Notícias

Com Lei de Geo em vigor, Governo do Estado implementa ações de saúde mental para a segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2024

Em vigor desde janeiro deste ano, a Lei nº 4.352, de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que institui a Política Estadual de Saúde Mental para os agentes da segurança pública, passou a ser implementada pelo Governo do Estado, com a realização de ações voltadas para esses servidores.Nesta semana, a Corporação do Corpo de Bombeiros do Tocantins (CBMTO) e a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) participaram de palestras e conversas com o intuito de fortalecer a saúde mental destes agentes de segurança. Os eventos, promovidos pelos Comandos Gerais da PM e CBM, trazem especialistas...

Wiston Gomes propõe aumento na alíquota de contribuição paga pelo Estado ao Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2024

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Wiston Gomes (PSD), apresentou requerimento onde solicita ao Governo do Estado reajuste na contribuição patronal paga pelo Executivo.Atualmente, a alíquota da contribuição patronal paga pelo Estado do Tocantins é de 20,22%. Segundo o parlamentar, o aumento da alíquota da contribuição patronal para 28%, será benéfico tanto para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), quanto para o estado.O Governo do Tocantins aporta mensalmente valores, através da antecipação do parcelamento...

Temporada de praia: Gipão pede recuperação asfáltica da TO-222 entre Novo Horizonte e Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2024

O deputado estadual Gipão (PL) solicitou, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a recuperação asfáltica, serviços de roçagem e sinalização de toda a extensão da TO-222, rodovia que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas, localizada no norte do estado.O parlamentar também destacou que a estrada dá acesso ao assentamento Vitória Régia, onde vivem aproximadamente cinco mil habitantes, que utilizam a rodovia para fazer o escoamento de tudo que é produzido nas propriedades da região. O outro detalhe que merece destaque é que o assentamento localizado às...

Emenda do deputado Amélio Cayres fomenta realização do Projeto Esporte e Cidadania, em Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2024

Com o intuito de fortalecer a saúde e bem-estar dos moradores de Goiatins, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou R$ 70 mil em emenda parlamentar para contribuir com a realização do Projeto Esporte e Cidadania. Já na segunda edição, a ação é coordenada pela vereadora Pretinha Borá, visando incentivar o esporte, bem como valorizar os atletas locais e regionais.“A prática de atividades esportivas ajuda a estimular hábitos e uma vida mais saudável, além de integrar toda a comunidade em uma ação e ainda incentivar os atletas que estão se desenvolvendo e ganhando espaço. Fico satisfeito...

Wiston Gomes propõe desburocratizar apuração e recolhimento de imposto de transferência de bens

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2024

O deputado estadual Wiston Gomes apresentou uma solicitação, via requerimento para Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para implantação de sistema digital para apuração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).Entendendo o ITCMDQuando uma pessoa falece, seus bens e direitos automaticamente passam a pertencer aos seus herdeiros. Para que essa transferência de propriedade seja formalizada, é preciso fazer o inventário e, consequentemente, a apuração do ITCMD devido pelos herdeiros.E esse mesmo imposto também deve ser apurado quando ocorre a doação de bens ou...

Aprovado PL de Wiston Gomes que institui a Política de Educação Financeira nas escolas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2024

Projeto de Lei (PL) do deputado Wiston Gomes (PSD) que institui a Política de Educação Financeira nas escolas estaduais foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Por meio do PL devem ser criadas ações que visem orientar o público das escolas estaduais em relação a educação financeira.“Propomos este PL com intuito de incluir a educação financeira dentro do ambiente escolar e da formação dos nossos jovens. Hoje existe uma grande oferta de crédito e pouca orientação para o uso adequado do dinheiro e a importância de se manter o crédito ativo”,...

Léo Barbosa solicita ao DNIT iluminação do trecho da BR-010 que liga o centro de Palmas a Taquaralto

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2024

Durante Sessão Ordinária desta terça-feira, 30, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou requerimento que solicita à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Tocantins, providências para a iluminação da Rodovia Federal BR- 010, no trecho que interliga o centro de Palmas a Taquaralto.Na ocasião, o parlamentar destacou os riscos da falta de iluminação adequada e os altos índices de acidentes. “É um trecho com muitos registros de acidentes, inclusive envolvendo pedestres, e por isso chamo a atenção do DNIT para que a iluminação seja instalada...

