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Após aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.409, que institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita, de autoria do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). A nova lei está no Diário Oficial nº 6571, publicado no último dia 15.A Política Estadual visa estimular os hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das bibliotecas e espaços de leitura do Tocantins, bem como fomento à produção e distribuição da produção literária tocantinense, dentre outros. Para alcançar...
Nos 35 anos de Palmas, a deputada estadual Claudia Lelis (PV), que sempre buscou contribuir com o desenvolvimento da Capital, anunciou que destinará emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil reais para reforma do Centro de Convivência do Idoso em Palmas, localizado na região sul.A iniciativa da parlamentar veio através de um pedido feito pela primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero que após visitar o espaço, em março, está encabeçando uma luta para conseguir recursos e equipamentos para melhoria da instituição. O centro está localizado na 1002S, NS2, conjunto 2, lote e desde 2002 oferece...
Após aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.409, que institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita, de autoria do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). A legislação, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, está no Diário Oficial nº 6571 , publicado em 15 de maio deste ano.A Política Estadual objetiva o estímulo aos hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das bibliotecas e espaços de leitura do Tocantins, bem como fomento à produção e distribuição da...
O Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou nesta terça-feira, 21, a Lei n° 4. 416 que autoriza a doação do terreno para a construção do Hospital Municipal de Palmas. A boa notícia foi recebida com alegria pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB). “Comemoro com alegria essa grande conquista para a saúde pública do povo de Palmas”, disse Vanda. A parlamentar ainda fez questão de lembrar sua luta para que esse sonho se tornasse realidade. “Desde vereadora, eu solicitava a construção, dialogava com os prefeitos, secretários de saúde. Quando fui eleita deputada, um dos primeiros...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta quarta-feira, 22, em edição suplementar do Diário Oficial, o resultado preliminar das provas objetivas e os gabaritos definitivos do concurso público.Foram aprovados os candidatos que acertaram, pelo menos, 50% das questões, ou seja, 30 questões das provas de nível médio; 35 questões das provas de nível superior e 60 questões das provas para o cargo de procurador jurídico.Informações mais detalhadas sobre a participação do candidato no concurso estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto.RecursoOs...
Os 35 anos de Palmas foram marcados por uma programação especial iniciada com o show do DJ Alok, reunindo milhares de pessoas na Avenida Teotônio Segurado. Depois de uma apresentação surpreendente com direito a drones formando desenhos e até escrevendo “parabéns, Palmas!”, o artista anunciou a destinação de metade do cachê para as vítimas da catástrofe no Rio Grande do Sul.Como já é tradição, o dia 20 de maio foi comemorado com uma grande festa ao som dos Tambores do Tocantins; de Braguinha Barroso, um dos compositores da Canção de Amor a Palmas e da Orquestra e o Coral Jovem da Guarda Metropolitana. E...
Durante sessão desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) levantou mais uma pauta em defesa dos servidores públicos estaduais. Desta vez, o parlamentar apresentou o anteprojeto de lei que concede adicional de insalubridade para professores que exercem a docência junto ao sistema prisional e nos centros de atendimento socioeducativos (CASE).“Eu que tenho trabalhado muito em defesa dos direitos dos servidores e percebo o governador muito sensível referente a todas as pautas desse assunto e essa Casa não tem sido diferente....
A pedido do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizará, na próxima quinta-feira, 23, às 9 horas, sessão solene em homenagem aos 35 anos da cidade de Palmas. O evento acontecerá no plenário da Casa de Leis.A solenidade contará com a participação dos deputados, autoridades, homenageados e seus familiares. Segundo Geo, a homenagem é uma forma de valorizar quem faz parte da história e reconhecer o trabalho e a dedicação daqueles que contribuíram, de alguma forma, com o crescimento da cidade.“É com muita alegria que realizamos...
Nesta terça-feira, 14, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) se reuniu com a secretária da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Narubia Werreria, para discutir detalhes de um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais no Tocantins, visando promover o desenvolvimento sustentável e garantir os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dessas comunidades.O projeto prevê a criação de programas específicos nas áreas de saúde, educação e preservação cultural, incluindo a implementação...
Durante abertura oficial da Agrotins que aconteceu nesta quarta-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) homenageou com a Comenda de Mérito do Agronegócio, 18 produtores rurais tocantinenses. O deputado Wiston Gomes (PSD) homenageou o produtor rural do Bico do Papagaio, Luciano Andrade Gouveia Vilela.O homenageado reside na região desde 2004 onde exerce as atividades de pecuária de corte, Integração Lavoura/Pecuária, Silvicultura, Integração Pecuária/Floresta e Equinocultura. Além disso, tem dedicado tempo e esforço para representação classista dos produtores rurais, à frente da...
