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Parlamentares estaduais apreciaram e votaram na tarde desta terça-feira, 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, 17 processos legislativos, sendo que 15 aprovados, um arquivado e outro adiado pelo prazo de 15 dias.Entre as matérias aprovadas e encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle está o processo 372/2019, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) que cria o Funseg (Fundo de Segurança dos Magistrados) e dispõe sobre suas receitas e a aplicação de recursos. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), presidente da Comissão, foi aprovado o Projeto de Lei número 317, que assegura o uso múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves.O outro processo dispõe, no âmbito...

Deputado destaca importância de lei de incentivo ao esporte

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) participou na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins, de uma audiência pública para discutir sobre a implantação de uma Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte no Tocantins.A realização da audiência foi solicitada pelo deputado Antonio Andrade e pelo deputado Léo Barbosa. Além dos parlamentares, o evento contou com a presença do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, dirigentes de federações, associações, atletas, esportistas e empresários do Estado.O objetivo da discussão foi reunir propostas e sugestões para enviar ao Governo, tendo em vista à elaboração do projeto, de iniciativa do poder Executivo, que deverá oferecer incentivo fiscal a empresas que fomentarem o esporte...
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir a implantação de uma lei estadual de incentivo fiscal para o esporte. Solicitada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a audiência ocorreu durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta terça-feira, 12.Conforme requerimento, o objetivo foi discutir ações que impulsionem a prática de esportes, como incentivo à formação dos jovens e, principalmente, à valorização dos talentos existentes no Estado.A deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas) usou a tribuna para reforçar seu apoio continuo ao esporte e aos atletas. “Ainda no ano passado, o Governo do Estado atendeu ao nosso requerimento para a reforma...
A proposta de criação de uma lei estadual de incentivo fiscal e de nova secretaria estadual exclusiva para o Esporte foi o principal teor da reivindicação feita pelos participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa.O debate fora solicitado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), autor do requerimento que obteve a subscrição do deputado Leo Barbosa (SD).Presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB), a audiência ocorreu na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O objetivo foi reunir propostas e sugestões para enviar ao Governo com vistas à elaboração do projeto, de iniciativa do Executivo.Participaram da audiência representantes de segmentos esportivos,...
Na manhã desta terça-feira, 12, foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), proposta pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), para debater, ouvir entidades e sociedade, sobre a Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte.Após reconhecer o papel do esporte na formação de jovens, na geração de emprego e a visibilidade que traz para o Estado, Antonio Andrade, propôs uma união pelo projeto.“Como desportista conhecedor profundo da situação de cada entidade aqui do Estado solicitei esta Audiência Pública. Vamos ouvir cada entidade, tirarmos daqui um documento para levar ao Governador e assim chegarmos a um denominador comum”, explicou Andrade.Ele lembrou que uma Lei parecida já existe...
A audiência pública que discutiu os incentivos fiscais par a área do esporte aconteceu nesta terça, 12, no plenário da Assembleia Legislativa. A deputada Vanda Monteiro usou a fala para relembrar as dificuldades enfrentadas durante sua trajetória esportiva. “Eu senti na pele o que é não ter apoio para uniforme, disputar campeonatos ou mesmo comprar uma bola. Essa audiência é de suma importância para o futuro do esporte tocantinense”.Ainda durante o discurso, a parlamentar reivindicou o retorno da Secretaria de Estado do Esporte. “Peço ao Governo do Tocantins que implante novamente a Secretaria de Esporte. Ela é um direito dos nossos atletas e vamos juntos lutar por mais essa conquista”. Vanda Monteiro lembrou que o reenquadramento das...
Está em tramitação e deve ser votado, nas próximas sessões da Assembleia, um requerimento, de autoria do deputado estadual Elenil da Penha (MDB), que solicita, da Secretaria de Educação, Juventude e Lazer (Seduc), a implantação de uma escola estadual no setor Costa Esmeralda, em Araguaína. Segundo o parlamentar, a construção da unidade é uma reivindicação antiga dos moradores e vai beneficiar as famílias deste e de outros dois conjuntos habitacionais da cidade: o Construindo Sonhos e o Primavera Norte.“A instalação de um colégio que ofereça Ensino Médio e o EJA (Educação de Jovens e Adultos) vem ao encontro dos anseios de mais de 2,7 mil famílias araguainenses. Só o Costa Esmeralda conta com 1.788 casas, o Construindo Sonhos, 416, e o Primavera...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na tarde desta segunda-feira, 11, de um evento do Partido Progressista voltado para mulheres, que aconteceu no auditório da Casa de Leis.Antonio Andrade destacou a importância da participação feminina na política Tocantinense e defendeu sua efetividade. “Hoje, as mulheres são maioria da população e do eleitorado no Estado”, apontou o presidente.Falando para uma plateia formada por centenas de mulheres de várias cidades do Tocantins ele lembrou do início da sua carreira pública e de sua relação com o PP. No ano de 96, Andrade se candidatou a vereador de Porto Nacional pelo partido.“Não tenho dúvidas que o PP terá uma grande representatividade...
A implantação de uma Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte é o assunto de audiência pública prevista para acontecer às 9 horas da próxima terça-feira, 12, no plenarinho da Assembleia Legislativa.Requerida pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), a audiência vai ocorrer em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. “O objetivo da audiência é discutir ações que impulsionem a prática de esportes, como incentivo à formação dos jovens e, principalmente, à valorização dos talentos existentes em nosso Estado”, diz o deputado.

