Notícias

Deputado Moisemar se reúne com secretária-chefe da Casa Civil para tratar sobre Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

Na manhã desta quarta-feira, 24, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) reuniu-se com a secretária-chefe da Casa Civil, Dra. Irana de Sousa, acompanhado por representantes da Polícia Civil do Tocantins. O encontro teve como objetivo discutir demandas prioritárias da categoria, entre elas a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Civil e a realização de concurso público.Durante a reunião, o deputado destacou a importância do diálogo para que os projetos sejam encaminhados à Assembleia Legislativa com coerência e em conformidade com a legislação federal. “Estamos empenhados em avançar em pautas...

Projeto que amplia medidas de segurança às vítimas de violência sexual será avaliado na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

Entrou para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 24, o projeto de lei do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) que obriga profissionais e instituições de saúde a notificarem as autoridades policiais ao atenderem mulheres vítimas de violência sexual.De acordo com a proposição, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa e imediata, para a devida investigação, observadas as garantias de confidencialidade e proteção à vítima. Outra determinação é a de que a vítima deverá ser informada sobre...

Janad Valcari apresenta Projeto de Lei para garantir denúncia de violência contra idosos

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público do Estado (MP/TO) dos casos atendidos pelas redes de saúde pública e privada que apresentem indícios de maus-tratos contra idosos.De acordo com a proposta, a notificação deverá ser feita de forma imediata, sempre que possível, e no prazo máximo de 48 horas após o atendimento. O registro deve ser realizado por escrito, com a descrição dos sinais, sintomas e demais informações relevantes observadas, respeitando o sigilo profissional...

Vereador de Lavandeira solicita apoio de Janad Valcari para educação do município

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

O vereador Dixim (PSD), de Lavandeira, esteve nesta terça-feira, 23, no gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar apoio, por meio de emenda parlamentar, visando a construção de salas de aula em unidades educacionais do município e a doação de brinquedos pedagógicos para as mesmas instituições de ensino.A emenda atenderá a construção de duas salas de aula na Creche Municipal Mundo Encantado e na Escola Municipal Nercilene Rocha. Segundo o vereador, as unidades vêm enfrentando sérios problemas de superlotação em razão do crescimento populacional e do aumento da demanda por vagas.“A...

Frente Parlamentar do Agro da Aleto cria comissão técnica para estudar o REDD

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

Criação de uma comissão técnica para estudar e debater o Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Governo do Tocantins. Essa foi a principal definição decorrente da reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), realizada na tarde dessa terça-feira, 23, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PTD), que preside a Frente, a medida foi acatada pelos deputados presentes e pelos representantes do agronegócio do Estado, como forma de garantir entendimento e transparência...

Vereador de Rio Sono solicita apoio de Janad Valcari para iluminação em estádio municipal

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

O vereador Professor Claudinei Rocha (MDB), de Rio Sono, esteve nesta terça-feira, 23, no gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar apoio na formalização de um convênio entre o município e o Governo do Estado, visando a instalação de iluminação no Estádio Municipal Idalmir Martins.O pedido tem como objetivo atender uma demanda da comunidade local, já que a falta de iluminação no espaço esportivo impede a realização de jogos, treinos e eventos no período noturno.A deputada Janad Valcari ressaltou que a solicitação será encaminhada ao Governo do Tocantins. “O esporte é fundamental...

Paraíso do Tocantins: deputado Dr. Danilo Alencar prestigia abertura da 12ª Olimpíadas Cristãs

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

Numa noite descontraída, onde o mais importante é “competir do que ganhar”, a Prefeitura de Paraíso deu início à 12ª edição das Olimpíadas Cristãs, na segunda-feira, 22, competição que reúne atletas amadores das igrejas católica e evangélica de todo o município de Paraíso.O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) prestigiou o evento que tem como objetivo incentivar a prática de esportes e a boa convivência entre religiosos das mais diversas denominações.Organizada pela Secretaria Municipal de Esportes, as Olimpíadas Cristãs já se consolidou no calendário cultural e esportivo da cidade, promovendo...

Comissão de Constituição e Justiça vai analisar Lei Harenaki Javaé

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nesta terça-feira, 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT) que institui a Campanha de Atenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Indígenas  – Lei Harenaki Javaé. A campanha tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater todas as formas de violência praticadas contra as mulheres indígenas e visa ao fortalecimento de redes de proteção.Para o autor, a iniciativa tem caráter educativo, preventivo e mobilizador no apoio às ações comunitárias...

Profissionais de saúde: Mantoan quer tornar obrigatória notificação dos casos de violência sexual

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou, nesta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, que estabelece a obrigatoriedade de notificação às autoridades policiais por parte dos profissionais de saúde ao atenderem mulheres vítimas de violência sexual.Segundo Mantoan, a proposta busca integrar o sistema de saúde com a segurança pública, de forma a assegurar que cada vítima seja devidamente acompanhada pelas autoridades competentes. “Não podemos permitir que estas mulheres fiquem sem o amparo imediato do Estado. O atendimento médico precisa estar articulado com a proteção,...

Valdemar Júnior propõe Título de Cidadão Tocantinense ao jornalista Luiz Pires

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 23, durante sessão na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Tocantinense ao jornalista piauiense Luiz de Sousa Pires.Reconhecido por sua trajetória no jornalismo, turismo e cultura, Luiz Pires reside no Tocantins há mais de 30 anos e tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do Estado. Atualmente, ele preside a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional) e é membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL).Para o deputado Valdemar Júnior,...

