Notícias

LDO: Deputada Vanda comemora inclusão de emenda aditiva para implantação de Delegacias da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2023

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi aprovada na noite desta quarta-feira, 22, e conta com emenda aditiva da deputada estadual Vanda Monteiro (UB). O orçamento previsto do governo estadual será de R$ 14,5 bilhões que serão aplicados em diversas áreas da administração pública.A deputada propôs em sua emenda aditiva, a implantação de duas Delegacias Especialistas no Atendimento à Mulher, sendo uma em Araguaína e outra na região do Bico do Papagaio. Como presidente da Comissão da Mulher estou imensamente feliz em incluir essa prioridade e garantir as nossas...

Proposta de regionalização de Saneamento Básico é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

Foi aprovado pelos parlamentares no final da tarde desta quarta-feira, 22, em sessões extraordinárias o projeto do Executivo que institui três  unidades regionais para a prestação de serviços de saneamento básico no Estado. O objetivo é aprimorar a regionalização dos serviços com vistas à melhoria da qualidade de vida da população tocantinense, principalmente em áreas mais carentes e sem acesso adequado a esses serviços, além de também facilitar o acesso dos municípios às verbas federais.As unidades regionais integradas serão responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento...

LDO 2024: Claudia Lelis garante casa abrigo, ciclovia para Taquaruçu e duplicação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, com 79 emendas aditivas propostas pelos parlamentares. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou oito emendas e teve cinco aprovadas e comemorou a inclusão de importantes obras no orçamento estadual para o próximo ano. “A LDO é onde colocamos a prioridades e demandas que recebemos dos nossos municípios, dos nossos prefeitos e estou muito feliz de ter conseguido colocar obras importantes que o Tocantins. Tenho certeza que...

Deputados aprovam LDO com receita prevista em 14,5 bilhões

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) na noite desta quarta-feira, 22, com receita prevista de R$ 14,5 bilhões.A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados. Elas devem ser incluídas dentro da receita de R$ 14,5 bilhões prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano.“O Governo trouxe uma LDO bem elaborada, porém, nós deputados exercemos nosso direito e apresentamos emendas”, esclareceu o relator da matéria, deputado Olyntho Neto (Republicanos). “Incluímos emendas para a conclusão...

Emendas à LDO do deputado Eduardo Mantoan são aprovadas na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve cinco emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.Contemplando todas as áreas, especialmente a saúde, foi aprovada a emenda que refere-se a atualização de 1,2% para 1,5% da receita corrente líquida do Projeto de Lei Orçamentária para 2024. “Estou atento às necessidades do povo tocantinense e essas emendas representam um grande passo para que os principais entraves ao desenvolvimento do Estado sejam solucionados”, afirmou Mantoan. Entre as emendas...

Olyntho garante recursos na LDO 2024 para asfaltar quadras de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. Antes de chegar ao Plenário, a norma, responsável por orientar a construção do orçamento anual, foi discutida na Comissão de Finanças, onde recebeu parecer favorável do relator, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), que admitiu 80 emendas ao texto original. “Nós fizemos uma análise técnica, criteriosa e objetiva de cada uma das emendas, buscando sempre contribuir com o governo do estado na produção da peça orçamentária. Debatido e aprovado...

Articulação do deputado Luciano garante R$ 350 mil para o Hospital Regional de Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

A emenda foi paga após intermédio do parlamentar com o senador Eduardo GomesCom objetivo de fortalecer os serviços de saúde, o deputado estadual Luciano Oliveira articulou R$350 mil em recursos para o Hospital Regional de Guaraí. A verba foi adquirida por intermédio do parlamentar com o senador Eduardo Gomes, que destinou emenda ao hospital. A emenda paga tem como destino a aquisição de equipamentos e materiais para o centro cirúrgico do estabelecimento de saúde  e trará melhores condições aos moradores de Guaraí e região, assim como ressaltou o deputado. “O Hospital Regional de Guaraí atende não...

Parlamentares pedem urgência na implementação de obras e serviços no Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão vespertina desta terça-feira, 21, treze requerimentos em regime de urgência constantes na ordem do dia.Os parlamentares solicitam ao Poder Executivo ações imediatas para construção de pontes, recuperação de rodovias, implementação de campanha de doação de órgãos, mais delegacias de atendimento à mulher, entre outras demandas.O deputado Eduardo Fortes (PSD) pede urgência nos serviços de patrolamento da TO-491, em trecho entre os municípios de Peixe e São Salvador.Com três urgências aprovadas, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB)...

Fabion reconhece avanço de obras em rodovias e elogia comprometimento de Wanderlei Barbosa no Bico

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O deputado Fabion (PL) realizou uma inspeção nas obras em andamento das rodovias TO-210 (Tocantinópolis à Transamazônica), TO-201 (Esperantina ao Povoado Pedra Grande) e TO-134 (Rodovia Deputado Raimundo Moreira) entre Darcinópolis a Luzinópolis, na região do Bico do Papagaio. O parlamentar elogiou o andamento acelerado dos trabalhos e enalteceu o comprometimento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na execução dessas melhorias rodoviárias.Fabion expressa sua satisfação ao testemunhar o rápido progresso das obras, ressaltando que o avanço evidencia o empenho e a dedicação do governo...

Médico especialista reforça medidas de prevenção ao câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

Em evento realizado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 22, alusivo ao “Novembro Azul”, o mestre e doutor em Urologia Ricardo Ferro defendeu a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de próstata, devido ao alto índice de ocorrência da doença.O especialista afirmou que o homem precisa fazer o diagnóstico precoce para evitar o desenvolvimento da doença e amenizar sofrimentos para o paciente.Segundo Ricardo Ferro, a falta de prevenção também eleva os custos financeiros na saúde pública, em função do tratamento curativo ter gastos mais...

