Notícias

Dia dos Povos Indígenas: há 15 anos, Amélio Cayres pedia criação de Secretaria

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

Hoje comemora-se o Dia dos Povos Indígenas. A preocupação da Assembleia Legislativa com inclusão social dos povos originários e tradicionais do Tocantins vem de muito tempo. Há 15 anos (2007) o deputado Amélio Cayres justificava o pedido de criação de uma secretaria exclusiva para os povos indígenas do Estado. “O Tocantins precisa se preocupar com essa população e a criação desta secretaria visa a incluir e ampliar a participação dos nossos índios na sociedade”.Esse pleito do atual presidente desta Casa de Leis está contemplado, com a recente criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais...

Audiência pública proposta por Júnior Geo sobre Reforma da Previdência vai acontecer em 27 de abril

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2023

No dia 27 de abril está prevista a audiência pública proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) com o objetivo de discutir a Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A realização da audiência foi aprovada no dia 22 de março durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).A audiência está prevista para acontecer às 15 horas, no plenário da Casa de Leis. “A Reforma da Previdência é um tema de grande importância para a sociedade, já que envolve mudanças significativas nas regras da aposentadoria. O objetivo é promover um debate amplo...

Especial - Deputados requerem medidas de enfrentamento a ataques nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Ataques a creches e a escolas tornaram-se realidade no país, tirando o sono de pais, alunos e professores. O assunto tem sido debatido exaustivamente nesta Casa de LeisDiante dos atentados ocorridos recentemente atingindo crianças, alunos e professores nas creches e escolas do país, os deputados estaduais se movimentam com o intuito de combater essa prática no Tocantins. Por meio de discussões e proposituras, buscam contribuir com possíveis soluções para o problema.À frente dessa discussão, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), tem participado...

Projeto Assembleia vai à Escola tem sua primeira edição realizada em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

O projeto “Assembleia vai à Escola”, idealizado pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), teve sua primeira edição realizada nesta segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Os contemplados com a visita na sede do Parlamento estadual foram os alunos do 5° e 9° ano do Colégio Dom Bosco, de Palmas.As crianças e responsáveis foram recebidas por Janad, que fez uma breve palestra sobre como é realizado o trabalho dos deputados estaduais, fazendo um tour pelos gabinetes, galerias e pelo plenário da Casa de Leis.A diretora da unidade escolar, Milena Alves de Sousa,...

Indígenas, idosos e pessoas com deficiência poderão ter gratuidade na 2ª via do RG

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Idosos, pessoas com deficiência e indígenas do Tocantins poderão ter a emissão gratuita da 2ª via da carteira de identidade. A proposta, em forma de Projeto de Lei, foi apresentada na sessão matutina desta terça-feira, 18, pelo deputado estadual Neto (Republicanos). O PL, de nº 162/2023, foi lido pela Mesa Diretora e encaminhado para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).De acordo com Olyntho, o objetivo é facilitar o acesso de grupos socialmente vulneráveis à 2ª via deste que é o principal documento de identificação dos brasileiros. “Hoje, para obtenção da segunda via da...

Olyntho quer 2ª via gratuita da identidade para idosos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que garante a emissão gratuita da 2ª via da carteira de identidade para idosos, pessoas com deficiência e indígenas no Tocantins. O PL, de nº 162/2023, foi lido pela Mesa Diretora, na sessão matutina desta terça-feira, 18, e encaminhado para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.De acordo com Olyntho, o objetivo é facilitar o acesso de grupos socialmente vulneráveis à 2ª via deste que é o principal documento de identificação dos brasileiros. “Hoje, para obtenção...

Durante o PPA, Wiston Gomes defende a implantação de unidade do “É PRA JÁ” em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Com objetivo dos serviços públicos essenciais à população ficarem mais acessíveis para a região do Bico do Papagaio, o deputado estadual, Wiston Gomes (PSD) solicitou na última sexta-feira, 14, a implantação de uma unidade do “É PRA JÁ” em Araguatins.A reivindicação ocorreu durante sua fala, na consulta pública para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2024-2027, em Araguatins, evento que contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).O “É PRA JÁ” é um programa de atendimento ao cidadão do Governo do Estado, com participação da Secretaria da Administração – Secad, que atua...

