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A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Danilo Alencar que garante atendimento prioritário, à pessoa que ainda não possui o laudo do Transtorno do Espectro Autista - TEA, na rede pública de saúde, garantindo-lhe o direito à prévia marcação da consulta por equipe multiprofissional. Atualmente, a prioridade de atendimento é efetivamente garantida apenas quando o laudo já está em posse do paciente. “Assim, a jornada para a obtenção desse laudo é marcada por dificuldades e sofrimento, uma vez que não há prioridade assegurada e tampouco uma legislação...
Sete requerimentos apresentados pela deputada estadual Janad Valcari (PL) foram aprovados na quarta-feira (15), durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As proposições solicitam a implantação de postos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Procon em diferentes municípios do estado.As cidades contempladas com unidades do Detran são Monte Santo, Novo Acordo e Monte do Carmo. Na justificativa, a parlamentar destacou que a criação dos postos é necessária porque os moradores dessas localidades precisam se deslocar para outras cidades a fim de resolver questões relacionadas...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado do Tocantins providências urgentes quanto à estadualização de duas estradas municipais que ligam Porto Alegre do Tocantins ao município de Rio da Conceição.O requerimento se fundamenta em solicitação formal encaminhada ao Governo do Estado pelo Prefeito Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Dr. Pedro Noleto Filho (PDT), por meio do Ofício n.º 176/2025, datado de 14 de outubro de 2025, que relata a importância estratégica dessas vias para a região sudeste do estado.Segundo o documento, as estradas são...
Na noite desta quinta-feira, 16, a equipe da Escola do Legislativo esteve no Instituto Federal do Tocantins (IFTO) – Campus Palmas para um bate-papo com os alunos do 3º e 4º períodos do curso de Gestão Pública. O encontro teve como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela Escola junto aos parlamentares e à comunidade, além de aproximar a instituição dos futuros gestores públicos.Durante a visita, a coordenadora da Escola do Legislativo, Alsirene Feitosa, fez uma apresentação sobre a estrutura e as ações da instituição. Ela destacou a importância de parcerias com órgãos de ensino e formação,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), visitou, nessa quinta-feira, 16, as obras de ampliação do prédio do Legislativo Estadual. Acompanhado de diretores da Casa, Amélio recebeu a garantia da construtora de que o cronograma das obras está dentro dos prazos preestabelecidos.Segundo o diretor-geral da Aleto, Irisfran Pereira, a ampliação do prédio da Assembleia Legislativa proporcionará melhores condições de trabalho aos servidores, em um espaço ligado ao prédio principal, onde continuarão os gabinetes dos parlamentares. “O...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou uma emenda no valor de R$ 50 mil para a realização da 3ª Virada Odontológica de Araguaína (VOA). O evento que dura uma semana, inicia neste sábado, 18, e segue até o dia 25 de outubro, tem uma programação que inclui serviços públicos de saúde bucal, capacitações para profissionais da saúde, além de ações educativas e preventivas em diversos pontos da cidade.A emenda contribuiu para intensificar e atualizar o conhecimento de cerca de 100 profissionais que atendem a população na rede municipal. Segundo o parlamentar, apoiar serviços gratuitos à população...
O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) participou nesta quarta-feira, 15, Dia do Professor, da cerimônia de envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação à Assembleia Legislativa. O projeto foi encaminhado pelo governador em exercício,Laurez Moreira (PSD), em solenidade realizada no Palácio Araguaia, em Palmas.Autor de requerimentos que solicitaram o envio do plano ao Parlamento, Jorge Frederico ressaltou que o momento marca uma virada de página para os profissionais da educação tocantinense.“Valorizar o professor é investir no futuro do Tocantins. Esse plano...
Parlamentar destacou a coragem e a dedicação dos bombeiros durante sessão solene na Aleto em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar.O deputado estadual Luciano Oliveira participou, na manhã desta quinta-feira, 16, da Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, que foi celebrado em 2 de julho. A cerimônia teve como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho fundamental da corporação na proteção da vida, no atendimento a emergências e na prestação de serviços essenciais à população tocantinense.Durante a solenidade,...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA-TO), em reconhecimento pela realização do evento alusivo ao Jubileu de Diamante — 60 anos da Administração, celebrado no dia 16 de outubro de 2025, no auditório da Casa de Leis. Em sua justificativa para a homenagem, a deputada lembrou que a profissão de administrador foi regulamentada pela Lei nº 4.769/1965 e enfatizou que, ao longo de 60 anos, a Administração se tornou pilar para a modernização da gestão, a profissionalização...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 16, Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 2 de julho. A realização da homenagem atendeu a uma solicitação do deputado Moisemar Marinho (PSB), aprovada pelos demais parlamentares.A solenidade foi aberta pelo presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que, após fazer considerações sobre a relevância da corporação, repassou o comando da sessão para o autor do requerimento, Moisemar Marinho.Antes, porém, o presidente Amélio disse ser uma honra realizar...