Antonio Andrade realiza atendimentos em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), cumpre agenda no município de Porto Nacional, cidade onde mantém um escritório para atendimento aos cidadãos portuenses.Nesta sexta, 08, logo nas primeiras horas do dia, centenas de pessoas aguardavam para falar com o presidente. Eles procuram orientações e trazem demandas pessoais e de suas comunidades.Antonio Andrade sempre buscou estar próximo de seus eleitores e do cidadão de um modo geral, pois, segundo ele, esta é melhor maneira de entender as necessidades dos tocantinenses.Os atendimentos em Porto Nacional acontecem sempre na primeira sexta-feira de cada mês. O escritório fica localizado ao lado do Procon, na Av. Joaquim Aires. Já durante...
Em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática do Brasil (RCC), aconteceu uma sessão solene na tarde desta quinta-feira, 07, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.A iniciativa foi do presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), que tem uma forte ligação com o movimento. Virgínia Andrade, esposa do presidente, é coordenadora do Ministério de Pregação da Renovação Carismática do grupo Coração de Maria, em Porto Nacional.A sessão homenageou diversas personalidades que contribuíram e contribuem com o movimento RCC no Estado, entre elas Padre Heldeir Gomes Carneiro, da Diocese de Porto Nacional. "A Renovação é mais que um movimento religioso é um estilo de vida. São 20 mil grupos de orações cadastrados...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu na tarde dessa quinta-feira, 7, na frente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), alunos e pais do Colégio Militar de Palmas. A manifestação ocorreu por conta da mudança que o Governo pretende fazer a partir do próximo ano, alterando a forma de ingresso nas escolas militares do Estado.Atualmente, os candidatos passam por um processo seletivo e precisam realizar uma prova classificatória. Conforme comunicado pela Secretaria de Educação, a mudança propõe a entrada nestas escolas por meio do sistema informatizado de matrículas da rede estadual, como já ocorre nas demais escolas do Estado.Nessa semana, o parlamentar usou a tribuna, durante sessão ordinária, para externar sua...

