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A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) participou, nesta quarta-feira, 18, de audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para apresentação do Plano Nacional Pena Justa. O encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de alinhar diretrizes para a construção do plano estadual, voltado ao aprimoramento do sistema prisional, com foco em dignidade, ressocialização e participação social.O evento contou com a presença do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), do governador do Estado...
Diante da recente migração da folha de pagamento do Governo do Tocantins para o Banco de Brasília (BRB), o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) protocolou requerimento solicitando a instalação de agências da instituição financeira em três regiões do estado: Araguatins (Bico do Papagaio), Guaraí (região Central) e Dianópolis (Sudeste).A proposta visa atender servidores públicos estaduais que passaram a receber seus vencimentos pelo BRB, mas enfrentam dificuldades de acesso aos serviços bancários, especialmente nas regiões onde o banco não possui estrutura física. Segundo o parlamentar, a ausência...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) receberam nesta quarta-feira, 18, sugestões do setor produtivo rural para o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). A reunião, demandada por diversos representantes de entidades agropecuárias do Estado, também contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Jaime Café.O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) apresentou nesta terça-feira, 17, três requerimentos de Votos de Aplausos à Polícia Civil, à Polícia Militar e à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins. A homenagem reconhece o trabalho das forças de segurança pela expressiva redução de 35,76% nos casos de homicídios no estado entre os anos de 2023 e 2024.Os dados, divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reforçam os avanços obtidos por meio de ações coordenadas e estratégicas no enfrentamento à criminalidade.Para o parlamentar, os resultados são fruto de uma gestão...
O distrito de Taquaruçu, cerca de 40km de Palmas, será palco de um grande evento que une esporte, cultura e gastronomia: a 1ª Corrida & Trekking de Taquaruçu, que contará com caminhada e corrida trekking em um percurso de 7 km, além de uma Mostra Gastronômica e apresentações musicais com destaque para o show nacional de Fauzi Beydoun, vocalista da banda Tribo de Jah. O evento acontece entre os dias 21 e 22 de junho e a expectativa é reunir esportistas, turistas e a população local.A realização do evento conta com o apoio da deputada estadual Claudia Lelis (PV), que destinou emenda...
Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), apresentou requerimento soliciando a recuperação da rodovia TO-020, no trecho que interliga os municípios de Campos Lindos e Recursolândia, que atualmente encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos.De acordo com a justificativa, a estrada é via essencial para o desenvolvimento econômico local, especialmente para a agricultura familiar, o comércio regional e o acesso de moradores aos serviços públicos, como saúde e educação. “As más condições da...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento solicitando ao Governo do Estado, a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de um Centro de Equoterapia em Palmeirópolis. A proposta visa garantir atendimento especializado para crianças, adolescentes, adultos e idosos que necessitam de terapias complementares.Reconhecida por promover ganhos físicos, psicológicos e sociais, a equoterapia é indicada para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, além de dificuldades motoras, cognitivas...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 17, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou às reivindicações da população do interior e, ao mesmo tempo, prestou homenagem a instituições que têm contribuído diretamente para o desenvolvimento do Tocantins.Entre os pedidos apresentados, está a instalação de redutores de velocidade no km 13 da TO-433, em Bandeirantes do Tocantins, para diminuir os riscos de acidentes. Também foi solicitada ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-210, no trecho de 26 quilômetros entre o município de Nazaré e o povoado Grotão, rota importante...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), novos investimentos para os moradores de Araguaína. Com essa decisão, o parlamentar ultrapassa a marca de R$ 1 milhão em emendas anunciadas de uma só vez a diversos segmentos: educação, saúde, inclusão social, causa animal, cultura e turismo.Para o deputado, as ações representam tanto um gesto de gratidão aos eleitores quanto um compromisso com o desenvolvimento da Capital Econômica do Estado. “Com muito orgulho, eu estou nesta casa representando o Estado do Tocantins, ao qual agradeço...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento do Projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, uma ação articulada com instituições parceiras em defesa das crianças de 0 a 6 anos.O evento reuniu membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, gestores municipais, secretários, técnicos das áreas de saúde, educação e assistência social e representantes de conselhos e entidades de defesa dos direitos da criança. Com o intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6...
O pagamento de adicional de insalubridade aos servidores contratados e comissionados dos hospitais e maternidades públicas do Estado é o teor de um requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa no fim da tarde dessa terça-feira, 17, na ordem do dia.Autora do requerimento, a parlamentar Vanda Monteiro (UB) alega que o adicional de insalubridade é um direito que deve ser resguardado também aos profissionais contratados e comissionados, “pois trabalham em um ambiente insalubre e colocam sua saúde em risco” não apenas nos hospitais, como também nas maternidades públicas.Em outro requerimento...
