Notícias

Requerimento de Luana que pede a vacinação dos usuários de transporte público é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2021

A  Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 09, os requerimentos apresentados pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) que pedem a inclusão de grupos prioritários na campanha de vacinação contra a covid-19. Foram encaminhados ao Governo do Tocantins os pedidos de vacinação dos usuários do transporte público coletivo, dos profissionais de agências funerárias, bancários e assistentes sociais. Luana argumentou que os grupos lidam com um grande fluxo de pessoas e diariamente são expostas ao risco de contaminação pelo coronavírus. “São trabalhadores que estão...

Emendas de Ayres possibilitam aquisição de ambulâncias para Porto Alegre e Almas

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2021

Estão empenhadas duas emendas do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que irão garantir a aquisição de duas ambulâncias para municípios da Região Sudeste do Tocantins. O​s​ veículos serão destinados para os municípios de Porto Alegre do Tocantins e Almas. Os recursos já estão liberados, aguardando apena​s​ a conclusão do pagamento para a licitação de compra. Cada emenda destinada por Ayres tem o valor de R$ 80.000,00 e foi destinada ao Fundo Municipal de Saúde das cidades e só podem ser utilizadas exclusivamente para a compra das ambulâncias. Segundo Ayres, as ambulâncias são fundamentais para...

Léo Barbosa solicita o abastecimento de fórmulas alimentares especiais na assistência farmacêutica

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2021

Na última quarta-feira (09), o deputado estadual Léo Barbosa requereu, em regime de urgência, ao Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o abastecimento de fórmulas alimentares especiais na assistência farmacêutica do Tocantins, destinadas para crianças e adolescentes. Segundo a justificativa da solicitação, a alergia alimentar em crianças tem sido uma das principais razões pelas quais os usuários solicitam que o SUS custeie as várias fórmulas alimentares disponíveis no mercado. Além desta, outros grupos de doenças, tais como erros inatos do metabolismo, distúrbios...

Em reunião do CPTO, Valderez anuncia emenda para monitoramento eletrônico

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da 5º Reunião Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins (CPTO) como membro representante da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O encontro foi realizado em plataforma virtual na manhã desta quinta-feira (10) e discutiu, entre outros assuntos, a proposta de alteração da Lei Estadual Complementar 57/2009 à Secretaria de Cidadania e Justiça (SECIJU), a inspeção em unidades Prisionais e informações relacionadas à reforma da Casa de Prisão Provisória de Palmas.Na ocasião, a parlamentar parabenizou a Presidente Sibele Letícia...

Após solicitação de Cleiton Cardoso, Governo anuncia construção de pista de ciclismo na TO–030

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2021

Depois do requerimento e do trabalho promovido pelo gabinete do deputado estadual Cleiton Cardoso, o Governo do Tocantins garantiu, nesta quarta-feira (09/06), que vai construir uma pista de ciclismo paralela à TO–030, via que liga o bairro de Taquaralto ao distrito de Taquaruçu. O requerimento solicitando o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em 2019 e desde então o parlamentar acompanha o andamento do projeto, que tem o objetivo de incentivar o uso de bicicletas e de garantir mais segurança para as pessoas apaixonadas por esportes. A informação de que a obra sairá do papel...

Léo Barbosa participa de 5° Congresso de Gestão Pública em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) participou nesta quinta-feira, 10, do 5° Congresso de Gestão Pública de Vereadores, no Hotel 10, em Palmas. O evento, que tem como tema "O Fortalecimento dos Legislativos Municipais", prossegue até o dia 11, é promovido pelo Instituto Rui Barbosa de Belo Horizonte-MG e reúne cerca de 50 parlamentares. Na ocasião, Barbosa falou sobre a sua trajetória na vida política e destacou a importância dos legisladores estarem atentos às demandas da comunidade e às mudanças que acontecem nos municípios. "Tão danoso quanto a corrupção é a má gestão dos recursos...

