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O funcionamento e a estruturação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Tocantins (DEAM) serão discutidos em audiência pública na próxima quinta-feira, 27, às 14 horas, em audiência pública proposta da deputada Vanda Monteiro (PSL) por meio de requerimento.Vanda Monteiro comentou a alegria em saber que a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher acatou o pedido e entendeu a importância desse momento de discussões.“Não podemos fechar os olhos para os crescentes números da violência contra a mulher e discutir o funcionamento das delegacias é um passo fundamental para combatermos está triste situação”. (Isabel Cristina)
Entre os processos aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira, 25, está o projeto de revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça (TJ).A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de 2018. A medida vale também para inativos e pensionistas. Ainda de acordo com a exposição de motivos do projeto, o impacto financeiro de R$ 8.147.167,06 será custeado com recursos do orçamento do Tribunal. Aprovado na CCJ, o processo segue para a Comissão de Finanças. Outras matériasFoi aprovado com emenda o projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, que agora vai para a...
Na manhã desta terça-feira, 25, aconteceu a sessão solene em homenagem aos nordestinos residentes em Palmas.A inciativa foi do presidente da Casa, Antonio Andrade (PHS), como forma de reconhecer a participação da nação nordestina no desenvolvimento do Estado. “É uma forma de reconhecimento da importância de tantos cidadãos nordestinos que deixaram sua região de origem para contribuir com o desenvolvimento do nosso Tocantins e da nossa capital, Palmas”, justificou o presidente.Ao todo, foram homenageadas 35 personalidades nordestinas que receberam das mãos dos deputados, no plenário da Casa, placas comemorativas oferecidas pelo Legislativo. Em um breve discurso Antonio Andrade lembrou sua origem, filho de pernambucano, disse se identificar...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou três requerimentos solicitando ao governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), obras de recuperação asfáltica que vão beneficiar os municípios de Barra do Ouro, Araguaína, Carmolândia, Xambioá e o Povoado Cocalinho, próximo a Santa Fé do Araguaia. No caso da Comunidade Quilombola Cocalinho, o requerimento é para que seja recuperado o trecho da TO-416, que liga a TO-222 ao Povoado. Na comunidade vivem cerca de 150 famílias, uma população em torno de 500 pessoas, que utilizam o trajeto diariamente e reclamam da atual condição da rodovia.Em outro requerimento apresentado por Barbosa, atendendo reivindicação dos moradores do Povoado Morro Grande, em Barra do Ouro,...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, durante a sessão ordinária do dia 04 de  maio, a realização de uma audiência pública, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, para debater denúncias de usuários sobre o aumento excessivo na tarifa de abastecimento de água em diversos municípios do Estado do Tocantins.Na justificativa do pedido consta que foram registradas, através das redes sociais, centenas de denúncias de consumidores dos servidos de água e esgoto, fornecidos pela concessionária BRK Ambiental, alegando que depois que empresa substituiu os hidrômetros, o valor das contas ultrapassou 100% de aumento. Os usuários reclamam que houve comprovação de grande...
O deputado Nilton Franco (MDB) entregou para o capitão e maestro da banda da Polícia Militar (PM-TO), Everaldo Lima, e para a coordenadora da Aliar de Miracema, Claudia Jorge, documentos que comprovam a destinação de emendas parlamentares.Para a Banda da PM-TO foi destinado $ 100 mil reais, o grupo investirá na aquisição de novos instrumentos musicais.Para Aliar – Associação Aliança para um futuro melhor de Miracema do Tocantins, que trabalha com famílias em situação de vulnerabilidade, o parlamentar, também destinou R$ 100 mil. Esse valor será revestido na instalação de infraestrutura de produção de hortaliças folhosas, que serão comercializadas pelas famílias envolvidas para incremento da renda. Os recursos serão administrados pela Associação...
Acontece na próxima sexta-feira, 28, no clube da Asleto (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins) o primeiro Baile do Amor, evento beneficente que pretende arrecadar recursos para ajudar na construção do Hospital de Amor do Tocantins (HA-TO).Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins abraçaram a causa e voluntariamente estão empenhados na arrecadação de recursos para a construção em Palmas, da unidade do hospital que é referência no tratamento do câncer no Brasil e América Latina. Com o apoio da esposa do presidente da Assembleia, Virgínia Andrade, o evento conta também com a participação de voluntários de outros órgãos públicos. A festa será animada pela Banda Go-On, com jantar e bebidas incluídos.Unidade...
Em função do trabalho prestado à construção e ao desenvolvimento de Palmas, a Assembleia Legislativa homenageou mais uma vez em Sessão Solene desta terça-feira, 25, os nordestinos da Capital.O presidente da Casa de Leis, deputado Antônio Andrade (PHS), e demais parlamentares entregaram placas comemorativas a 35 imigrantes nordestinos que prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento de Palmas.Antônio Andrade enalteceu o papel do povo do Nordeste por sua luta e contribuição para o crescimento do País, do Estado do Tocantins e da cidade de Palmas. O presidente disse que não há o que falar da história e identidade brasileiras sem destacar o Nordeste. Ele afirmou que os nordestinos são reconhecidos não apenas por sua hospitalidade...

