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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) adiou para o segundo semestre de 2025 a Audiência Pública prevista para esta quinta-feira, 26, com o objetivo de discutir o Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O adiamento ocorreu devido à reprogramação das agendas do presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Aleto, deputado Olyntho Neto, e do secretário estadual da Fazenda, Donizeth Silva.
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Semana Estadual da Primeira Infância no Tocantins. A proposta prevê que anualmente, na segunda semana de agosto, será realizada uma programação com o objetivo de ampliar a conscientização e promover ações integradas entre diversos órgãos estaduais, com intuito de fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.“Cuidar da criança é promover um adulto saudável. Garantir educação, assistência social e proteção nesse período é fundamental para o futuro de toda a sociedade. Com a criação da Semana Estadual...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou nessa terça-feira, 24, que a programação da Caravana do Legislativo 2025 foi formulada para atender a uma solicitação por capacitação, apresentada por vereadores de diversas regiões do Estado. “Estamos felizes em atender a essa demanda dos vereadores e levar a Caravana do Legislativo, com cursos e capacitações em educação legislativa, para todo o Tocantins”, disse.Coordenado pela Escola do Legislativo, o projeto conta com a parceria da Associação das Câmaras Municipais do Tocantins...
Domínio das novas tecnologias de comunicação, estratégias de presença digital e uso de IA foram alguns dos tópicos abordados nessa terça-feira, 24, por especialistas durante o segundo dia de programação da Caravana do Legislativo 2025, em Dianópolis. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e coordenado pela Escola do Legislativo, está capacitando vereadores, assessores parlamentares e servidores das Câmaras Municipais de diversos municípios da região sudeste do Estado.De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira, a proposta é que os vereadores...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) enviou nesta terça-feira, 24, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025, que autoriza a venda de ações do Estado na empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia. Apresentado pelo Governo do Estado como forma de conferir maior clareza ao PL, o substitutivo modifica a redação do art. 2º da proposta original, que especifica o destino dos recursos da venda das ações. Consta na nova redação que os recursos advindos da alienação das ações da carteira de ativos...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em parceria com o Hemocentro Tocantins, realiza nesta quarta-feira, 25, a Campanha Junho Vermelho. Idealizada pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), a iniciativa visa mobilizar servidores do Poder Legislativo e a população em geral para a doação de sangue.O ônibus da Hemorrede estará posicionado em frente à Aleto, das 8 às 12 horas, para fazer as coletas e ampliar os estoques da rede de hemocentros.  “O sangue salva vidas. Por isso, é muito importante que paremos um instante para doar um pouquinho do nosso sangue. Esse gesto fará uma...
Os deputados estaduais e representantes do Governo do Tocantins se reúnem no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Aleto), na quinta-feira, 26, a partir das 15 horas, para discutir o Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2024. O secretário estadual da Fazenda, Donizeth Silva, e outros membros do Executivo serão questionados sobre o desempenho fiscal do Estado.A audiência pública, que está prevista para acontecer em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, baseia-se no art. 166 da Constituição Federal e na Lei Complementar...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) anunciou, nesta segunda-feira, 23, o pagamento de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins. O recurso, segundo o parlamentar, é destinado ao custeio dos atendimentos de Maternidade e Pediatria no Hospital Municipal.De acordo com Wiston Gomes, o valor já foi creditado na conta do Fundo de Saúde e tem como objetivo reforçar os serviços voltados à população, especialmente nas áreas de maior demanda, como o atendimento a gestantes, recém-nascidos e crianças.O deputado destacou ainda que, ao longo de 2025, os investimentos...
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24, Moção de Aplausos ao policial militar Kayo Bruno Costa e Silva, de 31 anos, que salvou uma mulher de um feminicídio, no último dia 19 de junho, em Palmas. "É uma forma de reconhecer este ato de heroísmo e coragem do PM Kayo Bruno, que, mesmo de folga, não hesitou em ajudar uma mulher que era agredida covardemente pelo então namorado", explicou o parlamentar. Segundo Olyntho, trata-se de mais um caso de violência contra a mulher no Tocantins que, desta vez, só não teve um desfecho trágico por causa da pronta intervenção...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando ao Governo do Tocantins e à Secretaria Estadual da Saúde a observância da Lei Federal nº 14.598/2023. O objetivo é garantir que o ecocardiograma fetal e a ultrassonografia transvaginal passem a integrar obrigatoriamente o protocolo de assistência às gestantes na rede pública estadual de saúde. A medida busca reforçar o cuidado com as mães e os bebês por meio da detecção precoce de cardiopatias congênitas, que estão entre as principais causas de mortalidade infantil no Brasil. “Para garantir...