Deputado Eduardo Mantoan propõe medida para facilitar quitação de dívidas dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na sessão de hoje (18) um requerimento solicitando a possibilidade do abatimento do passivo da data-base, progressões e reajuste de 25% aos servidores públicos estaduais em programas do Estado, como o Banco do Empreendedor.A solicitação, em regime de urgência, pede a antecipação e a quitação de dívidas dos servidores com o BEM, anteriormente denominado como Prodivino, dos créditos que possam ter dos 25% decorrentes do julgamento da ADI nº 4013. A Ação Direta de Inconstitucionalidade discutia este aumento concedido aos servidores públicos do quadro...

Moisemar quer evitar exclusão de acesso às promoções de Policiais e Bombeiros Militares

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Nesta terça-feira, 18, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou dois Projetos de Lei que tem como objetivo evitar que Policiais Militares e Bombeiros Militares sejam excluídos do quadro de acesso de promoções da Corporação.Os PL’s alteram o art. 32 da Lei Ordinária n° 2.665, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as promoções no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, bem como os artigos 33º e 61º da Lei Estadual nº 2.575 de 20 de abril 2012, a fim de estabelecer critérios objetivos para as promoções de Policiais Militares no Estado do Tocantins.Atualmente, os Militares...

Na Assembleia, deputada Vanda solicita concurso público para Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Em requerimento apresentado na manhã desta terça-feira, 18, a deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) solicitou do Governo do Estado a realização de concurso público para a Polícia Civil no Tocantins. A parlamentar justificou o pedido, destacando que recebeu a demanda após reunião com representantes da Segurança Pública.Além do concurso público, a deputada ainda solicitou a contratação de psicólogos para atuar no Instituo Médico Legal (IML) de Palmas, a reforma geral do Instituto de Criminalística, manutenção dos equipamentos GC/MS e LC/MS utilizados em processos de perícia e a isenção...

Geo protocola pedido no STF para participar de ação que visa a derrubada do aumento do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) protocolou nesta segunda-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF), junto a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7375 (ADI), a solicitação para anular o aumento do ICMS sobre combustível, energia elétrica e serviços de comunicação de 18% para 20% feito pelo Governo do Estado.O Professor Júnior Geo foi o único deputado a votar contra a Medida Provisória nº 33 de 2022, tanto nas Comissões, como em sessão ordinária. Geo destaca que entende a importância do tema, razão pela qual pediu para participar do processo judicial para buscar reverter...

Deputado Gutierres solicita a Fomento liberação de linha de crédito para motaxistas

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Na última segunda-feira, 17, o deputado estadual Gutierres Torquato enviou a Angência de Fomento do Estado do Tocantins e ao Governo do Estado do Tocantins um ofício solicitando a liberação de linhas de crédito, com taxas reduzidas, àqueles que trabalham como mototaxistas no transporte urbano.“O nosso objetivo é facilitar a troca da frota dos mototaxistas para melhorar o atendimento ao usuário e a segurança destes. Isso fomenta a economia e gera oportunidade”, destacou o deputado Gutierres que em seguida afirmou ter certeza do posicionamento favorável do Governo do Estado sobre a solicitação. “Eu...

Projeto de Lei obriga instalação de detector de metais, muros e cercas elétricas nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2023

Os últimos ataques e as ameaças contra o ambiente escolar que tem acontecido em todo o país nas últimas semanas levaram o Deputado Jorge Frederico (Republicanos) a apresentar o Projeto de Lei que obriga a instalação de detector de metais nas entradas das escolas da rede pública estadual de ensino.Jorge Frederico explica que o temor por ataques às escolas tem tomado conta de todo o Brasil, e aqui no Tocantins não é diferente. “A cada ataque realizado país a fora, o medo aumenta entre pais, alunos e professores. Medidas de segurança são necessárias e urgentes, a fim de que se possa garantir a integridade...

Gipão visita empresas expositoras na Feira Epoca em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2023

O deputado estadual Aldair Costa (Gipão) visitou, na noite do último sábado (15), a sétima edição da Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína (EPOCA), considerada a maior feira de negócios do norte do estado, que tem o objetivo de aquecer o comércio local, expandir o conhecimento em gestão empresarial e tornar as empresas mais competitivas. Acompanhado do vereador Matheus Mariano, se filho, e do ex-vereador Leonardo Lima, Gipão passou por vários estandes e conversou com os expositores e destacou que o evento é de grande importância para a cidade e região. “O evento...

