Notícias

Olyntho é eleito presidente da Comissão de Finanças da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi reeleito na noite desta quarta-feira, 12, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Indicado pelo bloco formado pelos partidos Republicanos e Solidariedade, Olyntho foi escolhido por unanimidade e estará à frente das atividades no biênio 2025-2027.“É uma responsabilidade muito grande liderar esta que é uma das comissões mais importantes do Parlamento, mas com a experiência que já tenho e o empenho de todos que integram o órgão colegiado, estou certo de que faremos um trabalho...

Lideranças indígenas pedem apoio ao Parlamento tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

Os interesses das comunidades indígenas do Tocantins e as diretrizes do Governo Federal quanto ao uso da terra indígena foram tema de uma reunião na Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quinta-feira, 13, na sala da Presidência.Participaram do encontro o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e lideranças indígenas do povo Javaé, habitantes de aldeias na Ilha do Bananal.Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), quanto às demandas econômicas, ambientais e culturais,...

Assembleia Legislativa publica composição das comissões temáticas da Casa

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta quarta-feira, 12, em edição suplementar do seu Diário Oficial Eletrônico , a relação de deputados nomeados como membros efetivos e suplentes das 13 comissões temáticas da Casa.Os deputados nomeados foram indicados em sessão plenária, pelos deputados Eduardo do Dertins (Cidadania), líder do bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania; Jorge Frederico (Republicanos), líder do bloco Republicanos e Solidariedade; e Eduardo Fortes (PSD), líder do bloco PSD, PL, PSB e PDT.Na prática, a composição das comissões viabiliza a tramitação das...

Deputado Gutierres apresenta anteprojeto que institui Tarifa Social de Água e Esgoto no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O deputado estadual Gutierres Torquato (PDT) anunciou em suas redes sociais a apresentação do anteprojeto de lei que propõe a criação da Tarifa Social de Água e Esgoto. A iniciativa visa reduzir os custos desses serviços essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade social e que participem de programas sociais do governo.O projeto, que complementa a Lei Federal nº 14.898/2024, tem como objetivo ampliar os benefícios da tarifa social em âmbito estadual, tornando o acesso à água potável e ao saneamento básico mais justo e acessível para a população tocantinense que mais precisa.“O acesso...

Jorge Frederico segue na liderança do bloco Republicanos/SD e é eleito presidente da CDC

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O deputado estadual Jorge Frederico foi eleito para presidir a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Além disso, ele também assumiu a liderança do bloco parlamentar Republicanos/Solidariedade, sendo responsável por coordenar as ações dos parlamentares que compõem esse grupo.A comissão presidida por Jorge Frederico tem um papel fundamental no Legislativo, pois trata de temas que impactam diretamente a vida da população. Entre suas atribuições, estão o acompanhamento de políticas...

Projeto de Lei de Vanda Monteiro para incentivar apicultura segue em tramitação na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O projeto de lei apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro, que busca incentivar a apicultura no Tocantins, segue em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta tem como objetivo fortalecer o setor, garantindo mais apoio aos apicultores e medidas para a preservação das abelhas, essenciais para a biodiversidade e a produção agrícola.A iniciativa prevê a criação de políticas públicas que ofereçam incentivos financeiros, assistência técnica e proteção contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, que representam uma ameaça às colmeias. Além disso, o projeto também propõe ações voltadas...

​Valdemar Júnior é eleito presidente da CCJ na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) foi eleito na noite desta quarta-feira, dia 12, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Biênio 2025/2027.Valdemar Júnior que recebeu votação unânime dos parlamentares que integram a comissão, destacou o compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução dos trabalhos da comissão.“É com grande honra e senso de responsabilidade que assumo hoje a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Tocantins. Vamos atuar com seriedade...

Vanda Monteiro é eleita Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Vice de Defesa do Consumidor

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) foi eleita, na noite desta quarta-feira (12), presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), seu vice-presidente será o deputado Winston Gomes. Além disso, a parlamentar também assumiu a vice-presidência da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, que será presidida pelo deputado Jorge Frederico. Ao comemorar a eleição, Vanda Monteiro destacou a relevância das comissões para o desenvolvimento sustentável...

Proposta que cria Escola de campo em Buritirana tramita na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

De autoria do Executivo, a proposta que cria a Escola Estadual Maria Ribeiro de Oliveira, no Distrito de Buritirana, em Palmas é uma das matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Os novos membros da Comissão Permanente foram indicados pelos blocos partidários nesta quarta-feira, 12, mas ainda não definiram o presidente e vice, que serão escolhidos por votação.A Escola Estadual de Buritirana ofertará o ensino médio e funcionará em uma modalidade diferenciada, levando em consideração as potencialidades agrícolas da região, favorecendo...

Deputados demandam ações ao Executivo nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saúde

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

Os deputados estaduais aprovaram nove requerimentos durante sessão realizada nesta terça-feira, 11, demandando uma série de ações do Poder Executivo nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saúde.Uma delas foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), solicitando a construção de uma ponte no rio Juari, na TO-430, no trecho que liga o município de Juarina a Bernardo Sayão.O deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitou a transferência do Centro Estadual de Reabilitação de Palmas para o novo prédio, planejado com infraestrutura...

