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Na manhã desta quinta-feira, 28, diversas personalidades que fazem parte da história do Tocantins, atuando em projetos e ações transformadoras em prol da sociedade, foram agraciados com os títulos de Cidadão Tocantinense ou Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Presidindo a Sessão Solene, o presidente da Casa de Leis afirmou que o Estado é feito “das mãos” dessas pessoas que se dedicaram em atividades empresariais, sociais, culturais, administrativas, religiosas e políticas para o desenvolvimento do Tocantins. “Nós devemos votar as leis para facilitar...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) concedeu, na manhã desta quinta-feira, 28, os Títulos de Cidadão Tocantinense à educadora, pedagoga e diretora do IFTO – Campus Palmas, Noemi Barreto Sales Zukowski, e ao empresário João Cleber Moura de Oliveira. A honraria, proposta pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), reconhece as significativas contribuições dos homenageados para o desenvolvimento do estado.O deputado ressaltou a importância da homenagem ao destacar o impacto das trajetórias de vida e o compromisso de João Cleber Moura e Noemi Zukowski com o progresso e o bem-estar...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Resolução (PR) nº 20/2024, com nova regulamentação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) referente ao 2º biênio de cada legislatura. Com a nova regra, a eleição ocorrerá a partir do dia 1º de novembro do último ano do 1º biênio, ou seja, com antecedência mínima de três meses da posse da diretoria que será eleita pelos parlamentares.A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem ocorrer em data próxima ao início...
Iniciativa da deputada Vanda Monteiro em parceria com o Governo do TocantinsO projeto social “Carreta da Saúde”, idealizado pela deputada estadual Vanda Monteiro em parceria com o governo do Tocantins, está no município de Novo Acordo. Nesta segunda edição, a iniciativa oferece exames oftalmológicos e ultrassonografias de Abdômen Total, Mama, Transvaginal, Tireoide e Obstétrico, com laudos médicos emitidos na hora, todos de forma gratuita.A Carreta da Saúde já realizou atendimentos nos municípios de Miranorte e Lajeado. De acordo com a deputada Vanda Monteiro, o projeto reforça o compromisso da...
Nesta terça-feira, 26, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) esteve em Brasília acompanhada por uma comitiva de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos, em busca de recursos para municípios tocantinenses. Durante a visita, a deputada se reuniu com os deputados federais Alexandre Guimarães, Carlos Gaguim e Ricardo Ayres, discutindo demandas prioritárias com foco nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e infraestrutura.A deputada destacou a importância do encontro para o alinhamento com a bancada federal: “Muito feliz em estar ao lado dos prefeitos do Tocantins buscando...
Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um novo Projeto de Lei que visa instituir o Dia Estadual do Cerrado. A proposta pretende celebrar a data anualmente em 11 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da conservação ambiental, com ênfase especial na preservação do bioma Cerrado.Segundo o deputado Léo Barbosa, o projeto surge da necessidade de aumentar a conscientização sobre os desafios ambientais que o Cerrado enfrenta, incluindo o...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) e outros 16 parlamentares protocolaram nesta terça-feira, 26, um Projeto de Resolução (PR) com nova regulamentação da eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio de cada legislatura. O PR determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio.Os parlamentares argumentam que a medida está alinhada com o entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações sobre a eleição da Mesa Diretora das Assembleias Estaduais em Pernambuco...
Representantes das diretorias de Tecnologia da Informação e de Comunicação e Publicidade e da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) participam, nesta semana, de reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília.De acordo com a diretora de Comunicação, Wanja Nóbrega, o objetivo dos encontros é conhecer e discutir projetos com aplicação da inteligência artificial no Legislativo, de forma a gerar aplicabilidade na Aleto."Nosso maior interesse é  discutir e conhecer a prática da Inteligência Artificial utilizada pela Câmara Federal, especialmente as que fomentem a participação popular e interação...
Após ser encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) à Comissão de Finanças, na manhã desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA), recebeu como relator o deputado Olynto Neto (Republicanos). Já a revisão do Plano Plurianual (PPA), para o período 2024/2027, na mesma reunião, foi repassado para relatoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos).As duas relatorias foram definidas em uma sessão extra da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, presidida por Olyntho, que avocou a relatoria do referido orçamento. Ambos projetos foram...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), uma Moção de Aplausos em reconhecimento ao Soldado da Polícia Militar Thiago Santos Reis. O PM foi homenageado por sua atuação heroica ao salvar a vida de uma bebê engasgada em Palmas, fato ocorrido no dia primeiro de novembro deste ano.Segundo o relato oficial, o Soldado Reis estava de folga quando percebeu o desespero dos pais da criança. Ao identificar que a bebê de poucos meses estava engasgada, ele agiu rapidamente, aplicando a técnica correta de desobstrução das vias respiratórias. Sua...
Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 26, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “A matéria foi lida pela Mesa Diretora e encaminhada para a comissão, onde, durante reunião com os membros, fui designado relator. Agora, passamos para uma nova fase da tramitação do PL, que é quando os deputados podem aperfeiçoar o projeto com a apresentação de emendas. O prazo começa nesta quarta-feira, 27, e vai até 6 de dezembro”, informou o parlamentar.Também...
Com intuito de garantir mais vagas e oportunidades no mercado de trabalho para pessoas com autismo, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) pediu que o Governo siga a nova lei federal de nº 14.992/24, que trata sobre mudanças no banco de dados do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e outras iniciativas para promover as contratações e tornar as empresas mais inclusivas.A nova lei federal, sancionada em outubro deste ano, determina que todas as agências do Sine juntem suas bases de dados ao SisTEA (Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e sigam normas de acessibilidade...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), teve R$ 650 mil em emendas individuais pagas, destinadas para atender a saúde de cinco municípios tocantinenses, sendo eles Riachinho, Lagoa do Tocantins, Esperantina, Buriti do Tocantins e Santa Terezinha.Os municípios beneficiados com a destinação de recursos para o custeio da Saúde foram Riachinho (R$ 150 mil), Lagoa do Tocantins (R$ 100 mil) e Esperantina (R$ 100 mil). A quantia deverá ser utilizada na manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), além do aprimoramento dos serviços...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve seis emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins. Entre elas está a de implementação de políticas públicas das Regiões Metropolitanas no Estado. No documento, o parlamentar solicitou a convocação dos membros que compõem o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas. “A integração destes municípios possibilitará a garantia de uma série de benefícios para a população, por isso a necessidade de priorizar o funcionamento na prática das RM’s”, afirmou...
Requerimento apresentado na sessão desta terça, 26, pelo deputado Vilmar (Solidariedade), pede intervenção de urgência do Governo do Estado para solucionar dano na TO-373, entre Araguaçu e Alvorada, causado pelas fortes chuvas.Os bueiros instalados na TO-373 romperam-se, o que fez o acostamento ceder, formando uma grande cratera. Com o forte dano das rachaduras, a pista jáestá comprometida, representando grande perigo nas duas mãos da via.Por se tratar de uma estrada que recebe grande fluxo diário de veículos, a situação se agrava e causa insegurança a todos que necessitam trafegar pelo trecho.O...
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), uma emenda proposta pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que assegura recursos para a aquisição de equipamentos destinados à realização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Estado.A medida visa instalar os aparelhos em unidades hospitalares de cinco municípios tocantinenses: Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Augustinópolis, permitindo diagnóstico precoce de possíveis anomalias no desenvolvimento fetal e melhorando a assistência pré-natal.Com...

Assembleia Legislativa homenageia auditores fiscais

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou nesta quinta-feira, 21, uma Sessão Solene em homenagem aos auditores fiscais do Estado em comemoração ao seu dia, celebrado em 21 de setembro. A realização da sessão solene foi requerida pelo deputado Nilton Franco (Republicanos), que também pertence ao quadro dos auditores fiscais estaduais.Ao todo, foram homenageadas 28 personalidades, das quais 21 receberam honrarias do Poder Legislativo, sete receberam a Comenda “Honra ao Mérito Sindfiscal”, e duas autoridades, a Comenda “Dorival Roriz Guedes Coelho”.Entre aqueles que...
Por meio da emenda parlamentar de R$ 200 mil do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), foi possível levar saúde e bem-estar para 83 moradores de Santa Fé do Araguaia, no norte do Estado. Os moradores beneficiados passaram pelas cirurgias de catarata e pterígio nessa quinta-feira, 21, em um mutirão de atendimentos.“A saúde é de direito de todos. E eu, na condição do deputado, me sinto honrado de participar desse momento e de poder contribuir de forma efetiva para melhorar a qualidade de vida da população da cidade de Santa Fé. Então, podem contar conosco e vamos continuar trabalhando para que a...
Com o sucesso do primeiro ano, a 2ª edição do Programa de Qualidade de Vida para os servidores técnico-administrativos da Universidade de Gurupi (Unirg) contou novamente com o apoio do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). O parlamentar prestigiou o encerramento do evento, na noite desta quinta-feira, 21, em Gurupi, contando com a entrega de medalhas, troféus e apresentação dos resultados positivos na vida e saúde física dos participantes. Amélio encaminhou emenda de R$ 100 mil para a Associação dos Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Unirg (Asaunirg) que desenvolveu, durante...
Na manhã desta quinta-feira, 21, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da Sessão Solene realizada em homenagem ao Dia dos Auditores Fiscais, comemorado há dois meses. A solenidade promovida pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reuniu representantes da categoria, familiares e deputados para destacar a importância do trabalho dos auditores fiscais no desenvolvimento do Estado.Em sua fala, Mantoan ressaltou o papel indispensável dos auditores fiscais na construção de políticas públicas eficientes e cada vez mais transparentes. “No Tocantins, temos profissionais que...