Notícias

Parlamentares aprovam dezenas de PLs em trâmite na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 23, dezenas de Projetos de Lei que encontravam-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Dentre os PLs, quatro são de autoria do deputado Gipão (PL): um instituindo Campanha de Conscientização contra o Aborto, direcionada a mulheres; e três concedendo Títulos de Cidadão Tocantinenses a Guaracy Batista da Silveira, a Sebastião Tertuliano Filho e a Jesiel Arnold Moreira Martins.Do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), foi aprovado projeto 656/2024, concedendo declaração de Utilidade Pública Estadual...

Política Estadual de Incentivo à produção de créditos de carbono é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

Em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quarta-feira, 23, os parlamentares aprovaram projetos que institui a Política Estadual de incentivo à produção de créditos de carbono e outras matérias que tratam de políticas de proteção aos animais, de defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e ainda a proposta que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnot, que se refere ao esgotamento profissional.A política de incentivo à produção de créditos de carbono tem o objetivo de viabilizar a aquisição de créditos de carbono no Estado...

Deputado solicita implantação de transplante renal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

Entre os requerimentos aprovados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 23, está um de autoria do deputado Luciano Oliveira (PSD), que solicita ao Governo do Estado a implementação de serviço de transplante renal na Central de Transplantes do Tocantins.De acordo com o deputado o Estado do Tocantins não realiza transplante de rim, embora tenha um número elevado de pacientes renais crônicos. “Os pacientes renais com indicação para transplante entram na fila de espera de outros estados em busca de um órgão. O que na maioria dos casos ocorre são anos de espera,...

Deputado propõe criação de Observatório de Violência Contra a Mulher

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, o deputado Marcus Marcelo (PL) propõe a criação do Observatório de Violência Contra as Mulheres no Estado do Tocantins. O requerimento de sua autoria foi aprovado nesta quarta-feira, 23, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Conforme a justificativa do parlamentar, o observatório irá criar estratégias para aperfeiçoar a atuação do Estado em relação a todos os tipos de violência, bem como promover os direitos humanos, além de fazer a monitoração dos indicadores de...

Aleto aprova sete projetos de lei de autoria de Eduardo Fortes, incluindo a causa animal

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 23, sete projetos de lei de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), entre eles três voltados para a causa animal, uma bandeira defendida pelo parlamentar.Entre as iniciativas, destacam-se o projeto que propõe campanhas educativas nas escolas sobre a importância da adoção de animais abandonados, a criação de uma política de proteção e assistência aos animais domésticos e o incentivo à criação de lares temporários para acolher cães e gatos no estado."A adoção responsável sempre foi uma causa que defendo com...

Requerimento aprovado: Marcus Marcelo requer implantação do Refis para os tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

Por meio de requerimento, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicitou a implantação do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais), com intuito de incentivar a regularização de débitos dos tocantinenses. O documento de nº 691, encaminhado para o Governo do Estado do Tocantins foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 23.O deputado reconheceu a necessidade da execução do Refis ainda neste ano. “A gente sabe que o cenário econômico é desafiador e a classe empresarial precisa desse incentivo para regularizar a sua situação, então eu encaminho esse requerimento por entender a importância...

Deputado Moisemar solicita realização de um novo concurso da Polícia Penal e Sistema Socioeducativo

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

Devido à grande demanda das Unidades Penais do Tocantins, e considerando que a Polícia Penal desempenha um papel essencial na manutenção da ordem e segurança dentro do sistema penitenciário, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), solicitou ao Governo do Tocantins um estudo para a viabilidade de realização de um novo concurso público da Polícia Penal.De acordo com os dados mais recentes, o déficit no efetivo da Polícia Penal tem comprometido a eficácia das operações e a segurança nas unidades prisionais do Estado. “A realização de um novo certame, além de garantir a melhoria e sanar...

Priorizando saúde, infraestrutura e servidor público, Wiston Gomes propõe 22 emendas à LDO 2025

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), que é um dos representantes do Bico do Papagaio na Assembleia Legislativa, apresentou diversas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), referente ao ano de 2025, priorizando importantes pautas de seu mandato.Ao todo, o parlamentar indicou 22 propostas ao orçamento estadual, que contempla a área da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, meio ambiente, cidadania e benefícios aos servidores públicos estaduais.Dentre as emendas aditivas apresentadas por Wiston Gomes, estão retomada das obras da T0-010 entre Ananás e Araguatins,...

Lei institui programa Jovem Empreendedor Rural no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

Na sessão desta quarta-feira, 23, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou Projeto de Lei (PL) do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) que institui a Política Estadual do Jovem Empreendedor Rural no Estado do Tocantins. A lei visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuem no meio rural e que possuam baixa renda familiar.Segundo o deputado, além dos recursos que serão destinados para apoio técnico e capacitação aos jovens interessados em empreender no meio rural, o programa apoiará a renovação e modernização deste importante setor...

Fortes apresenta projeto de Lei que visa a inserção de jovens autistas no mercado de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

Na sessão desta quarta-feira, 23, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um projeto de lei voltado para a inclusão de jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. A proposta, que institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas, tem como objetivo criar um ambiente inclusivo e oferecer igualdade de oportunidades.Fortes destacou que a luta pela inserção dos autistas sempre foi uma de suas pautas. “Esse projeto visa garantir que nossos jovens autistas possam desenvolver suas habilidades...

