Notícias

Tramita na Assembleia Legislativa PL que cria a Política Estadual de Escolas Resilientes

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2025

O Tocantins poderá ampliar as ações de educação ambiental no ambiente escolar por meio da criação da Política Estadual de Escolas Resilientes, proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PDT) na forma do Projeto de Lei (PL) nº 235/2025. O texto foi encaminhado na quarta-feira, 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares; incentivar a elaboração e execução de projetos ambientais interdisciplinares;...

Deputado Jair Farias recebe homenagem em Dois Irmãos por atuação parlamentar no município

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2025

O deputado estadual Jair Farias (UB) foi homenageado nesta quinta-feira, 27, durante uma série de entregas e anúncio de obras públicas no município de Dois Irmãos do Tocantins. A homenagem foi realizada em reconhecimento ao apoio parlamentar do deputado, que já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para o município.A agenda incluiu a entrega de unidades habitacionais, a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a inauguração de uma escola municipal, um abatedouro, uma feira municipal e o lançamento da pedra fundamental para a construção de uma escola de tempo integral.Durante...

Deputado Moisemar Marinho prestigia abertura da X Edição da ExpoJaú do Tocantins 2025

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) marcou presença na solenidade de abertura da X Edição da ExpoJaú do Tocantins, realizada na noite desta quinta-feira, 26, no município de Jaú do Tocantins. A feira agropecuária, que segue até o dia 28 de junho, é um dos mais importantes eventos da região sul do Estado, reunindo produtores rurais, expositores, empresários e autoridades para valorizar e impulsionar o setor agropecuário local.Ao lado da prefeita, Luciene Araújo, a vice, Eliene Rodrigues, o deputado destacou o papel fundamental da ExpoJaú na geração de emprego, renda e no fortalecimento...

Deputado Moisemar Marinho participa do 3º Fórum Estadual de Política sobre Drogas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, na quinta-feira, 26, do 3º Fórum Estadual de Política sobre Drogas, realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Direitos Humanos e da Polícia sobre Drogas. O evento, que integra as ações do Dia Estadual de Prevenção e Combate às Drogas — instituído pela Lei nº 3.759/2021 — reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas de enfrentamento ao uso de substâncias psicoativas.Durante sua participação, Moisemar Marinho destacou a importância...

Gipão propõe assentos prioritários para mulheres no transporte estadual para prevenir contra assédio

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2025

O deputado estadual Gipão (PL) apresentou um Projeto de Lei que institui assentos prioritários para mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins. A proposta também obriga que, antes do início das viagens, os passageiros sejam informados sobre a legislação que trata de crimes de natureza sexual, incluindo a importunação sexual, e sobre as medidas a serem adotadas em caso de ocorrência, como a interrupção da viagem e o acionamento da força policial.Tocantins quer permanecer fora das estatísticas alarmantes.Segundo o parlamentar, o Tocantins ainda não registra números alarmantes de crimes sexuais...

Emenda de Wiston Gomes contempla pescadores e fortalece pesca artesanal

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2025

Mais uma emenda do deputado estadual Wiston Gomes, destinada a Araguatins foi paga, desta vez contemplando a Colônia de Pescadores Z-1, que será aplicado para aquisição de motores em parceria com a Cooperamazônia — a cooperativa que representa os agricultores da reforma agrária e pequenos produtores da região.O valor do recurso é de R$ 100 mil e fortalecerá a pesca artesanal e trará mais dignidade, autonomia e condições de trabalho para quem vive da pesca e da produção rural. A entrega dos equipamentos deve ocorrer já nos próximos dias.A ação consolida mais uma etapa do plano de investimento do...

Aleto pretende firmar convênio com Sistema S para capacitar servidores e empreendedores

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pode firmar um convênio com o Sistema S, um conjunto de 11 entidades de classe que representam a indústria e o comércio, para capacitar servidores públicos e empreendedores no Estado.O projeto de resolução que propõe a parceria já tramita na Aleto. Apresentado em 17 de junho, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última quarta-feira, 25.Segundo a justificativa do projeto, a Escola do Legislativo será a responsável pela capacitação técnica, que vai atender servidores públicos municipais, inclusive integrantes...

Deputado Moisemar Marinho comemora destinação de R$ 1,6 milhão de reais para Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2025

Com o objetivo de promover melhorias em diversas áreas do município de Itaguatins, região norte do Estado, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), destinou, somente neste primeiro semestre de 2025, R$ 1,6 milhão em emendas para o município. Deste montante, R$ 1 milhão foram emendas impositivas. Os R$ 600 mil são valores que o parlamentar articulou junto ao governador Wanderlei Barbosa para investimentos locais. O parlamentar ressalta que todo o compromisso firmado com os cidadãos de Itaguatins serão cumpridos, tendo em vista que o município é o berço e inicio da história do deputado. “Agradeço...

Deputado Dr. Danilo Alencar prestigia colação de grau da segunda turma da UMA em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2025

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) participou na noite de quarta-feira, 25, da cerimônia de colação de grau da segunda turma da Universidade da Maturidade (UMA) em Paraíso do Tocantins. O evento celebrou a conquista de dezenas de idosos que concluíram mais uma etapa de formação voltada ao envelhecimento ativo, à inclusão e à valorização da pessoa idosa.O parlamentar chegou acompanhado de sua esposa, Thaís Helena Lima Andrade, secretária de Assistência Social, Habitação e da Mulher, e de sua equipe de assessores. Em sua fala, Dr. Danilo parabenizou os formandos pela dedicação e destacou...

