Notícias

Fabion reconhece avanço de obras em rodovias e elogia comprometimento de Wanderlei Barbosa no Bico

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O deputado Fabion (PL) realizou uma inspeção nas obras em andamento das rodovias TO-210 (Tocantinópolis à Transamazônica), TO-201 (Esperantina ao Povoado Pedra Grande) e TO-134 (Rodovia Deputado Raimundo Moreira) entre Darcinópolis a Luzinópolis, na região do Bico do Papagaio. O parlamentar elogiou o andamento acelerado dos trabalhos e enalteceu o comprometimento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na execução dessas melhorias rodoviárias.Fabion expressa sua satisfação ao testemunhar o rápido progresso das obras, ressaltando que o avanço evidencia o empenho e a dedicação do governo...

Médico especialista reforça medidas de prevenção ao câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

Em evento realizado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 22, alusivo ao “Novembro Azul”, o mestre e doutor em Urologia Ricardo Ferro defendeu a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de próstata, devido ao alto índice de ocorrência da doença.O especialista afirmou que o homem precisa fazer o diagnóstico precoce para evitar o desenvolvimento da doença e amenizar sofrimentos para o paciente.Segundo Ricardo Ferro, a falta de prevenção também eleva os custos financeiros na saúde pública, em função do tratamento curativo ter gastos mais...

Léo Barbosa destina R$ 300 mil para reforma da Unidade de Saúde de Novo Acordo

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

Está disponível na conta da Prefeitura de Novo Acordo (TO), o recurso no valor de R$ 300 mil reais destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a reforma da Unidade de Saúde do município.A emenda parlamentar foi solicitada pela prefeita Deusany Batista, que falou sobre a importância da reforma para a população. “Vai melhorar consideravelmente o serviço de saúde de Novo Acordo, tendo em vista que fazem mais de 20 anos que existe essa unidade e ela não passou por reformas. Hoje nós estamos podendo começar essa obra e agradeço ao deputado Léo Barbosa por contribuir para a viabilização...

Aliança do TO recebe recurso destinado por Léo Barbosa para Clínica de Atenção à Criança autista

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O município de Aliança do Tocantins recebeu nesta terça-feira, 21, uma emenda parlamentar no valor de R$120 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a estruturação da Casa TEA - Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança. O recurso foi solicitado pelo líder político Dionne Aires e será utilizado na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos.Segundo o secretário Municipal de Saúde de Aliança, Josiel Berticelli, a Clínica Casa TEA vai atender 22 crianças autistas e seus familiares, em sua maioria inseridos em baixa renda e dependentes...

PL de Claudia Lelis requer a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O projeto de Lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado em regime de urgência na Assembleia, requer que o Governo do Estado, faça a substituição gradual de sirenes e sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei requer que estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado poderão optar pela substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com autismo para evitar incômodos sensoriais ou risco de pânico. A deputada Claudia destacou a importância reduzir...

Plenário regulamenta Diário Eletrônico da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Entre os projetos aprovados na sessão vespertina desta terça-feira, 21, o que institui o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Tocantins (DOE/Aleto) vai regulamentar o DOE como instrumento oficial de publicação de matérias legislativas e administrativas e comunicação geral. O Diário Eletrônico visa a ampliar o acesso às publicações on-line e possibilitar que os processos legislativos sejam amplamente divulgados, além de cumprir o princípio constitucional da publicidade da Administração Pública.Atualmente as publicações oficiais já são disponíveis por meio eletrônico, faltava...

Deputados aprovam matérias beneficiando instituições sem fins lucrativos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Em dois turnos de discussão e votação os parlamentares estaduais aprovaram em sessão extra, na tarde desta terça-feira, 21, quatro projetos de lei: dois deles, com o objetivo de declarar de utilidade pública; os outros dois, beneficiando entidades sem fins lucrativos.Um dos projetos é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB). Com a aprovação dele, a autora obteve autorização de transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições corrente e de capital. A transferência deve ser por meio de emendas parlamentares, direcionada ao Instituto de Gestão e...

Tarifas da BRK Ambiental serão debatidas em audiência na quinta-feira, 23

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Tocantins será o tema principal da audiência pública sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento solicitando o evento, presidirá o debate, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleto (Assembleia Legislativa), às 9 horas, no plenário, com a presença de autoridades federais, representantes de órgãos e consumidores de todo o Estado.“Semana importantíssima em que teremos a audiência pública e aqui mais uma vez quero chamar a atenção de todos, de toda...

PL de Mantoan pretende implantar programa de acesso à água potável e ilhas de hidratação em eventos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Na sessão desta manhã (21), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Projeto de Lei para que seja criado o Programa de Acesso à Água Potável em eventos públicos no Estado com o objetivo de garantir o direito fundamental ao acesso à água de forma gratuita ao público.De acordo com o PL, shows e apresentações públicas em geral deverão ter ilhas de hidratação, que são espaços estrategicamente distribuídos no local do evento, devidamente identificados, onde os participantes terão acesso facilitado à água. Elas deverão possuir bebedouros, sistema de refrigeração, além de contar com pessoal...

Valor das tarifas de água e esgoto volta a ser questionado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

O preço das tarifas e a qualidade dos serviços prestados pela BRK e outras concessionárias de água que prestam serviço aos municípios tocantinenses estão sendo questionadas pela Assembleia Legislativa.O plenário aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 21, um requerimento em regime de urgência de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) solicitando à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) o envio ao Parlamento de um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água no Estado. Segundo a parlamentar, o objetivo da propositura é amenizar os conflitos entre as concessionárias...