Olyntho apresenta projeto de lei que beneficia advogados do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2024

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº 725/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que desobriga os advogados tocantinenses de pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários advocatícios - ajuizada quando a parte que utilizou os serviços do profissional se recusa a pagar o combinado. “Hoje, o advogado é obrigado a arcar com despesas relacionadas à execução de honorários, como taxas e custas processuais, antes de mesmo de receberem o pagamento pelos serviços prestados, o que é um ônus injusto e, muitas vezes, limitador...

Deputado Luciano marca presença na VII Tropeada dos Amigos da Esperança Bendita em Goianorte

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2024

No último sábado, 27 de abril, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) marcou presença na VII Tropeada dos Amigos da Esperança Bendita, realizada em Goianorte. O evento teve início com a tradicional cavalgada no distrito, que foi acompanhada pela prefeita Nega, vereadores, secretários e comunidade, que se engajaram para celebrar a festa que já  se tornou tradição no município. Durante o evento, foram inauguradas obras de grande importância, dentre elas, destacam-se a pavimentação asfáltica de vias, que contribuirão significativamente para a mobilidade urbana e o acesso aos serviços públicos....

Resultado: Marcus Marcelo já soma mais de R$ 2 mi investidos em emendas aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2024

No primeiro ano de mandato, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) já soma mais de R$ 2 milhões investidos em emendas para os municípios do Tocantins. Até agora, prefeituras de nove cidades já podem ofertar benefícios nas áreas de saúde, infraestrutura, cultura e turismo para moradores de toda a região. Por meio desses recursos, mais de 500 mil tocantinenses podem contar com cirurgias, serviços, movimentação da economia local e geração de renda.“Estou satisfeito que, no primeiro ano de mandato, já consegui que os recursos atendam os tocantinenses em diversas áreas e estamos só começando”, garantiu...

Amélio Cayres destina emenda parlamentar para tradicional Cavalgada de Riachinho

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a 11ª edição da Cavalgada de Riachinho neste sábado, 27. O parlamentar destinou emenda no valor de R$ 300 mil para organização do evento, a fim de fortalecer a cultura e tradição regional. Ao lado do prefeito Ronaildo Bandeira, o parlamentar também entregou premiação em diversas categorias para cavalheiros e amazonas. “Essa Cavalgada é uma tradição bonita e esperada pela população também por colaborar com o desenvolvimento da região. Fico satisfeito em participar por mais um ano,...

Janad Valcari homenageia pastor Janair da Igreja Quadrangular durante Sessão do dia do Evangélico

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2024

A deputada estadual professora Janad Valcari (PL) homenageou, nesta quinta-feira, 25, durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Evangélico, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o pastor Janair Alves de Oliveira, da Igreja do Evangelho Quadrangular de Palmas.Além de deputados estaduais, deputados federais, e da Secretária de Estado da Mulher, Berenice de Fátima, que no ato representou o Governador Wanderlei Barbosa, também participaram da Sessão evangélicos que representam diversas denominações pelo Estado,Na tribuna da Aleto, Janad disse que a Sessão é um...

Deputado Gipão homenageia líderes evangélicos do Tocantins em Sessão Solene no Dia do Evangélico

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2024

O Dia Estadual do Evangélico foi marcado pela realização de uma Sessão Solene na manhã desta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio de iniciativa do deputado estadual Gipão (PL). A abertura da cerimônia foi conduzida pelos cantores Janay Rodrigues e o grupo de louvor da igreja Base Church da capital Palmas.A cerimônia contou com a presença expressiva de evangélicos de diversas denominações. Segundo levantamento do IBGE, feito em 2010 o número de evangélicos no Tocantins ultrapassou os 300 mil.Gipão destacou a importância da presença da comunidade evangélica no...

