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Parlamentar pede aplicação da decisão do STF, que reconheceu a desigualdade de gênero nas regras de aposentadoriaA deputada estadual Claudia Lelis (PV) protocolou em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) requerimento solicitando ao Governo do Tocantins a adequação da Lei Complementar nº 150/2023 à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegura às mulheres policiais civis a redução de três anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria em relação aos homens.O pedido da parlamentar tem como base a Ação...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em parceria com a Associação das Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam), capacitou, nessa terça-feira (26) e hoje (27), mais de 150 vereadores, em mais uma edição da Caravana do Legislativo 2025. O evento foi realizado no Centro de Convenções Antônio Pereira dos Reis, em São Félix do Tocantins, com palestras de diversos especialistas nas áreas de assuntos jurídicos, legislação municipal, transparência pública, comunicação e captação de recursos.O diretor da Escola do Legislativo da Aleto, Júlio Oliveira, afirmou que a parceria da Assembleia...
Os parlamentares aprovaram, na sessão desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a solicitação da deputada Professora Janad Valcari (PL) no sentido de que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação do Programa Cartão Farmácia do Idoso. O requerimento solicita ao Governo do Estado a celebração de convênio com os municípios tocantinenses para atender a população idosa que precisa de medicamentos de uso contínuo.Para a autora da proposta, a criação do cartão poderá ampliar o acesso a medicamentos essenciais para as pessoas idosas, além de reduzir internações...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou, nesta quarta-feira, 27, da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para elaboração do projeto de duplicação da BR-010, entre Palmas e Porto Nacional e da assinatura do termo de federalização da TO-050, entre Silvanópolis e a capital.Mantoan reforçou a importância destas obras para a melhoria das condições das rodovias que cortam o Tocantins. “A duplicação da BR-010, ligando Palmas a Porto Nacional, é uma questão histórica. Com a federalização da TO-050 serão possíveis mais investimentos, e o principal, segurança para os motoristas”.O governador...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) esteve representada na cerimônia realizada nesta quarta-feira, 27, que marcou a assinatura da ordem de serviço para elaboração do projeto de duplicação da BR-010, no trecho entre Palmas e Porto Nacional, e do termo de federalização da TO-050, entre Palmas e Silvanópolis. O ato, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, reforça a importância da integração entre os Poderes e instituições em favor do desenvolvimento da infraestrutura do Tocantins.O projeto de duplicação da BR-010 prevê investimentos de aproximadamente R$...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) esteve na última segunda-feira, 25, no Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) e na Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). O objetivo da agenda foi buscar soluções para os encaminhamentos já apresentados pelo parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), relacionados aos problemas de trânsito em Araguatins.“Viemos em busca de encaminhamentos para que possamos resolver os problemas de trânsito da nossa querida Araguatins e, assim, salvar vidas. Protocolamos ofícios para que o órgão realize campanhas educativas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), anunciou, nesta quarta-feira, 27, mais uma convocação de aprovados no concurso público. A lista com 18 convocados para posse em diversos cargos de técnico e analista legislativo será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Aleto na próxima segunda-feira, 1º de setembro.Amélio Cayres determinou que sejam empossados, ainda neste ano, 50% dos 105 aprovados no concurso público, seguindo o planejamento administrativo e orçamentário do Legislativo Estadual, que inclui metas de redução de...
A comunidade Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, recebeu uma boa nesta terça-feira, 26, o recurso no valor de R$ 180 mil, destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), já está disponível na conta da Prefeitura para a revitalização da quadra poliesportiva do povoado.A conquista é fruto da parceria do parlamentar com a prefeita Eliene Batista, que tem buscado fortalecer ações que melhorem a qualidade de vida da população. O recurso vai garantir a reforma completa da quadra, que há anos apresenta deterioração, possibilitando que volte a ser um espaço de convivência,...

