Notícias

Cleiton Cardoso assume presidência Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Atual vice-presidente, parlamentar assume comando da Aleto entre os dias 9 e 22 de novembro. Ato de transmissão de cargo foi realizado nesta segunda-feira (7)_O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Ato de transmissão do cargo ocorreu nesta segunda-feira (7/11). Atual vice-presidente, parlamentar assume o comando da Casa de Leis entre os dias 9 e 22 de novembro. O documento de transmissão do cargo foi assinado pelo atual presidente da Aleto, deputado estadual Antonio Andrade, que assume o Governo...

Aprovada a Lei de Ricardo Ayres que garante redução de ICMS nas contas de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na tarde desta segunda-feira, 07, a Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos), que garante a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e nos serviços de telecomunicações. O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de 2021 e em julho de 2022 o Governo do Estado editou uma Medida Provisória no mesmo sentido, que foi apensada ao projeto de Ayres.O Autógrafo de Lei aprovado reduz para 18% a alíquota do ICMS cobrado nas duas operações, que era de 25% para...

Aprovada MP que reajusta benefícios de aposentados do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Foi aprovada em sessão extraordinária desta segunda-feira, 7, a medida provisória (MP) que trata do reajuste dos aposentados e pensionistas mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). Foram aprovados 56 requerimentos na mesma sessão, com solicitações de obras de recuperação de estradas e pavimentação asfáltica, implantação de colégio militar em três municípios e delegacias.Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam reajustados em até 6%, composto por 2% relativos...

Aprovadas na LDO, emendas de Valderez garantem apoio a eventos culturais e agropecuários no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. Das emendas aditivas aprovadas, duas são de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) e preveem o fortalecimento do calendário cultural, além da valorização do setor agropecuário por meio da realização de eventos no Tocantins. A emenda nº 60 prevê a realização e fomento de eventos como a temporada de praias, festas juninas e Carnaval. Neste sentido, o texto da emenda nº 61 prevê o apoio a exposições, feiras,...

Aleto aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 7, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Das 114 emendas apresentadas, 39 foram aprovadas, 73 rejeitadas e duas ficaram na condição de prejudicadas. O PLDO prevê receita de R$ 12,883 bilhões, um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões. Os eixos mais contemplados foram Saúde e Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria.AlteraçõesDentro das metas e prioridades do PLDO, houve alterações para ampliar benefícios do projeto de implantação...

Deputada Vanda comemora aprovação da LDO e criação da Secretaria da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

“A Secretaria da mulher é uma bandeira defendida e solicitada pela parlamentar por meio de emenda aditiva”A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) comemorou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, para o ano de 2023 e a aprovação de cinco das 10 emendas paramentares apresentadas por Vanda Monteiro. A aprovação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 07, durante sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa.Das emendas aprovadas por Vanda Monteiro está a criação da Secretaria da Mulher, uma importante bandeira defendida pela parlamentar. “Os direitos da mulher, políticas...

Aprovada Medida Provisória que reduz preço dos combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira, 7, os deputados aprovaram Medida Provisória (MP) que isenta produtores e distribuidores do etanol hidratado combustível de cobrança de ICMS até o valor total de R$ 7.099.713,40.Protocolada em setembro, a medida aplicou um dispositivo previsto na Emenda Constitucional 123/2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho.Conforme descrito em seu texto, a emenda buscou atenuar a elevação extraordinária e imprevista dos preços do petróleo e dos impactos sociais dela decorrentes, e, para tanto, concedeu aos Estados compensações...

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentária para 2023 com 39 emendas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Das 114 emendas apresentadas, 39 foram aprovadas, 73 rejeitadas e duas na condição de prejudicadas. O PLDO prevê receita de R$ 12,883 bilhões, ganhou um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, que foi de R$ 11,4 bilhões. Os eixos mais contemplados foram Saúde e o de Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria.Alterações Dentro das metas e prioridades do PLDO, houve alterações para ampliar benefícios do projeto...

Comissão de Finanças aprova LDO com 39 emendas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O parecer do relator do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2023 foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta segunda-feira, dia 7.Das 114 emendas modificativas ao PLDO, ou seja, alterações apresentadas pelos parlamentares, no período de 19 a 31 de outubro, 39 receberam parecer favorável do relator. Em seguida, a matéria foi apreciada e aprovada na comissão, com 73 delas rejeitadas e duas na condição de prejudicadas. Segundo o relator, deputado Issam...

Antonio Andrade garante emenda de R$ 100 mil para unidade escolar

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), participou no início da manhã desta segunda-feira, 07, da II Feira Literária e Cultural do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia.O Deputado tem sido um ponto de apoio para a comunidade escolar do Cem Santa Rita, nas suas mais diversas demandas. Grande incentivador da educação, Toinho Andrade, ressaltou a importância da unidade escolar e do ensino de modo geral.“Só vamos mudar nossa cidade e nosso país por meio da educação, por isso, vou destinar uma emenda de R$ 100 mil para que...