Na manhã desta terça-feira, 24, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço do policiamento ostensivo na região sul de Palmas, além da realização de operações especiais para o enfrentamento da criminalidade.Segundo a parlamentar, o pedido atende a reivindicações de moradores que têm relatado sentimento de insegurança. “Sabemos do brilhante trabalho desempenhado pelas nossas forças de segurança, diante disto é que solicito que a polícia  atue com mais presença...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nessa segunda-feira, 23, em Dianópolis, a abertura oficial da primeira etapa da Caravana do Legislativo 2025. O projeto, coordenado pela Escola do Legislativo da Aleto, tem como objetivo fortalecer a educação legislativa e ampliar o diálogo entre o poder público e os parlamentares municipais. O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e servidores de Câmaras Municipais de mais de 10 municípios da região, consolidando-se como um espaço de formação, troca de experiências e fomento à cidadania. “Nosso objetivo é proporcionar...
Oferecer mais qualidade de vida e promover a interiorização da saúde ocular no Tocantins. Este é o objetivo do Programa Mais Visão, idealizado pela deputada estadual Janad Valcari (PL), em parceria com Jailton Bezerra, que já na quarta-feira, 25, começa com os atendimentos presenciais em Dianópolis. Ao todo, o mutirão de cirurgias oftalmológicas, visa contemplar mais de 300 pessoas com os procedimentos de pterígio e catarata. A iniciativa soma-se a outras já realizadas pela parlamentar, com foco na redução do número de pacientes que aguardam em fila de espera por cirurgias eletivas do Sistema...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento do policiamento em São Valério. A demanda, segundo a parlamentar, é urgente diante do crescimento das ocorrências no município e da sensação de insegurança vivida pela população. Com o tom firme que marca suas ações parlamentares, Janad destacou que o número de policiais atualmente é insuficiente para atender às necessidades do município, sobretudo em períodos de maior fluxo, como feriados...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) manifestou publicamente seu agradecimento pela destinação de recursos no valor de R$ 600 mil para a realização da Temporada de Praia de Itaguatins, no Tocantins. O parlamentar esteve durante o mês de junho com o Secretário Estadual de Turismo, Hercy Filho, para solicitar a destinaçao do recurso, e destacou a importância do investimento para fomentar o turismo, movimentar a economia local e proporcionar lazer à população e aos visitantes da região.Em sua fala, o deputado agradeceu ao governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), pela sensibilidade...
A Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) terá novo membro titular, em substituição ao deputado Jair Farias (UB). O deputado Eduardo do Dertins (Cidadania), que é líder do Bloco formado pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania no Parlamento tocantinense, foi indicado para a substituição.  A mudança na Comissão da Juventude foi comunicada ao presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), no último dia 17, atendendo ao art. 44, parágrafo único, do Regimento Interno da Casa, que determina...
Neste domingo, 22, Itaguatins ganhou destaque com a realização da primeira Cavalgada da Fazenda Reis, considerada uma das maiores já realizadas no município. O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) marcou presença no evento, ao lado do prefeito Vitor da Reis, prestigiando a iniciativa que envolveu centenas de cavaleiros e amazonas.Durante o percurso, o deputado ressaltou a importância da participação em eventos que resgatam a cultura local. Segundo ele, “participar desta grande festa que movimenta a economia de toda a região é reafirmar meu compromisso de contribuir de forma direta com...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil ao município de Arguianópolis, com o objetivo de assegurar a travessia gratuita de barco à população local. A medida beneficia diretamente os moradores que dependem da travessia entre Arguianópolis (TO) e Estreito (MA), realizada diariamente pelo rio Tocantins.A iniciativa do parlamentar atende a uma necessidade emergencial após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na BR-226, que ligava os estados do Tocantins e Maranhão. Desde então, a travessia fluvial...
Mais de dois mil moradores do distrito de Macaúba, em Araguatins, no Bico do Papagaio, serão beneficiados com o microrrevestimento asfáltico das ruas, a partir de uma emenda parlamentar destinada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleoto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos).O recurso, no valor de R$ 200 mil, já foi pago e será destinado à compra dos materiais necessários para realização de microrrevestimento asfáltico, atendendo uma demanda importante da comunidade local e pedido do vice-prefeito da cidade, Rômulo Ferreira. Como contrapartida, a Prefeitura Municipal...
Após conhecer de perto a realidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Nova Olinda, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou uma emenda no valor de R$ 50 mil para auxiliar na manutenção dos atendimentos especializados oferecidos pela instituição. Atualmente, a APAE realiza cerca de 700 atendimentos por mês, beneficiando mais de 120 pessoas.“Estive no local no final do ano passado, conheci toda a estrutura e, durante a reunião, fui informado sobre as dificuldades que a APAE enfrentava para se manter aberta e manter o pagamento da folha em dia. Como deputado, é meu dever...