Notícias

Deputados aprovam lei que proíbe rinha de cães e galos

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2021

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram um Projeto de Lei (PL) que proíbe a rinha de cães e galos. Para valer, ele precisa ser sancionado pelo Governo do Estado.O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar de R$1,5 mil (infração leve) a R$15 mil (infração muito grave). A multa será aplicada de acordo com a gravidade dos fatos e reincidência, dentre outros fatores. O valor será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fuema).A rinha é uma modalidade de briga (luta)...

Deputados defendem aumento de vagas para concurso da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2021

Na sessão matutina desta terça-feira, 31, o deputado Elenil da Penha (MDB) reapresentou um requerimento ao Governo do Estado que solicita a ampliação do número de vagas do último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). A proposta aumenta de 1.000 para 1.500 as vagas oferecidas no certame, realizado no mês de junho deste ano.A justificativa do autor é de que, atualmente, o efetivo de policiais militares no Estado está abaixo do previsto. Conforme informações de um levantamento feito em 2017 pelo Ministério Público Estadual, a Polícia Militar do Tocantins tinha à época menos da metade do...

Vilmar participa da retomada do Sindicato dos aposentados no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2021

O deputado Vilmar (Solidariedade) integrou um encontro em Palmas nesta terça, 31, que marca a retomada do Tocantins na representação nacional no sindicato dos aposentados.Com 84 sedes atualmente pelo país, o diretor nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -  Sindnapi, Luiz Antônio Adriano explica que o Tocantins começou a integrar a categoria em 2018 e o encontro hoje no Tocantins marca a retomada do Estado de forma mais atuante.Durante o encontro, Luiz destacou a importância de uma categoria forte e atuante não somente pelos benefícios, mas...

Em visita ao Hospital de Pedro Afonso, Prof. Júnior Geo detecta deficiências e pede providências

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2021

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira, 31 de agosto, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) relatou as deficiências encontradas, durante sua visita ao Hospital Regional de Pedro Afonso (HRPA) e solicitou ao governo e à Secretaria de Estado da Saúde, providências que o deputado considera urgentes.Deficiências graves“No Hospital Regional de Pedro Afonso, conferi de perto a falta de funcionários para atender a população; a falta de UTI móvel; falta de insumos para a realização de eletrocardiograma; falta de treinamento dos servidores para operacionalizar equipamentos...

Programa Vale-Gás: Valderez parabeniza Carlesse e garante apoio a MP na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta terça-feira, 31, o Governador Mauro Carlesse pela instituição do Vale-Gás no âmbito do Estado. A iniciativa do Executivo faz parte do programa “Tocando em Frente” e tem como objetivo a transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) às famílias em situação de vulnerabilidade impactadas pela pandemia da COVID-19.De acordo com o Governo do Estado, para viabilizar o Vale-Gás, Carlesse editou a Medida Provisória nº 14/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta segunda-feira, 30, e encaminhada...

Olyntho apresenta Estatuto da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2021

O deputado estadual Olyntho (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 31,  na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que busca combater o excesso de burocracia por parte da administração pública no âmbito estadual, viabilizando o verdadeiro Estatuto da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado do Tocantins. O texto estabelece as normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Estadual direta e indireta, visando, em especial, à simplificação de atos administrativos, no curso da prestação do serviço público.Olyntho destaca que a proposição é um instrumento...

Deputada Vanda Monteiro comemora MP que garante Vale Gás para famílias carentes no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2021

“Parlamentar apresentou anteprojeto de lei solicitando o benefício que agora é realidade para mais de 28 mil famílias no Estado”A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou nesta terça-feira,31, a Medida Provisória-MP editada pelo do Governo estadual, que garante para mais de 28 mil famílias a aquisição do gás de cozinha no Tocantins. A MP será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa.  De acordo com o documento, as famílias beneficiadas serão aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade impactadas pela pandemia do novo Coronavírus. A Medida Provisória nº 14/2021,...