Relator da LDO acata emenda do deputado Eduardo Siqueira para proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2022

O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, deputado Issam Saado (Republicanos), acatou a emenda do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), que prevê a destinação de recursos para ONGs (organizações não governamentais) e entidades que atuam no cuidado de animais.Essa emenda é aditiva no Projeto de Lei (PL) nº 25/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 no Estado do Tocantins.    Está marcada para a próxima segunda-feira, 07, a votação em plenário do Projeto de Lei de Diretrizes...

Deputada Valderez apresenta 11 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) apresentou onze emendas aditivas no Projeto de Lei (PL) nº 25/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023 no Estado do Tocantins. A previsão é que o PL seja votado na próxima segunda-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). Abaixo, as prioridades e metas estabelecidas pela deputada na apresentação das emendas. Fomento a arte, a cultura e o desenvolvimento social As emendas aditivas nº 53 e 54 preveem a aquisição de veículos para atender às ações culturais...

Com emenda parlamentar de Vanda Monteiro, mulheres recebem kits de higiene

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2022

A entrega dos kits de higiene  está beneficiando 2.500 mulheres em situação de vulnerabilidade social de 12 municípios do Tocantins. A ação acontece por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), coordenada pela Diretoria de Direitos Humanos. Vanda Monteiro comemorou a entrega dos kits lembrando da importância de ações para a promoção da dignidade de pessoas que estão em situação vulnerável. "Esse é meu compromisso com nossas mulheres, e estarei sempre na linha de frente da promoção dos direitos e ações sociais...

PL proposto por Prof. Júnior Geo reserva vagas em estacionamentos para pessoas com autismo

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei 738/2022, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi sugerida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio de ofício encaminhado à Casa de Leis.Conforme o texto, os estabelecimentos privados e públicos deverão destinar pelo menos 2% de suas vagas para essas pessoas. A comprovação do direito ao uso da vaga especial se dará por meio da apresentação da Carteira de Identificação...

Ivory de Lira participa de campanha contra febre aftosa no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

O deputado Ivory de Lira participou na manhã desta terça-feira, 1º de Novembro, na Fazenda Nossa Terra, em Miranorte, da segunda etapa da campanha de prevenção à Febre Aftosa. Esta será a última campanha e marca a transição de estado livre da aftosa, com para sem vacina. Após o encerramento da campanha previsto para o dia 30 de novembro, o Tocantins estará apto à reivindicar o status de livre da febre aftosa sem vacinação, conforme previsto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo informações da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins  (Adapec-TO) , o...

Prazo para relatoria da LPDO analisar emendas teve início nesta terça-feira, 01

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

O calendário da relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) segue dentro do período estabelecido pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).O vice-presidente, deputado estadual Issam Saado (Republicanos), relator do PLDO, informou que após findar o prazo para a apresentação de emendas ao PLDO, que ocorreu de 19 a 31/10/2022, iniciou nesta terça-feira, 1º, a apreciação das propostas apresentadas que se estende até o dia 24 de novembro. Segundo o parlamentar, o parecer da relatoria pode ser concluído...

Destaque na apresentação de emendas ao orçamento, Jorge Frederico propõe 17 alterações

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

O Deputado Estadual Jorge Frederico (REP), é um dos parlamentares com o maior número de emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. Frederico apresentou 17 emendas ao Projeto de Lei original.O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) protocolado prevê recursos para obras e investimentos estruturantes em hospitais, estádios e malha asfáltica, projetos sociais, concursos públicos, pagamento de direitos dos servidores e, ainda, custeio da máquina pública.O PLDO estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado do Tocantins...

Vanda Monteiro propõe 10 emendas aditivas a LDO com destaque para criação da Secretaria da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

Para 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, com um aumento de R$ 1,4 bilhão se comparado com 2022. A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) protocolou 10 emendas aditivas ao projeto com a proposta de apoiar o Governo do Estado na realização de ações que venham promover ainda mais as políticas públicas estaduais.Entre os destaques protocolados por Vanda Monteiro, está a proposição para a criação da Secretaria da Mulher; distribuição de absorventes íntimos higiênicos para população em situação de vulnerabilidade social; implantação de...

Deputada Vanda Monteiro requer reativação do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou nesta terça-feira, 01, um requerimento que solicita do Governo do Estado a reativação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/TO. O requerimento da deputada foi apresentado em regime de urgência.A parlamentar justificou o requerimento destacando que sem a regularização do conselho, o Tocantins ficará sem receber, a partir de 2023, verbas federais relacionadas ao combate a violência contra a mulher. “Recebemos essa demanda diretamente da titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Palmas, Suzana Fleury. Essa...

Claudia Lelis apresenta 10 emendas aditivas a LDO; ciclovia na T0 030 e mais recursos para turismo

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2022

Entre as dez emendas aditivas protocoladas pela deputada estadual Cláudia Lelis (PV), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, estão a construção de 18km de ciclovia entre Taquaralto e Taquaruçu, na TO 030, além da previsão de mais recursos para fomento ao turismo, esporte e segurança pública e política para idosos.“ Estou propondo emendas para setores como o social, infraestrutura, defesa e proteção da mulher, turismo e esporte porque acredito que são áreas que precisam e merecem mais atenção no próximo ano. Tenho certeza que o relator da LDO, deputado Issam Saado, irá atender...