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Linha fina:BRK tem a obrigação de retornar o serviço presencial, a população não pode mais sofrer por falta de atendimento presencial A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) apresentou em regime de urgência na Assembleia requerimento para que a empresa BRK Ambiental retorne imediatamente o atendimento presencial ao cidadão tocantinense. O requerimento destaca ainda que a empresa deverá manter a modalidade de atendimento à distância, por canais virtuais próprios, com o objetivo de dar alternativas que atendam aos diferentes perfis de consumidores. “A BRK Ambiental é prestadora de serviços...
Com o objetivo de alertar a população para os altos índices de acidentes e mortes no trânsito durante os períodos de férias, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 506/2021 que institui a "Campanha Verão no Trânsito" a ser realizada nos meses de junho e julho, nas praias do estado do Tocantins.Segundo a justificativa do PL, o intuito é evitar que as ocorrências crescem ainda mais nos períodos de férias, onde a população procura momentos de lazer nas praias tocantinenses. “A campanha deverá estimular todos os condutores...
A proposta foi apresentada durante a sessão legislativa desta quarta, 25. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou do Governo do Estado que firme parceria com as secretarias de saúde e educação municipais para a implantação do Programa Saúde Bucal na Escola.O programa pretende levar atendimento odontológico em todas as unidades de ensino públicas do Estado. " Vamos levar até os alunos orientação sobre saúde bucal, consultas e encaminhamento em casos específicos para as unidades básicas de saúde da família". A parlamentar ainda lembrou que por falta de informação muitas crianças...
A qualidade dos serviços prestados pela BRK Ambiental, concessionária dos serviços de água e esgoto em 47 municípios do Estado do Tocantins, foi questionada pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. O ponto de partida foi requerimento da deputada Claudia Lelis (PV) que solicita a reativação imediata do atendimento presencial ao cidadão.Segundo a proposta, no início da pandemia da Covid-19, a BRK suspendera o atendimento presencial ao cidadão com a justificativa de minimizar os riscos a funcionários e clientes, situação que permanece inalterada até o momento. Para...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) votou contra o Projeto de Lei nº 05/2021, do executivo, que autoriza o Estado a conceder à iniciativa privada a concessão de Parques Estaduais, dentre eles o Jalapão e outras Unidades de Conservação (UCs).Mesmo depois de uma semana de embates e debates, ocorridos em audiência pública na Casa de Leis, com a participação de prefeitos, vereadores, empresários, lideranças políticas e comunidade da região do Jalapão, o PL, de autoria do governador Mauro Carlesse, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins, na noite desta terça-feira, dia 24,...

