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A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao governador do Estado a realização de uma vistoria técnica na Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.De acordo com a justificativa do pedido, a vistoria tem como objetivo avaliar as condições estruturais e mecânicas da ponte, garantindo a segurança da população que trafega pelo local.A parlamentar destaca a necessidade de uma equipe técnica especializada para inspecionar a estrutura...
Após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que interligava Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), o município de São Miguel do Tocantins passou a ser utilizado como rota alternativa, aumentando consideravelmente o fluxo de veículos na rodovia TO-201. Com isso, o deputado estadual Amélio Cayres requereu, em Sessão Ordinária na terça-feira, 5, a instalação de redutores de velocidade em três pontos estratégicos de maior perigo de acidentes. O parlamentar pediu a construção de quebras molas e a instalação de pardais eletrônicos em frente ao Ginásio Esportivo e nas entradas da Vila...
Na sessão que marca o retorno das atividades parlamentares, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou três requerimentos e dois projetos de lei com pautas importantes para os tocantinenses. As matérias possuem propostas para melhorar a vida dos produtores e famílias da zona rural, trazer mais segurança jurídica aos moradores do Garimpinho e evitar os maus tratos de animais domésticos, entre outros benefícios.A diversidade de pautas é resultado desses últimos 45 dias, nos quais o deputado seguiu atendendo as demandas da comunidade. “Mesmo com o recesso das sessões, continuei trabalhando...
Em uma parceria que irá beneficiar mais de 100 famílias que trabalham com agricultura familiar no Bico do Papagaio, o deputado estadual Wiston Gomes destinou emenda parlamentar para Cooperamazônia, para aquisição de implementos.Os equipamentos serão destinados a 10 comunidades da região e serão usados para diversas atividades no campo, inclusive a preparação do solo, fortalecendo assim o trabalho dos pequenos agricultores.Os monocultores foram entregues a Cooperamazônia nesta quarta-feira, 05, em Palmas, onde estiveram presentes, o deputado Wiston Gomes, os membros da diretoria da cooperativa,...
Na primeira sessão do ano legislativo, realizada na última terça-feira, 4, o deputado estadual Nilton Franco apresentou requerimentos voltados para o desenvolvimento de Paraíso do Tocantins, destacando a necessidade de retomada de obras.Entre as solicitações feitas pelo parlamentar, estão:A retomada das obras do Complexo Esportivo no Setor Marista, oferecendo estrutura para a prática esportiva e atividades de lazer, especialmente para os jovens.A revitalização do Parque Agroindustrial José Antônio de Deus, que visa fomentar o setor agroindustrial, atraindo investimentos, fortalecendo a economia...
O deputado estadual Nilton Franco iniciou o ano legislativo apresentando uma série de requerimentos voltados para a infraestrutura, segurança e valorização profissional em diferentes municípios do Tocantins. As propostas buscam melhorias estruturais que impactam diretamente a população e o desenvolvimento econômico das regiões.Entre as solicitações feitas pelo parlamentar, destacam-se:A recuperação de rodovias estaduais em diferentes trechos:•TO-181, entre Araguacema e Dois Irmãos do Tocantins;•TO-280, ligando Alvorada a Natividade;•TO-348, no município de Araguacema.Essas melhorias visam garantir...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) marcou presença na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nessa quarta-feira.Na cerimônia, o conselheiro Alberto Sevilha assumiu a presidência da Corte, assim como a conselheira Doris de Miranda Coutinho tomou posse como vice-presidente e o conselheiro José Wagner Praxedes no cargo de corregedor. Tomaram posse ainda o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que assumiu a diretoria do Instituto de Contas 5 de Outubro;  Manoel Pires dos Santos como ouvidor; Napoleão de Souza Luz Sobrinho como presidente da...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros deputados participaram nesta quarta-feira, 5, da cerimônia de posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2025/2026. Foram empossados na Presidência do Tribunal, o conselheiro Alberto Sevilha, na Vice-presidência, a conselheira Dóris Coutinho, e na Corregedoria, o conselheiro Wagner Praxedes.“Chegou a minha vez”, disse Alberto Sevilha, logo no início do seu discurso de posse. “Estou consciente do significado dos desafios envolvidos, como o de zelar pela transparência dos gastos públicos”....
