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Praia Norte foi contemplada na área da Saúde com uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil destinada pelo deputado estadual Fabion Gomes (PL). O anúncio da indicação ocorreu nesta quarta-feira, 4, durante visita da vice-prefeita Toinha do Tupã e dos vereadores, Luís Soares e Rubens Nunes, que foram os responsáveis pela solicitação do recurso e fizeram a intermediação do pedido junto ao deputado.Para o parlamentar biquense, é fundamental garantir à população um bom serviço na área da Saúde, ofertando um novo veículo para o transporte de pessoas em tratamento ou em casos de urgência. "Atender as necessidades da população de Praia Norte e demais cidades do estado, é nosso dever como parlamentar. Com o repasse desses recursos, o município...
Na última terça-feira, 03, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou da inauguração do câmpus da Unitins de Paraíso do Tocantins.A unidade já está funcionando desde fevereiro e conta com 120 alunos. Segundo o reitor, Augusto Rezende, este foi um compromisso assumido pelo governador Mauro Carlesse e que se torna realidade com ajuda de diversos setores da sociedade. Entre eles a Aleto que realizou uma audiência pública para a implantação da unidade.“A audiência pública permitiu que a proposta de implantação da unidade ganhasse apoio dos deputados e saísse da Casa de Leis referendada por todos, alavancando assim o processo de implantação”, disse o reitor.Antonio Andrade destacou...

Parlamentares debatem Atenção Básica na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2020

A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 10, às 9h, no plenarinho da Casa, audiência pública para discutir e aprofundar o debate sobre a Atenção Básica na Saúde. A proposta tem como base a Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.A audiência foi solicitada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que preside a Comissão. Em sua justificativa ganha destaque o fato de a atenção básica ou atenção primária em saúde ser compreendida como a "porta de entrada", isto é, o atendimento inicial, dos usuários nos sistemas de saúde. “Dessa forma,...
Representantes da Associação Comercial e Industrial, Serviços de Turismo e Agronegócios da Região do Jalapão – Acirja, se reuniram nesta terça-feira, 03, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), para apresentar o projeto de implantação da Associação.Eles demonstraram preocupação com a falta de controle e regulamentação com que a região vem sendo explorada. A ideia é promover de forma sustentável esta exploração e garantir que os benefícios das atividades, sejam revertidos em melhorias para a população, segundo o presidente Acirja, Armando Castro.Antonio Andrade, parabenizou a todos pela iniciativa e destinou recursos para implantação.“O Jalapão é um dos destinos em alta no mundo, precisamos...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou da tribuna dessa quarta-feira, 04, para celebrar a instalação do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) no município de Paraíso do Tocantins, que teve sua sessão de inauguração do campus na noite da última terça-feira, 03, contando com a presença do deputado. Na oportunidade, o parlamentar também apresentou um requerimento solicitando a instalação de um campus da Unitins em Colinas do Tocantins, bem como uma audiência pública na Comissão de Educação da Casa, para debater o assunto. Em sua fala na tribuna, o deputado saudou os esforços coletivos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, pela ampliação e fortalecimento da Unitins, como na aprovação da Proposta de Emenda ...
O deputado Fabion Gomes (PL) apresentou requerimento nesta terça-feira, 3, solicitando ao Governo do Estado a realização de serviços de recuperação e recapeamento da TO-010, rodovia que interliga os municípios de Ananás a Wanderlândia e também os povoados Centro dos Borges e Sororoca, no município de Riachinho. O parlamentar relatou que a precariedade da estrada chegou a níveis críticos.Fabion apresentou também propositura direcionada à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) pedindo a imediata recuperação do trecho da TO-210 até o entroncamento da BR-230. Em sua justificativa, o deputado ressalta que as rodovias mencionadas são estratégicas e fazem a ligação entre municípios, povoados e distritos, bem como é caminho para transportes...

Aprovadas matérias que dispõem sobre contratação de pessoal

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2020

A contratação de pessoal é o assunto comum a três projetos aprovados pelos parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, 4. Eles foram propostos pelo Executivo, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.Do Executivo, os deputados aprovaram a Medida Provisória nº 28/2020 para, de acordo com o Governo, resolver entraves na contratação de professores para a Unitins. “A anterior contratação chega a termo neste período, e os novos instrumentos carecem de integral previsão na lei vigente”, alegou o Governo do Estado. Outra matéria aprovada, de autoria do Tribunal de Justiça, altera para 24 meses o prazo dos contratos temporários – o prazo anterior era de seis a 12 meses. A Corte alega favorecer, assim, a continuidade da atividade,...

