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Valorizando a cultura e as tradições do interior tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), cumpriu agenda neste domingo, 6, nos municípios de Recursolândia e Goiatins. Pela manhã, participou das comemorações pelos 34 anos de emancipação política de Recursolândia; à tarde, prestigiou a tradicional Cavalgada de Goiatins, realizada sob a liderança de Max Luz.Em Recursolândia, Amélio foi recepcionado pelo deputado estadual Ivory de Lira (PCdoB) e pelo prefeito Vinicius Barbosa (Republicanos). “É sempre uma alegria retornar...
Dando início à agenda do veraneio no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), marcou presença na abertura oficial da temporada de praia em Caseara, na tradicional Praia da Ilha. Na oportunidade, o parlamentar destacou o envio de uma emenda no valor de R$ 100 mil para fortalecer a estrutura e a programação do evento, recurso que já se encontra disponível nos cofres do Município.Amélio prestigiou a programação na noite de sábado, 5, sendo recebido pelo deputado Danilo Alencar; prefeito Marcos do Chico e pelo secretário estadual de...
Sob a luz do luar, refletida nas águas do Rio Araguaia, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) e sua esposa Thais Helena foram recebidos pelos moradores da cidade de Caseara para a abertura oficial da temporada de praias 2025, que aconteceu na Praia da Ilha na noite de sábado, dia 05. Tanto o parlamentar quanto a sua esposa têm histórico de carinho e respeito pela cidade, uma vez que já residiram no município no início de suas jornadas profissionais. “Eu amo Caseara e é sempre muito bom estar aqui, somos bem recebidos, revemos amigos e recebemos toda essa energia boa”, afirmou Dr. Danilo Alencar. Ao...
Neste fim de semana, durante agenda na região do Bico do Papagaio, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) visitou lideranças, ouviu demandas da comunidade e participou da XXII Cavalgada de Carmolândia, tradicional evento que encerrou a programação da Exposição Agropecuária de Carmolândia (Expocarmo), neste domingo.A festa contou com investimento de R$ 150 mil destinados pelo parlamentar. Além de apoiar a cultura local, Marcus Marcelo reforçou seu compromisso com a educação. “É uma satisfação participar desta festa tão linda e, na condição de deputado, poder contribuir. Anuncio aqui, em primeira...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) visitou o distrito de São Francisco, em Ipueiras, para anunciar a destinação de R$ 350 mil para a reforma da Escola Municipal Maria Angélica Martins. “Fui recebido com festa pelo povo e pelo prefeito, o amigo Neto Aires. Esta foi a primeira vez que um deputado destinou emenda para o distrito, desde a emancipação, há 29 anos”.O prefeito agradeceu pelo recurso, que vai melhorar a vida de quem mora no local. “É uma grande satisfação receber esta tão sonhada emenda para a reforma desta escola que é o nosso xodó. Estamos muito felizes, porque sabemos...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PEEEJC), de autoria do deputado estadual Jair Farias (UB). A proposta tem como objetivo fortalecer o protagonismo da juventude rural, por meio de ações que promovam capacitação técnica, educação empreendedora, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural.Destinada a jovens entre 15 e 29 anos que atuam no meio rural, a política busca fomentar o empreendedorismo e promover a sucessão familiar no campo, oferecendo...
Com articulação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), foi oficializada a doação de uma área municipal para a construção de uma das maiores escolas de Tempo Integral do Tocantins, no Setor Costa Esmeralda, em Araguaína. O parlamentar comemorou a publicação da Lei Complementar nº 210 durante sessão na Assembleia Legislativa e agradeceu o apoio recebido pela Prefeitura.“Essa escola tornará o ensino mais acessível para um dos bairros mais populosos e que mais cresce em Araguaína. Estou deputado, mas sou professor, e por isso sei a importância de investir nessa área. Fico agradecido tanto pelo Governo...
Os cursos de Inglês oferecidos pela Escola do Legislativo no primeiro semestre de 2025 encerraram oficialmente suas atividades com um total de 148 alunos atendidos nos municípios de Palmas e Augustinópolis. As aulas foram realizadas entre os meses de março e junho, com foco na formação básica e no aperfeiçoamento do idioma.Os cursos foram distribuídos em seis turmas, divididas em diferentes níveis de proficiência, desde o básico até o avançado, com aulas regulares voltadas ao desenvolvimento da leitura, escrita e compreensão da língua inglesa. Os trabalhos foram conduzidos por uma série...
Antes do início do recesso parlamentar, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando ao governador Wanderlei Barbosa uma mudança importante no programa Refis-TO, que ajuda empresas e cidadãos a renegociarem dívidas com o Estado.A proposta de Mantoan é simples e de grande impacto: ampliar os prazos e melhorar as condições do Refis, para que mais pessoas consigam quitar seus débitos com descontos e condições facilitadas. Isso vale para impostos como ICMS, IPVA, ITCD e outras dívidas com o Governo do Tocantins. “O Refis é uma oportunidade para quem está...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) está percorrendo diversos municípios da região norte, participando de eventos e realizando reuniões com lideranças locais. Nesta quinta-feira, 3, a parlamentar participou da VIII edição da Exposição Agropecuária de Carmolândia (Expocarmo), que acontece até dia 6 de julho, na região norte do Tocantins. A deputada esteve ao lado do prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira (UB), do vice-prefeito Jean da Açaiteria (PP), do vereador Luiz Borges (Republicanos), do presidente do PV de Carmolândia, Diogo Freire, do grande líder na região norte, Paulo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), marcou presença, na noite desta quinta-feira, 3, na abertura oficial da 21ª edição da Expo Araguaçu, uma das maiores feiras agropecuárias do sul do Estado. A cerimônia contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vilmar de Oliveira, Eduardo do Dertins e Eduardo Fortes, além do prefeito de Araguaçu, Jarbas Ribeiro, autoridades locais e representantes de entidades do agronegócio.“Eventos como a Expo Araguaçu fortalecem o setor produtivo, geram empregos, movimentam a economia local e criam oportunidades...