Mesa envia pareceres de contas de 2022 e 2023 para comissão

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

Tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os pareceres prévios enviados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto às contas consolidadas do Governo do Estado dos anos de 2022 e 2023. Os pareceres foram encaminhados para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, 11. Os pareceres são pela aprovação das contas nos dois casos. Eles relatam as exigências legais e índices cumpridos pelo Executivo, mas também trazem ressalvas e recomendações pontuais. De acordo com a Constituição do Estado, o TCE é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa...

Deputada Vanda solicita infraestrutura para rodovias em Lagoa da Confusão e Marianópolis

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 12, dois requerimentos que solicitam do Governo do Tocantins melhorias nas rodovias estaduais. Os pedidos são direcionados à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e visam aumentar a segurança e a trafegabilidade das estradas, beneficiando diretamente a população e a economia local.Um dos requerimentos trata da sinalização do trevo na TO-374, que liga Marianópolis à Lagoa da Confusão. “Essa estrada é essencial para o escoamento da produção e a mobilidade da população. Garantir melhores condições...

Mantoan propõe fim da exigência de renovação do laudo médico de diabetes tipo 1, no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins que busca garantir mais dignidade e menos burocracia para as pessoas com diabetes tipo 1. A proposta é de que o laudo médico que comprova a condição tenha validade indeterminada, evitando a necessidade de renovações periódicas para acesso a tratamentos e benefícios.“O diabetes tipo 1 é uma doença crônica, por isso não faz sentido que pacientes sejam obrigados a renovar o laudo constantemente, enfrentando filas e dificuldades. Esse projeto é para reduzir a burocracia e garantir...

Janad recebe convite de vereadoras de Porto Nacional para o projeto Mulheres Fortalecendo o Futuro

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

Nesta quarta-feira, 12, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) recebeu, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a visita de seis vereadoras de Porto Nacional. Durante o encontro, as parlamentares apresentaram um convite especial para que Janad participe do projeto “Mulheres Fortalecendo o Futuro”, programado para o dia 29 de março, no Centro de Convenções Vicentão.Este evento, que ocorrerá pela primeira vez no município, tem como objetivo promover a participação de mulheres que já ocupam ou que aspiram a ocupar cargos no meio político, seja em nível municipal, estadual...

Cleiton Cardoso acompanha prefeitos do Tocantins em agenda produtiva em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

Brasília tem sido palco de intensas articulações políticas nesta semana, e o deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) tem desempenhado um papel fundamental na busca por recursos e parcerias para municípios do Tocantins. Em agenda oficial, o parlamentar acompanhou os prefeitos José Luciano, de Ponte Alta do Bom Jesus, e Edmilson, de Bom Jesus do Tocantins, em uma reunião estratégica com o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO).O encontro teve como objetivo discutir a viabilização de recursos por meio de emendas parlamentares, além da consolidação de parcerias voltadas para o fortalecimento...

Eduardo Fortes quer fortalecer marcas do mandato na retomada do ano legislativo

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

Reconhecido na região sul pela solidez de seus projetos sociais e no Estado todo pela defesa do desenvolvimento do agronegócio e a sua luta pela causa do bem-estar animal, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) quer reforçar ainda mais essas marcas na retomada do ano legislativo de 2025.“Quero ampliar o atendimento dos projetos sociais e reforçar nossa posição nos temas relacionados à produção agropecuária, em todos os níveis”, garantiu o veterinário que está no seu primeiro mandato.Aos 45 anos, Eduardo Fortes deu sequência como deputado a um trabalho que iniciou ainda como vereador de Gurupi:...

Deputado Luciano requer recuperação da rodovia TO-446, afetada pelas chuvas

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

A solicitação do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) visa o patrolamento e encascalhamento da estrada, que se encontra em condições precárias devido ao período chuvoso.O parlamentar apresentou no plenário um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) a recuperação da rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Miranorte a Abreulândia. A iniciativa atende a uma demanda de lideranças locais, que relataram dificuldades no tráfego e riscos à segurança dos motoristas. Além disso, a situação da rodovia prejudica...

Deputados definem lideranças dos blocos parlamentares na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2025

Os deputados estudais comunicaram nesta terça-feira, 11, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a definição das lideranças dos três blocos parlamentares para os próximos dois anos.O bloco formado pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania será liderado pelo deputado estadual Eduardo do Dertins (Cidadania). O vice-líder é Eduardo Mantoan (PSDB). O bloco formado pelo Republicanos e Solidariedade mantém como líder e vice-líder, respectivamente, os deputados Jorge Frederico e Olyntho Neto, ambos do Republicanos. E o bloco formado pelo PSD, PL, PDT, PSB, tem como...

Deputados aprovam reeleição para presidente e vice das Comissões da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2025

A partir de agora, o presidente e vice-presidente das Comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), só podem ser reeleitos ou reconduzidos para o mesmo cargo uma única vez em eleição subsequente, independente da legislatura.Essa prerrogativa foi validada com a aprovação, em dois turnos de discussão e votação, do Projeto de Resolução nº 01/2025, da Mesa Diretora da Aleto, durante sessões realizadas na noite desta terça-feira, 11.Considerando o caráter de urgência, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua aprovação em Plenário,...

Fevereiro Roxo: Leis beneficiam portadores de Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2025

Em alusão ao Fevereiro Roxo - mês dedicado às campanhas de incentivo ao diagnóstico precoce e difusão de orientações sobre o Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia -, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reforça a vigência de três leis aprovadas pelos deputados estaduais em 2024, que contribuem para o enfrentamento dos desafios das pessoas acometidas por essas doenças.Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei nº 4.596/2024, proposta pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB) instituiu a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES. A iniciativa...