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Para 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, com um aumento de R$ 1,4 bilhão se comparado com 2022. A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) protocolou 10 emendas aditivas ao projeto com a proposta de apoiar o Governo do Estado na realização de ações que venham promover ainda mais as políticas públicas estaduais.Entre os destaques protocolados por Vanda Monteiro, está a proposição para a criação da Secretaria da Mulher; distribuição de absorventes íntimos higiênicos para população em situação de vulnerabilidade social; implantação de...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou nesta terça-feira, 01, um requerimento que solicita do Governo do Estado a reativação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/TO. O requerimento da deputada foi apresentado em regime de urgência.A parlamentar justificou o requerimento destacando que sem a regularização do conselho, o Tocantins ficará sem receber, a partir de 2023, verbas federais relacionadas ao combate a violência contra a mulher. “Recebemos essa demanda diretamente da titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Palmas, Suzana Fleury. Essa...
Entre as dez emendas aditivas protocoladas pela deputada estadual Cláudia Lelis (PV), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, estão a construção de 18km de ciclovia entre Taquaralto e Taquaruçu, na TO 030, além da previsão de mais recursos para fomento ao turismo, esporte e segurança pública e política para idosos.“ Estou propondo emendas para setores como o social, infraestrutura, defesa e proteção da mulher, turismo e esporte porque acredito que são áreas que precisam e merecem mais atenção no próximo ano. Tenho certeza que o relator da LDO, deputado Issam Saado, irá atender...
Na tarde da quarta-feira, 26, o deputado Olyntho (Republicanos) recebeu das mãos do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, acompanhado de uma bancada de vereadores, o documento que solicita da Assembleia Legislativa do Tocantins o verdadeiro reconhecimento do perímetro territorial de importantes bairros da cidade.O pedido compreende os seguintes bairros: Residencial Costa Esmeralda e Parque Bom Viver, Maracanã e Morumbi que também pertencem a Araguaína e não a Wanderlândia, como consta no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).A equipe da prefeitura de Araguaína montou uma comissão...
Deputado Eduardo Siqueira apresentará emenda na LDO em favor de ONGs e associações  de proteção animalO deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira, 27, que está apresentando emenda  para que conste na Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2023, a destinação de recursos para ONGs (organizações não-governamentais) e entidades que atuam no cuidado e proteção aos animais. A proposta do parlamentar tem como objetivo a injeção de recursos públicos através de emenda parlamentar, para promover o controle populacional de cães e gatos abandonados...

Assembleia Legislativa antecipa pagamento dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2022

A Assembleia Legislativa antecipou para esta quarta-feira, 26, o pagamento dos servidores desta Casa de Leis, como havia anunciado nesta terça-feira, 25, o presidente, deputado Antonio Andrade (Republicanos).A antecipação, segundo Andrade, é uma forma de homenagear os servidores, em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado na próxima sexta-feira, 28, que também deverá ser ponto facultativo. Ele lembrou, porém, que essa tem sido uma prática mensal da atual gestão. “Além de homenagear os servidores, o objetivo da antecipação é oferecer alívio financeiro a eles e seus familiares....
Foi com profundo pesar que recebemos na manhã desta quarta-feira, a notícia do acidente que vitimou o Sr. Sidney Bucciano Neto, no município de Arraias. Alemão, como era conhecido, trabalhava há oito anos para o Senador Irajá, deixa esposa e uma filha.Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus que, em sua infinita bondade, conforte os corações dos familiares e amigos, especialmente de sua esposa, Carmen e de sua filha, Giovana, para que todos tenham como lenitivo a esperança da ressurreição.Na oportunidade, fazemos votos também ao Senador e sua esposa, Milena, para que a saúde do casal seja restabelecida...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quarta-feira, dia 26, para comemorar um ano de atuação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), no comando do Estado. Wanderlei assumiu o governo interinamente na condição de vice-governador, dia 20 de outubro de 2021 com o afastamento do ex-governador Mauro Carlesse (Agir), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do cargo de governador do Tocantins.Valdemar teceu elogios à Wanderlei, fazendo um balanço positivo do seu trabalho e ressaltando o diálogo aberto e transparente...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça, 25, na Assembleia Legislativa, o deputado Vilmar registrou seu posicionamento em relação à eleição  presidencial, que será decidida neste domingo, 30, em segundo turno. “Como líder político e pessoa ligada ao agronegócio, sempre procurei valorizar as famílias, respeitando a posição de cada líder religioso, por isso não poderia deixar de registrar o meu posicionamento com relação à eleição que se aproxima”, disse.Vilmar destacou alguns pontos de sua defesa. Primeiro, lembrou que é necessário levar em consideração que se não fosse a organização financeira...