Com o objetivo de preservar e valorizar a identidade cultural do povo tocantinense, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que reconhece oficialmente o peixe Tucunaré  como prato típico e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado do Tocantins.A proposta tem como finalidade destacar a relevância do tucunaré não apenas como recurso natural abundante nas bacias dos rios Araguaia e Tocantins, mas também como elemento essencial da cultura, da gastronomia e da economia local.Para o deputado Moisemar Marinho, reconhecer o tucunaré como...
Em defesa do bem-estar animal, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou na tarde desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que institui a Política Estadual para obrigatoriedade da disponibilização de pontos de hidratação, alimentação e postos de atendimento veterinário durante a realização de cavalgadas no estado.A proposta estabelece uma política pública voltada à proteção e saúde dos animais, especialmente os equinos e bovinos, que participam de eventos tradicionais em diversas regiões do Tocantins. Segundo o texto do projeto, os organizadores...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins que o trecho da Rodovia TO-239, que liga os municípios de Itapiratins e Itacajá, receba o nome de Rodovia Masolene Rocha, em homenagem ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itacajá.Figura de destaque na história política do Tocantins, Masolene teve uma trajetória marcada pela seriedade e pelo comprometimento com o serviço público. Ele exerceu dois mandatos como prefeito de Itacajá e também atuou como deputado estadual durante a 2ª Legislatura da Assembleia Legislativa (1991–1994).Para Léo Barbosa, a iniciativa...
Alunos do Colégio Estadual João Dias Sobrinho, do município de Divinópolis, participaram nesta terça-feira, 17, de uma experiência educativa na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio do projeto Visita Guiada, uma iniciativa da Escola do Legislativo que tem como principal objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do Parlamento Estadual.Durante o passeio, os alunos visitaram o Plenário, a Sala das Comissões, as galerias e demais dependências da Casa de Leis. Além de conhecer a estrutura física, os estudantes receberam informações sobre o funcionamento interno da Aleto,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do deputado estadual Gipão (PL), que propõe a criação da Região Metropolitana de Araguaína. O objetivo é promover o desenvolvimento integrado e sustentável da região norte do estado, consolidando Araguaína como um polo de referência econômica, urbana e administrativa.A proposta abrange mais de 20 municípios e visa fortalecer a cooperação entre os entes federativos, com a unificação de políticas públicas voltadas para áreas como saúde, transporte, educação, segurança e infraestrutura. O projeto...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) voltou às atividades parlamentares nesta terça-feira, 17, após se recuperar de um procedimento cirúrgico realizado no início do mês. No retorno ao gabinete, Dr. Danilo recebeu o prefeito de Colinas do Tocantins, Dr. Kasarin (UB), acompanhado de líderes políticos da região, como Ricardo e Rubão, de Araguacema, e o ex-vereador Azia, também de Colinas.A visita foi marcada por conversas sobre pautas prioritárias para os municípios, além da reafirmação da parceria entre o Legislativo e as gestões locais. Para o deputado, manter esse diálogo é essencial para...
O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), participou do lançamento do primeiro livro da jovem escritora tocantinense, Amanda Cremosinho, de apenas 13 anos. Em uma iniciativa que une fé, esperança e empreendedorismo, a obra foi lançada nesta terça-feira, 17, no salão principal da Assembleia Legislativa do Tocantins.Amanda, conhecida pela sua forma doce e alegre de vender cremosinho na região do Jalapão, compartilha em sua obra sua trajetória inspiradora de superação, fé e esperança. A renda de cada  exemplar vendido será destinada à construção da casa de sua família. Mantoan abraçou...
O município de Pequizeiro viveu três dias de celebração intensa pelos seus 36 anos de emancipação política. Entre cavalgadas, atrações musicais e momentos de fé, a festa contou com o apoio e presença do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que reafirmou seu compromisso com a cidade e sua parceria com a gestão municipal.As comemorações começaram na sexta-feira, 13, com o tradicional Festejo de Santo Antônio, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima. A noite religiosa foi encerrada ao som da banda Missão Sacramento, e emocionou os fiéis com uma apresentação especial.No sábado, 14, a programação começou...
Detentor da maior bacia hidrográfica do mundo, o Tocantins destaca-se nos cenários nacional e mundial com a prática da agricultura irrigada. Como forma de provocar discussões visando aumentar a produção de alimentos por meio dessa prática, o deputado estadual Gutierres Torquato (PDT) propôs projeto de lei que institui a data de 15 de junho como Dia Estadual da Agricultura Irrigada.O PL foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa e transformado na Lei 4.607/24. “Com a lei, a data passou a integrar o Calendário Cultural do Estado do Tocantins”, diz Gutierres.Segundo o deputado, o Dia...