Nota de pesar - Jane Raineri

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2025

É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento de Jane Raineri, irmã do nosso procurador-geral da Assembleia Legislativa do Tocantins, Dr. Alcir Raineri.Ela faleceu nesta manhã, em São Caetano do Sul/SP. Lutou bravamente contra o câncer e será sempre lembrada por sua força e dedicação. Viúva, Jane deixa, hoje, um filho e quatro irmãos.Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade ao Dr. Alcir, sua família e amigos, desejando que encontrem conforto e força para atravessar essa difícil perda.Deputado Amélio CayresPresidente da Assembleia Legislativa do Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) a implantação de hemocentros nos municípios de Paraíso do Tocantins, Dianópolis e Arraias. Atualmente, o Estado conta com apenas seis unidades para atender 139 cidades, sendo duas em Palmas e uma em Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Augustinópolis.A dificuldade de acesso faz com que potenciais doadores deixem de procurar atendimento, reduzindo o número de doações e comprometendo o funcionamento dos hospitais da rede estadual. Em Paraíso do Tocantins, por exemplo, o expressivo crescimento populacional...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou requerimento ao Governo do Estado solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, em Ananás. O pedido atende à demanda da comunidade escolar diante das condições precárias da atual infraestrutura da unidade.A escola tem papel fundamental na formação de crianças e jovens do município, atendendo um número expressivo de estudantes. Contudo, os problemas estruturais comprometem a segurança, a acessibilidade e o conforto de alunos, professores e servidores.Para Janad, a melhoria da infraestrutura física e tecnológica é essencial...
Na última sexta-feira, 22, a deputada estadual Janad Valcari (PL) entregou uma nova ambulância para reforçar a rede de saúde do município de Palmeirópolis (TO). O veículo foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil destinados à cidade.A solenidade contou com a presença da prefeita de Jaú do Tocantins, Luciene Araújo (PSD); dos vereadores de Palmeirópolis Marcelo Martins (PL), Rubiane Castro (PP) e Pablo Dorneles (PP); dos ex-vereadores Toim e Zé Maria Cantor; além da ex-secretária da Administração Leocácia Moura.Natural de Palmeirópolis, Janad ressaltou a importância...
“É emocionante, pois sabemos que nossos pais e avós mantinham essa tradição. Sendo um evento anual, aguardamos ansiosamente por essa dia”, contou o tropeiro de longa data Hermivaldo Araújo, ao destacar a importância da 8ª Tropeada do Cerrado, realizada no último sábado, 23, em Palmeirante.Com intuito de fortalecer essa cultura e tradição no Tocantins, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou R$ 50 mil em emenda parlamentar ao evento que reúne mais de 400 pessoas todos os anos, especialmente dos assentamentos São Pedro e Vila Paciência.“É motivo de alegria participar dessa Tropeada que movimenta...
O Tocantins deu um passo importante para a promoção da leitura e da escrita com a Lei nº 4.409/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos). A nova norma institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita, visando difundir o acesso à leitura e incentivar sua prática em todo o Estado.“A lei tem como objetivo principal estimular o hábito da leitura e o consumo de livros em todas as camadas da sociedade”, explica Amélio, acrescentando: “Para isso, a política prevê uma série de ações estratégicas que abrangem desde o fortalecimento de bibliotecas...
O Tocantins deu um passo importante para a promoção da leitura e da escrita com a Lei nº 4.409/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos). A nova norma institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita, visando difundir o acesso à leitura e incentivar sua prática em todo o Estado.“A lei tem como objetivo principal estimular o hábito da leitura e o consumo de livros em todas as camadas da sociedade”, explica Amélio, acrescentando: “Para isso, a política prevê uma série de ações estratégicas que abrangem desde o fortalecimento de bibliotecas...
Durante reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) na manhã desta segunda-feira, 25, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) destacou a importância da construção de um Centro de Convenções Estadual em Palmas, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do turismo de negócios e eventos no Tocantins. "Palmas e o Tocantins têm todas as condições para se consolidarem como referência no turismo de eventos e negócios. A construção de um Centro de Convenções estruturado será um divisor de águas, gerando novas oportunidades de desenvolvimento, atraindo...
Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou, na tarde dessa sexta-feira, 22, da posse de dois novos promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO). Realizada na sede da instituição, a cerimônia empossou Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira, aprovados no 10º concurso para ingresso na carreira, realizado em 2022. Eles chegam para reforçar a atuação do MP no interior do Estado."É uma honra representar a Assembleia neste momento especial", disse Mantoan ao reconhecer a importância do Ministério Público...
O deputado estadual Jair Farias anunciou, na última quinta-feira (20), por meio de suas redes sociais, a destinação de R$ 250 mil para o custeio da saúde do município de Palmeiras do Tocantins.De acordo com o parlamentar, o recurso já está disponível na conta da Prefeitura Municipal e poderá ser utilizado para reforçar os serviços de atendimento à população na rede pública de saúde.
A deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) a instalação de postos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) nos municípios de Pedro Afonso, Alvorada e Formoso do Araguaia. O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços essenciais de proteção e defesa do consumidor.Atualmente, o Tocantins conta com apenas dez núcleos regionais do Procon, localizados em Palmas, Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.A ausência de unidades em diversas regiões...
“Para cuidar do outro é preciso estar bem”, afirma o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) ao apresentar o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre Profissionais de Saúde. A iniciativa prevê campanhas informativas, capacitação de lideranças, atendimento psicológico e psiquiátrico, além de outras ações voltadas para a redução do estresse e do esgotamento emocional.A síndrome de Burnout foi oficialmente reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, como um distúrbio relacionado ao excesso de estresse no serviço. Além disso,...