Notícias

Valdemar Júnior é eleito membro do Conselho Fiscal da nova Diretoria Executiva da Unale

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2022

Após três dias consecutivos de debates, a 25ª Conferência União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), realizada  na Arena Pernambuco, em Recife-PE, elegeu durante o último dia de encontro, nesta sexta-feira, dia 11, a nova Diretoria Executiva da Gestão 2023. Os deputados tocantinenses Valdemar Júnior (Republicanos) foi eleito membro do Conselho Fiscal da entidade e a deputada Vanda Monteiro (UB), Secretária.Valdemar Júnior, falou da responsabilidade de poder fazer parte da entidade que promove debates de temas relevantes ao país. “Hoje é um dia especial para...

Governador em exercício defende a participação das Assembleias na Unale

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2022

Durante a 25ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Recife (PE), o governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, defendeu a participação dos legislativos e legisladores estaduais na entidade.Para Antonio Andrade, a troca de conhecimento entre parlamentares das diversas regiões do Brasil servirá para aprimorar o processo legislativo de cada Estado da Federação. “Sempre aprendemos com essa troca de experiências, pois trazemos as boas práticas legislativas de outras unidades da Federação para a realidade...

Deputados tocantinenses são eleitos para a diretoria executiva da Unale

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2022

Os deputados tocantinenses Valdemar Júnior (Republicanos) e Vanda Monteiro (UB) foram eleitos nesta sexta-feira, 11, respectivamente, para os cargos de Conselheiro Fiscal e Secretária da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).A eleição dos parlamentares aconteceu durante a 25ª edição da Unale, que está acontecendo em Recife (PE).Os dois deputados tocantinenses foram eleitos pela participação de ambos nas discussões ligadas às principais pautas dos Parlamentos Estaduais do País e nos debates da Conferência deste ano, que tem como tema principal ''O Parlamento do Futuro".PresidênciaEleito...

Em Recife, deputada Vanda é eleita Secretária da Diretoria Executiva da Unale

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2022

"Vanda Monteiro destacou a importância da representatividade feminina após sua eleição"A eleição da nova mesa da Diretoria Executiva da União Nacional do Legislativo e Legisladores do Brasil- UNALE, para a gestão 2023-2024,  aconteceu nesta sexta-feira, 11. A eleição é parte da programação da 25° Conferência que acontece em Recife-PE. A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) foi eleita ao cargo de Secretária da Diretoria Executiva, representando o parlamento tocantinense. "É uma grande alegria compor a diretoria nacional e assim contribuir ainda mais parabo futuro do parlamento do país...

Antonio Andrade se reúne com governadores e parlamentares em encontro nacional

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2022

O governador em exercício, deputado Antonio Andrade (Republicanos), participou nesta quinta-feira,10, da 25 edição da Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, o encontro este ano tem como objetivo discutir o parlamento do futuro.Além de lançar um olhar questionador para o futuro, os encontros da Unale têm como características a troca de conhecimento entre os parlamentares e servidores das Casa Legislativas, como destaca o Governador em exercício.“Este é um momento onde temos a oportunidade de construir e compartilhar conhecimento, experiências que deram certo e também buscar...

Presidente em exercício da Aleto destaca importância de evento da Unale

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2022

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Cleiton Cardoso (Republicanos), destacou nesta quinta-feira, 10, a importância da participação dos deputados e servidores da Casa de Leis na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).A conferência, que está acontecendo em Recife (PE), teve início nessa quarta-feira, 9, e termina na sexta-feira, 11."Além da integração entre deputados e servidores das assembleias de todo o país, temos muitas palestras importantes, sobre os mais variados temas, e cursos de capacitação, voltados tanto...

