Notícias

Deputado Mantoan solicita vaga no estacionamento da Aleto para pessoas neurodiversas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Na sessão desta quarta-feira (29) o deputado estadual, Eduardo Mantoan apresentou requerimento, para que seja reservada vaga no estacionamento da Assembleia Legislativa do Tocantins para pessoas neurodiversas.“O objetivo é garantir acessibilidade, facilitando a locomoção e promovendo igual dignidade a todos que frequentem esta Casa de Leis”, ressaltou o deputado.Para identificar a prioridade, as vagas deverão ser sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista. A fita quebra-cabeça representa a complexidade do espectro do autismo e a diversidade das...

Lei atualiza parcelamento de crédito

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 29, alteração na a Lei nº 3.014, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre parcelamento de crédito da Fazenda Pública.A propositura, na prática, visa a convergir dispositivos da Lei nº 3.941, de 13 de maio de 2022, que altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para adequar a legislação às novas demandas.Conforme a legislação tributária, a lei oportuniza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), ou seja, visa a conceder ao cidadão a possibilidade...

Aprovado requerimento de Amélio Cayres para melhorias na TO-403 entre Sampaio e Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o requerimento apresentado pelo deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) solicitando a recuperação e manutenção da Rodovia TO-403, localizado entre o município de Sampaio e Carrasco Bonito.O pedido veio em atendimento a uma demanda da Prefeitura de Sampaio, apontando que as condições da rodovia estão comprometendo o escoamento dos produtos advindos da zona rural do município, uma vez que necessita de recuperação e manutenção por possuir alto fluxo de veículos, inclusive caminhões de carga. Com...

Parlamentar requer convênios entre Executivo e entidades para Tratamento do Espectro Autista

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

A deputada Vanda Monteiro (UB) requereu ao Executivo estadual convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria faz parte da Ordem do Dia aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, 29, no plenário da Assembleia do Estado do Tocantins (Aleto).A requerente aponta que os convênios levarão melhores condições de vida às pessoas portadoras do transtorno. “O acompanhamento médico e tratamento levam a pessoa com autismo a aprender e se desenvolver, adquirir novas habilidades e se integrar à sociedade”,...

Deputada Vanda destina mais de R$ 250 mil para a saúde de Araguacema e Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O anúncio da destinação de emendas parlamentares de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29. Em suas redes sociais, a parlamentar destacou a destinação de recursos no valor de R$ 150 mil para a aquisição de uma ambulância para o município de Santa Fé do Araguaia. O veículo será utilizado na melhoria dos serviços de saúde e atendimento as famílias da Comunidade Quilombola Cocalinho e região.Vanda Monteiro ainda frisou que a destinação da emenda é um compromisso feito com o povo de Santa Fé do Araguaia e que também atende a um pedido...

Deputado Fabion solicita implantação de colégio cívico-militar na cidade de Nazaré-TO

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Tocantins, durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 28, requerimento de autoria do deputado estadual Fabion (PL), solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, a instalação de um Colégio Cívico-Militar no município de Nazaré, região do Bico do Papagaio.Para justificar seu pedido, o deputado reforçou que este modelo de colégio é uma referência de ensino, que tem a finalidade de promover a educação, fortalecer a disciplina, a moral, os valores religiosos e éticos, que são ensinados durante as atividades escolares....

Deputado Fabion requer Projeto "Justiça para Todos" visando garantir registro civil aos indígenas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Foram aprovados, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Tocantins, durante Sessão Ordinária desta terça-feira, 28, nove requerimentos de autoria do deputado estadual Fabion (PL). As proposições versam matérias no âmbito da Educação, Infraestrutura e Assistência Social.Dentre as pautas apresentadas, destaque para o Projeto “Justiça para Todos - Cidadania Indígena”, que consiste na emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG), nas aldeias indígenas da etnia Apinajé, nos municípios de Tocantinópolis, Cachoeirinha, São Bento...

Janad Valcari solicita pavimentação asfáltica para rodovias que interligam diversos municípios do TO

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou diversos requerimentos solicitando melhorias de infraestrutura para diversas rodovias estaduais.Barra do Ouro a Campos LindosNa primeira proposição a parlamentar solicitou que o Governo do Estado realize serviços de manutenção e recuperação do trecho da rodovia TO-425 que interliga os municípios de Barra do Ouro à Campos Lindos com serviços de drenagem e pavimentação asfáltica. Janad destaca que a falta de infraestrutura adequada no trecho da rodovia...

Deputado Gutierres solicita sessão de cinema para pessoas com neurodiversidades

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Visando a integração social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com outras condições de neurodiversidade, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou, na última terça-feira, 28, requerimento solicitando as empresas operadoras de salas de cinema do Estado do Tocantins que promovam mensalmente uma sessão mensal de cinema adaptada.​“O intuito é proporcionar lazer e inclusão social para que todas as pessoas com neurodiversidades tenham acesso à cultura através do cinema”, afirma o deputado que tem abraçado a causa e já apresentou dois requerimentos abordando o assunto.Frente...

Gutierres anuncia criação do Instituto Gratidão Tocantins com trabalho social

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O Instituto Gratidão Tocantins é uma associação sem fins lucrativos de natureza social, educacional, de saúde e cultural que tem como objetivo prestar auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, especialmente às portadores de deficiência. Com sede localizada em Gurupi, o programa idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato atenderá incialmente toda a região sul do estado.“É um novo projeto pra trabalhar com o sul do nosso estado, pra trabalhar por todo o Tocantins, dando oportunidade as pessoas e cuidando do seu bem mais precioso, que é a saúde, fazendo um trabalho...