Na manhã desta quarta-feira, 5, a deputada estadual Vanda Monteiro anunciou a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância traçada para o município de Mateiros. O anúncio ocorreu durante audiência com o prefeito Jesy e o líder comunitário Nego Vieira.A deputada destacou que o compromisso firmado está sendo cumprido e reforçou sua parceria com a gestão municipal. “É uma grande satisfação poder contribuir para a melhoria dos serviços de saúde da comunidade”, afirmou.Em vídeo nas redes sociais, o prefeito Jesy agradeceu o apoio da parlamentar e ressaltou a importância do...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar solicitou, em caráter de urgência, ao Governo do Tocantins, a realização de concursos públicos para provimentos de cargos do quadro geral da Saúde, da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado do Tocantins. Os requerimentos foram apresentados na sessão ordinária de terça-feira, 04 de fevereiro, juntamente com outras 18 matérias. Em sua justificativa o deputado argumentou que, na saúde, a falta de profissionais acaba afetando o atendimento nas unidades hospitalares, principalmente as do interior do Estado. Já, em relação às polícias Militar e Civil, a carência...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicano), prestigiou na manhã desta quarta-feira, 5, a Sessão Especial de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2025, da Câmara Municipal de Palmas.O evento, que marca o início oficial das atividades parlamentares do ano, foi conduzido pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Marilon Barbosa (Republicanos) e contou com a participação de autoridades estaduais e do município. Em seu pronunciamento, Amélio Cayres destacou a importância da união entre as instituições e sua disposição em promover...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento nesta terça-feira, 4, pedindo a implantação da Escola Estadual Eurico Moto, em Xambioá, como Colégio Militar. De acordo com o parlamentar, desde 2018, o Estado regulamentou a gestão compartilhada nas unidades escolares, com parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar, possibilitando que um colégio se torne cívico-militar. “Esse é um anseio da população de Xambioá que chegou até mim por solicitação do nosso prefeito Mayk Câmara. Por isso, formalizei o pedido ao Governo para realização de estudos e...
Na sessão vespertina dessa terça-feira, 4, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos) encaminhou para análise dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a medida provisória que trata da indenização referente a cumulação de responsabilidades administrativas para integrantes da Policia Civil. A proposta atualiza o percentual indenizatório de 20% a 50% do subsídio inicial da respectiva carreira da Policia Civil.A medida contempla integrantes de cargos de delegado de polícia, agente, escrivão, agente de necrotomia, papiloscopista...
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Léo Barbosa (Republicanos), participou na tarde desta terça-feira, 4, da solenidade de posse do Defensor Público-Geral para o biênio 2025/2027, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). "É uma honra representar a nossa Casa de Leis nesta solenidade de posse do Dr. Pedro Alexandre. Tenho certeza de que, sob a liderança dele, esse trabalho continuará sendo fortalecido. Desejo uma gestão de muito êxito e reitero nosso compromisso em apoiar iniciativas...
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Léo Barbosa (Republicanos), participou na tarde desta terça-feira, 4, da solenidade de posse do Defensor Público-Geral para o biênio 2025/2027, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, que aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). "É uma honra representar a nossa Casa de Leis nesta solenidade de posse do Dr. Pedro Alexandre. Tenho certeza de que, sob a liderança dele, esse trabalho continuará sendo fortalecido. Desejo uma gestão de muito êxito e reitero nosso compromisso em apoiar iniciativas...
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 4, os deputados estaduais encaminharam à Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Medida Provisória do Executivo 01/2025, alterando a Lei 3.421/2019, que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do Governo.A MP deve promover ajustes, com a finalidade de “assegurar uma estrutura administrativa mais moderna e alinhada às demandas do serviço público estadual”. Os ajustes serão direcionados a duas secretarias: da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.Por meio da matéria, a Secretaria da Fazenda será beneficiada...
Os cargos de presidente e vice-presidente das comissões da Assembleia Legislativa terão direito uma única reeleição, seja no período do mesmo mandato, seja de um mandato para o outro.É o que determina um Projeto de Resolução assinado por 15 deputados e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 4. A matéria foi encaminhada ao plenário, onde deverá ser votada nos próximos dias.A nova regra se baseia em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleição de cargos na Mesa Diretora. Os deputados entenderam por bem aplicar a mesma regra “pois...
Nesta terça-feira (4) foi realizada a abertura oficial do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Tocantins, após o recesso parlamentar. O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) aproveitou para destacar que 2025 será um ano de muito trabalho com a apresentação de proposituras voltadas para o desenvolvimento do Estado e que façam a diferença na vida das pessoas.Entre as primeiras apresentadas na sessão de hoje, o parlamentar solicitou a instalação de um posto do Sistema Nacional de Emprego em Aguiarnópolis para facilitar a procura de emprego durante as obras de reconstrução da ponte Juscelino...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar apresentou nesta terça-feira, dia 04, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, 21 matérias. Sendo quatro Projetos de Lei (um deles em caráter de urgência) e 17 requerimentos em regime de urgência. Resumo dos Projetos de LeiO primeiro Projeto de Lei apresentado pelo deputado Estadual Dr. Danilo Alencar propõe que o Instituto Médico Legal (IML) e os Núcleos de Medicina Legal do estado sejam obrigados a notificar a Comissão Nacional de Doação de Órgãos e Transplantes (CNCDO-TO) em casos de óbitos. O objetivo é agilizar o processo de doação...
O Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), anunciou, nesta segunda-feira, 3, durante o evento de abertura do ano letivo de 2025, que a inauguração da Escola Estadual do distrito de Buritirana acontecerá no próximo dia 17 de fevereiro.Outra novidade anunciada pelo governador é que, em atendimento a um requerimento da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), a unidade escolar passará a ser nomeada “Escola Estadual Maria Batista”. A homenagem é destinada a Maria Ribeiro de Oliveira, popularmente conhecida por todos da região como como Merendeira Maria Batista. O requerimento...