Wiston Gomes solicita realização de concurso público para agentes de trânsito no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

O deputado estadual Wiston Gomes apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), durante sessão ordinária, um requerimento solicitando à Secretaria de Administração (Secad) a realização de um concurso público para o cargo de agente de trânsito.Conforme o deputado, a realização de concurso público para agente de trânsito é vital para reforçar a fiscalização em áreas críticas, como excesso de velocidade e infrações perigosas, promover educação no trânsito, ampliando campanhas preventivas estruturadas, garantir melhor concorrência e cobertura territorial, compensando o déficit...

Valdemar Júnior propõe Título de Cidadão Tocantinense ao jornalista Luiz Pires

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (23), durante sessão na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Tocantinense ao jornalista piauiense Luiz de Sousa Pires.Reconhecido por sua trajetória no jornalismo, turismo e cultura, Luiz Pires reside no Tocantins há mais de 30 anos e tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do Estado. Atualmente, ele preside a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional) e é membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL).Para o deputado Valdemar Júnior,...

Amélio dialoga com vereadores de diversas Câmaras Municipais durante Assembleia Geral na capital

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), dialogou sobre demandas de vereadores de diversas regiões do Tocantins, nesta terça-feira, 23, durante a Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Câmaras Municipais do Tocantins (ASSCAM), na Sala de Reuniões da Casa de Leis. O encontro teve como principal pauta a obrigatoriedade de inclusão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na base de cálculo do duodécimo — repasse mensal destinado às Câmaras Municipais.Em seu pronunciamento, o chefe do Poder...

Vereadores reivindicam inclusão do Fundeb no cálculo do duodécimo

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

Vereadores de diversas regiões do Tocantins reivindicaram, nesta terça-feira, 23, a obrigatoriedade da inclusão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na base de cálculo do duodécimo — repasse mensal destinado às Câmaras Municipais.A demanda foi discutida na assembleia geral extraordinária da Associação de Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam), realizada na sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O encontro contou com a presença do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos).Durante a reunião, foi deliberada...

Programa de conscientização sobre malefícios dos jogos online será analisado na CCJ da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

Durante a sessão matutina desta terça-feira, 23, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto do deputado Ivory de Lira (PCdoB) que institui o "Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos".A proposta, segundo Ivory, tem o objetivo de educar e informar a população sobre os riscos e prejuízos relacionados à prática de jogos de azar, além de oferecer tratamento adequado aos dependentes da atividade.Em suas diretrizes, o programa visa,...

Deputada Janad Valcari participa da 1ª Cavalgada Ecológica de Aliança do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou no último sábado, 20, da 1ª Cavalgada Ecológica de Aliança do Tocantins. O evento, considerado um sucesso, reuniu centenas de pessoas e comitivas de diversas cidades, marcado pela organização, tradição e celebração da cultura sertaneja. A parlamentar esteve acompanhada dos vereadores Professor Félix (PP) e Vadinho do Cartório (PDT), além da empresária Nadma De Pina.Com a participação de aproximadamente 500 cavalos e bois, a cavalgada entrou para a história como a maior já realizada no município. A concentração das comitivas ocorreu na Fazenda Guadalajara,...

Claudia Lelis apresenta PL para garantir tratamento odontológico a mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o direito a atendimento odontológico prioritário na rede pública do Tocantins.A proposta prevê procedimentos como restauração dentária, reabilitação oral, implantes e reconstrução da arcada dentária das pacientes que sofreram agressões. De acordo com o texto, o atendimento deverá ser feito de forma sigilosa, humanizada e com prioridade absoluta, garantindo respeito à dignidade e à integridade...

Deputado Gipão participa da inauguração do Centro de Canoagem em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

Ao lado do prefeito Wagner Rodrigues UB) e do senador Eduardo Gomes (PL), o deputado estadual Gipão (PL) participou nesta segunda-feira, 22, da inauguração do Centro de Canoagem na Via Lago, em Araguaína.Para o parlamentar, o evento também foi uma oportunidade de recordar sua atuação ainda na época em que era vereador na cidade. Gipão é autor do Requerimento nº 1362, apresentado em 2017, durante a gestão do prefeito Ronaldo Dimas, que solicitava ao Executivo Municipal a criação do centro esportivo. Em seu discurso, o deputado destacou a importância de diversificar as modalidades esportivas...

Escola do Legislativo recebe alunos do Colégio Mackenzie em visita guiada à Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebeu, nesta segunda-feira, 22, estudantes do Colégio Presbiteriano Mackenzie de Palmas para mais uma ação do programa "Visita Guiada". A iniciativa, realizada por meio da Escola do Legislativo, tem o objetivo de apresentar as rotinas do Parlamento Estadual e os trâmites do processo legislativo de forma educativa e acessível.A visita à Casa de Leis integra o projeto "Cidadania em Ação", desenvolvido pela própria instituição de ensino, com foco na apresentação do processo eleitoral, importância do voto e sistema democrático brasileiro. Na ocasião,...

Em Nova Olinda, Marcus Marcelo anuncia mais R$ 200 mil para a educação e assistência social

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou neste fim de semana a destinação de mais R$ 200 mil em emendas para Nova Olinda. Do total, R$ 100 mil serão aplicados na compra de uniformes escolares, beneficiando 1.600 alunos da rede municipal, e outros R$ 100 mil serão destinados a projetos da Assistência Social.“Praticamente toda semana estou presente em Nova Olinda, tratando das necessidades da nossa gente. Alegra-me muito saber que tenho contribuído de forma positiva com o desenvolvimento do município. Nossas crianças em breve receberão novos uniformes, e a Assistência Social terá mais recursos...