Notícias

Claudia Lelis é eleita presidente do Fórum de Turismo da União de Parlamentares Sul Americanos

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2022

A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) - entidade que congrega e representa os parlamentares regionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela – nos dias 21 e 22 de novembro, na cidade de Buenos Aires, Argentina.A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi eleita para o cargo de Presidente do Fórum de Turismo da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul em Assembleia Geral da UPM.  A indicação do nome da deputada Tocantinense atendeu uma indicação do deputado Kennedy Nunes-SC.A deputada Claudia...

Aleto inaugura iluminação de Natal

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), inaugurou a iluminação de Natal da Casa nesta quarta-feira, 7, no início da noite.O presidente estava acompanhado por sua esposa, Virgínia Andrade, pelos parlamentares Nilton Franco, Issam Saado e Valderez Castelo Branco. O evento foi prestigiado por diretores e servidores da Casa, representados no ato pela presidente da Asleto, Núbia Frazão.Dirigido pela maestrina Nacha Moretto, o Coral Jovem da Banda da Guarda Metropolitana de Palmas apresentou um repertório de músicas natalinas, incorporando...

Lei destina mais recursos ao Fundo Estadual de Transporte

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Foi aprovado na sessão vespertina dessa terça-feira, 6, o projeto de lei do Governo do Estado que reajusta de 0,2% para 1,2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos de origem vegetal, mineral e animal.Aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em dois turnos de votação, a matéria do Executivo havia tramitado em regime de urgência e passado por três comissões: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.Conforme o documento, o recurso irá ao Fundo Estadual de Transporte...

Jorge Frederico pede providência urgente para fim de transtorno na BR-153

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Nas últimas semanas, quem está passando pelo trecho entre Guaraí e Tabocão na BR-153 tem que lidar com os transtornos da obra de reconstrução da estrada. As obras estão em ritmo lento, causando transtornos e colocando em risco a vida de quem trafega pela principal rodovia federal que corta o Tocantins.O Deputado Estadual Jorge Frederico (REP) cobrou que o órgão fiscalizador da obra, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, aumente o efetivo de trabalho na obra, para que finalize o mais breve possível. “É necessário que uma providência seja tomada, em caráter de urgência, para...

Antonio Andrade destina recursos para Colégio Militar de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Na tarde desta terça-feira, 06, representantes do Colégio Militar Custódio da Silva Pedreira, de Porto Nacional, se reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), do Republicanos.Na pauta da reunião, a busca de recursos para implantação de um laboratório de informática, de equipamento para laboratório de ciência, física e química e também instrumentos para a fanfarra.Para o diretor do Colégio, 2º Ten. QOA - Marizan Fernandes Souto, estes equipamentos vão contribuir para um desenvolvimento integral do corpo discente, além...

Ricardo Ayres tem contas de campanhas aprovadas sem ressalvas pelo TRE Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos) teve suas contas de campanha aprovadas na manhã desta quarta-feira, 07. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou e aprovou, sem ressalvas, a prestação de contas do candidato a deputado federal eleito no pleito de 2022.Segundo o acórdão publicado, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins decidiram, por unanimidade, nos termos do voto do relator, Juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, aprovar as contas prestadas pelo candidato, referente à arrecadação e aplicação de recursos nas Eleições 2022, nos termos...

Assembleia aprova projetos de Ayres que tratam sobre o meio ambiente e proteção animal

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Três Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde da última terça-feira, 06. Dentre eles estão dois projetos que tratam sobre a preservação ambiental e a proteção animal. “A questão ambiental e os cuidados com o bem-estar animal são pautas importantes e que precisam avançar ainda mais no nosso Estado”. Um dos Projetos de Lei de Ricardo Ayres, que foram aprovados, trata sobre a proibição do fornecimento, uso e a distribuição, gratuita ou onerosa, de canudos plásticos feitos de polipropileno...

Assembleia aprova aumento para 1,2% imposto sobre produtos para exportação no TO

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Após proposta do deputado estadual Zé Roberto (PT) para que o imposto de 0,2% para os produtos destinados à exportação do Tocantins fosse ajustado para 1,65%, o governo do estado apresentou contraproposta e nas sessões vespertinas desta terça-feira, 6, a taxa de 1,2% foi aprovada em dois turnos de discussão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dando nova redação à Lei 3617/19, que instituiu o Fundo Estadual dos Transportes (FET), no estado.Apesar do ajuste não ter atingido o percentual ideal na avaliação do deputado estadual Zé Roberto, ele comemorou a aprovação da lei como parte da...

Aprovada proposta que trata da fiscalização e da arrecadação de taxas sobre extração mineral

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 6, em dois turnos de discussão e votação, a proposta do Executivo que altera a Lei nº 1.287/01, que trata da fiscalização e da arrecadação de taxas sobre extração mineral.Uma das modificações da lei institui a taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM), além de disciplinar as isenções sobre o contribuinte, valor e forma de recolhimento.O valor do recolhimento da taxa corresponde a R$ 15,00 por tonelada de...

Vilmar faz gestão por pavimentação de estradas e retirada de regiões do isolamento

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2022

Sabedor do esforço do Governo do Tocantins em prol da melhoria da malha viária do Estado, o deputado Vilmar tem feito gestão para inclusão de trechos não pavimentados de estradas no Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias.Além da apresentação de ofícios junto aos órgãos competentes, Vilmar apresentou requerimentos nesta terça, 6, indicando os trechos que necessitam de pavimentação, destacando as peculiaridades de cada trecho, como grande fluxo de veículos, seja pelo escoamento de produção agrícola, turismo, transporte escolar e transporte de pessoas.Araguacema a CasearaNa TO-442,...