Emenda de Ayres garante veículo e equipamentos para o Itertins

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2021

Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 09, um veículo e equipamentos para o Instituto de Terras do Tocantins – Itertins. Os benefícios foram adquiridos com recursos de uma emenda parlamentar do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). Na oportunidade também foi lançado o programa de regularização fundiária “Essa Terra é Nossa”. A emenda destinada por Ayres soma o valor de R$ 210.140,44, onde foram destinados R$132.000 mil para a compra de uma caminhonete 4X4 e R$ 78.140,44 para a compra de 25 aparelhos de ar-condicionado para o Itertins. Ayres destacou a importância da estruturação do Itertins...

Cláudia Lélis comemora anúncio de ciclovia para Taquarucú, “ luto há anos por isso”

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2021

A deputada estadual Cláudia Lélis ( PV) comemorou o anúncio feito pelo governo do Estado da implantação de uma rota alternativa para ciclistas entre Taquaralto e Taquaruçu, em Palmas, passando pelo Machado. "A estruturação dessa rota já é um passo importante para a segurança dos ciclistas e um aceno significativo para os praticantes do esporte que mais cresce no estado", afirmou a deputada. Claudia é autora do projeto de Lei que pede implantação de estrada parque entre Taquaralto e Taquaruçu, contendo também uma ciclovia. O requerimento pela rota alternativa é uma demanda dos ciclistas...

Deputado pede urgência em reformas de escolas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

A recuperação de escolas na região Bico do Papagaio, extremo Norte do Estado, foi solicitada ao Governo do Estado pelo deputado Jair Farias (MDB). Seus requerimentos, em regime de urgência, foram aprovados em plenário na sessão matutina desta quarta-feira, 9.As unidades de ensino que precisam de reforma geral, conforme o parlamentar, são:  Colégio Estadual Buriti, no município de Burtiti; Centro de Ensino Médio Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho e o Colégio Estadual Manoel Vicente de Sousa, em Augustinópolis, além das escolas estaduais indígenas Tamkak e Pepkro (Aldeia Botica),...

Professor Júnior Geo solicita empenho do Estado para auxiliar os municípios na vacinação

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do Estado uma participação mais efetiva no processo de vacinação da população tocantinense contra a Covid-19. “O Governo do Estado tem os municípios como se fossem seus filhos e ele precisa ajudar os seus filhos a promoverem a vacinação de forma mais rápida e eficaz”, assegurou o parlamentar durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sessão ordinária vespertina, desta terça-feira, 8.“Nós sabemos das diversas dificuldades que os municípios menores enfrentam, seja em função de pessoal,...

Aprovado PL de Léo Barbosa que declara de Utilidade Pública Associação Anjo Azul

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins, durante a sessão desta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 403/2021, que torna de Utilidade Pública a Associação Anjo Azul. A entidade civil sem fins lucrativos, de caráter educativo, assistencial e beneficente é destinada a desenvolver trabalhos e acolher pais e familiares de autistas do Tocantins. O projeto é de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade).O parlamentar destacou que a instituição é merecedora do título de utilidade pública pelo trabalho social que desenvolve há quase 10 anos junto às famílias de portadores do...

MP que modifica Estatuto dos servidores da Policia Civil é convertido em lei

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

Em duas sessões extraordinárias foi aprovado o projeto de conversão originário da Medida Provisória Nº 04/2001, que estabelece mudanças no quantitativo de cargos à disposição para mandatos classistas. A MP foi convertida em projeto, com emenda modificativa ao art.104 da Lei 1.818 de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins e ao art. 76 da Lei 3.461 de 25 de abril de 2019.Além das mudanças previstas no quantitativo dos cargos à disposição para mandatos classistas, as remunerações serão restritas somente aos presidentes ou dirigentes...

Antonio Andrade encaminha ao Executivo Anteprojeto de Lei que prevê reserva de vagas em concursos

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, encaminhou ao Executivo Estadual um anteprojeto de Lei de política pública social e afirmativa que prevê a reserva de 30% das vagas dos concursos do âmbito estadual para pessoas negras, quilombolas e indígenas.O Projeto foi construído em parceria com a Defensoria do Estado do Tocantins e traz entre outras justificativas a necessidade de políticas públicas inclusivas que devem ser elaboradas pelo Poder Público de modo a mitigar os efeitos nefastos da invisibilidade social. Além disso ressalta que no cenário estadual,...