Prof. Júnior Geo questiona remoção dos delegados

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na sessão ordinária dessa quinta-feira, 7, solicitando informações sobre as razões dos atos, que modificaram as titularidades de diversos cargos de Delegado-Chefe das delegacias, publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.478 de 06 de novembro de 2019.“Fui pego com a remoção desses delegados. Essa repressão que se faz à categoria, para mim é uma declaração de medo ao trabalho que a categoria vem desempenhando no Estado do Tocantins.”, ressaltou Geo demonstrando preocupação com as investigações no Tocantins.Segundo o parlamentar, quando se promove um rompimento de atividades com a remoção e a mudança da pessoa que está à frente de uma investigação, o tempo...
A instituição da política de prevenção à violência contra educadores da rede estadual de ensino é o teor de projeto apresentado pelo deputado Nilton Franco (MDB). A matéria entrou recentemente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para escolha de relator e avaliação de constitucionalidade.Entre os objetivos da propositura está o estímulo à reflexão nas escolas e comunidades acerca da violência contra professores. É também meta implementar medidas preventivas e cautelares em situações nas quais os educadores estejam sob risco de violência que comprometa sua segurança.No intuito de combater esse tipo de ocorrência, são ainda sugeridas atividades extracurriculares nas escolas, envolvendo educadores, alunos...
A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou nessa quinta-feira, 7, sessão solene em homenagem aos 50 anos de atuação do movimento da Renovação Carismática Católica no Brasil (RCC). A solenidade tem como objetivo relembrar a história do movimento no Tocantins, homenagear os grupos pioneiros e o trabalho realizado em todo o Estado.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou o evento e relembrou sua participação no início do movimento no Tocantins, no ano de 1979, em Araguaína. “Eu sou feliz por fazer parte das primícias da RCC no Estado. Como disse o Papa São João Paulo II, esse movimento tem ajudado muitos cristãos a redescobrirem a presença e o poder do Espírito Santo em suas vidas, na vida da Igreja...
Os deputados estaduais prestaram homenagens aos integrantes da Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de atuação do movimento no Brasil. A homenagem aconteceu durante sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa. “Os 50 anos da RCC não poderiam passar em branco. Não se justificam apenas por minha identidade ao movimento, mas por sua representação para toda a sociedade cristã”, disse o presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PTB). A deputada Valderez Castelo Branco (PP), por sua vez, destacou a sensibilidade de Andrade na condução dos trabalhos parlamentares e na solicitação do evento. Elenil da Penha (MDB) abordou a importância e a força da fé. “A fé é a prova daquilo...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) acompanhou no início da tarde desta quinta-feira, 07, no Quartel do Comando  Geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) a chegada de duzentos policiais que participavam de uma operação no interior do Estado.A cerimônia foi organizada para recepcionar os militares que participaram da operação "Hórus Divisa" e trabalharam durante 14 dias, empenhados na missão de deter uma quadrilha de alta periculosidade que cometia crimes em vários estados brasileiros e estava aterrorizando a região de Pequizeiro."Parabenizo cada guerreiro que arriscou sua vida, em especial aos meus amigos Geraldo e Pablo Parente, que por 14 dias permaneceram na mata. Parabéns a nossa Gloriosa Polícia Militar e às Polícias...
Foi aprovado por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins os Jogos Estudantis do Tocantins (JETs) e os Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets). A matéria agora será encaminhada para a sanção do Governo do Estado. Segundo Ayres, os eventos possibilitam o incremento e o desenvolvimento do desporto estudantil, a interação e a integração esportiva entre jovens estudantes das diversas escolas do Estado, públicas e privadas, o intercâmbio esportivo entre os municípios, além da formação de atletas e de equipes de alto nível para representar o Estado no cenário nacional, em especial nos Jogos Escolares...

Luana destaca empenho de PMs na operação Hórus Divisa

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Em reconhecimento ao trabalho dos policiais militares que participaram da operação “Hórus Divisa”, a deputada Luana Ribeiro prestigiou a cerimônia de recepção feita pela corporação no pátio do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Tocantins, em Palmas, no início da tarde desta quinta-feira, dia 7.Realizada pela PM com apoio de outras forças de segurança do Tocantins e outros Estados, a operação culminou com a prisão de criminosos envolvidos em tentativa de roubo a carro-forte em estrada entre Pequizeiro e Araguacema, no último dia 24. "Foi muito linda e emocionante a recepção. O momento de honraria com a presença de autoridades, familiares e amigos é reconhecimento importante a esses policiais que agem com bravura e se dedicam...
Na manhã desta quinta-feira, 07, o deputado Olyntho (PSDB) participou no Quartel do Comando Geral - QCG, da homenagem aos 200 policiais que participaram da Operação “Hórus Divisa” contra quadrilha de assalto a bancos e carros-fortes no Estado do Tocantins.A “Hórus Divisa” foi coordenada pela PM do Tocantins. Começou no último dia 24 de outubro em uma verdadeira força-tarefa envolvendo as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. “Aos valorosos homens guerreiros que participaram dessa operação, registramos nossos agradecimentos. Recebam nosso reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a sociedade tocantinense. Reforço ainda os meus sentimentos aos familiares do Sargento Américo Gama, que deixou seu...