Notícias

Parlamentares aprovam 158 matérias constantes na Ordem do Dia

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Na sessão matutina desta quarta-feira, 22, os deputados aprovaram 154 requerimentos constantes na Ordem do Dia, sendo 124 deles em Regime de Urgência. Nas proposituras os parlamentares priorizam obras de infraestrutura em todo o Estado e ampliação de serviços à população, por meio dos programas do Governo estadual.O deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), por exemplo, entre outras reivindicações, pede ao Executivo a conclusão da ponte que liga o município do Rio Sono a Pedro Afonso, a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis ao Porto da Balsa no Rio Tocantins, no município de Paranã.A...

Resolução aumenta participação de deputados em comissões

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O projeto de Resolução nº 02/2023 desta Casa de Leis, que altera dispositivos do Regimento Interno, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 22. O objetivo é adequar normas das Comissões Permanentes.Entre as modificações constam mudanças na nomenclatura das comissões e adequação na participação dos parlamentares em até cinco desses colegiados como membro titular. Atualmente só é permitido ao deputado ser membro titular em três comissões.A proposta altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins. Uma...

Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em janeiro deste ano, mas, com a aprovação desta tarde, tornam-se lei e têm seu caráter provisório transformado em definitivo.Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22, que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do Simples Nacional, como micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais.Às micros e pequenas empresas, a isenção fixada é de 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025. Já aos microempreendedores...

Wiston Gomes cobra reinício das obras do asfalto que dá acesso ao IFTO de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD) se reuniu nesta quarta-feira, 22, com o superintendente da Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Tocantins, Homero Barreto, e cobrou o asfaltamento do trecho que dá acesso ao IFTO de Araguatins, um desejo antigo de todos os usuários da via.Segundo o Superintendente da Codevasf, a obra teve o prazo de execução prorrogado e deve ser retomada em breve. Diante da informação, o deputado ressaltou que isso é mais uma garantia da continuidade do projeto.“O contrato com a empresa responsável pela execução foi prorrogado até dezembro de 2023,...

Deputado Mantoan marca presença no maior evento de cidades inteligentes do país

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O deputado Eduardo Mantoan participa a partir de hoje (22) da 4ª edição do Smart City Expo Curitiba, que reúne especialistas em cidades inteligentes, líderes governamentais e empresários de todo o país.Esta não é a primeira vez que Mantoan cumpre agenda neste evento referência em apresentar soluções inovadoras para os municípios.“Meu propósito aqui é descobrir o que tem de mais novo pra usar essas tecnologias pra melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos tocantinenses. Há exatamente 4 anos eu apresentei, como Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energia Sustentável,...

Amélio Cayres requer pavimentação da rodovia TO-126 e construção de pontes para acesso a aldeias

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimentos, nesta terça-feira, 21, solicitando a pavimentação da Rodovia TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins, e a construção de novas pontes para acesso às aldeias indígenas nos municípios de Itacajá e Goiatins.Com pedidos de envio de expediente ao Governo do Tocantins e Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), no requerimento da pavimentação o deputado e presidente da Aleto ressaltou a longa extensão da rodovia e sua importância para a região, com alto fluxo...

Claudia Lelis propõe ao Governo do Tocantins a criação da superintendência pessoa idosa

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento que propõe que o a criação da superintendência da pessoa idosa dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça. A deputada Claudia fez questão de lembrar que está defendendo essa proposta desde a sua campanha para reeleição e que a criação da superintendência irá tender uma demanda dos próprios idosos que lutam por uma política pública mais inclusiva e participativa na sociedade.O Tocantins possui aproximadamente cerca de 210 mil pessoas idosas que necessitam de cuidados e amparo do poder público com acompanhamento por...

Projeto de Lei objetiva ampliar cadeia produtiva do pescado no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Matéria que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria no Tocantins  foi apresentada pelo deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) nesta terça, 21. Marcado pelo encontro de dois dos maiores rios brasileiros (Tocantins e Araguaia), o Tocantins possui grande potencial para a produção de alevinos como importante área do agronegócio do estado. A piscicultura é uma das áreas emergentes do agronegócio brasileiro, a produção nacional aumentou 8,92% ao ano, segundo o IBGE. Em virtude do potencial projetado para área, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), apresentou...

Parlamentar anuncia assinatura à CPI do Igeprev sugerida na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Da tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 22, a deputada Professora Janad Valcari (PL) anunciou que assinará o requerimento de autoria do deputado Júnior Geo (PSC) que propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).Janad defendeu a instalação da CPI, afirmando que já passou da hora da investigação acontecer, para que seja realizado um processo de forma transparente entre deputados e servidores visando a esclarecer eventuais...

Eduardo Fortes propõe criação da primeira Frente Parlamentar da Agroindústria na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Pela primeira vez na história da Casa deve ser criada a Frete Parlamentar da AgroindústriaO deputado estadual Eduardo Fortes propôs na manhã desta quarta-feira, 22, a Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O documento já conta com a assinatura da maioria dos deputados estaduais e a FPA tem como objetivo integrar os legisladores ao setor agroindustrial tocantinense, indutor do crescimento econômico no estado e com enorme potencial de geração de empregos e renda. “É um momento importante, de diálogo e soma de esforços em prol do desenvolvimento...

