Flaguim Moral e Amado Batista.Ao lado do prefeito Aquiles da Areia (PP) e dos deputados federais Carlos Gaguim (UB) e Ricardo Ayres (Republicanos), além dos deputados estaduais Ivory de Lira (PCdoB) e Moisemar Marinho (PSB), Amélio destacou os avanços da cidade e seu apoio por meio de emendas parlamentares...
O deputado estadual Gipão (PL) marcou presença na tradicional Cavalgada de Araguaína, realizada neste fim de semana, reforçando seu apoio à Expoara 2025 – considerada a maior feira agropecuária do Norte do Tocantins e uma das mais importantes do país. O parlamentar acompanhou o desfile dos mais de 5 mil cavaleiros e amazonas, que atraiu uma multidão nas ruas da cidade e contou com a participação de autoridades, como o prefeito Wagner Rodrigues (UB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a senadora Dorinha (UB) e o vice-governador Laurez Moreira (PDT).A...
Uma nova turma de estudantes da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, localizada no setor Aureny III, em Palmas, participou nessa segunda-feira, 9, do projeto Visita Guiada, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Durante a visita, 30 alunos do ensino fundamental conheceram de perto o funcionamento da Casa de Leis e percorreram espaços como o Plenário, o Plenarinho e as galerias.  Acompanhados pela pedagoga Adriane Caldas, da Escola do Legislativo, eles aprenderam sobre o papel dos deputados estaduais, o processo de elaboração...
Neste domingo, 08 de junho,  durante a 35ª edição da tradicional Cavalgada de Araguaína — parte integrante da Expoara —, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) compareceu ao evento para fortalecer a cultura rural e reiterar seu compromisso com a população do norte tocantinense. Moisemar destacou a importância de apoiar eventos que unem cultura, tradição e desenvolvimento. “Estar aqui reforça minha ligação com as raízes do nosso povo e nossa economia. Essa cavalgada é uma oportunidade de fomentar o agronegócio, o turismo e as pequenas empresas da região”, afirmou o deputado. Além...
Como forma de celebrar os 157 anos de fundação de Araguatins, no Bico do Papagaio, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) anunciou, nesta sexta-feira (6), a destinação de R$ 680 mil em emendas parlamentares voltadas para o fortalecimento da saúde pública no município. Os recursos foram oficialmente cadastrados junto à Secretaria de Estado do Planejamento e contemplam ações voltadas tanto para estrutura hospitalar quanto para o atendimento de comunidades rurais.Do total, R$ 200 mil serão destinados à recém-inaugurada ala de Maternidade e Pediatria do Hospital Municipal de Araguatins, ampliando a...
Neste dia 9 de junho, Araguatins celebra seus 157 anos de história, e o deputado estadual Wiston Gomes presta uma homenagem especial à sua cidade natal, reafirmando seu compromisso e destacando os investimentos realizados em benefício da população.Até dezembro de 2025, estão em execução investimentos que totalizam R$ 2,2 milhões, destinados por meio de emendas parlamentares do deputado. Os recursos estão sendo aplicados de forma planejada e por etapas, contemplando diversas áreas prioritárias: • Saúde: custeio de serviços e aquisição de ambulâncias para atendimento nos povoados; • Infraestrutura:...
Durante missão internacional na cidade de Jerusalém, capital de Israel, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) conheceu, nesta segunda-feira, 9, o trabalho realizado pelo Centro Nacional Shalva, associação reconhecida mundialmente pelo cuidado, apoio e capacitação gratuita a cerca de 2 mil pessoas com deficiência e suas famílias.O parlamentar relatou ter ficado impressionado com as ações desenvolvidas pela Associação, destacando que a atuação dos voluntários e colaboradores está totalmente alinhada com uma das principais bandeiras de seu mandato: a inclusão.“Essa visita ampliou nossa visão sobre...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou neste domingo, 8, da 35ª edição da Cavalgada de Araguaína, considerada a maior do mundo pelos organizadores. "É uma honra estar aqui, na maior manifestação do gênero, em nossa querida Araguaína", declarou.Acompanhado de deputados estaduais e do federal Alexandre Guimarães (Republicanos), Cayres enalteceu o evento e comentou o Projeto de Lei que institui a Região Metropolitana de Araguaína, em tramitação na Aleto. "Atendemos a um pleito dos deputados estaduais, do deputado federal Alexandre Guimarães...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou nesse domingo, 8, da 35ª edição da Cavalgada de Araguaína, considerada a maior do mundo pelos organizadores. "É uma honra estar aqui na maior manifestação do gênero, em nossa querida Araguaína", declarou.Acompanhado de deputados estaduais e do federal Alexandre Guimarães (Republicanos), Cayres enalteceu o evento e comentou o Projeto de Lei que institui a Região Metropolitana de Araguaína, em tramitação na Aleto. "Atendemos a um pleito dos deputados estaduais, do deputado federal Alexandre...
O segundo dia do 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), realizado nessa quinta-feira, 5, foi marcado por uma programação diversificada, que reuniu representantes de escolas legislativas e de contas de todo o país para reflexões práticas sobre os rumos da educação legislativa no Brasil. O encontro acontece em Natal (RN).Ao longo da manhã, os participantes foram provocados a pensar coletivamente estratégias e diretrizes para fortalecer a atuação pedagógica das escolas legislativas, com foco em planejamento, inovação e impacto social.Também dentro...
Nesta semana, a deputada estadual Janad Valcari (PL), apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento solicitando ao Governo do Estado, a realização de um estudo de viabilidade para celebração de convênio com os municípios tocantinenses com a finalidade de implantar o programa “Cartão Farmácia do Idoso”. Segundo a parlamentar, esta iniciativa busca atender a uma necessidade da população idosa, que muitas vezes enfrenta dificuldades para adquirir medicamentos de uso contínuo devido à limitação de renda e carência da oferta por parte do Sistema Único de Saúde (SUS). “A...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) recebeu, nesta quarta-feira (04), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os vereadores Ardely Farias (PL), e Cizin ( PL) do município de Paranã, que buscam apoio para a instalação de poços artesianos na região. A localidade sofre com longos períodos de seca, e a perfuração de poços é fundamental para garantir água às famílias e ao desenvolvimento das atividades rurais. Os vereadores também solicitaram a reforma de pontes e estradas na região. Sensível à demanda, a parlamentar se comprometeu a solicitar, junto ao Governo do Tocantins...
Foi realizada nesta tarde, 5, a audiência pública solicitada pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB) e presidida pela deputada Vanda Monteiro (UB), vice-presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Com o objetivo de debater a implantação da Região Metropolitana de Palmas, esta foi a primeira audiência de uma série de reuniões e contou com a presença de prefeitos dos municípios integrantes, secretários municipais, entre outras autoridades. Durante a audiência, o deputado Mantoan falou sobre a importância do diálogo...