Nilton Franco prestigiou nesta segunda-feira entregas e ações municipais em Almas do TO

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2021

O deputado estadual, Nilton Franco, esteve nesta segunda-feira (30/08), na cidade de Almas do Tocantins, acompanhado da deputada federal, Dulce Miranda prestigiando entregas que beneficiam a população local. Nilton que destinou recursos para compra de quatro parquinhos completos com playground que já foram instalados na praça e farão a alegria da criançada, ainda entregou 300 cestas básicas a famílias carentes acompanhado do prefeito, Wagner Nepomuceno "Vaguinho". O parlamentar ainda destinou emenda para aquisição de uma ambulância comum e participou da entrega oficial ao povo de Almas de uma ambulância...

Pedido de Valderez, Governo do Estado realiza recuperação da TO-230

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2021

O Governado do Tocantins anunciou, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), operação tapa-buracos em todo o Estado. Entre as obras em execução, está à solicitação da Deputada Estadual Valderez Castelo Branco pela recuperação da TO-230, nos trechos que ligam o município de Pau D’Arco a BR-153, Bandeirantes e Arapoema.O requerimento reforça em sua justificativa que melhorias na referida via são de extrema importância, pois a conservação auxilia no escoamento da produção, evita transtornos aos que trafegam entre outros benefícios aos cidadãos de toda região. Para...

Professor Júnior Geo solicita medidas para a falta de materiais no Hospital Dona Regina

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2021

Após denúncias de que o Hospital Maternidade Dona Regina em Palmas estaria com falta de materiais básicos, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um requerimento solicitando que o Estado tome providências em relação à falta desses materiais e medicamentos.Conforme notícias divulgadas pela mídia local, o hospital estaria com falta de luvas, gazes e sondas e que os funcionários estariam usando o próprio dinheiro comprar os insumos necessários para a realização dos trabalhos. “O Hospital Dona Regina é o principal hospital que...

Antonio Andrade cumpre agenda pelo sudeste e sul do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), cumpre uma extensa agenda pela região sudeste e sul do Tocantins, nesta quinta (26) e sexta (27). Durante a passagem pelos municípios, Andrade, tem buscado aproximar o Poder Legislativo da população, apresentando as ações desenvolvidas na Assembleia e mostrando a importância da participação popular. "Temos procurado apresentar esse novo Legislativo, onde propomos uma maior proximidade com a população,  queremos mostrar que a verdadeira transformação só vem com a participação de todos, afinal o poder emana...

Professor Júnior Geo solicita campanha de incentivo à 2ª dose contra Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde para que promova uma campanha de incentivo à imunização com a 2ª dose da vacina contra a COVID-19, em todo o Tocantins.PreocupaçãoDe acordo com o professor Júnior Geo, mais de 34 mil pessoas deixaram de retornar aos postos de saúde para tomar a segunda dose. “A vacina é o único meio de proteção para a saúde e para cessar a transmissão da doença é necessário que todos os cidadãos sejam imunizados, com as doses necessárias, como orienta o Ministério da Saúde” – argumentou o deputado.ControleA proposta...

Ex-prefeito Evandro reúne líderes em Palmeiras e anuncia apoio à reeleição de Fabion

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2021

Nesta quinta-feira, 26/08, o ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins, Evandro Pereira e a ex-vereadora Márcia Torres, realizaram reunião em apoio à reeleição do deputado estadual Fabion. O movimento de mobilização aconteceu na residência do ex-gestor e contou com a presença de lideranças do município.Estiveram presentes os vereadores Bom Velho e Simoneo Sousa; os ex-vereadores Mardônio Castro, Antônio José e Nanico; os suplentes de vereadores Adriano Araújo, Doutor, Manoel da Salada, Catita e Abdias Bandeira. Também estiveram no encontro os líderes Capoeira, Mazinha, Deusa, Mariona, Rosa e...

