Notícias

Famílias de Araguanã e Xambioá recebem kits de alimentação destinados pelo deputado Fabion

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Com a proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade, as ações de entrega de cestas básicas executadas através de emenda parlamentar do deputado estadual Fabion, por meio do Governo do Tocantins e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), continuam chegando aos municípios do Estado. Nesta nova etapa, as cidades de Araguanã e Xambioá, na região do Vale do Araguaia, foram atendidas com entrega de kits de alimentos. As entregas ocorreram nos dias 15 e 16 de setembro, respectivamente, e irão beneficiar 400 famílias. Com...

Deputado Ivory de Lira solicita ampliação do valor do teto para aquisição de veículos por PCD

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Aumentar o teto de R$ 70 mil para R$ 150 mil, para aquisição de veículos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por Pessoas com Deficiência (PCD) foi a proposta apresentada, em regime de urgência, pelo deputado Ivory de Lira, durante sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) na manhã desta terça-feira, 21.Na ocasião, o parlamentar lembrou que esse público já tem o direito assegurado por lei, mas que o valor máximo atual é incompatível com os preços praticados no mercado. "Nosso pleito é para que pessoas com deficiência possam adquirir veículos...

Deputado Professor Júnior Geo questiona fechamento de UTIs e gastos de R$ 468 milhões

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Preocupado com as condições precárias da saúde no Tocantins, o deputado estadual, Professor Júnior Geo (PROS) questionou o porquê do fechamento das UTIs de Porto Nacional que atendiam pacientes com COVID-19, durante pronunciamento nesta terça-feira, 21. O que o Governo do Tocantins fez com R$ 433 milhões enviados pelo Governo Federal?” – perguntou o parlamentar.Por que?“Por que essas UTIs foram fechadas? Por que despejaram do leito, o paciente Silvano do Hospital Regional de Porto Nacional? Por que a empresa terceirizada não recebeu o pagamento e deixou dezenas de profissionais da saúde...

AGORA É LEI: Peixe Panga pode ser produzido em todo o território tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Agora é liberada pela Lei n° 3825/2021 no estado do Tocantins a criação em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga. O projeto é de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB). Famoso pela carne nobre e fácil cultivo, o peixe é rústico e não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Com uma grande similaridade com a carne da Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins, o peixe terá fácil aceitação no cardápio do povo tocantinense, contando também com um preço mais acessível. O clima tocantinense é extremamente favorável a criação do Peixe Panga,...

Antonio Andrade garante apoio para Projeto Esportivo e Cultural

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Na manhã desta terça-feira, 21, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL) se reuniu com o presidente da Fundação de Lazer e Esporte de Palmas, Etinho Nordeste, o presidente da Federação Tocantinense de Ginástica e da Liga Tocantinense de Futsal, Ricardo Antônio Pereira da Costa, e com a deputada Vanda Monteiro (PSL), para debater projetos voltados aos jovens do Estado.Foi apresentado ao Presidente da Casa de Leis um projeto esportivo e cultural que visa atender crianças e jovens tocantinenses por meio de atividades culturais e esportivas.Segundo...

Cleiton Cardoso comemora a instituição do Passaporte Equestre no Tocantins e explica benefícios

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Após ser aprovado por unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei Nº 3.824, de autoria do deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) que institui o Passaporte Equestre, foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse (PSL). Conforme o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última sexta-feira (17), o Passaporte Equestre permite a participação de equinos, asininos e muares, em eventos de natureza cultural, desportiva, de lazer, atividades equestres, entre outros acontecimentos em todo Tocantins.Ainda conforme a Lei, o Passaporte Equestre terá validade...

Morro Grande recebe recursos públicos para pavimentação asfáltica

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

O Povoado Morro Grande, distrito da cidade de Barra do Ouro, recebeu R$200.000,00 mil em recursos públicos para executar a pavimentação asfáltica no local. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado.“O povoado é tão importante quanto a cidade e o asfalto no local é uma questão que vai além da necessidade de infraestrutura do local. Com as ruas pavimentadas, no tempo da seca vai diminuir a poeira e no tempo chuvoso a lama. Tudo também é uma questão de saúde pública”, afirma. A prefeita do município, Nélida Miranda, conta que a demanda por asfalto no Povoado...

Vanda Monteiro solicita implantação de escolas bilíngues e capacitação de professores no TO

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Dois requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que solicitam do Governo do Estado a implantação no Tocantins de escolas bilíngues para surdos foram apresentados nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, a proposta prevê a educação bilíngue com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda. Além disto, a deputada requereu capacitação dos professores para atuar dentro das escolas bilíngues. “Essa é uma proposta que prevê respeito à diversidade humana, a sua linguística, cultura e...

Vanda Monteiro recebe comissão dos aprovados no concurso da PM e garante apoio à categoria

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu a comissão dos aprovados no concurso público da Polícia Militar. Na pauta do encontro está o apoio a retificação do edital e a ampliação do número de convocações para realização do Teste de Aptidão Física.A parlamentar destacou que apresentou junto a Assembleia Legislativa dois requerimentos que pedem do Governo a ampliação das convocações dos editais da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros. “Sabemos da nossa demanda por mais policiais...

Olyntho comemora resultado de cirurgias cardíacas pediátricas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2021

“Em três anos de implantação dos serviços, mais de 155 cirurgias foram realizadas com economia de quase um terço do custo. O Tocantins é referência para a região Norte do Brasil”, ressalta Olyntho.Nesta segunda-feira, 20, o deputado Olyntho (PSDB) esteve na  Secretaria de Saúde do Tocantins (SES) acompanhando de perto os dados da implantação dos serviços de cirurgias cardíacas pediátricas no Estado. Olyntho foi informado pelo secretário Edgar Tollini, que do ano de 2019, quando foi implantado, até 2021, o Estado do Tocantins economizou cerca de mais de um terço de custo, um valor equivalente...

