Notícias

Apresentado projeto de lei que aumenta a proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2021

O pagamento de todas as despesas com o tratamento de animais vítimas de maus-tratos pelos agressores é tema de um novo projeto de lei. De autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. De acordo com a lei, fica determinado que, nos crimes de maus-tratos cometidos no âmbito do Estado do Tocantins, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, na forma do Código Civil. A matéria ainda acrescenta...

Deputado Léo Barbosa requer o abastecimento de medicamentos oncológicos no HGP

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2021

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) requereu ao Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), a regularização do abastecimento de remédios oncológicos para tratamentos de pacientes com câncer, que são realizados no Hospital Geral de Palmas (HGP). Segundo a justificativa do requerimento, o pedido é para que medicações como Genuxal 50 mg, Mitotano 500 mg e outros destinados aos pacientes oncológicos sejam repostos com urgência, a fim de evitar a suspensão dos tratamentos.Barbosa destaca que...

Projeto de Ayres torna obrigatória a presença de salva-vidas em praias, lagos e rios do TO

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na manhã desta quarta-feira, 18, em um Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, a medida é mais do que necessária, visto que o Tocantins, infelizmente, em 2020, foi o quarto estado com os maiores índices de mortes por afogamento no Brasil. Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 40 pessoas morreram afogadas no Tocantins. Pelo projeto, ficará obrigatória a presença de guarda-vidas nas áreas de lazer que facultem...

Vanda Monteiro solicita com urgência retorno das cirurgias eletivas e serviços de infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2021

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou em regime de urgência nesta quarta-feira, 18, requerimentos que solicitam do Governo do Estado o retorno das cirurgias eletivas e também serviços de infraestrutura nas estradas estaduais.Sobre a retomada das cirurgias eletivas, Vanda Monteiro explicou que tem recebido a demanda com frequência, sendo essa uma preocupação constante do parlamento. “Sabemos que a pandemia exigiu do governo uma atuação diferente na área da saúde, mas também estamos diante da diminuição dos casos e avanço da vacinação que ultrapassou a casa de um milhão de imunizados contabilizando...

Projeto que dispensa autorização de cônjuge para medidas contraceptivas em mulheres tramita na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 17, projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou de companheiro para realizar ou autorizar procedimentos de inserção de métodos contraceptivos (DIU).    A proposta considera abusivas as exigências que podem colocar em risco a saúde física e psíquica da mulher em função da exigência tida como desnecessária. A matéria determina que o descumprimento...

Aplicativo com botão do pânico reforça proteção de mulheres amparadas pela Patrulha Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) prestigiou nesta terça-feira, 17, a cerimônia de lançamento do aplicativo PMTO Mulher/Botão do Pânico, da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), que vai reforçar o serviço de assistência ás mulheres vítimas de violência atendidas pela Patrulha Maria da Penha. O lançamento contempla as ações do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.Autora da Lei que institui a Patrulha Maria da Penha no Tocantins (Lei nº 3560/19), a parlamentar comemorou o avanço das ações de enfrentamento à violência no estado. “O trabalho realizado pela...

Ivory de apresenta requerimentos sobre segurança, mobilidade e desenvolvimento econômico e social

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

A estruturação de uma cidade é uma ação contínua e que precisa acompanhar seu desenvolvimento e adequar-se às demandas que são próprias da evolução. E pensando nisso o deputado Ivory de Lira e líder do Governo tem se empenhado para aprovar projetos e apresentar requerimentos que atendam às necessidades dos municípios que representa, conforme elas se apresentes. Assim, na sessão matutina desta terça-feira, 17 de agosto, o parlamentar apresentou três demandas de importância singular para Miracema, que visam equipar a cidade com estruturas de segurança, com a presença do corpo de bombeiros,...