Antonio Andrade antecipa pagamento de servidores

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2021

Antes mesmo de terminar o mês de agosto, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), adiantou o pagamento dos servidores da Casa nesta quinta-feira, 26. O salário pode ser conferido nas contas bancárias.Apesar de exigir uma estratégia financeira da Casa para oferecer o pagamento de forma segura, a medida vem se tornando frequente no Legislativo estadual. “A intenção é reconhecer o trabalho dos servidores. Com isso, eles podem honrar seus compromissos com antecedência, se assim quiserem, movimentando a economia do Estado”, explicou Andrade. O...

Apoiado por Valderez, Projeto “Araguaína Play” recebe inscrições até esta quinta-feira, 26

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2021

O projeto cultural “Araguaína Play”, apoiado pela deputada estadual Valderez Castelo Branco, recebe inscrições até esta quinta-feira, 26, por meio do site do Instituto Comunica Tocantins (https://institutocomunicatocantins.com.br/). O objetivo é o de selecionar e contemplar cantores e bandas tocantinenses com a produção de clipes musicais. Serão 30 proponentes selecionados através de suas canções inéditas que terão a produção gratuita dos videoclipes.De acordo com Valderez apoiar e incentivar esse tipo de produção, fomenta a cultura local e os trabalhos dos artistas. Ela reforçou o convite para...

Com apoio de Valderez projeto “Formando Campeões” está com inscrições abertas em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2021

Com apoio da deputada estadual Valderez Castelo Branco o projeto “Formando Campeões” estão com inscrições abertas em Araguaína. A proposta é a de ofertar aulas gratuitas de Jiu Jitsu para crianças entre 5 e 12 anos do município, como também disponibilizar kimonos e faixas para os participantes.As inscrições para as aulas de artes maciais estão ocorrendo no Centro Comunitário do Bairro São João, em Araguaína. Pela manhã das 08h às 12h e à tarde das 14h às 18h. De acordo com o professor de artes maciais, Roniedson Andrade De Oliveira, esse projeto só está sendo possível de ser realizado graças ao...

Professor Júnior Geo afirma que concessão dos parques do Jalapão é um retrocesso

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2021

Depois de votar contra a concessão dos parques estaduais do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) afirmou que “a aprovação desta concessão pela Assembleia Legislativa é um retrocesso e um saque aos maiores patrimônios naturais dos tocantinenses” – destacou o deputado ao mesmo tempo que questionou: “o que a população do Jalapão pensa de nós? Fizemos o nosso papel de representantes do povo? A população vai dar essa resposta” garantiu o parlamentar durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 25 de agosto.Quem ganha? Ao mesmo tempo, Júnior Geo também questionou:...

Projeto poderá exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 em ambientes fechados

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2021

O deputado Zé Roberto Lula (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 25, para defender projeto de lei que obriga a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 em locais fechados.Após eventual aprovação da matéria, ora em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), será exigida a apresentação do comprovante em bares, shopping centers, academias, estádios de futebol, além de locais que prestam serviços à coletividade, como estabelecimentos públicos ou privados.A obrigatoriedade incidirá sobre faixas etárias...

Deputados aprovam realização de parcerias pública-privadas pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2021

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessões extraordinárias realizadas na noite desta terça, 24, Projetos de Leis do Executivo autorizando parcerias público-privadas. Dentre eles, o que permite a concessão de parques estaduais, dos terminais rodoviários e o que permite a criação de três fundos especiais pelo Governo do Estado.Alvo de intenso debate em audiência pública e sessões, realizadas desde a semana passada, foi aprovado o PL número 5, de 7 de junho de 2021. Ele autoriza a concessão de parcerias público-privadas dos parques estaduais do Jalapão, do Cantão, do Lajeado...

Deputada requer auxílio financeiro para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2021

Entre as matérias apresentadas pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) na sessão ordinária de terça-feira, 24, um requerimento apresentado em regime de urgência solicita ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que conceda auxílio financeiro para amparar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que perderam os pais para Covid-19.A medida visa evitar o encaminhamento de jovens para as casas de acolhimento do Estado, dando um estímulo para que eles fiquem aos cuidados de familiares. “As crianças e adolescentes tocantinenses que...