Mantoan propõe criação do Programa de Odontologia Hospitalar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2025

Com o objetivo de garantir mais dignidade, saúde e qualidade de vida aos pacientes hospitalizados, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento ao Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), solicitando, em caráter de urgência, a realização de um estudo técnico para saber a viabilidade de implantação do Programa de Odontologia Hospitalar no Estado.Com a proposta, o parlamentar pretende tornar obrigatória a assistência odontológica em todos os hospitais da rede pública tocantinense, promovendo cuidados bucais especializados para pacientes internados, especialmente,...

Deputada Janad solicita instalação de barreiras de contenção na TO-050, em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou na última terça-feira, 24, requerimento ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), solicitando a instalação de barreiras de contenção de velocidade na rodovia TO-050, nos trechos conhecidos como “Curva da Beleza” (km 428) e “Curva Santa Isabel” (km 737), situados no município de Arraias.Justificando o pedido, a parlamentar destaca a relevância da rodovia para a mobilidade e acesso entre Arraias e Palmas, além de sua função estratégica para o escoamento de grãos e na ligação entre Tocantins e Goiás. Ainda,...

Matérias que regulamentam regra de convocação de suplente tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta quarta-feira, 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas matérias legislativas que regulamentam a regra de convocação de suplente nos casos de licença para tratamento de saúde de deputado titular.Uma delas altera a Constituição Estadual. Trata-se do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, ampliando de 30 para 120 dias o prazo mínimo de licença para tratamento de saúde do deputado titular. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a norma...

Deputado Moisemar Marinho reforça compromisso com Nova Olinda ao receber lideranças do município

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2025

Demonstrando seu empenho em contribuir com o desenvolvimento de Nova Olinda, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu nesta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o vereador Aldemir da Agrovila e o presidente da Associação de Moradores Bom Samaritano, Santana Francisco.Durante o encontro, as lideranças apresentaram demandas importantes para a população local, e o deputado se colocou à disposição para buscar soluções e viabilizar melhorias concretas para o município.Como parte de sua articulação política, Moisemar Marinho também garantiu que os representantes fossem...

Em Dianópolis, presidente da Assembleia visita obras de câmpus da Unitins e Projeto Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), visitou nessa terça-feira, 24, as obras de construção do novo câmpus da Universidade do Tocantins (Unitins) em Dianópolis.A unidade está sendo construída em uma área de 15.000 m2 e contará com cerca de 30 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, estacionamento, segurança e infraestrutura completa.Durante a visita, Amélio Cayres ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa com o fortalecimento da educação superior no Estado. Ele lembrou que o apoio do Legislativo foi essencial para garantir...

Deputado Luciano prestigia encontro em Dianópolis e articula apoio do Governo ao Rally das Águas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2025

O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) marcou presença nesta terça-feira, 24, no 3º Encontro de Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal, realizado em Dianópolis, no sudeste do Tocantins. O evento é promovido pela Associação das Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam), em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, e tem como objetivo fortalecer a formação e o diálogo entre parlamentares e servidores municipais.Durante o encontro, o deputado esteve ao lado do prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Dr. Pedro Nôleto Filho, com quem aproveitou a oportunidade...

Audiência Pública sobre metas fiscais que seria realizada na Aleto é adiada

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) adiou para o segundo semestre de 2025 a Audiência Pública prevista para esta quinta-feira, 26, com o objetivo de discutir o Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O adiamento ocorreu devido à reprogramação das agendas do presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Aleto, deputado Olyntho Neto, e do secretário estadual da Fazenda, Donizeth Silva.

Projeto de Marcus Marcelo reforça apoio do Estado a crianças de 0 a 6 anos

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Semana Estadual da Primeira Infância no Tocantins. A proposta prevê que anualmente, na segunda semana de agosto, será realizada uma programação com o objetivo de ampliar a conscientização e promover ações integradas entre diversos órgãos estaduais, com intuito de fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.“Cuidar da criança é promover um adulto saudável. Garantir educação, assistência social e proteção nesse período é fundamental para o futuro de toda a sociedade. Com a criação da Semana Estadual...

Wanderlei, Gomes e Cayres destacam papel do vereador durante Caravana do Legislativo em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou nessa terça-feira, 24, que a programação da Caravana do Legislativo 2025 foi formulada para atender a uma solicitação por capacitação, apresentada por vereadores de diversas regiões do Estado. “Estamos felizes em atender a essa demanda dos vereadores e levar a Caravana do Legislativo, com cursos e capacitações em educação legislativa, para todo o Tocantins”, disse.Coordenado pela Escola do Legislativo, o projeto conta com a parceria da Associação das Câmaras Municipais do Tocantins...

Palestras na Caravana do Legislativo destacam presença digital e uso de IA por vereadores

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2025

Domínio das novas tecnologias de comunicação, estratégias de presença digital e uso de IA foram alguns dos tópicos abordados nessa terça-feira, 24, por especialistas durante o segundo dia de programação da Caravana do Legislativo 2025, em Dianópolis. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e coordenado pela Escola do Legislativo, está capacitando vereadores, assessores parlamentares e servidores das Câmaras Municipais de diversos municípios da região sudeste do Estado.De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira, a proposta é que os vereadores...

Mesa Diretora da Aleto envia projetos de venda e doação de bens do Estado para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) enviou nesta terça-feira, 24, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025, que autoriza a venda de ações do Estado na empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia. Apresentado pelo Governo do Estado como forma de conferir maior clareza ao PL, o substitutivo modifica a redação do art. 2º da proposta original, que especifica o destino dos recursos da venda das ações. Consta na nova redação que os recursos advindos da alienação das ações da carteira de ativos...