Amélio prestigia entrega das primeiras torres de internet grátis para comunidades do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2023

Pela primeira vez na história, o Governo do Tocantins está investindo em uma política de estado para levar internet gratuita para as comunidades originárias e tradicionais do Tocantins e conectá-las a todo o mundo. Para prestigiar o início de um projeto da gestão do governador Wanderlei Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, participou da entrega das primeiras torres de internet nas comunidades quilombolas do Prata e do Mumbuca, localizadas na região do Jalapão, nesta segunda-feira, 17.Na ocasião, o parlamentar parabenizou o governador pela...

Após pedido de Wiston Gomes, governador garante recursos para retomada das obras TO-010

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2023

Uma das principais bandeiras do deputado Wiston Gomes (PSD), a retomada das obras da TO-010, trecho que liga Ananás à BR 230, vai entrar no pacote de obras do Governo que vão ser executadas ainda este ano.O anúncio foi feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), durante discurso realizado na audiência pública do PPA-2024-2027 que aconteceu em Araguatins. Na ocasião foi assinado um termo de operação de crédito entre o Governo do Tocantins e o Banco do Brasil, no valor de R$ 1 Bilhão para recuperação de rodovias estaduais.Segundo o Deputado, as fortes chuvas na região têm piorado a situação...

Com apoio de deputado, ONG’s e protetoras realizam feira de adoção nesta quarta, 19

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2023

Com o apoio do deputado estadual Eduardo Fortes, ONG’s e protetoras realizam nesta próxima quarta-feira, 19, das 8h30 às 12h,  no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a primeira Feira de Adoção de Cães e Gatos. É a primeira vez que um órgão público abre as suas portas para a realização de uma feira de adoção de animais no Tocantins. A feira foi idealizada e organizada após reunião entre o parlamentar, que também é um entusiasta e defensor da causa, protetoras e representantes de ONG’s que defendem a causa animal. O objetivo da feira é despertar e conscientizar a população...

Eduardo Fortes, ONG’s e protetoras realizam feira de adoção nesta quarta, 19

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2023

Com o apoio do deputado estadual Eduardo Fortes, ONG’s e protetoras realizam nesta próxima quarta-feira, 19, das 8h30 às 12h,  no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a primeira Feira de Adoção de Cães e Gatos. É a primeira vez que um órgão público abre as suas portas para a realização de uma feira de adoção de animais no Tocantins. A feira foi idealizada e organizada após reunião entre o parlamentar, que também é um entusiasta e defensor da causa, protetoras e representantes de ONG’s que defendem a causa animal. O objetivo da feira é despertar e conscientizar a população...

Deputado Luciano Oliveira marca presença na 40ª Cavalgada ExpoAgro de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2023

Neste domingo, 16, o deputado estadual Luciano Oliveira participou da 40ª Edição da Cavalgada ExpoAgro de Miracema do Tocantins, evento que reúne cavalheiros e amazonas de várias cidades da região em uma cavalgada pelas ruas da cidade. O parlamentar estava acompanhado do deputado federal Carlos Gaguim e do ex-prefeito do município e ex-deputado estadual, Junior Evangelista.A Cavalgada ExpoAgro de Miracema do Tocantins é um dos eventos mais tradicionais da região, reunindo apaixonados por cavalos e pela cultura sertaneja. Durante a cavalgada, Luciano Oliveira teve a oportunidade de conversar...

Em posse da nova diretoria do SINPOL-TO, Moisemar defende união da Polícia Civil do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2023

Na manhã desta segunda-feira, 17, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da posse da nova diretoria executiva e conselho fiscal, para o triênio 2023/2026 do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins - SINPOL-TO, que aconteceu no auditório do Sindicato. O novo presidente é o policial Ubiratan Rebello.O parlamentar usou a palavra para parabenizar os novos membros e destacar a importância da representação de classe. “Essa Diretoria foi eleita com pessoas preparadas, que já carregam uma vasta experiência enquanto representantes classistas, por este motivo, tem tudo para realizar uma...