Assembleia Legislativa comemora Dia do Servidor Público

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2022

Oficialmente celebrada na próxima sexta-feira, 28, a comemoração do Dia do Servidor Público foi antecipada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25. A festividade iniciou-se com uma missa em ação de graças na Capela Nossa Senhora Rainha da Paz, ministrada pelo padre Eduardo Zanon. Entre os servidores, Maria Madalena Batista de França lembrou que o momento é de muita gratidão a Deus. Ela e o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindilegis), Adilson Domingos da Cruz, homenagearam o presidente desta Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (Republicanos), por sua dedicação...
A necessidade de obras de manutenção em escola, quadra esportiva e uma delegacia na cidade de Presidente Kennedy foi requerida ao Governo do Estado pelo deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade). Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, 25, de autoria do parlamentar, consta também a construção e reforma de quebra-molas na TO-336, em Couto Magalhães; a reforma do Ginásio Poliesportivo de Guaraí e uma ciclovia na TO-336, naquele município; além da recuperação asfáltica da TO-070, no trecho que liga Formoso do Araguaia e Dueré. O plenário aprovou também seis...
Claudia Lelis requer que Governo realize pavimentação da TO 020 à TO 030 para desviar trânsito na serra de Taquaruçu A deputada estadual, Cláudia Lélis (PV) cobrou do Governo do Tocantins a retomada das obras de pavimentação asfáltica da estrada de terras que liga a TO 020 na altura do km 21 à TO 030 antes da descida da Cachoeira Roncadeira, distrito de Taquaruçu, em Palmas, Tocantins. A TO 030, que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu e Buritirana, é via de acesso ao Jalapão, e também amplamente utilizada como via de escoamento da soja produzida nos municípios de Lagoa, Novo Acordo e Monte do...
Após receber reclamações sobre a falta de cadeiras para os acompanhantes de pacientes internados no Hospital Geral de Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou nesta terça-feira, 25, requerimento solicitando do Governo do Estado por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize acomodações adequadas para os acompanhantes e visitantes.A parlamentar destacou que é preciso garantir as pessoas que estão nas unidades de saúde do Estado uma permanência segura e digna. “Não é fácil estar como paciente internado e também como acompanhante. Diante disto, vamos articular junto ao...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em maioria dos votos, fixou que a licença-maternidade comece a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido em todo Brasil. A parlamentar é autora da Lei 3.800 em vigor no Tocantins, apresentada em março de 2019 e homologada em 16 de junho de 2021, que garante direito equivalente às mães servidoras estaduais.Segundo a ação julgada, as legislações devem ser interpretadas de forma a garantir a proteção à maternidade, à infância e ao convívio familiar. Para Valderez,...
O Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), apresentou 32 requerimentos com as mais diversas demandas no âmbito Estadual.PCCREntre elas destacam-se pedidos de informações sobre a criação do Plano de Cargo Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do DETRAN, IGEPREV, do Quadro da Saúde, e Profissionais da Educação Básica do Estado.Antonio Andrade, durante sua gestão, tem se destacado pela defesa dos direitos dos servidores públicos do Estado.“Estas categorias estão em busca de seus direitos e como parlamentar tenho me empenhado...
Eleita por unanimidade, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) tomou posse como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 19. A deputada comandará o último ano da atual legislatura.Vanda Monteiro comemorou a eleição destacando que a Comissão é ferramenta importante para a garantia de direitos, espaço aberto para o pluralismo e debate sobre a questão social com o olhar humano que ela necessita”. Ao lado de Vanda Monteiro, assume como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos o deputado estadual Cleiton Cardoso (REPUBLICANOS).  ...

Deputados instalam três comissões temáticas na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

Após solicitação do deputado Fabion Gomes (PL) em plenário na manhã desta quarta-feira, 19, foi instalada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, e ainda as comissões de Direitos da Mulher e a de Direitos Humanos.Fabion requereu verbalmente à Presidência da Casa a instalação da Comissão de Desenvolvimento Rural, justificando que seria o órgão que em primeiro momento tratará sobre a homologação do termo de acordo definidor de divisa territorial celebrado entre os Estados do Tocantins...

Deputado solicita melhorias em escola indígena

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2022

A reforma e a ampliação da Escola da Aldeia Horotory, localizada na divisa dos municípios de Lagoa da Confusão e Pium, foram solicitadas pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos) ao Governo do Estado. O requerimento foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19.Segundo o autor, a reforma é uma reivindicação da população, que pede a ampliação das instalações da escola a fim de atender com mais conforto e segurança os alunos daquela localidade. “Trata-se de uma ação de grande alcance e importância social, pois atende às demandas de servidores e jovens daquele município”, afirmou...
Os parlamentares aprovaram durante sessão dessa terça-feira, 18, requerimentos que tratam de benefícios para os tocantinenses nas áreas de Saúde, Educação, bem como obras de pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A deputada Vanda Monteiro (UB) solicitou a realização de concurso público na área da Saúde e a ampliação do número de vagas para médico infectologista, além da aquisição de cadeiras de rodas em tamanho especial.Autor de 11 requerimentos aprovados, o deputado Júnior Geo, por sua vez, requer informações sobre a existência de leitos bloqueados na Unidade de Terapia Intensiva...
"A parlamentar também foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos"A deputada Vanda Monteiro (UNIÃO) foi eleita, nesta quarta-feira, 19, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A eleição aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa. A deputada Amália Santana (PT) assume a vice-presidência. Vanda Monteiro agradeceu a votação e destacou a importância da Comissão para a garantia de direitos e a implementação de políticas públicas específicas para as tocantinenses. "É uma grande satisfação presidir uma comissão tão representativa e necessária para a defesa dos nossos...