Notícias

Deputada Valderez participa do I Encontro de Parlamentares Católicos a Serviço do Povo Brasileiro

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta quinta-feira, 16, por meio de videoconferência, do “I Encontro de Parlamentares Católicos a Serviço do Povo Brasileiro”. O evento foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e contou com a presença de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores de diversos Estado do Brasil.Durante sua fala, Valderez cumprimentou o Presidente da CNBB, Arcebispo Dom Walmor Oliveira, o Secretário-Geral da CNBB, Bispo Dom Joel Portella, o Excelentíssimo e Reverendíssimo e Nuncio Apostólico no Brasil da Presidência...

Atendendo produtores rurais, deputado Olyntho solicita recuperação de Estrada Vicinal em Centenário

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2021

Atendendo produtores rurais, deputado Olyntho solicita recuperação de Estrada Vicinal em Centenário O deputado estadual Olyntho (PSDB) acompanhou na manhã desta quinta-feira, 16, a comitiva de produtores rurais, o vice-prefeito José Lira  e o ex-prefeito Wesley Camilo, do município de Centenário, na reunião com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, para ajustar os últimos detalhes do início da recuperação da estrada vicinal que dá acesso a BR- 235 a Pedro Afonso.O deputado que é parceiro do produtor...

Deputada Luana cobra novamente implantação de colégio militar em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2021

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou nesta quarta-feira, 15, um novo requerimento solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Paranã. A reinvindicação é um trabalho antigo da parlamentar em benefício dos moradores de Paranã, intermediado pelo prefeito da gestão 2016/2020, Fabrício Viana. Luana argumenta que a educação militar colabora com a promoção da cultura de paz e o pleno exercício da cidadania. “As unidades militares estão no ranking de colégios públicos com melhores índices de desempenho, pois oferecem excelência no ensino, além de transmitir valores morais,...

GEAP oferta planos de assistência à saúde para servidores da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) poderão contar com novo plano de Saúde do Grupo GEAP Autogestão em Saúde. A ser firmado entre a Casa de Leis e a GEAP, o convênio tem como objetivo ampliar o acesso dos servidores a um novo plano de saúde. A expectativa é de que a adesão ocorra a partir de 14 de outubro.A GEAP Saúde oferece planos que abrangem consultas, procedimentos e exames nas principais clínicas e laboratórios de Palmas, Gurupi e Araguaína, além de ser um plano nacional, ou seja, com atendimento fora do Estado.Nahim Halum, gerente de serviços do convênio, explica...

AO receber LDO 2022, Antonio Andrade ressalta parceria entre os Poderes

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Ao receber a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 na tarde desta quinta-feira, 15, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Antonio Andrade (PSL), ressaltou a harmonia existente entre os três Poderes do Estado, que se concretiza numa parceria benéfica à população do Tocantins como um todo. Antonio Andrade citou como exemplo a importância da renúncia por parte dos demais Poderes de 7,5% de seus orçamentos para fortalecer o caixa do Estado no combate à pandemia da Covid-19.A LDO 2022 foi entregue à Aleto pelos secretários da Casa Civil, Planejamento e de Assuntos Parlamentares, respectivamente,...

Deputado Professor Júnior Geo solicita ao Governo do Estado soluções para a saúde pública

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 14, para solicitar ao Governo do Estado soluções eficazes para as situações críticas nos hospitais públicos. Na ocasião, o parlamentar citou os problemas de falta de insumos básicos no Hospital Maternidade Dona Regina e no Hospital Geral de Palmas (HGP).Sem salárioGeo também citou a denúncia sobre a falta de pagamento dos servidores terceirizados do Hospital Regional de Porto Nacional. “Nós temos inúmeros problemas em relação à saúde do Estado, em relação aos hospitais e UTIs. Gostaria que a Secretaria...

Lei proíbe a cobrança de valor mínimo em compras no cartão de crédito e débito

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Nesta quarta-feira, 15, é celebrado o Dia do Cliente. Na data, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), atuante na defesa dos direitos do consumidor, relembra leis de sua autoria que asseguram os direitos dos consumidores tocantinenses como a lei que proíbe a cobrança de valor mínimo nas compras no cartão de crédito e débito.A Lei n° 3.779/21 veda a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito em estabelecimentos comerciais do Tocantins e o descumprimento sujeita ao infrator o pagamento de multa. A prática é considerada um ato abusivo pelo Código de Defesa do...