PM recebe honras da corporação e da Aleto ao entrar para a reserva

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2024

A Assembleia Legislativa e colegas de farda celebraram nesta sexta-feira, 26, a entrada para a reserva do policial militar José Neto, conhecido como Capitão Neto. A solenidade ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência desta Casa de Leis, onde ele atua há um ano no Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar.O evento teve a participação do chefe do Estado Maior da PM-TO, Coronel Cláudio Thomaz Coelho de Souza, do Chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia, Coronel Wesley Borges Costa, além de policiais do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) e familiares do homenageado.Representando...

Wiston Gomes busca apoio para temporada de praias, exposições e aniversários de municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2024

O deputado Wiston Gomes se reuniu com o secretário estadual do Turismo, Hercy Filho, em busca de incentivo para a temporada de praias 2024, para os municípios de Caseara, Augustinópolis , Araguatins, Araguacema e Rio Sono. Para Sítio Novo do Tocantins, Santa Terezinha e Aliança do Tocantins, foram feitos pedidos para eventos culturais.Na oportunidade, Wiston Gomes ainda solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo, apoio para realização das exposições agropecuárias em Luzimangues, Augustinópolis e Araguatins.Outra data importante e que precisa de incentivo é o aniversário de...

Deputado Professor Júnior Geo cobra PCCR dos Agentes de Trânsito do Detran Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2024

O deputado estadual Professor Júnior Geo apresentou em sessão ordinária, da última quarta-feira, 23, um requerimento, solicitando ao Governo do Estado o encaminhamento do Projeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Trânsito do Detran à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).No documento, Geo explica que há uma necessidade de adequação do PCCR devido a promulgação da Emenda à Constituição do Estado do Tocantins nº 49, de 06 de julho de 2023, que acrescentou ao art. 114, a matéria relativa à segurança viária, que insere os agentes de trânsito no rol de categorias...

Léo Barbosa representa a Aleto em plenária do Parlamento Amazônico realizada em Manaus

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2024

Com o objetivo de discutir os desafios da Amazônia em relação aos modais de transporte, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) representou nesta quinta-feira, 25, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em uma reunião do Parlamento Amazônico, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus.“É uma grande satisfação representar o Tocantins aqui hoje, principalmente para debater um assunto que gera grande impacto nos custos das mercadorias tanto para produtores quanto para consumidores da nossa região. Tratamos ainda sobre os preços abusivos praticados pelas companhias...

Deputado Luciano presta homenagem em sessão solene que celebra o Dia do Evangélico

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2024

Nesta quinta-feira, 25, o plenário da Casa de Leis se encheu de reverência durante a sessão solene em celebração ao Dia do Evangélico. O evento, marcado por discursos emotivos e homenagens, destacou a importância dos evangélicos na sociedade e reconheceu indivíduos cujo trabalho e dedicação têm sido destaque no Tocantins.O deputado Luciano Oliveira (PSD), em seu discurso, agradeceu a  presença e  a contribuição positiva dos evangélicos na construção de um Tocantins mais solidário e justo para todos. "Hoje é um dia especial em que nos reunimos para celebrar o Dia do Evangélico. É um momento...

Wiston Gomes articula apoio para fomentar feiras e exposições

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2024

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), visitou a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, na oportunidade o Parlamentar buscou apoio para importantes projeto e eventos na região do Bico do Papagaio.Entre os projetos destacam-se, a Agrobico, Feira Agrotecnológica que o parlamentar busca garantir a criação e implementação no Bico do Papagaio. O encontro de apicultores do assentamento Projeto Sudam, no município de Pau D´arco também esteve em pauta e as ações que o Governo do Estado está realizando para a instalação de uma fábrica da empresa Gazin, no município de Araguatins.“Tratamos...

Deputados comemoram Dia do Evangélico com homenagens e apoios

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2024

A manhã de quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa foi marcada por uma sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico do Estado do Tocantins, por iniciativa do deputado Gipão (PL).O evento contou com a presença expressiva de evangélicos de diversas denominações, lotando o plenário e as galerias da Casa. O governador Wanderlei Barbosa foi representado pela secretária da mulher, Berenice de Fátima Barbosa.A abertura dos trabalhos ficou a cargo da deputada Professora Janad Valcari (PL), que destacou a importância do evento como uma oportunidade de reflexão sobre o legado da missão evangélica...