Notícias

Aprovado projeto que permitirá a instalação de cartórios em Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Em dois turnos de discussão e votação, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 29, projeto de lei complementar que permitirá a instalação de cartórios no distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional.De autoria do Tribunal de Justiça do Estado, a matéria dispõe sobre a organização dos serviços notariais e de registro exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público do Estado do Tocantins. A proposta altera a Lei Complementar nº 112, de 30 de abril de 2018.Para Valdemar Júnior (MDB), a instalação de cartórios em...

Com voto favorável da deputada Vanda Monteiro Vale Gás Social é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

“A Lei que autoriza a realização do programa já foi promulgada”Solicitado na Assembleia e defendido pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) junto ao Governo do Tocantins, o programa Vale Gás Social está cada vez mais perto de se tornar realidade no Estado. O projeto de Lei foi aprovado hoje (29), por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa. Vanda Monteiro comemorou a aprovação, destacando a relatoria favorável ao projeto. “Relatei o projeto de lei como favorável e seguindo meu voto, os demais colegas de parlamento também votaram a favor da proposta, nas Comissões e no Plenário,...

Olyntho luta por construção de ETI padrão em Colinas, com capacidade para atender mais de mil alunos

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Olyntho luta por construção de ETI padrão em Colinas, com capacidade para atender mais de mil alunos Estudantes de Colinas vão ter um centro de educação, esporte, lazer e cultura, padrão as ETI’s de Araguaína.O deputado Olyntho (PSDB), solicitou através de requerimento, na tarde desta terça-feira, 28, ao governo do Estado a construção de uma Escola de tempo Integral (ETI) com capacidade para atender cerca de 1.000 alunos do ensino fundamental, 5º ao 9º ano, e ensino médio na cidade de Colinas. De acordo com o parlamentar, a ETI terá a mesma estrutura das ETI’s Padrão que foram construídas...

Antonio Andrade comemora com a comunidade de Chapada da Natividade os 26 anos de emancipação

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2021

Os moradores de Chapada da Natividade estiveram em festa durante toda esta terça-feira, 28, para comemorar os 26 anos de emancipação política do município. O evento atraiu diversas forças políticas do Estado, entre elas, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), que tem uma forte relação com a comunidade local, prova disso é que ele foi o deputado majoritário na última eleição.Durante seu pronunciamento o Deputado destacou a gestão do atual prefeito, Elio Dionísio, que vem transformando a cidade. “A mudança que hoje assistimos, as melhorias...

Olyntho solicita melhorias na infraestrutura para município de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

Da autoria do deputado Olyntho (PSDB), foram apresentados vários requerimentos de solicitação de obras de infraestrutura e serviços de sinalização para o município de Araguaína, durante a sessão da manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa.O parlamentar solicitou a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO),  o serviço de sinalização, redutor de velocidades e construção de quebra-molas em frente ao cemitério Jardim das Paineiras, km 98, TO-222, em Araguaína.Olyntho também solicitou serviço de sinalização e...

Prof. Júnior Geo solicita a pavimentação de rodovias e recuperação de trechos críticos das estradas

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

À espera da aprovação de requerimento, de sua autoria, que prevê a instalação de uma Frente Parlamentar em Prol da Pavimentação Asfáltica dos Municípios Tocantinenses, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) voltou a cobrar do governo estadual, a pavimentação onde não tem asfalto e a recuperação de trechos críticos, em que o asfalto se transformou em verdadeiras crateras, causando perigo a quem trafega pelas rodovias. Os requerimentos foram apresentados na sessão ordinária desta terça-feira, 28.PavimentaçãoO parlamentar solicitou a pavimentação da TO-030, trecho entre os distritos...