Aprovado PL de Vanda Monteiro que obriga publicidade da folga anual para o preventivo do câncer

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2022

 A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) que obriga a publicidade por meio da fixação de cartazes da Lei 3.548/2019, tambem de autoria da parlamentar, que permite que todas as trabalhadoras do Estado o direito a uma folga anual do trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero.Vanda Monteiro comemorou a aprovação, destacando o direito a informação e empoderamento das mulheres. "Diante da informação, nossas trabalhadoras poderão reivindicar...

Presidente da Aleto destaca importância da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2022

“A Escola do Legislativo tem sido o carro-chefe da minha administração na Assembleia”. A frase do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), foi dita para destacar a importância social da Escola do Legislativo nos últimos quatro anos. A declaração ocorreu durante o lançamento oficial das inscrições a outras 5.500 novas vagas para cursos on-line a serem ofertados pela Escola a partir do próximo dia 12.“Estamos longe de imaginar o alcance, a importância que a Escola do Legislativo vem tendo nesses últimos anos, tanto para os servidores...

Deputada Vanda requer instalação de comitê para combate a violência nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2022

Em requerimento apresentado na manhã desta terça-feira, 06, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) solicitou do Governo do Estado que providencie a implantação de um Comitê para prevenção e combate à violência dentro das escolas do Tocantins. No requerimento, a parlamentar chamou a atenção para ações de conscientização, além da formação de uma equipe especializada que trabalhe a temática dentro das unidades escolares juntamente com os professores.Ainda na sessão desta terça, Vanda Monteiro requereu da Secretaria de Saúde que amplie nas mídias institucionais e canais abertos de TV as propagandas...

Deputados sabatinam secretário estadual da Saúde durante audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2022

Os deputados estaduais sabatinaram nesta quarta-feira, o secretário de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva, nesta quinta-feira, 1°, durante audiência pública realizada nas Comissões de Finanças e da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nas quais foi apresentada a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), referentes aos anos de 2021 e 2022.O presidente da Comissão de Finanças, deputado Olyntho Neto (Republicanos), esclareceu que a SES protocolou as prestações de contas na Casa de Lei e sempre esteve à disposição para esclarecimentos aos parlamentares....

Antonio Andrade destina emenda para o desenvolvimento de atletas paralímpicos

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2022

Nesta quarta-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (Republicanos), recebeu no plenário da Casa de Leis, representantes e atletas do Instituto Reviver, de Palmas.O Instituto desenvolve atividades de educação, esporte e cultura voltadas para pessoa com deficiência e tem se destacado na iniciação esportiva e na descoberta de novos talentos paralímpicos. Para dar continuidade neste trabalho, eles buscam recursos por meio de emendas parlamentares.Para Antonio Andrade, o trabalho do Instituto é de suma importância, ele cita os dados da Secretaria Municipal...

Emendas de Ayres garantem investimentos na saúde e qualidade no atendimento aos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2022

Mais de R$ 226 mil em investimentos na área da saúde foram confirmados em três emendas destinadas pelo deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos). Recursos, já disponíveis, que servirão para aquisição de medicamentos, insumos e custeio de ações em unidades de saúde nos municípios de Itacajá, Taguatinga e Taipas.Para a cidade de Itacajá foram destinados R$ 78.800,00, que já estão disponíveis no Fundo Municipal de Saúde, e serão utilizados em ações de custeio nos serviços públicos de saúde. Para a cidade de Taipas foram destinados R$ 49.250,00 na compra de medicamentos para unidades...

Apae de Pequizeiro recebe R$ 70 mil em emenda parlamentar destinada pelo Professor Júnior Geo

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2022

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Pequizeiro recebeu, na última semana, uma emenda parlamentar no valor de R$ 70 mil destinada pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC). A emenda garantirá a aquisição de equipamentos de informática em geral e mobiliários para a instituição.O presidente da Apae da cidade, Bonfim Rodrigues da Silva, agradeceu ao deputado pela destinação da emenda. “Deixo meu agradecimento em nome da Federação Municipal das Apaes e em nome de todo movimento Apaeano de Pequizeiro. Que possamos estar sempre juntos trabalhando para melhorar...

Projeto pretende revisar taxa sobre exportação agrícola em prol dos municípios

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

Matéria apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 30, altera a Lei 3.617, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Fundo Estadual de Transporte (FET).Os contribuintes que promoverem operações de saída interestaduais ou com destino à exportação, bem como nas operações equiparadas à exportação de origem vegetal, mineral ou animal, previstas no parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar, deverão recolher o percentual de 1,65%. Do valor recolhido, cerca de 0,65% será destinado aos municípios para a manutenção das estradas municipais.De autoria...

Na relatoria da LOA 2023 e do PPA, Olyntho se compromete a analisar cuidadosamente emendas

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

Após avocar as relatorias da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o presidente da Comissão de Finanças, Olyntho (Republicanos), garantiu que vai analisar cuidadosamente as emendas a serem apresentadas por seus colegas.A declaração foi dada quarta-feira, 30, após as duas matérias serem entregues por representantes do Executivo à Mesa Diretora da Casa,  que as encaminhou à Comissão de Finanças.“Vamos trabalhar de maneira coerente, ouvindo os demais colegas parlamentares, avaliando com cautela cada emenda apresentada”, disse Olyntho.A LOA 2023 estima uma receita...

Olyntho Neto é relator da Lei Orçamentária e do PPA

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2022

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 e o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) encaminhados para a Comissão de Finanças na sessão vespertina desta quarta-feira, 30, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa terão o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente da Comissão de finanças como relator, que avocou as duas matérias.A peça orçamentária, que estima receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o exercício de 2023, foi encaminhada à Comissão após a entrega oficial ao presidente desta Casa de Leis, Antonio Andrade (Republicanos), pelo secretário do Planejamento...