Como parte da missão da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) de promover oportunidades de transformação por meio da educação, foi ofertado neste semestre o Curso Preparatório para o Concurso da Polícia Militar do Tocantins. A iniciativa atendeu dezenas de estudantes oferecendo formação gratuita e de qualidade para os candidatos.O concurso da PM-TO foi realizado no dia 15 de junho de 2025, com provas para os cargos de Soldado, Soldado Músico e Oficial. Ao todo, foram oferecidas 660 vagas, sendo 580 para Soldado, 20 para Soldado Músico e 60 para Oficial. As...
Os serviços de bronzeamento artificial no Tocantins encontram-se em processo adiantado de regulamentação. Isso se deve ao fato de que o Parlamento Estadual aprovou na última terça-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei nº 980/24, que estabelece as normas e diretrizes para o funcionamento das câmaras de bronzeamento.De autoria do deputado Moisemar Marinho (PSB), o PL dispõe sobre requisitos a serem atendidos pelos estabelecimentos que operam com essas câmaras, especialmente para obtenção do alvará de funcionamento. Entre as determinações do PL, consta a norma que estabelece que as empresas...
Os deputados estaduais aprovaram na sessão da última quarta-feira, 2, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), uma proposta do Executivo que trata da doação de terrenos públicos do Estado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), no município de Pedro Afonso. Os imóveis se destinam à regularização das instalações do campus avançado do IFTO naquele município, cuja área está ocupada desde 2014 pelo Instituto.O Projeto de Lei nº 14/2025 estabelece que os terrenos em questão fazem parte de dois lotes urbanos situados na Avenida Pedro Mariano...
A criação da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PEEEJC) no Estado do Tocantins foi autorizada pelos deputados estaduais em votação nessa quarta-feira, dia 2 de julho. A propositura é de autoria do deputado Jair Farias (UB) e visa beneficiar jovens de 15 a 29 anos que trabalham no campo.A proposição define em quatro eixos as suas diretrizes, incluindo também educação empreendedora, capacitação técnica e inserção do jovem empreendedor do campo nos sistemas de produção agropecuários, mediante acesso facilitado ao crédito rural e difusão de tecnologias no meio...
Os pais de crianças e adolescentes com deficiência vão contar com um incentivo oficial para aquisição de automóveis no Tocantins, caso seja sancionado o Projeto de Lei nº 50/2025, aprovado nessa quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O projeto, de autoria do deputado Aldair Gipão (PL), com coautoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), acrescenta ao Código Tributário Estadual a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de automóveis de passageiros por parte de pai ou mãe...
No encerramento dos trabalhos do primeiro período da 3ª sessão legislativa da 10ª legislatura, o plenário da Assembleia aprovou requerimentos do deputado Vilmar que solicitam a recuperação de estradas nas regiões Norte e Centro Norte do Estado.Na região de Campos Lindos, o requerimento aprovado solicita o patrolamento e encascalhamento da TO-428, ligando a TO-226 aos distritos de Rancharia e Bandeira. Já para Goiatins, o requerimento aprovado do parlamentar solicita os mesmos serviços na TO-426, ligando a TO-226 ao distrito de Craolândia.Mais ao centro do Estado, outro requerimento aprovado...
Durante sessão ordinária nesta quarta-feira, 02, foi aprovado o requerimento do deputado estadual Wiston Gomes (PSD), que propõe a isenção das taxas cobradas pelo Estado nos processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizados por meio dos projetos de Habilitação Solidária, promovidos por prefeituras do Tocantins. A proposta representa uma conquista significativa para os municípios que já desenvolvem esse projeto social, voltado à população de baixa renda.O Habilitação Solidária, oferecido por diversas prefeituras do Tocantins, tem como objetivo garantir o acesso gratuito...
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter mais acesso às informações veiculadas pelo Governo do Tocantins. A Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nessa quarta-feira, 2, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as propagandas e programas institucionais do Executivo Estadual. A medida representa um avanço nas políticas públicas de inclusão e cidadania.O Projeto de Lei nº 744/2024 estabelece que os órgãos públicos estaduais deverão garantir uma comunicação inclusiva, com intérpretes de Libras que assegurem o entendimento...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 2, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) que alteraram a Lei Complementar nº 90/2013 do Executivo, que institui a Região Metropolitana de Palmas. Com a aprovação, dez novos municípios passam a integrar a referida região: Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Monte Santo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e São Félix do Tocantins. PLC do ExecutivoUm dos projetos, o PLC nº 04/2025, foi apresentado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) com a seguinte finalidade: “Aprimorar a técnica...