Concurso público para quadro geral do Estado é demandado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

A realização de um concurso público para o quadro geral do Estado do Tocantins foi demandado pelo deputado estadual Issam Saado na manhã desta terça-feira (17), em plenário, na Assembleia Legislativa (Aleto). "O Estado precisa de um concurso para o quadro geral, saúde e especialmente a educação. Temos muitos jovens formados, querendo trabalhar e precisam dessa oportunidade para ajudar suas famílias", destacou o deputado ao fazer o pedido ao govenador Mauro Carlesse em discurso.O parlamentar completou que essa demanda também sanará, de forma justa, a demanda por contratos do Estado. "O...

Edital do processo seletivo 2021 para aulão pré-vestibular

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, e em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Tocantins, realizará ação educacional externa em formato de aulão pré-vestibular com o objetivo de propiciar maior oportunidade de acesso à comunidade de Araguatins, Augustinòpolis e região ao primeiro vestibular de medicina ofertado pela Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, que será realizado dia 29 de agosto do corrente ano.O aulão pré-vestibular será na modalidade presencial, de acordo com este Edital e na modalidade Ead com transmissão ao vivo...

Ayres quer que União devolva para a Unitins o valor dos recursos doados na criação da UFT 

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

Ayres quer que União devolva para a Unitins o valor dos recursos doados na criação da UFT O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) está iniciando uma mobilização para que a Unitins receba de volta o valor correspondente dos recursos e equipamentos que a instituição deu em doação para a União na criação da Universidade Federal do Tocantins – UFT. O parlamentar apresentou na manhã desta terça-feira, 17, três requerimentos sobre que solicitam apoio e o levantamento de informações. Ayres já havia usado a tribuna na semana anterior para falar sobre a importância desses recursos no processo de ampliação...

Nilton Franco prestigia mutirão de ações na saúde em Cristalândia-TO

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

O deputado estadual, Nilton Franco, prestigiou neste domingo (15/08), em Cristalândia, uma extensa programação, organizada pelo prefeito, Wilson Júnior de Carvalho, Big Jow. Foi visitada a unidade de Saúde Frei Rosário reformada com o apoio de emenda parlamentar do deputado estadual, no valor de $200 mil, as autoridades visitaram também a pavimentação do setor Itaporé, local onde nasceu Cristalândia.Ao lado da deputada federal, Dulce Miranda, Nilton participou ainda da inauguração da estruturação do Centro Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ocasião em que houve um mutirão...

Nilton Franco recebe título de cidadão Miracemense em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

O deputado estadual e vice-presidente do diretório Estadual do MDB no Tocantins, Nilton Franco, recebeu nesta segunda -feira (16/08) o título de Cidadão Miracemense. A solenidade, realizada no plenário da Câmara dos Vereadores dep. Sebastião Borba foi concedido por unanimidade pelos 11 vereadores vereadores de Miracema do Tocantins.A sessão foi dirigida pelo presidente da Casa, Núbio Gomes, e contou com a presença dos demais vereadores, e de diversas autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) Antônio Andrade, também foi agraciado com o título de cidadão. O Senador...

Vanda Monteiro solicita melhorias em rodovias estaduais e ampliação das vagas no concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

Os requerimentos foram apresentados em regime de urgência durante a sessão legislativa desta terça-feira, 17. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicita do Governo do Estado melhorias nas rodovias que cortam o Estado.Foram solicitados pela deputada a recuperação asfáltica da TO-126 entre Itaguatins e Maurilândia, TO-181 entre Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão. Além disto, também foi solicitado a instalação de quebra-molas na TO-409, km 18, em Maurilândia, a recuperação asfáltica da TO-348 no trecho que liga o distrito de Luzimangues e o município de Barrolândia e a recuperação...

Antonio Andrade é homenageado pela Câmara de Miracema com Título de Cidadão

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), recebeu nesta segunda-feira,16, o Título de Cidadão Miracemense.A homenagem foi uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, segundo o presidente da Casa, vereador Núbio Gomes, o deputado Antonio Andrade tem sido um parceiro do legislativo municipal.“Temos encontrado na pessoa do Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins um ponto de apoio para nossos vereadores e para o município de Miracema”, ele ainda ressaltou a importância de estreitar as relações entre...