Aleto aprova Lei de Claudia Lelis para acessibilidade em braille em repartições públicas e privadas

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quarta-feira, 23, Projeto de Lei de autoria da deputada Claudia Lelis (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação das portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas em linguagem braille. Esta medida tem como objetivo assegurar a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência visual no estado.Com a implementação desta Lei, o Tocantins dá mais um passo significativo na construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, onde todas as pessoas, independentemente de suas condições,...

Vanda propõe reajuste de R$ 300 para R $800 no auxílio-alimentação dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um projeto de lei que propõe a alteração do artigo 6º da Lei 4.379, que trata sobre o auxílio-alimentação dos servidores públicos estaduais. A parlamentar sugere que o valor do benefício seja reajustado de R$ 300 para R$ 800.Além do aumento, Vanda Monteiro defendeu que a alteração contemple todos os servidores, sejam eles efetivos ou comissionados, que recebam até R$ 2.824,00. Segundo a deputada, o reajuste é essencial diante da alta no custo de vida e para garantir melhores condições aos...

Presidente da Assembleia participa de sessão de posse no TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), da Sessão Solene de posse do juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni. O magistrado tomou posse como membro titular do TRE, na classe dos juízes de direito, para o biênio 2024/2026.A sessão foi presidida pelo presidente do Tribunal Eleitoral, João Rigo Guimarães, e foi acompanhada por diversas outras autoridades, entre elas, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia...

Política Estadual de Empreendedorismo para Jovem do Campo é encaminhado para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2024

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na tarde desta terça-feira, 22, projetos de incentivo ao empreendedorismo jovem do campo e também o que institui a Política Estadual de Incentivo a abordagem do Cooperativismo nas Escolas Públicas e Privadas do Tocantins.  Os projetos foram encaminhados à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A proposta de criação da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo, de autoria do deputado Jair Farias (UB) define princípios, objetivos e ações...

Presidente da Assembleia participa de sessão de posse no TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), da Sessão Solene de posse do juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni. O magistrado tomou posse como membro titular do TRE, na classe dos juízes de direito, para o biênio 2024/2026.A sessão foi presidida pelo presidente do Tribunal Eleitoral, João Rigo Guimarães, e foi acompanhada por diversas outras autoridades, entre elas, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia...

Claudia Lelis propõe 18 emendas para impulsionar obras, recuperar rodovias e alavancar turismo

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) protocolou 18 emendas aditivas ao projeto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo Governo do Estado.  A LDO 2025 está na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para apreciação e votação dos parlamentares. O prazo para apresentação das emendas aditivas terminou nesta segunda-feira, 21. O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos) tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Em seguida, a matéria será encaminhada para discussão...

Casa de Apoio em Gurupi é referência em atendimento no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2024

O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) ressaltou o impacto social da Casa de Apoio Nova Esperança, em Gurupi, que desde sua inauguração, em 2023, já atendeu mais de cinco mil pessoas. O projeto, idealizado por Fortes, oferece hospedagem e alimentação para familiares de pacientes que fazem tratamento na cidade. Agora a meta é ampliar o modelo do projeto para todo o Estado.Fortes destacou a importância da iniciativa: “Esse projeto é um marco para Gurupi e para o Tocantins. Nossa meta é garantir dignidade às famílias que enfrentam a dura realidade de acompanhar tratamentos longe de casa”, afirmou...

Eduardo Fortes firma parceria com Sindicato Rural e SENAR para capacitar mais de 300 pessoas

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2024

Na tarde desta segunda-feira, 19, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) firmou parceria com o presidente do Sindicato Rural de Gurupi, João Victor Stival e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para oferecer cursos técnicos profissionalizantes à população de Gurupi e região. Os cursos são voltados ao setor agrícola e a pecuária,  contribuindo para o projeto Hortas Comunitárias, idealizado por Fortes.Dentre as capacitações, estão os cursos em olericultura (horta) orgânica e convencional, hidroponia, produção de grãos, fruticultura, plantio de mandioca, produção de doces em conservas...

Wiston Gomes destina emenda para construção de Espaço de Convivência do IFTO

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2024

Cumprindo compromisso de destinar emenda parlamentar anualmente para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) – Campus Araguatins, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) reuniu-se com o diretor-geral da unidade, Cláudio Sousa Galvão, na tarde desta sexta-feira, 18, para tratar da destinação do recurso.Na ocasião, o parlamentar repassou ao professor Claudio Galvão o ofício destinando uma emenda no valor de R$ 100 mil para o IFTO de Araguatins, que será utilizada para a construção do espaço de convivência para os alunos da instituição.A obra beneficiará  os alunos,...

Atendendo requerimento de Marcus Marcelo, PL para ampliação dos serviços do HDT chega na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2024

Após atuação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), o Governo do Estado do Tocantins encaminhou para a Assembleia Legislativa a alteração da Lei Complementar de nº 87, que permite a ampliação dos serviços do HDT (Hospital de Doenças Tropicais) em Araguaína. O documento chegou na Casa de Leis no último dia 16, com previsão para ser votado nos próximos dias.O retorno do Poder Executivo por meio da matéria é resultado do requerimento apresentado em junho deste ano pelo deputado Marcus Marcelo, que solicitou um estudo para a realização de um convênio entre o Hospital Regional de Araguaína e o HDT-UFT,...