Léo Barbosa participa de evento no Colégio Militar de Taquaruçu e destina emenda para uniformes

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

Durante a manhã desta terça-feira, 28, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) participou da solenidade de abertura das aulas presenciais no Colégio Militar Duque de Caxias, localizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas. Na ocasião, o parlamentar também destacou a destinação de emenda impositiva ao orçamento estadual de 2021 para a compra de uniformes para os alunos da unidade. "Muitas famílias não têm condições de arcar com os custos do tradicional fardamento utilizado nas escolas militares, então este recurso será de grande ajuda para que todos os alunos estejam uniformizados o mais rápido possível",...

PL que altera Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Tocantins entra na pauta da CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

O Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 02/09/2021, de autoria da Governo do Estado, que trata da Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), foi encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta terça-feira, 28.A proposta do Executivo dispõe sobre a organização da corporação, atribuindo formalmente a denominação de “secretaria” e suas atribuições típicas, conforme determina a legislação relativa à estruturação de órgãos e entidades da administração estadual.O (PLC) trata da organização interna do Corpo de Bombeiros,...

Vanda pede inclusão de conteúdos sobre combate à violência contra a mulher em currículos escolares

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou do Governo do Estado agilidade no processo de inclusão de conteúdo pedagógico relativo a prevenção da violência contra a mulher no currículo das escolas públicas e privadas no Tocantins. O requerimento foi apresentado durante a sessão legislativa desta terça-feira, 28.A deputada justificou o pedido a partir da publicação da Lei 14.164, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro neste mês de setembro e que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), com a meta de incentivar a reflexão de alunos e profissionais da educação...

Vanda Monteiro requer perfuração de poço e construção de quadra poliesportiva em Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2021

Os requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram durante a sessão desta terça-feira, 28, e solicitam melhorias para o município de Itaguatins, região do Bico do Papagaio.A parlamentar solicitou do Governo do Estado a perfuração de um poço artesiano e a implantação de sistema de abastecimento de água no povoado Castanheira, além da construção de uma quadra poliesportiva no bairro Descarreto e a celebração de convênio entre o Governo do Estado e o município para a padronização e regularização de endereços e sinalizações de trânsito. “Todos os requerimentos atendem...

Fabion participa de inaugurações em Palmeiras, São Bento, Carrasco Bonito, Praia Norte e Axixá

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2021

Em mais uma ação itinerante, o deputado estadual Fabion cumpriu uma extensa agenda pelo interior do Estado nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de setembro, participando de inaugurações dos Núcleos de Identificação Civil nos municípios de Palmeiras, São Bento, Carrasco Bonito, Praia Norte e Axixá do Tocantins.Fabion esteve acompanhado do vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa, do secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, da delegada-geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra, da diretora do Instituto de Identificação, Naídes César, da diretora de Polícia do Interior, Melícia...

Valderez participa da 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Cultural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2021

A deputada Valderez Castelo Branco participou nesta quinta-feira, 23, por meio de videoconferência, da 7ª Reunião Ordinária, biênio 2020/2022, do Conselho de Política Cultural (CPC-TO). Na ocasião foi apresentado o novo Superintendente do Desenvolvimento da Cultura Relmivam Milhomem, além de ter sido debatido o editais de mestres e griôs e das sextas culturais.Durante sua fala, Valderez parabenizou o novo Superintendente e afirmou que está à disposição para continuar auxiliando a cultura tocantinense. “Relmivan é nosso cantor, compositor, e ex-secretário de Cultura de Araguaína. Sou testemunha...

Live discute importância da doação de órgãos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2021

Nesta quinta-feira, 23, às 16h, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), junto com as especialistas Dra. Donilda Moreira, médica responsável técnica da Central de Transplantes do Tocantins, ligada à Secretaria de Estado da Saúde, e a enfermeira e coordenadora da Central de Transplantes, Marília Batista, discutem a importância da doação de órgãos para salvar vidas em uma live transmitida nos canais HD da TV Assembleia, no Youtube da TVAL e no Instagram @luanaribeiroto.A deputada Luana Ribeiro, autora da Lei n° 3.432/19 que institui a campanha Setembro Verde, de incentivo à doação de órgãos no Tocantins,...