Aleto promove atendimentos a 300 mulheres no Dia da Beleza

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2020

Como parte da programação da semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, 4, o Dia da Beleza. Com previsão de atender a cem mulheres, os serviços estenderam-se para número três vezes maior.No intervalo das 10 às 18 horas, dezenas de profissionais realizaram cortes de cabelos, hidratações, escovas, designers de sobrancelhas, maquiagens e limpezas de pele.A funcionária Pollyanna dos Santos foi uma das atendidas. Gostou tanto da iniciativa que aproveitou para hidratar, escovar os cabelos e ainda se maquiar. “Maravilhosa a proposta. Deveria ser mais constante: pelo menos uma vez por mês. Saio daqui me sentindo poderosa”, comemorou.A pastora Elene Suarte veio...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade (PTB), participou na noite desta terça-feira, 3, da inauguração do Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Paraíso. A retomada do campus no município acontece depois de 20 anos de extinção da universidade na cidade. Antonio Andrade destinou emenda de R$ 150 mil para estruturação da primeira etapa da implantação.Instalado na antiga Escola Trajano Coelho Neto, o campus de Paraíso iniciou suas atividades em fevereiro, com os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Tecnólogo em Agronegócio, todos gratuitos. O primeiro vestibular, que ocorreu em janeiro, teve mais de mil candidatos inscritos e 120 aprovados.Participaram do evento de inauguração os deputados...
O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) apresentou projetos de lei no plenário da Assembleia, nesta terça-feira, 3, propondo a concessão de Título de Cidadão Tocantinense para alguns membros do Judiciário em nível federal no Tocantins, que trabalharam e desempenharam um papel importante para a sociedade deste Estado.“Por todo o trabalho, atuação firme e destacada propomos essa homenagem. Em especial ao desembargador Federal João Batista Moreira, que instalou a Sessão Judiciária no Tocantins (Justiça Federal), e também ao Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, que exerceu aqui no Estado uma magistratura imparcial e firme nas suas decisões, por isso são merecedores desses títulos de cidadão tocantinense”, afirma o parlamentar.Para o...
Com vistas a dar continuidade à política de valorização dos servidores, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, deve firmar convênio com as faculdades Unopar e Unicesumar, que prevê desconto a servidores da Casa de Leis de 20% a 40% para cursos de graduação e pós-graduação. O termo de cooperação será assinado neste mês de março e vai contemplar vagas para os dependentes dos servidores.Diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto disse que a parceria concederá a servidores e colaboradores do Parlamento a oportunidade de fazer os cursos com desconto, além de estagiar na Assembleia.“O servidor poderá cumprir, dentro do Parlamento, a carga horária do estágio obrigatório e contribuir para os trabalhos legislativos...
Se aprovado, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta quarta, 4, vai oportunizar no âmbito do Estado do Tocantins, a implementação do Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino.O projeto prevê a promoção de torneios, campeonatos e eventos, e a destinação de espaços voltados para a prática do futebol, incluindo as modalidades de campo, futsal, society e de areia. “Estamos em um momento importante em que devemos ampliar o pensamento, promover políticas públicas igualitárias e de promoção do esporte feminino”, defendeu a parlamentar. O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJ. 
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 4, por unanimidade, uma série de requerimentos apresentados em regime de urgência pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL).Vanda Monteiro comentou a aprovação destacando que todas as solicitações são reivindicações que chegam até o gabinete da parlamentar. “Nosso dever é dialogar com gestores e a comunidade. Somos a voz do povo e estamos aqui para apresentar as reais necessidades”. Urgência aprovada Serviços de tapa-buracos na rodovia TO-030, trecho entre Taquaruçu e Buritirana, município de Palmas; pavimentação asfáltica da TO-239, Itacajá a Itapiratins; patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Assentamento São João II- Porto Nacional;...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou na manhã desta quarta-feira, 4, dois requerimentos que solicitam ao Governo do Tocantins melhorias para as áreas da saúde e também educação.O primeiro requerimento pede a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, a revitalização do campo de futebol do Colégio Militar, em Palmas. O segundo requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a reforma e ampliação do Hospital Infantil Público de Palmas. “Os requerimentos são demandas que chegaram até nosso gabinete e estamos prontamente atendendo o cidadão. A meta agora é dialogar junto as secretarias responsáveis para darmos uma resposta positiva”, destacou Vanda Monteiro. Os requerimentos foram...
De autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), foram apresentados vários requerimentos de solicitação de obras de recuperação asfáltica para os municípios, durante sessão desta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa.Dos pedidos encaminhados à Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), constam a recuperação da pavimentação em trechos de rodovias que dão acesso a Araguaína a alguns municípios da região do Bico do Papagaio. A rodovia TO-010 que liga Ananás a Wanderlândia. A rodovia TO-164, KM 27 no entroncamento dos municípios de Colinas a Bernardo Sayão. A rodovia TO-430 que liga Bernardo Sayão a Juarina e a rodovia TO-414 que liga Ananás a Cachoeirinha. Olyntho solicitou...
Homenagem, segundo Olyntho é motivada pela contribuição a atuação firme no judiciário a nível federal no Tocantins.O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou Projetos de Lei no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 3, propondo a concessão de Título de Cidadão Tocantinense para alguns membros do judiciário a nível federal no Tocantins, que trabalharam e desempenharam um papel importante para a sociedade deste Estado. “Por todo o trabalho, atuação firme e destacada propomos essa homenagem. Em especial ao Desembargador Federal João Batista Moreira, que instalou a Sessão Judiciária no Tocantins (Justiça Federal), e também ao Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, que exerceu aqui no Estado uma magistratura...
O deputado Issam Saado (PV) cobrou a retirada das carcaças de veículos em frente às dependências da Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA) em requerimento de 2019 e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), “está articulando a criação de um grupo de trabalho que irá fazer o inventário de todo material e dará destinação adequada aos mesmos, de forma a garantir a salubridade do ambiente e a garantia do direito à saúde dos cidadãos”.Os veículos são provenientes de apreensões feitas pela Polícia Civil, quando a Delegacia funcionava no mesmo prédio daquela Unidade Prisional. A SSP está, portanto, procedendo ao atendimento do requerimento do deputado Issam Saado e providenciando que sejam retiradas...
Em resposta ao requerimento nº 1715/2019 do deputado estadual Issam Saado (PV), O Governo do Tocantins afirma que está em elaboração um novo processo licitatório para a fazer a interligação do esgoto de Araguaína.Ocorre que no processo de licitação que estava em curso, a empresa que seria contratada dispôs da necessidade de realizar subcontratação de serviços. Contudo, a Procuradoria-Geral do Estado (CGE) opinou pela impossibilidade jurídica do contrato por questões legais.O deputado Issam Saado apresentou requerimento em 2019 solicitando ao Governo que providenciasse, com urgência, a resolução do problema do esgoto a céu aberto no Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína. De acordo com o deputado, o problema é antigo. Os dejetos seriam...
Os requerimentos foram protocolados e apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) na sessão desta terça-feira, 3. Na reivindicação está o recapeamento da TO-020, trecho entre Palmas e Aparecida do Rio Negro e a realização de serviços de tapa-buracos na TO-335, entre Colinas e Palmeirante.Além disso, a parlamentar solicitou o patrolamento e cascalhamento da estrada do assentamento São João II, município de Porto Nacional. Vanda Monteiro destacou que os serviços precisam ser realizados em regime de urgência para garantir aos condutores de veículos condições seguras de tráfego. Nesta semana, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), iniciou os serviços de manutenção do trecho...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna na sessão solene em razão do dia da mulher, realizada nesta terça, 3, para realizar uma homenagem reflexiva sobre a sociedade. O parlamentar destacou que se tratava de um pedido de respeito e de demonstrar a gratidão a cada uma das mulheres.“Poderíamos ter um momento de dia das mulheres que todos os homens deveriam refletir e pedir perdão pela sociedade machista em que vivemos. Pelos mais diversos momentos que subjugamos, por aqueles momentos em que deveríamos dar apoio, deveríamos dar o valor, mas nós tínhamos medo e muitos homens ainda permanecem com esse medo porque não conseguem ver a generosidade que vocês mulheres têm, a forma como vocês lidam com cada desafio diário...