Ricardo Ayres requer que leitos de UTI em Porto Nacional sejam revertidos para atendimento amplo

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Em regime de urgência, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou um requerimento na sessão legislativa da última terça-feira, 14, solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), para que sejam adotadas as medidas necessárias para que as UTIs, instaladas no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), sejam revertidas para atendimento amplo da população e não mais apenas como UTIs Covid. Ayres destacou que é sabido que a pandemia não acabou, mas os dados de vacinação no Estado já ultrapassam um milhão de doses aplicadas e mais de 50% da população já recebeu...

Barbosa pede a inclusão da pavimentação entre Itacajá e Itapiratins no Programa Tocando em Frente

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 15, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou ao Governo do Tocantins a inclusão da pavimentação da Rodovia TO-239, trecho entre os municípios de Itacajá e Itapiratins, no Programa "Tocando em Frente".Com cerca de 40 km, o trecho é importante para o escoamento da produção agrícola da região e, ainda, para o acesso à BR-010, que liga o Tocantins ao estado do Maranhão. A obra é uma reivindicação antiga dos moradores dos municípios e já chegou a ser iniciada, mas não foi concluída.Léo Barbosa destaca que a rodovia é uma rota atende milhares de...

Aluna da Escola do Legislativo é aprovada no vestibular de Medicina da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

A Escola do Legislativo comemora aprovação da aluna Geovanna Vitória Fernandes Tomm, que estudou no pré-vestibular da referida instituição de ensino e foi aprovada na primeira edição do vestibular de Medicina do Campus da Unitins de Augustinópolis, no Bico do Papagaio. Geovanna Vitória foi recebida na manhã desta quarta-feira, 15, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), e pelo diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto. Ela também agradeceu os conhecimentos ministrados pelos profissionais da Escola.Para Andrade, a exemplo da...

Antonio Andrade é homenageado por turma de futuros oficiais da PM-TO

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

Na manhã desta terça-feira, 14, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), recebeu representantes da Comissão de Formatura do Curso de Formação de Oficiais da PM-TO. Os militares, todos Subtenentes, vieram agradecer e fazer um convite a Andrade, pelo empenho na defesa dos interesses da categoria. A atuação do parlamentar permitiu que muitos conseguissem conquistar o direito de fazer o curso, pré-requisito para alcançar a ascensão na carreira, no caso específico, os aprovados alcançarão a patente de Tenente.Segundo a Subtenente Márcia Regina...

Valdemar Júnior comemora início das obras de construção da ponte Apinajé, sobre o rio Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) comemorou durante a sessão desta terça-feira, 14, o início das obras de infraestrutura da ponte Apinajé, sobre o rio Manuel Alves ligando os municípios de Santa Rosa do Tocantins e São Valério da Natividade.O parlamentar destacou a importância da obra para a região, que é forte no agronegócio. “A travessia sobre o rio Manuel Alves, nesse trecho, é feita através de balsa e a construção da ponte Apinajé, na TO 482, ligando Santa Rosa a São Valério, é uma grande conquista para a região que é considerada o celeiro do Tocantins no agronegócio. Boa parte...

Fabion cobra retomada de cirurgias eletivas e mais leitos de UTI no Hospital Regional de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2021

O deputado estadual Fabion apresentou na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento solicitando, ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais regionais. O parlamentar também pediu a ampliação do número de leitos de UTI, no Hospital Regional de Araguaína.Fabion apontou na propositura que, com a suspensão temporária das cirurgias eletivas, devido a pandemia da Covid-19, a situação de saúde dos pacientes, que aguardam pelos procedimentos cirúrgicos, tem se agravado. Por conta...