Léo Barbosa destina R$ 300 mil para reforma da Unidade de Saúde de Novo Acordo

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

Está disponível na conta da Prefeitura de Novo Acordo (TO), o recurso no valor de R$ 300 mil reais destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a reforma da Unidade de Saúde do município.A emenda parlamentar foi solicitada pela prefeita Deusany Batista, que falou sobre a importância da reforma para a população. “Vai melhorar consideravelmente o serviço de saúde de Novo Acordo, tendo em vista que fazem mais de 20 anos que existe essa unidade e ela não passou por reformas. Hoje nós estamos podendo começar essa obra e agradeço ao deputado Léo Barbosa por contribuir para a viabilização...

Aliança do TO recebe recurso destinado por Léo Barbosa para Clínica de Atenção à Criança autista

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O município de Aliança do Tocantins recebeu nesta terça-feira, 21, uma emenda parlamentar no valor de R$120 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a estruturação da Casa TEA - Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança. O recurso foi solicitado pelo líder político Dionne Aires e será utilizado na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos.Segundo o secretário Municipal de Saúde de Aliança, Josiel Berticelli, a Clínica Casa TEA vai atender 22 crianças autistas e seus familiares, em sua maioria inseridos em baixa renda e dependentes...

PL de Claudia Lelis requer a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2023

O projeto de Lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado em regime de urgência na Assembleia, requer que o Governo do Estado, faça a substituição gradual de sirenes e sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei requer que estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado poderão optar pela substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com autismo para evitar incômodos sensoriais ou risco de pânico. A deputada Claudia destacou a importância reduzir...

Plenário regulamenta Diário Eletrônico da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Entre os projetos aprovados na sessão vespertina desta terça-feira, 21, o que institui o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Tocantins (DOE/Aleto) vai regulamentar o DOE como instrumento oficial de publicação de matérias legislativas e administrativas e comunicação geral. O Diário Eletrônico visa a ampliar o acesso às publicações on-line e possibilitar que os processos legislativos sejam amplamente divulgados, além de cumprir o princípio constitucional da publicidade da Administração Pública.Atualmente as publicações oficiais já são disponíveis por meio eletrônico, faltava...

Deputados aprovam matérias beneficiando instituições sem fins lucrativos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Em dois turnos de discussão e votação os parlamentares estaduais aprovaram em sessão extra, na tarde desta terça-feira, 21, quatro projetos de lei: dois deles, com o objetivo de declarar de utilidade pública; os outros dois, beneficiando entidades sem fins lucrativos.Um dos projetos é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB). Com a aprovação dele, a autora obteve autorização de transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições corrente e de capital. A transferência deve ser por meio de emendas parlamentares, direcionada ao Instituto de Gestão e...

Tarifas da BRK Ambiental serão debatidas em audiência na quinta-feira, 23

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

A revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Tocantins será o tema principal da audiência pública sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores. O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor do requerimento solicitando o evento, presidirá o debate, realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleto (Assembleia Legislativa), às 9 horas, no plenário, com a presença de autoridades federais, representantes de órgãos e consumidores de todo o Estado.“Semana importantíssima em que teremos a audiência pública e aqui mais uma vez quero chamar a atenção de todos, de toda...

PL de Mantoan pretende implantar programa de acesso à água potável e ilhas de hidratação em eventos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Na sessão desta manhã (21), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Projeto de Lei para que seja criado o Programa de Acesso à Água Potável em eventos públicos no Estado com o objetivo de garantir o direito fundamental ao acesso à água de forma gratuita ao público.De acordo com o PL, shows e apresentações públicas em geral deverão ter ilhas de hidratação, que são espaços estrategicamente distribuídos no local do evento, devidamente identificados, onde os participantes terão acesso facilitado à água. Elas deverão possuir bebedouros, sistema de refrigeração, além de contar com pessoal...

Valor das tarifas de água e esgoto volta a ser questionado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

O preço das tarifas e a qualidade dos serviços prestados pela BRK e outras concessionárias de água que prestam serviço aos municípios tocantinenses estão sendo questionadas pela Assembleia Legislativa.O plenário aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 21, um requerimento em regime de urgência de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) solicitando à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) o envio ao Parlamento de um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água no Estado. Segundo a parlamentar, o objetivo da propositura é amenizar os conflitos entre as concessionárias...

Jair Farias propõe PL para Inclusão de temática antirracista em cursos de Segurança no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Na sessão de hoje, 21, o deputado Jair Farias apresentou Projeto de Lei visando promover a inclusão da temática antirracista nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada no Estado do Tocantins.A proposta estabelece a obrigatoriedade para cursos e escolas, tanto públicos quanto privados, de formação de vigilantes e segurança privados, de incluírem em seus currículos uma disciplina ou módulo dedicado a conteúdos antirracistas. Esta medida busca combater e prevenir práticas de violência por parte desses agentes contra a população negra.Empresas que fornecem serviços de vigilância...

PL do Prof. Júnior Geo cria salas reservadas às lactantes para amamentação

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2023

Garantir às mães lactantes espaço de apoio adequado para a amamentação de seus bebês e/ou extração do leite materno durante o período de trabalho é o que estabelece o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) nesta terça-feira, 21, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).ObrigatórioO PL estabelece a obrigatoriedade de instalação de salas reservadas e adequadas para mulheres em fase de amamentação por parte dos órgãos públicos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Tocantins.“A amamentação é algo muito...