Durante lançamento do projeto Foco no Fogo nesta terça-feira,21, na praça dos Girassóis, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) reforçou a importância da iniciativa para ajudar na prevenção e controle das queimadas. O Foco no Fogo tem o objetivo de promover a prevenção, monitoramento e combate às queimadas que afetam anualmente o estado."As queimadas têm sido uma ameaça constante à nossa biodiversidade, a segurança das comunidades e a saúde dos tocantinenses e esse projeto promove uma estratégia abrangente que envolve tecnologia, educação e ação comunitária", afirmou a parlamentar.O projeto...
Aprovado na manhã desta terça-feira, 21, requerimento do deputado Olyntho Neto (Republicanos) propõe a realização de Audiência Pública para discutir os serviços de telefonia e internet no Estado do Tocantins.Segundo o proponente se, por um lado, um número cada vez maior de pessoas passou a contar com os serviços de telefonia móvel (celular e internet), por outro, não houve acompanhamento na melhoria do atendimento por parte das empresas.Segundo Olyntho, também são frequentes as reclamações quanto às irregularidades na venda de produtos, pacotes, promoções e serviços, aumento abusivo de...
Entre os requerimentos aprovados em regime de urgência, na sessão matutina desta terça-feira, 21, está a proposta da deputada Vanda Monteiro (União) que estabelece diretrizes para a instituição do Programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção” no âmbito do estado do Tocantins.Segundo a parlamentar, o objetivo assegurar a integridade e a garantia do direito à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para os órfãos do feminicídio e respectivos responsáveis legais.“É preciso dar visibilidade ao impacto dessa violência sobre a...
Nesta segunda-feira, 20 de maio, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), prestou sua homenagem à capital do Tocantins, Palmas, em comemoração ao aniversário de 35 anos da cidade. Em sua mensagem, Janad destacou a força e a dedicação dos moradores que, segundo ela, fazem de Palmas “a estrela que brilha no Tocantins”.Residente em Palmas há mais de 30 anos, Janad Valcari compartilhou um relato pessoal sobre sua trajetória e conexão com a cidade. “Cheguei em Palmas aos oito anos de idade. A cidade me abraçou como uma mãe faz com uma filha. Palmas me ensinou, me fez crescer como pessoa...
O domingo começou animado em Aguiarnópolis, no Norte do Tocantins, com um dos eventos mais aguardados da região. Organizada pelo vereador, Julimá Brito, a 4 ª Cavalgada da Independência já faz parte da tradição da cidade, que completa 30 anos, no próximo dia 26.Esta edição contou com a participação de comitivas de todo o Estado e o apoio do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB). “Vim dar o meu abraço no povo de Aguiarnópolis, rever os amigos e também incentivar esta tradição que demonstra a força do homem do campo, do agronegócio e da agricultura familiar”, afirmou Mantoan. Durante...
Durante a agenda oficial do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), nesta sexta-feira, 17, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reafirmou o compromisso dos deputados na aprovação de leis que promovam o desenvolvimento do setor agropecuário do Estado.“Nós [Assembleia Legislativa] temos o dever e a obrigação de fomentar esse segmento que é do agronegócio e votar as leis que facilitam a vida desses produtores. É uma alegria vir aqui hoje com o ministro da Agricultura, com nosso govenador do Estado,...
A Comissão de Concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) comunicou nesta sexta-feira, 17, ao presidente, deputado Amelio Cayres (Republicanos), que o resultado geral das provas objetivas do certame será divulgado na próxima quarta-feira, 22. A relação com o nome dos candidatos e notas das provas será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Aleto e no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei 4.413 de 13 de maio de 2024 que estabelece a obrigatoriedade de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA. A lei é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB).De acordo com o documento, ficam assegurados a reserva de no mínimo 2% das vagas de estacionamento em estabelecimentos públicos e privados para pessoas com TEA. As vagas devem, obrigatoriamente, ser sinalizadas e os usuários precisam apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa Autista (Ciptea) para fazer uso do espaço. A deputada...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), homologou nesta quinta-feira, 16, o resultado da licitação para construção do prédio anexo à sede, que teve a Construtora Acaua como vencedora na oferta do menor preço, no valor de R$ 18,7 milhões. O valor estimado inicialmente pela licitação, conduzida pela Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto), foi de R$ 22,9 milhões.A ampliação da sede do Legislativo estadual será um dos legados da gestão de Amélio Cayres, encampada por todos os demais parlamentares. Atualmente, alguns...
Como parte da programação da "1ª Semana Nacional da Educação Legislativa", a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), levou na manhã desta quinta-feira, 16, orientações sobre o parlamento aos alunos do ensino médio da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso de Palmas.Durante a ação, o deputado Professor Junior Geo (PSDB) ministrou palestra que abordou, dentre outros temas, o papel do legislador na fiscalização das ações dos poderes executivos, seja ele municipal, estadual ou federal.“Eles [os estudantes] começam a entender a importância do voto, como...