Projeto visa a aumentar o acesso de alunos da rede pública ao ensino superior estadual

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2021

Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 14, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) defendeu projeto de sua autoria com proposta que prevê que 80 por cento das vagas dos cursos de graduação de instituições públicas estaduais sejam ocupadas por estudantes do ensino médio público sediado no Estado do Tocantins.O projeto de Ayres propõe alteração da Lei 3.458/2019, que destina 50 por cento de vagas na rede de ensino superior estadual para os estudantes oriundos de escolas públicas.O autor da proposição considera que no Tocantins, assim...

Em encontro com prefeitos, Olyntho reafirma compromisso para debater ICMS Ecológico

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2021

O deputado Olyntho (PSDB) participou na tarde desta terça-feira, 14, de uma reunião com prefeitos dos municípios que possuem unidades de conservação e comunidades indígenas e quilombolas, os membros da Câmara Técnica Permanente do ICMS-Ecológico (CTPICMS-E) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Yashida, na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Dentre as discussões estão as alterações da Lei Estadual nº2.959/2015, que dispõe sobre critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, que...

Deputado Professor Júnior Geo volta a cobrar a realização de concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2021

Durante sessão ordinária nesta terça-feira, 14, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) fez a seguinte indagação: “à quem interessa a permanência de milhares de servidores comissionados, nomeados, contratados de forma precária?” – Questionou o parlamentar, reiterando que é necessário que o Governo do Tocantins realize concursos para provimento de quadro de profissionais realmente habilitados em diversas áreas da atuação pública estadual.10 mil“Só na Educação, existem mais de 10 mil pessoas trabalhando de forma precária, assim também, como há milhares na Saúde e outras centenas nas...

Ayres quer que 80% das vagas na Unitins sejam para estudantes tocantinenses de escola pública

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2021

Na manhã desta terça-feira, 14, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou um Projeto de Lei para que 80% das vagas nos vestibulares da Unitins sejam destinadas aos estudantes tocantinenses, oriundos de escola pública. A medida se faz pela alteração da Lei Estadual nº 3.458/2019, que dispõe sobre o ingresso nas instituições estaduais de educação superior e instituições estaduais de ensino técnico de nível médio do Estado do Tocantins. De acordo com a atual lei em vigência são destinadas 50% das vagas aos estudantes da escola pública. Uma conquista que Ayres já havia garantido, ainda na...

Valdemar Júnior propõe regulamentar o pagamento de produtos/serviços via “aproximação”

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2021

Em alusão à semana do consumidor, na manhã desta terça-feira, 14, o deputado Valdemar Júnior (MDB) apresentou um projeto de lei que visa regulamentar a possibilidade do pagamento de produtos/serviços na modalidade “aproximação” de cartão de crédito ou débito. As instituições financeiras passam a ser obrigadas a avisar a modalidade de pagamento por aproximação ao cliente, a fim de evitar golpes ou que o usuário seja lesado na compra. Em casos de fraudes, a empresa deverá reembolsar o dinheiro e cumprir com as sanções já previstas no Código de Defesa do Consumidor.  A proposta se faz ainda...

Zé Roberto fala em sabidos e enganados nós grupos pró-Bolsonaro

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2021

Ao lembrar que o ex-presidente Lula foi inocentado ou teve os processos anulados em 19 sentenças, o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) lembrou as manifestações realizadas no 7 de setembro pró-Bolsonaro e para ele são dois grupos que apoiam: os sabidos e os enganados.“São dois grupos, os sabidos e os enganados. Os sabidos são os plantadores de soja, porque Bolsonaro acoberta seus crimes ambientais, porque libera dinheiro para eles, são sabidos alguns pastores e líderes evangélicos, que recebem, também, através de institutos, e todos aqueles que são diretamente beneficiados pelos crimes de Bolsonaro....

Ananás, Cachoeirinha e Esperantina são temas de requerimentos por asfalto

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2021

Para os municípios de Ananás, Cachoeirinha e Esperantina foram solicitadas pavimentações asfálticas em trechos específicos de estradas da região. A apresentação dos requerimentos foi realizada durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O deputado estadual Issam Saado, autor dos requerimentos, afirma que o pedido vem a atender uma necessidade urgente da população dos municípios da Região Norte do Tocantins. “Há trechos nessas estradas que estão praticamente intransitáveis, oferecendo perigo a quem necessita de passar por elas”, afirma.O parlamentar solicitou...