Aprovada MP que autoriza progressões suspensas em 2015

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2021

Os deputados aprovaram no início da noite desta terça-feira, 24, a Medida Provisória que autoriza o processamento das evoluções funcionais concedidas aos servidores até 2015, mas sustadas por problemas financeiros na gestão do então governador Marcelo Miranda. Outros projetos do Executivo e de deputados também constaram na ordem do dia.De acordo com o governador Mauro Carlesse (PSL), “a resolução de imbróglios inerentes a concessões pretéritas que não foram levadas a sério é fruto de um esforço permanente inaugurado no princípio deste Governo”.A matéria estipula ainda que a implementação das progressões...
Os parlamentares Elenil da Penha (MDB) e Júnior Geo (PROS) usaram a tribuna na sessão matutina desta terça-feira, 24, para cobrar do Governo do Estado a realização de novos concursos públicos. “É urgente a necessidade de reposição de profissionais integrantes do quadro de servidores do Estado que estão se aposentando. Da mesma maneira, a entrada de novos servidores efetivos seria positiva para o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), mantido com a contribuição dos servidores ativos”, avaliou Elenil.A manutenção de funcionários contratados pelo Governo foi criticada por...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, durante sessão matutina desta terça-feira, 24, projeto de autoria do deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) que determina, em convênios firmados entre os executivos do Estado e dos municípios, a adequação de praças e parques a portadores de necessidades especiais.Enviado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto manda que os convênios prevejam as exigências ao remeter os recursos à construção e reforma dos locais que têm por objeto oferecer a prática de esportes e lazer. “As pessoas...
Pavimentação asfáltica, patrolamento e recuperação de rodovias são as principais demandas solicitadas ao Governo do Estado. Só na área de infraestrutura de estradas, por exemplo, foram aprovados 15 requerimentos em regime de urgência na sessão matutina desta terça-feira, 24. Estão nas prioridades dos parlamentares obras nas seguintes rodovias:  010, 296, 110, 336, 485, 365, 453, 342, 445, 164, 242, além da BR-153. Os trechos abrangem os municípios de Araguaína, Palmeirante, Paranã, Natividade, Príncipe, Arraias, Ponte Alta, Taguatinga, Aurora, Combinado, Novo Alegre, Bom Jesus, Taipas,...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) nº 05, de 8 de junho de 2021, que autoriza a concessão em parcerias público-privadas dos Parques Estaduais do Jalapão, Cantão, Lajeado e do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas. Durante sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 24, o parlamentar justificou o seu voto destacando a ausência de audiências públicas e de transparência sobre o projeto.“O problema que nós temos não é apenas o fato de privatizar ou não, a situação está muito obscura, nós não sabemos o que será positivo ou negativo...
O requerimento de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que solicita do Governo do Estado, por meio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso público para os cargos de Praça e Bombeiro Militar da categoria.O documento foi apresentado em regime de urgência durante a sessão legislativa desta terça-feira, 24. A parlamentar justificou o pedido explicando que a ampliação das número de aprovados é uma necessidade urgente da segurança pública e atende o anseio também dos aprovados. “Ser...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento urgência ao Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando a instalação de Casa do Estudante no município de Augustinópolis. O pedido ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa.O texto reforça que ao realizar este feito, o Governo do Estado promove uma grande ação que possibilita o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes das universidades públicas sob os aspectos de inclusão social, da produção do conhecimento, da melhoria...
Foi recusado o parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) nº 05, de 8 de junho de 2021, que autoriza a concessão em parcerias público-privadas dos Parques Estaduais do Jalapão,  Cantão, Lajeado e do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas. Durante a reunião das Comissões Conjuntas nesta terça-feira, 24, os parlamentares recusaram o parecer do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), que defende a discussão ampla com a sociedade jalapoeira e de todo estado, para saber se concordam ou não com a propositura do Governo do Estado.“Toda vez que vejo os argumentos de quem defende o PL eu me convenço que...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na manhã desta terça-feira, 24, reunido com o com o Comandante-Geral, Coronel Reginaldo Leandro da Silva. Na oportunidade, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei, de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa, que torna obrigatória a presença de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Estado. A medida é um importante instrumentos para reduzir os altos índices de mortes por afogamento no Tocantins. Ricardo Ayres falou ao comandante que a...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve reunido na manhã desta terça-feira, 24, com o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Reginaldo Leandro da Silva e com o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, para tratar sobre a doação de uma área para a instalação de um quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Miracema. Ayres já havia solicitando ao Governo do Estado, ainda em 2020, a destinação de recursos para a instalação da unidade, um desejo antigo dos moradores da cidade e que trará mais amparo no atendimento e segurança para a região. Em...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 24, requerimento para que o Governo do Estado inicie estudos para criação do plano integrado de desenvolvimento turístico Tocantins-Goiás com a estruturazação da “Rota 010”. A rota como é conhecida, tem cerca de 180 km e interliga os Cavalcante/GO e Paranã/TO, tendo o povoado de Campo Alegre, distrito de Paranã/TO, no meio. O turismo é a maior fonte de geração de emprego e renda que existe e movimenta por ano mais de 10% de toda riqueza gerada no mundo e gera 1 de cada 5 empregos no mundo, por isso o Tocantins...
O requerimento de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que solicita do Governo do Estado a implantação no Tocantins da Delegacia de Crimes de Racismo, Intolerância Religiosa, Xenofobia e Afins, foi apresentado na tarde desta terça-feira, 24, durante sessão da Assembleia Legislativa.No documento, a parlamentar justifica o crescimento dos casos de racismo no Brasil, e a necessidade de uma atuação específica para os casos. “Basta ligarmos a tv para vermos mais e mais crimes relacionados ao racismo e também a intolerância religiosa, xenofobia e outras temáticas. A delegacia especializada é...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento em regime de urgência ao Governador do Estado para que realize Estudo de Viabilidade com o objetivo de ampliar o número de vagas oferecidas pelo concurso do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBM-TO). O pedido ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa.Em sua justificativa, a parlamentar menciona a decisão recente do Governador Mauro Carlesse, que anunciou a ampliação no número de vagas oferecidas pelo concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO)....
Com a proximidade das eleições gerais de2022 o deputado Ivory de Lira já está se movimentando para garantir sua reeleição de deputado estadual. Na rotina de trabalho do parlamentar, além dos compromissos próprios da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) o deputado tem percorrido todo o Estado, e em especial os municípios de sua base política, buscando o engajamento necessário para alcançar êxito na eleição do próximo ano. Assim, Ivory de Lira tem administrado seu tempo atendendo aos compromissos do Legislativo, que incluem votações de matérias de interesse do Estado, nas sessões ordinárias...
O distrito de Dorilândia, localizado no município de Sandolândia, recebeu na manhã do último sábado, 21, uma nova ambulância para melhor atender as demandas dos moradores. O veículo dói adquirido com emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade).Durante a solenidade de entrega, que contou com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa, Prefeito Radilson Pereira Lima, vice-prefeito Luciano Barreto, vereadores e secretários, o parlamentar destacou a importância dos recursos chegarem aos que mais precisam e reafirmou o compromisso com o município. "É muito...