Lagoa da Confusão recebe recurso para aquisição de ambulância destinado pela deputada Vanda

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) comemorou o pagamento da emenda parlamentar no valor de R$ 295 mil, para a compra de uma ambulância para o município de Lagoa da Confusão.O valor já foi creditado, pelo Governo do Estado e está disponível na conta do Fundo Municipal de Saúde do município. "É uma grande alegria saber que o povo de Lagoa da Confusão contará com mais uma ambulância para fortalecer os serviços de saúde prestados ao cidadão. Esse foi um compromisso meu que está honrado", comentou Vanda Monteiro.A destinação do recurso e aquisição da ambulância atende a um pedido dos vereadores...

Servidores da Aleto participam de discussões na Unale

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) de diferentes áreas estão participando de discussões, debates e mesas redondas na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece no Recife (PE) até a próxima sexta-feira, 11.Procuradora da Casa de Leis tocantinense, Dorema Costa debateu com seus colegas de todo o país os desafios para o desenvolvimento das procuradorias legislativas estaduais brasileiras.De acordo com Dorema, a troca de experiências é fundamental ao desempenho dos procuradores. "Trazemos as experiências de cada Estado, que...

Na Unale, Nilton Franco defende desburocratizar mineração e regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) defendeu nesta quarta-feira, 9, a desburocratização para as áreas de mineração e regularização fundiária. As propostas foram feitas durante a 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), que está acontecendo em Recife (PE).Em reunião do Parlamento Amazônico, do qual é vice-presidente, Nilton Franco avaliou que essas áreas são fundamentais para a região, cujo desenvolvimento considera prejudicado pela burocracia."O Tocantins, por exemplo, tem uma das maiores Áreas de Preservação Ambiental do mundo, mas o modelo atual de regularização...

Emendas do Professor Júnior Geo garantem implementação do PCCS dos Fiscais de Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 7, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. Das emendas aprovadas, oito são de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) e preveem o fortalecimento da segurança pública, melhorias das rodovias estaduais e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Quadro de Fiscais de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).Para o próximo ano, a LDO contará com uma projeção de R$ 12,8 bilhões de receitas, um incremento de R$ 1,4...

Emendas à LDO do deputado Ivory de Lira são aprovadas na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O deputado Ivory de Lira teve duas emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) e que incluem obras de infraestrutura, com ênfase à pavimentação asfáltica e outra para a Saúde, com atenção ao fortalecimento de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.A emenda de Infraestrutura visa à execução do projeto de pavimentação asfáltica da Rodovia TO-446, que liga os municípios de Miranorte e Abreulândia e atende uma demanda antiga de moradores da região.Já para...

Após mais um recorde de votos, Jorge Frederico é homenageado pela Câmara Municipal de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O Deputado Estadual Jorge Frederico (Republicanos) recebeu das mãos dos vereadores de Araguaína uma homenagem em forma de Moção de Aplausos como reconhecimento pela votação expressiva obtida na cidade em seu último pleito.O parlamentar recebeu 24.929 votos em todo o Tocantins e deles, boa parte em Araguaína. “Foram 12.443 cidadãos araguainenses que acreditaram no nosso projeto e nos confiaram o voto. A Câmara já foi minha casa, foi aqui que comecei e retornar hoje para receber esse presente tão especial me deixa muito honrado”, agradece o deputado.A moção foi proposta pela vereadora Paula Zerbini...

Com 6 emendas aprovadas na LDO 2023, Jorge Frederico comemora a prioridade das demandas no orçamento

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou seis emendas que o Deputado Jorge Frederico (Republicanos) enviou à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Com isso, demandas da comunidade nas áreas de Segurança da Mulher, Educação, Direitos do Consumidor e agricultura familiar sugeridas pelo parlamentar se tornam prioridade no orçamento estadual.Frederico frisa que o papel do deputado é ouvir e levar os anseios da população ao Parlamento, como por exemplo, um de seus compromissos de campanha, a inclusão do programa de energia solar na LDO 2023, vai colocar o sol para trabalhar para o tocantinense. Investir...