Projeto de Proteção aos Animais é aprovado em comissão

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ da Assembleia Legislativa, aprovou, na tarde terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 43 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), prevê a regulamentação de normas aos tratos de animais no Estado do Tocantins. O código veda e traz sanções punitivas para quem pratica atos de abuso, maus tratos, ferimentos e mutilações a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Pela proposta, também fica proibido o sacrifício de animais por métodos não recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Outro ponto do Projeto de Lei trata sobre o impedimento do enclausuramento de animais, com outras espécies, que possam molestá-los...
O plenário da Assembleia Legislativa acolheu o recurso do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) contra a decisão do arquivamento do Projeto de Lei 27, do Processo 65/2018 que tem o objetivo de assegurar a todas as mulheres do Estado do Tocantins, a gratuidade e a obrigatoriedade dos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de trombofilia. E, ainda, garantir o acesso ao tratamento e aos medicamentos que forem necessários.Segundo o deputado Eduardo Siqueira Campos, a volta da tramitação do projeto oportunizará o debate sobre o tema e será possível esclarecer aos parlamentares da importância para as a mulheres, principalmente as gestantes, de terem acesso às informações relativas à trombofilia. “O acesso ao diagnóstico...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) requereu em regime de urgência na sessão desta terça-feira, 25, que o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins e o Ibama, ambos órgãos fiscalizadores e licenciadores, da Usina Hidrelétrica de Lajeado, juntamente com a Investico, empresa responsável pela Usina a instalação de sirenes em pontos estratégicos nas Cidades de Lajeado, Miracema e Tocantínia. O requerimento também solicita o treinamento e campanha educativas com a população destes municípios bem como a estruturação de um plano de evacuação eficaz para o caso de rompimento ou outra falha estrutural na barragem da usina. A deputada lembrou que no último dia 23 de junho a falsa notícia do rompimento da barragem da Usina de Lajeado levou...