Requerida por Jair Farias, Governo do Estado lança Escola Militar de São Miguel; deputado comemora

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2021

Mais uma luta do deputado estadual Jair Farias (MDB) torna-se realidade com o lançamento da primeira escola de campo com metodologia militar que funcionará no distrito Bela Vista, em São Miguel, na Escola Estadual  Bela Vista. A cerimônia de lançamento ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 17, com a presença do vice-governador Vanderlei Barbosa e da secretária Estadual da Educação, Adriana Aguiar.Em 06 de novembro de 2019, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou o requerimento do deputado estadual Jair Farias em que ele requereu ao Governo do Estado a implantação...

Junto com Gomes Vilmar discute com prefeitos asfalto da TO-010, obras e titulação para os municípios

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2021

O deputado Vilmar (Solidariedade) participou de uma reunião sob o comando do Senador Eduardo Gomes (MDB), em Tocantínia, na manhã desta segunda, 16, que reuniu 14 prefeitos, além dos deputados federais Vicentinho Jr. e Gaguim, e os superintendentes do Incra e do Dnit, Eleuza Gutemberg e Flávio Ferreira.Na ocasião, o grupo debateu sobre a retomada dos trabalhos para pavimentação da TO-10/BR-010/BR-235. Em uma audiência pública comandada por Vilmar em 2019, a população concordou com o prosseguimento das discussões e o consequente estudo de viabilidade socioeconômica e ambiental. Gomes comprometeu-se...

Antonio Andrade participa da romaria do Senhor do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2021

Neste domingo, 15, milhares de romeiros se reuniram no povoado do Senhor Bonfim, próximo à cidade de Natividade, para acompanhar as missas celebradas em homenagem ao Santo. É em meio a tantas demonstrações de fé que a tradição se mantém viva e forte.A família Andrade, tendo à frente o deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), estava entre os devotos que foram agradecer as graças recebidas e pedir proteção.O Deputado destaca que todos os anos busca renovar sua fé junto ao Senhor do Bonfim.“Nossa família tradicionalmente participa da romaria do Senhor do...

Antonio Andrade filia-se ao PSL e leva aliados para o partido

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, chega fortalecido ao PSL, partido no qual filiou-se na manhã desta quinta-feira, 12, em evento realizado no auditório da Assembleia, tendo sua ficha de filiação abonada pelo presidente regional, governador Mauro Carlesse, e acompanhado de nada menos que 40 lideranças políticas, sendo a maioria prefeitos e vice-prefeitos.O evento, que lotou o auditório e outras dependências da Casa de Leis, foi uma demonstração de força e capacidade de composição do parlamentar, na construção de seu projeto político para o próximo ano.A liderança...

Ricardo Ayres leva demanda do Distrito Industrial de Porto Nacional ao Governo do Estado 

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2021

Na manhã desta quinta-feira,12, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) foi recebido pelo governador, Mauro Carlesse, no Palácio Araguaia, juntamente com o Prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel. O encontro se deu para tratar sobre o Distrito Industrial do município de Porto Nacional. A demanda de Ayres é pelo andamento de um convênio que destinará mais de R$ 7 milhões, em recursos estaduais, para a estruturação do distrito. A destinação dos recursos na ordem de R$ 7.650.635,12, refere-se ao processo nº 2016/11010/659, que encontra-se em tramitação na Secretaria de Industria, Comércio e Serviços...

TV Assembleia transmitirá ao vivo missa do Nosso Senhor do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2021

No próximo domingo, dia 15, a TV Assembleia realizará a transmissão ao vivo da tradicional Missa em honra ao Nosso Senhor do Bonfim, direto do Santuário do Senhor do Bonfim, em Natividade, sudeste do Estado. A missa será às 8 horas e faz parte da programação da Romaria do Bonfim, um dos maiores eventos religiosos e a maior peregrinação do Estado do Tocantins, que acontece de 6 a 16 de agosto.Neste ano, além da transmissão online das missas, a visitação ao santuário será feita conforme regras estabelecidas devido à pandemia da Covid-19, a fim de evitar aglomerações. A peregrinação geralmente...