Emendas ao PLDO do deputado Issam Saado contemplam educação e investimentos em obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

Dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, aprovado na última segunda-feira, 07, o deputado Issam Saado (Republicanos), relator da matéria, teve sete emendas aprovadas.Na infraestrutura logística do Estado do Tocantins, o deputado Issam Saado apresentou emendas inclusas em três eixos. No eixo Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria, o parlamentar solicita a pavimentação asfáltica para municípios de sua base. Já no eixo Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente foi requerido o fortalecimento de cadeias produtivas para fomentar a piscicultura e silvicultura...

Deputados aprovam dezenas de proposituras em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

Com o objetivo de dar celeridade às pautas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados aprovaram dezenas de proposituras na tarde desta segunda-feira, 7. Em sessão ordinária e duas extraordinárias, foram aprovadas duas Medidas Provisórias e cinco Projetos de Lei de Conversão.Ambas de autoria do Executivo, as Medidas Provisórias nº 12/2022 e nº 14/2022 estiveram entre as aprovações. A primeira institui o Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica, denominado TO Graduado. Sob a coordenação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o TO Graduado visa expandir e interiorizar...

Antonio Andrade assume interinamente o governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos) assume interinamente o governo do Estado. A assinatura do Ato de Transmissão de Cargo foi realizada na tarde desta terça-feira, 08, em Brasília.Antônio Andrade exercerá o cargo de govenador, no período de 9 a 22 de novembro, devido a viagem do governador, Wanderlei Barbosa (Republicanos), a Sharm el-Sheikh, no Egito, para participar 27ª sessão da Conferência das Partes Sobre Mudanças Climáticas (COP27).Essa é a segunda vez que Antonio Andrade assume o Governo do Estado. A primeira foi no período...

Ivory de Lira recebe Moção de Aplauso na Câmara Municipal de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

O deputado Ivory de Lira recebeu na noite desta terça-feira, 8, uma Moção de Aplausos, na Câmara de Vereadores de Miracema, proposta pela vereadora Tânia Precata e que contou com a aprovação da maioria dos parlamentares municipais. A honraria foi concedida em função de sua reeleição a deputado estadual e pelos trabalhos prestados em favor do Município.Na ocasião, a vereadora Tânia agradeceu ao parlamentar por ser um defensor da comunidade Miracemenses junto ao governo do Estado. “Em 2 de outubro tivemos a alegria de reconduzir o nosso querido deputado Ivory de Lira à Assembleia Legislativa e em...

LDO: aprovada emenda de Barbosa para aquisição de Torre de videocirurgia para Hospital de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta segunda-feira, 07, e entre as emendas aditivas aprovadas está a de n° 73, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que prevê a aquisição de uma Torre para realização de cirurgias de vídeo para o Hospital Estadual de Dianópolis.A emenda faz parte das Metas e Prioridades da Administração Pública no Eixo Saúde e tem como objetivo proporcionar a realização de procedimentos mais precisos nas cirurgias laparoscópicas de diversas especialidades cirúrgicas....

Projeto que prevê proibição de fogos de artifícios é apresentado pelo deputado Eduardo Siqueira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

Na sessão plenária desta segunda-feira, (07), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), apresentou Projeto de Lei que busca proibir a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido.O Projeto de Lei foi proposto em razão do impacto que causam os fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, e outros grupos com maior sensibilidade ao ruído.   O objetivo do Projeto, segundo o deputado, é “proteger aqueles...

Deputados mantêm dois vetos parciais propostos pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Em turno único de discussão e votação, os deputados mantiveram dois vetos parciais propostos pelo Executivo: um deles veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 02, de 30 de março de 2022; o outro veta, também parcialmente, o autógrafo de Lei nº 5º, de 20 de abril de 2022. Após aprovação na tarde desta segunda-feira, 7, ambos os vetos foram encaminhados ao conhecimento do Governo.Proposição de iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Mensagem de Veto 36/2022 modifica a Lei Complementar Estadual nº 10, de 11 de janeiro de 1996, instituidora da Lei Orgânica do Poder Judiciário...