Deputado Luciano Oliveira participa da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Na ocasião, o deputado estadual Luciano Oliveira reforçou o seu compromisso de atuar em defesa dos municípios tocantinenses. Nesta terça-feira, 28, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) participou da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado dos mais de 90 prefeitos de cidades do Tocantins. Prefeito de Goianorte por dois mandatos, o deputado reforçou o seu compromisso de atuar em defesa dos municípios tocantinenses. “Conheço de perto as lutas dos prefeitos e vou trabalhar para fortalecer os municípios e seus gestores, quando ajudamos o prefeito, ajudamos toda...

Deputado Gutierres firma parceria com projeto social que ajuda 130 crianças através do esporte

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Sempre em compromisso com o esporte no estado do Tocantins, o deputado estadual Gutierres Torquato firmou parceria com a Escolinha de Futebol Treinando pra Vida, no município de Aliança do Tocantins.Na tarde deste domingo, 26, o  deputado doou materiais esportivos, como coletes e bolas, para o projeto social. Idealizado por Zé Carlos, o projeto social atende 130 crianças.“Nosso objetivo é fazer muito pelo esporte tocantinense e por isso firmamos compromisso com mais uma escolinha de futebol da nossa região sul, desta vez em Aliança do Tocantins. Vamos juntos trabalhar para ajudar as crianças da...

Visando mais segurança, Janad Valcari solicita instalação de detectores de metais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Em sessão ordinária nesta terça-feira, 28, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), realize a implantação de detectores de metais nas escolas estaduais do Tocantins.Em sua justificativa, Valcari destaca a real necessidade de oferecer uma maior segurança nas nossas escolas. “A instalação de um detector de metais pode evitar que indivíduos armados possam entrar nos prédios reduzindo o risco de violência ou tiroteios em massa. Assim, garantimos mais segurança tanto para os alunos como...

Deputado defende distribuição de soro antiofídico em todas as unidades de saúde do TO

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Com a finalidade de reduzir o número de vítimas de acidentes com cobras, um requerimento, em regime de urgência, do deputado Eduardo Fortes (PSD), foi aprovado na sessão matutina desta terça-feira, dia 28.Para o parlamentar, a estratégia é disponibilizar o soro antiofídico em todas as Unidades Básicas de Saúde do Estado do Tocantins (UBS), com a adequada oferta dos soros em serviços de urgência e emergência. “Os dados apontam que apenas 37 unidades de saúde, em 32 municípios, estão capacitadas para lidar com esse tipo de situação. Imagina uma pessoa que mora em um município distante? As chances...

Eduardo Fortes requer reforço na segurança de alunos e professores da rede estadual de ensino

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Visando a segurança dos alunos e professores da rede estadual de ensino do Estado do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Fortes solicitou na manhã desta terça-feira, 28, a  implantação de detectores de metais e portões eletrônicos em toda a estrutura educacional. A solicitação foi feita durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins e o parlamentar requereu o envio do pedido ao governador Wanderlei Barbosa, com cópias para as secretarias estaduais da Segurança Pública e Educação. Na mesma oportunidade, o deputado apresentou outra requerimento que dispõe sobre a criação da Função de Agente...

Vanda apresenta Lei para vagas de estacionamento para pessoas neurodiversas e campanha publicitária

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

 A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou nesta terça-feira, 28, um Projeto de Lei (PL) que garante vagas de estacionamento para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodiversas. A parlamentar ressaltou a importância do direito estabelecido em lei. "Vamos lutar pela aprovação da destinação das vagas prioritárias e ainda ampliar o acesso a informação", explicou. Para o acesso a informação, a deputada apresentou requerimento solicitando do Governo do Estado que realize nos veículos de comunicação institucional e também nas mídias de TV, Rádio e...

Amélio Cayres propõe implantação do TO Graduado em mais três municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Para viabilizar a oferta de mais cursos de ensino superior aos estudantes do Tocantins que não podem se direcionar aos grandes centros, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento em sessão ordinária nesta terça-feira, 28, solicitando a implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) nos municípios de Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), responsável pelo Projeto em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, a viabilidade...

Especial: Direitos da mulher são temas de dezenas leis na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Em pleno século XXI as mulheres ainda são vítimas de inúmeras formas de violência. O medo, a vergonha e desconhecimento às leis, as impedem de lutar por seus direitos e de denunciar seus agressores.Até julho de 2022, foram registradas mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres no Brasil. Os dados são da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Tocantins está entre os estados que mais mata mulheres. O número passou de nove vítimas em 2020, para 22 no ano passado, chegando a registrar...

Wiston Gomes participa da Marcha dos Prefeitos e defende trabalho em conjunto

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), está ao lado dos prefeitos tocantinenses, no maior evento da categoria, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento acontece de 27 a 30, deste mês, e reúne prefeitos de todo o Brasil.Como um defensor do municipalismo, movimento que defende a maior autonomia dos municípios e busca fortalecer a gestão municipal, Wiston Gomes, fez questão de marcar presença na Marcha.“Este é um momento ímpar, onde os prefeitos mostram sua força, as pautas municipalistas ganham destaque e os prefeitos trocam experiências. Estamos aqui porque é nosso dever trabalhar...

Professor Júnior Geo busca apoio dos deputados para instauração da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) usou a tribuna, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 28, para solicitar adesão e apoio dos demais deputado para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).“Gostaria de contar com o apoio dos demais deputados para que nós possamos coletar as assinaturas necessárias. A má gestão, o mau uso, aplicações irregulares estão fazendo com que o servidor público, que...