Jair Farias propõe PL para Inclusão de temática antirracista em cursos de Segurança no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Na sessão de hoje, 21, o deputado Jair Farias apresentou Projeto de Lei visando promover a inclusão da temática antirracista nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada no Estado do Tocantins.A proposta estabelece a obrigatoriedade para cursos e escolas, tanto públicos quanto privados, de formação de vigilantes e segurança privados, de incluírem em seus currículos uma disciplina ou módulo dedicado a conteúdos antirracistas. Esta medida busca combater e prevenir práticas de violência por parte desses agentes contra a população negra.Empresas que fornecem serviços de vigilância...

PL do Prof. Júnior Geo cria salas reservadas às lactantes para amamentação

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Garantir às mães lactantes espaço de apoio adequado para a amamentação de seus bebês e/ou extração do leite materno durante o período de trabalho é o que estabelece o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) nesta terça-feira, 21, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).ObrigatórioO PL estabelece a obrigatoriedade de instalação de salas reservadas e adequadas para mulheres em fase de amamentação por parte dos órgãos públicos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Tocantins.“A amamentação é algo muito...

Doe sangue: Unidade móvel do Hemocentro estará em frente à Assembleia na quinta-feira, 23

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A unidade móvel do Hemocentro Palmas estará na frente da sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na  próxima quinta-feira, 23, das 08 às 12 horas, para a realização de coletas de sangue. A ação atende a um requerimento do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e será realizada em parceria com o gabinete do parlamentar, a Diretoria de Saúde desta Casa de Leis e o Hemocentro da capital.A mobilização acontece na semana do Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro) e visa captar novos voluntários entre servidores, deputados, terceirizados e visitantes, desde que atendam aos...

Alunos de Palmeirópolis recebem uniformes adquiridos com recurso destinado pelo deputado Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Os alunos da rede municipal de educação de Palmeirópolis receberam na manhã desta terça-feira, 21, uniformes escolares adquiridos com emenda parlamentar, no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos).O recurso foi solicitado pelo grupo formado pela presidente da Câmara Municipal, Sônia Damares Sousa (PSD), vereadoras Rubiane Castro (Republicanos) e Professora Hildene (Republicanos), e os vereadores Fábio Gonçalves (PSD) e Toim (PSD). “A gente fica muito feliz e agradecido vendo que o nosso deputado Léo Barbosa está dando um respaldo, ajudando muito o nosso município...

Janad Valcari quer programa para contratar adolescente aprendiz em vulnerabilidade ou risco social

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) um Anteprojeto de Lei que visa instituir o Programa Estadual de Contratação de Adolescente Aprendiz em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social.Em sua Justificativa, Janad detalha que os programas de Adolescente Aprendiz desempenham um papel crucial na promoção da inclusão social e no desenvolvimento de habilidades para jovens e que muitos adolescentes em situação de vulnerabilidade social enfrentam dificuldades para encontrar emprego devido à falta de experiência. “Um...

Valdemar Júnior propõe estadualização de estrada vicinal que liga Paranã ao estado de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 21, um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a estadualizar a estrada vicinal que liga o município de Paranã, no trecho da TO-387 até a divisa com o Estado de Goiás.Na proposição, o parlamentar explica a importância da proposta para a população, destacando que a estrada precisa urgentemente ser estadualizada devido ao aumento do tráfego local e regional em decorrência da expansão das cidades, da produção agrícola e do desenvolvimento do turismo na região."Estamos atendendo a uma reivindicação...

Deputado Moisemar Marinho reforça apoio à pauta da Previdência na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Durante sessão ordinária na manhã de terça-feira (21), o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) discursou agradecendo a recepção, após seu retorno aos trabalhos na Casa de Leis, e reforçou que a pauta da previdência é prioridade no atual momento.Na oportunidade, Moisemar afirmou que retorna à Casa para discutir de forma ampla a Previdência, fazendo justiça aos servidores. “A Previdência dos servidores está sendo discutida no Palácio com muita responsabilidade pelo Governador e toda a equipe gestora. Acompanho de perto todo o processo, e reforço meu apoio aos servidores públicos, pois sou um defensor...

Projeto de Lei de Vanda Monteiro prevê Política Estadual de Atenção Integrada à Saúde do Homem

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

No Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que institui a “Política Estadual de Atenção Integrada à Saúde do Homem”.São objetivos da Política de Atenção Integrada à Saúde do Homem, a contribuição para a mudança da percepção do homem em relação a sua saúde e à de sua família; estímulo a participação da população masculina nas atividades de prevenção de doenças comuns no homem; implantação e implementação a atenção à saúde sexual e reprodutiva dos homens; cuidados relacionados...

Mantoan apresenta Projeto de Lei Complementar propondo alteração da data de envio da LDO

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Na sessão de hoje (21) na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da data de envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Atualmente, nós parlamentares contamos com tempo mínimo para apreciar a LDO e depois o orçamento estadual. Isso prejudica a nossa atuação e ficamos quase sem chances de propor melhorias, ou seja, de fazer emendas para melhorar a atenção para a população”, afirmou o parlamentar.Mantoan ainda justificou a proposta com exemplos do que já ocorre em outras unidades da federação. “Em...

Deputada Vanda requer sessão solene em homenagem aos comerciantes pioneiros da região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 21, requerimento solicitando a realização de uma sessão solene em homenagem aos comerciantes da região sul de Palmas.No requerimento, a parlamentar indica a realização da homenagem como parte das ações da Feira de Negócios da Região Sul - Fenesul. O requerimento foi apresentado em regime de urgência. De acordo com a deputada, a homenagem é um justo reconhecimento aos comerciantes que impulsionaram o comércio da região que hoje é considerado o maior da cidade. “Muito feliz em ser a autora dessa proposição que vai reconhecer...