Assembleia aprova 20 requerimentos de Vanda Monteiro com destaque para emissão da CNH Baixa Renda

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 22, vinte requerimentos apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL). Entre os destaques da aprovação estão as solicitações para que o Governo do Estado realize estudo de viabilidade para a implantação do Programa Estadual CNH Social- Baixa Renda.Vanda Monteiro comemorou a aprovação enfatizando a articulação junto ao Governador Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS) para que o programa seja executado no Tocantins. “A CNH Social Baixa renda vai beneficiar tocantinenses que, por falta...

Claudia Lelis destaca desenvolvimento sustentável e parceria com setor produtivo

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Meio ambiente e agronegócio precisam e devem caminhar juntos em benefício da preservação dos nossos recursos naturaisDurante a abertura da 13ª Semana Estadual da Água do Tocantins, em celebração ao Dia Mundial da Água, nesta quarta-feira, 22, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)a deputada Claudia Lelis (PV), representou a Assembleia Legislativa, no auditório do Tribunal de Contas do Estado a partir das 8h. A programação acontece até quinta-feira,23, com o encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins.A parlamentar pevista reforçou que se não...

Concurso: Moisemar requer convocação do dobro de candidatos para TAF dos Bombeiros do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Durante sessão ordinária de terça-feira, 21, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) apresentou na Aleto, um requerimento solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, o aumento do número de vagas para realizar o TAF da corporação, referente ao último concurso realizado, no mês de março do ano corrente.O deputado destaca que o objetivo é que sejam convocados o dobro de Cadete e Aluno – Praça, habilitados a participarem do Teste de Aptidão Física. “Todos os candidatos que tiverem suas redações corrigidas e aprovadas, e absolutamente habilitados...

Mesa Diretora da Assembleia encaminha projetos para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou na manhã desta terça-feira, 21, diversos projetos para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e demais comissões. Entre as proposituras estão as de autoria dos parlamentares e do Executivo.De iniciativa parlamentar consta um projeto do deputado Professor Júnior Geo (PSC), que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas...

Wanderlei Barbosa indica líder do Governo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa é o deputado Eduardo do Dertins (Cidadania). O ofício de autoria do governador Wanderlei Barbosa Castro (Republicanos) foi lido na sessão matutina desta terça-feira, dia 21.Segundo o governador, a escolha do parlamentar irá contribuir para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.A missão do novo líder está relacionada ao encaminhamento dos assuntos, que, a partir dos debates na Casa de Leis, determinarão o futuro do povo tocantinense, diz o documento.Regimento InternoAo...

Deputado Jair Farias apresenta projeto de lei para criação de restaurantes comunitários no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na sessão desta terça-feira (21), o deputado estadual Jair Farias apresentou um projeto de lei que visa instituir o Programa Restaurante Comunitário no Estado do Tocantins. O objetivo do programa é fornecer refeições diárias e nutritivas a preços acessíveis para a população em situação de vulnerabilidade social.O programa será realizado através de convênios entre o poder público e entidades cadastradas, sem impacto financeiro para o Estado, mas com repasses de doações e verbas federais, estaduais e municipais destinadas à Assistência Social. O objetivo é erradicar a pobreza alimentar e promover...

Deputado Jair Farias apresenta PL que busca isenção de IPVA para instituições de caridade

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na sessão de hoje (21), o deputado Jair Farias apresentou um projeto de lei que tem como objetivo conceder a isenção do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para associações e instituições de caridade sem fins lucrativos reconhecidas de utilidade pública estadual e municipal. Segundo o deputado, a medida é de extrema importância para contribuir com essas entidades que prestam serviços essenciais à população carente.De acordo com o projeto, a isenção do IPVA será destinada aos veículos que são utilizados pelas instituições para deslocamento de seus internos e em...

Professor Júnior Geo propõe instauração de CPI do Igeprev e busca assinaturas dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) propôs, na tarde desta terça-feira, 21, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).Na ocasião, Geo usou a tribuna para explanar sobre a necessidade de esclarecer questões inerentes à má administração do Instituto através da CPI. “Hoje eu trago um assunto que eu tenho certeza que é muito importante, principalmente para os...

Deputado Moisemar Marinho reúne com presidente da Assembleia, procurador geral e sindicalistas

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na tarde de segunda-feira (20), o Deputado Moisemar Marinho provocou  uma reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Amélio Cayres, o Procurador Geral do Estado Kledson Moura, o Presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra, a Dra Meire, e a Presidente da FEIPOL-CON, Marcilene Lucena. O objetivo do encontro foi discutir a reforma da previdência, os prejuízos aos servidores e apresentar possibilidades de adequações que não sejam tão cruel com os trabalhadores. O Deputado Moisemar buscou a celeridade do encontro para encontrar caminhos de um diálogo salutar e efetivo para resguardar...

Moisemar Marinho solicita recuperação nas rodovias TO-070 e TO-010

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Nesta terça-feira, 21, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou dois requerimentos importantes, que visam a recuperação das rodovias TO-070, nos trechos entre Dueré e Formoso do Araguaia, e na T0-010, no trecho que liga Pedro Afonso a Santa Maria do Tocantins.O parlamentar destacou que os trechos citados estão com muitas rupturas, e o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico proporcionarão melhor deslocamento para os cidadãos. "Sabemos que a população destas cidades necessitam de estradas em boas condições para se deslocarem. Além disso, as cidades ao entorno são grandes...