Deputado Zé Roberto defende liberdade do ex-presidente Lula

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Os recursos da defesa do ex-presidente Lula são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, e na Tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), não deixou o tema passar em branco. “Com tudo que estamos passando no nosso país, não tem como subir à tribuna e não falar do governo do Bozo, que foi eleito em meio a um conjunto de mentiras”, disse o deputado. Zé Roberto lembrou que nos últimos seis meses, tempo de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “um festival de coisas ridículas e medíocres embasaram as matérias que tramitaram no país inteiro”. A exemplo ele citou a liberação de mais de 300 tipos de agrotóxicos para uso nas lavouras brasileiras. “Em três meses ele...
Durante o evento de Formatura dos 1.080 alunos do Proerd das escolas de Palmas. O deputado Estadual, Nilton Franco, parabenizou educadores, a polícia militar, e os alunos pelo importante trabalho realizado por meio do Proerd, contra as drogas e a favor da vida saudável.Na ocasião o parlamentar passou as mãos da coronel, Alaídes Pereira Machado, coordenadora do programa no Estado, uma Moção de Aplausos ao Proerd que faz 10 de trabalho no Tocantins.Nilton lembrou também durante seu pronunciamento, dos 3 milhões destinados por ele, através de emenda parlamentar, para implantação de escolas militares em todos os municípios do Tocantins.O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (Proerd) é desenvolvido pelo Polícia Militar em todo...
A audiência pública é uma proposta da Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentada por meio de requerimento à Assembleia Legislativa do Tocantins. A proposta é debater, no próximo dia 27, o funcionamento e a estruturação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Tocantins.Vanda Monteiro comentou a alegria em saber que a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher acatou o pedido e entendeu a importância desse momento de discussões.“Não podemos fechar os olhos para os crescentes números da violência contra a mulher e discutir o funcionamento das delegacias é um passo fundamental para combatermos está triste situação”. A audiência acontecerá a partir das 14h no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), participou de Sessão Solene em homenagem a nação nordestina. A solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa (AL), momento em que 35 personalidades da região receberam placas comemorativas por sua contribuição no desenvolvimento do Estado.Em seu discurso, a parlamentar afirmou que o nordeste e sua cultura são repletos de criatividade e se destacam como uma grande riqueza nacional. “Na religião e nas crenças; na culinária; na música; na dança; nos hábitos; nas brincadeiras, na forma solidária de se relacionar, na literatura, isso deve ser comemorado”, declarou. Na tribuna, a deputada também relembrou a história de muitos imigrantes que foram acolhidos...
O deputado estadual, Nilton Franco, concedeu este mês, ao capitão da Polícia Militar, Manoel Messias Rodrigues Ribeiro, uma moção de aplausos pelos serviços prestados no Colégio da Polícia Militar Unidade V (CPM-V), como subdiretor da unidade nos seus primeiros anos de instalação.Nilton Franco explicou sua motivação para conceder a honraria. “A moção de aplausos é uma forma de agradecer e reconhecer Messias, mas também todos os colaboradores, pela luta e empenho ao funcionamento efetivo da escola militar, e pela escola já ter se tornado uma referência na região do Vale do Araguaia. Ao longo do caminho vamos plantando coisas boas, sou muito feliz por ter lutado pela implantação dessa escola em Paraíso”, ressaltou o parlamentar.Para Neivon Bezerra,...

Deputado prestigia formatura e destaca importância do Proerd

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) prestigiou, no dia 18 de maio, a cerimônia de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), no município de Araguaína. Na ocasião, 639 estudantes da rede pública estadual e municipal, e de escolas particulares receberam o certificado de conclusão do curso.De acordo com Barbosa, o programa tem se mostrado de valor inestimável para a formação de milhares de crianças tocantinenses. “No Decorrer dos anos, o Proerd vem apresentando resultados muito positivos ao ensinar sobre comunicação, autoestima, civilidade, e principalmente sobre os danos causados pelo uso de drogas. Tudo isso é fruto de um brilhante trabalho desenvolvido pela nossa Polícia Militar”, destacou.Na...
O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 25, uma Moção de Aplausos para as duas quadrilhas juninas vencedoras do 27º Arraiá da Capital. “Parabenizo as Juninas campeãs, Cafundó do Brejo e Pula Fogueira. São grupos que vêm trabalhando há muito tempo e não medem esforços para representarem Palmas e o Tocantins. Nada mais justo que concedermos essa homenagem”, afirmou.Este ano, 17 Juninas participam da competição, sendo oito no Grupo de Acesso e nove no Grupo Especial. Este é o segundo título consecutivo da Junina Cafundó do Brejo, e o 11º da história do grupo, fundado em 1993. O tema deste ano foi “Bendito Fruto desta Negra Evolução”. O enredo...
O projeto de autoria da Deputada Estadual Vanda Monteiro foi apresentado durante sessão desta terça-feira, 25, e propõe a cobrança máxima de 20% do total da conta de água para tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins. Atualmente o cidadão paga 80% do valor cobrado pela concessionária.A parlamentar explicou que esse projeto pretende estabelecer uma relação mais coerente de consumo e aliviar o bolso do trabalhador. “Não é justo uma cobrança tão alta, estamos lutando por valores mais justos”, argumentou a parlamentar. O projeto segue agora para as Comissões da Assembleia. 
Durante a tarde desta segunda-feira, 24, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) comemorou o atendimento de um requerimento de sua autoria, encaminhado ao governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), para que fosse feita a construção de um nova ponte sobre o Rio São Silvestre, entre Aparecida do Rio Negro e o distrito de Buritirana, em Palmas.De acordo com Barbosa, a falta de uma ponte no local "é um problema muito antigo, que dificulta a vida de muitas pessoas que vivem na zona rural ou possuem propriedades e necessitam se locomover na região", destacou.Para o parlamentar, é preciso olhar para essas regiões e promover o direito de ir e vir com dignidade. "Essa ponte é uma reivindicação antiga dos moradores...