A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, 16, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, celebrando a bravura e a dedicação de homens e mulheres que compõem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.Em seu pronunciamento, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) reconheceu a relevância dos serviços prestados pela corporação. “O bombeiro militar é aquele que corre em direção ao perigo quando todos fogem dele. É aquele que se coloca em risco para salvar os outros e que faz do seu juramento um chamado permanente ao dever.”Mantoan destacou ainda a trajetória...
Nesta quarta-feira, 15, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) teve seis requerimentos aprovados em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As proposições solicitam ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a realização de obras de pavimentação, recapeamento e recuperação de importantes trechos de rodovias estaduais.Entre os pedidos, estão a recuperação asfáltica da TO-245, que liga Lizarda a Rio Sono, e o recapeamento da TO-495, entre o Povoado Jaú e o município de Talismã. Também foi aprovado o requerimento para serviços...

Presidente da Aleto encaminha PCCR da Educação para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde de quarta-feira, 15, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Pública do Tocantins (PCCR).A proposta, que contempla profissionais da Educação com progressões e outros benefícios, era aguardada pelos deputados, que prometeram dar celeridade à tramitação da propositura na Casa de Leis. Além da CCJ, a matéria também será analisada na Comissão de Finanças e na Comissão...
Ao lado do governador em exercício Laurez Moreira (PSD), o deputado estadual Wiston Gomes participou da solenidade que marcou o anúncio do envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O evento foi realizado nesta quarta-feira, 15, no auditório do Palácio Araguaia, em comemoração ao Dia do Professor.Para o deputado, o envio do PCCR é um marco importante na valorização dos profissionais da educação. “Estaremos lá para dar total apoio aos nossos professores e servidores públicos. É um reconhecimento mais que merecido a quem dedica...
O deputado estadual Gipão (PL) marcou presença nesta quarta-feira, 15 de outubro, em um dos momentos mais aguardados pelos profissionais da educação tocantinense: a assinatura do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, realizada no Palácio Araguaia, em Palmas.Ao lado do governador Laurez Moreira e do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), o parlamentar assinou o documento que estabelece importantes avanços para a valorização da categoria. A assinatura ocorreu diante de um auditório lotado de professores e servidores, em um clima de expectativa e...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou, por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), providências urgentes em relação às condições estruturais da ponte localizada na rodovia TO-070, no trecho entre Brejinho de Nazaré e Porto Nacional, a aproximadamente 5 km da sede do município de Brejinho.O pedido foi feito após a deputada receber em seu gabinete uma denúncia em vídeo gravada por um morador de Brejinho, que mostrou as condições precárias e preocupantes da estrutura da ponte. Segundo o morador, a ponte apresenta desgaste visível e possível comprometimento...
Nesta quarta-feira (15), a deputada estadual Janad Valcari (PL) realizou a entrega de um microtrator na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Aparecida do Rio Negro. O equipamento foi destinado aos moradores da Associação Familiar Jerusalém, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de produção no município.A cerimônia contou com a presença dos vereadores Serginho (Republicanos), Leandro Baianinho (PSDB), Vando Barbosa (PSDB), Maysa Marques (União), Rhay Santos (PL) e  Assis Coutinho (Republicanos), além...
A grande final da Copa Terrão, idealizada pelo deputado estadual Wiston Gomes, será realizada neste domingo, 19 de outubro, na Arena Pequi, em Araguatins. As equipes Devasta, Falcão, Araguanópolis e Pancadão se enfrentam na disputa pelo título do campeonato.A última etapa da competição aconteceu no distrito de Macaúba, reunindo atletas, familiares e a comunidade local em um ambiente de confraternização e incentivo ao esporte. Para o deputado Wiston Gomes, a Copa Terrão é uma forma de valorizar o esporte e reconhecer o talento de tantos jogadores que representam suas comunidades com garra e dedicação....
Na última sessão, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou ao Governo do Tocantins a apresentação do Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 4.464/2024, criando o Programa Ronda Escolar.Segundo Mantoan, a medida é uma resposta à crescente onda de violência nas escolas. Dados da Secretaria Estadual de Educação, apontam que o número de ocorrências em ambiente escolar aumentou 136% entre 2021 e 2022, com registros de violência física, psicológica, sexual e moral. “Não podemos aceitar que um espaço de aprendizado e convivência se transforme em cenário de medo. A presença da Polícia...
O requerimento do deputado estadual e professor Marcus Marcelo (PL), que solicitava a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação básica, foi atendido pelo Governo do Estado e segue para votação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 15, data em que se comemora o Dia do Professor.O Governo realizou um evento no Palácio Araguaia para assinar e celebrar o envio do documento à Aleto, com a presença de dez deputados estaduais e representantes da categoria. A revisão, que deve beneficiar mais de 14 mil professores, tem sido uma das...