Antonio Andrade sinaliza parceria com TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade (PSL), colocou a TV Assembleia à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para divulgação de programação específica da Justiça Eleitoral no Estado. O compromisso foi feito informalmente ao desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal, durante visita ao Legislativo na tarde desta segunda-feira, 20.“A TV Assembleia é um canal de grande alcance e não poderíamos deixar o Tribunal Regional Eleitoral sem espaço dentro da nossa programação”, disse Antonio Andrade. Ele sugeriu...

Supremo decide pela validade da reeleição de Antônio Andrade à Presidência da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares, foi garantida a legalidade da reeleição do deputado Antônio Andrade (PSL) como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. O julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Corte Suprema aconteceu na noite da última sexta-feira, 17.O relator acatou a ADI e votou para que seja declarado inconstitucional o trecho do artigo 15 da Constituição do Tocantins, que admite aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia recondução...

Antonio Andrade segue firme na Presidência da Assembleia após decisão do STF

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Os Ministros membros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram na última sexta-feira, 17, por meio de julgamento virtual, pela legalidade da reeleição do deputado Antonio Andrade (PSL) para presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins no biênio 2021-2022. O ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares. O relator acatou a ADI e votou para que seja declarado inconstitucional o trecho do artigo 15 da Constituição do Tocantins, que admite aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia recondução...

Cleiton Cardoso direciona R$ 100 mil para nova sede dos Bombeiros em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o projeto de construção da nova sede do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros da cidade de Porto Nacional. “Trabalho importante promovido pelo nosso mandato e que vai assegurar que Porto Nacional tenha um prédio moderno e completo para a atuação de excelência da corporação. Com isso, estamos garantindo que a população local tenha mais segurança e proteção”, disse durante o evento que marcou a oficialização da emenda. O comandante do Corpo de...

Governo do Estado sanciona lei de Issam Saado que proíbe rinha de cães e galos

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2021

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (Doe-TO) a Lei nº 3.822, de 17 de setembro de 2021, que proíbe a prática de brigas - a rinha - de cães e galos. A lei estadual tipifica o crime que antes era tratado de forma genérica como "maus tratos" a animais e traz sanções administrativas para o crime.Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define multas entre R$ 1,5 mil a R$ 5 mil - para infração leve; de 5,1 mil a R$10 mil - infração grave e R$15 mil - infração muito grave, após avaliação de cada caso.Para o autor...

Antonio Andrade participa de encontro com Governador de Rondônia

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2021

Na última sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), participou de um encontro com o governador do Estado de Rondônia, Cel Marcos Rocha (sem partido) e sua comitiva formada por parlamentares, secretários, entre outras autoridades. A visita tem como principal objetivo conhecer o modelo de gestão do Sistema Prisional do Tocantins, que tem se destacado a nível nacional. O Estado ocupava o 23° lugar no ranking nacional de apenados que trabalhavam e estudavam, hoje ocupa  5° em relação ao número de apenados que trabalham e 6° lugar dos que...

Governo atende pedido de Jair Farias e autoriza repasse a municípios

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

 Atendendo pedido do deputado estadual Jair Farias (MDB), o governador Mauro Carlesse (PSL) anunciou nesta sexta-feira, dia 17, o repasse do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (FECOEP), no valor de R$ 11, 7 milhões referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 para os 139 municípios tocantinenses.  A autorização foi formalizada com a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema de Transferência de Recursos Fundo a Fundo, em solenidade realizada no Palácio Araguaia.O deputado Jair Farias não pôde estar presente, pois cumpre agenda no Bico do Papagaio, mas fez questão de agradecer ao governador...

Dep. Professor Júnior Geo quer o restabelecimento da alimentação enteral dos pacientes graves do HGP

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do Estado providências urgentes para que a dieta enteral dos pacientes entubados do Hospital Geral de Palmas (HGP) seja regularizada. Esses pacientes se alimentam através de sondas e a imprensa já registrou a falta de alimentos para preparo das refeições.Agravar “Os pacientes entubados precisam de uma alimentação especial que é ministrada através de sondas e a falta da alimentação adequada pode debilitar e agravar o estado de saúde dos internados” – considerou o Professor Júnior Geo.Não servem Indagando...

Deputada Luana acompanha comitiva de Rondônia em visita técnica ao Sistema Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

A visita técnica cumpre o objetivo de fomentar o exemplo das práticas laborais do Tocantins no Estado de Rondônia e aprimorar o cumprimento da Lei de Execução Penal. A comitiva visitou a Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quinta, 16, e foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis Antônio Andrade (PSL) e pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), autora da Lei Estadual n° 3.355/18, que institui o modelo de trabalho nos presídios. Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, ressaltou que a visita representa...

Fabion solicita, ao Governo do Estado, compra de Ambulâncias UTI-Móvel para os hospitais regionais

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2021

Avaliando a grande extensão territorial do Estado do Tocantins que impõe distâncias significativas entre as cidades de pequeno e médio porte e seus respectivos municípios de referência para a atenção hospitalar especializada e de alta complexidade, o deputado estadual Fabion requereu, durante sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde, a compra de Ambulâncias tipo UTI-Móvel para atender as demandas dos hospitais regionais do Tocantins.O pedido do parlamentar, feito a partir de solicitações de moradores e autoridades, se...