Professor Júnior Geo solicita estudo para reduzir ICMS e baixar preço dos combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do Tocantins, estudo para a redução da alíquota do ICMS que incide sobre os preços dos combustíveis, visando a diminuição do preço na bomba, para os tocantinenses. A solicitação foi encaminhada via requerimento, à Secretaria de Estado da Fazenda, durante sessão ordinária desta semana, na Assembleia Legislativa.Fazer o mesmoDe acordo com Júnior Geo, a diminuição dessa alíquota representa 1/3 do valor total dos combustíveis. “Assim como fez com os combustíveis de aeronaves, reduzindo a alíquota incidente, o Governo do Tocantins...

Deputados apoiam solicitação de aprovados em concurso da PM

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

Os deputados voltaram a destacar na sessão matutina desta terça-feira, 21, apoio ao movimento dos aprovados no Concurso da Polícia Militar. Os representantes desse grupo estiveram na Assembleia em busca de apoio para sensibilizar o Governo do Estado em relação à convocação dos aprovados.O deputado Elenil da Penha (MDB) comentou na tribuna que é necessário convocar os aprovados para substituir os militares da reserva e para manter a arrecadação Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Igeprev), que precisa da contribuição de servidores ativos. O parlamentar afirmou que...

Cleiton Cardoso recebe comitiva de Natividade e reforça mandato municipalista

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 22, uma comitiva do município de Natividade. O grupo foi composto pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Wester Henner, e pelos vereadores Cilene e pelo vereador Noel. Na pauta do encontro, a apresentação de demandas do município. Durante a audiência, o parlamentar reafirmou que seu mandato é municipalista e que trabalha de forma permanente para garantir que os investimentos cheguem aos municípios tocantinenses. “O nosso gabinete está sempre de portas abertas para...

Deputada solicita implantação de escola militar e faculdade em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

Com o intuito de ampliar oportunidades à educação de crianças e jovens do município de Miranorte, foi sugerida pela deputada Vanda Monteiro (PSL) a implantação de um campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), bem como mudanças no Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, de ampliação e adequação ao regime militar. Outros requerimentos da parlamentar contemplam áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança Pública.A retomada das obras de construção da Creche Municipal de Itaguatins e de uma escola estadual no município também foi solicitada por Vanda Monteiro. A...

Claudia Lelis participa do lançamento do Avança Turismo e afirma: “Lutamos muito por esse momento"

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

As ações serão integradas para prestar atendimentos e orientações ao trade turístico local A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou na manhã desta terça-feira,21, em Aurora do Tocantins, do lançamento do projeto Avança Turismo, projeto-piloto no município de Aurora para promover geração de renda por meio da atividade turística planejada. O projeto é do governo do Estado e será desenvolvido pela Adetuc - Agência de Desenvolvimento Turístico, Cultura e Economia Criativa e diversos parceiros do ramo turístico. A deputada Claudia foi enfática em declarar que o momento é muito aguardado...

Na tribuna, Valderez agradece à CNBB e reforça políticas públicas que combatam desigualdades

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) na sessão ordinária desta terça-feira (21), para agradecer o convite e participação no 1º Encontro de Parlamentares Católicos a serviço do Povo Brasileiro, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. Indicada pelo Arcebispo do Tocantins, Dom Pedro, Valderez reforçou o desejo de continuar debatendo políticas públicas para a população, tendo como base a fraternidade, a amizade e a fé.A parlamentar mencionou a Professora Maria Clara, que proferiu a encíclica...

Proposta de LDO para 2022 é enviada para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde desta terça-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, assim que o relator for designado pela Comissão, começará a contar o prazo de oito dias (úteis) corridos para o recebimento de emendas. A seguir, o relator terá 15 dias (úteis) para apresentar seu parecer. Protocolado no último dia 15, o projeto prevê um orçamento de R$ 11,4 bilhões para o Estado no próximo ano e a renúncia de 7,5 por...