Claudia Lelis requer que Governo prepare mutirão para aplicar doses da Janssen perto do vencimento

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) entrou com requerimento em regime de urgência para que o Governo do Estado elabore um plano emergencial de vacinação, incluindo principalmente grupos prioritários como lactantes, técnicos ambientais, motoristas de ônibus e fiscais ambientais, para receber doses da vacina da Janssen. Estas vacinas chegam ao Brasil esta semana e serão destinadas exclusivamente para as Capitais brasileiras. São cerca de 2,8 milhões de doses de vacina da Janssen que serão recebidas pelo Brasil e estão perto da data de validade, e precisam ser aplicadas rapidamente.“Peço...

PL de Léo Barbosa busca combater furto e receptação de cabos e fios metálicos

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), um Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado do Tocantins.De acordo com o texto da matéria legislativa, a pessoa física ou jurídica que atua na comercialização destes materiais deverão emitir Nota Fiscal, nos termos da legislação em vigor, manter livro próprio para o registro de todas as operações que envolvam a comercialização...

Tribuna: Jorge Frederico cobra agilidade no atendimento do INSS no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

Na sessão desta terça-feira, 08, o deputado Jorge Frederico (MDB), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para expor a situação de descaso vivido pelos usuários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no estado.Em sua fala, o parlamentar pontuou as dificuldades enfrentadas pelos tocantinenses para se conseguir realizar uma perícia, e também comparou a diferença de tempo de atendimento entre outros estados e o Tocantins. “O presidente do INSS recebeu o vereador de Araguaína Flávio Cabanhas sobre um assunto importante e que tem feito os tocantinenses sofrerem muito. Eu busquei os números...

No Dia Nacional da Imunização, Jorge Frederico propõe bonificações para profissionais de saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

A proteção completa contra a Covid -19 é considerada somente com a aplicação das duas doses do imunizante. A fim de se evitar evasão, o deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou um requerimento solicitando que a Secretaria de Saúde tome medidas emergenciais quanto à celeridade da 2ª dose de imunização contra o coronavírus.O parlamentar mencionou os dados oficiais, que justificam essa necessidade. “Só no dia de ontem, terça-feira, 08 de junho, nós tivemos mais de 300 novos casos e 12 óbitos. É importante ressaltar que a imunização só virá após a 2º dose da vacina. Precisamos que seja feito uma maior...

Deputada Vanda Monteiro requer campus da Unitins em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2021

Em requerimento apresentado nesta quarta-feira, 9, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou dois requerimento que solicitam do Governo estadual a implantação de um Campus da Universidade Estadual do Tocantins- Unitins, no município de Miranorte, e também a implantação da parceria para transformação da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência em sistema de ensino militar.A parlamentar justificou a solicitação afirmando que recebeu a demanda diretamente da população e lideranças. “São anseios da comunidade que chegaram até meu gabinete e prontamente apresento aqui na Assembleia....

Deputado Prof. Júnior Geo apoia vacinação para lactantes sem comorbidades

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) requerimento solicitando a inclusão de todas as lactantes, independentemente da idade de seu filho, no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra à Covid-19. O apelo do parlamentar ocorre em apoio ao movimento “Lactantes pela Vacina”, de mulheres do Tocantins, que lutam pela vacinação para todas as lactantes.Estratégia eficazConforme Geo, vacinar todas as lactantes é investir na saúde das mulheres e nas futuras gerações. “A imunização das mães pode ser uma estratégia muito...

Agosto Cinza: PL de Claudia Lelis cobra do Governo instituição do mês de conscientização as queimdas

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2021

Agosto Cinza: PL da deputada Claudia Lelis cobra do Governo a instituição do mês estadual de conscientização e combate aos incêndios e queimadasO Agosto Cinza deverá ser incluído no calendário oficial de eventos do Tocantins com ações de educação, meio ambiente e saúde A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta terça-feira,08, em regime de urgência, projeto de lei que institui o Agosto Cinza, mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas no Tocantins. De acordo com a PL, o Agosto Cinza passará a integrar o calendário oficial de eventos do...