Notícias

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência contra o idoso

Categoria: Notícias | Data: 20/01/2020

O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata.Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado de forma especial devido ao grande número de casos registrados no Tocantins. “O mês de junho representará o momento no qual serão reunidos esforços visando a conscientização da população sobre o assunto e a divulgação dos meios e dos canais destinados à denúncia de condutas que impliquem agressão aos...

Nova lei garante ao consumidor valor do produto caso esteja com validade vencida

Categoria: Notícias | Data: 20/01/2020

O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse.  A matéria dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade.A lei estadual reforça o Art. 7°, inciso IX, da Lei Federal n° 8.137/90, que determina “crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.A Lei tem caráter educativo...

Deputada afirma que “Palmas necessita de investimentos para o povo”

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

Durante entrevista de rádio, na manhã desta sexta-feira, 17, em Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) falou, ao vivo, sobre o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa e também na capital Palmas.Entrevistada pelo radialista Joelson Alegria, Vanda Monteiro citou os desafios que Palmas enfrenta e que necessita superar em diversas áreas como investimentos e geração de emprego e renda para o cidadão. “O cidadão precisa ter seus direitos garantidos com acesso a saúde, obras, emprego, dinheiro no bolso e cidadania”.Indignada, Vanda Monteiro citou que mesmo após destinação de recursos,...

Valderez prestigia inauguração de sede do Progressistas em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, e o Presidente do Progresssitas no Tocantins, Lázaro Botelho, prestigiaram na quinta-feira, 16, a inauguração da sede do Diretório Municipal do Progressistas de Miracema, presidido pelo Sr. Máximo Levi Leite Gomes. Localizado na Av. Tocantins ao lado do Ginásio de Esportes, Irmã Beatriz, a inauguração do diretório em prédio próprio, facilitará a difusão da sigla, os trâmites no processo eleitoral e contribuirá no fomento de ideias e campanhas em prol do desenvolvimento do município.Para Valderez, Miracema precisa retomar seu lugar de destaque....

Verba obtida por Luana incentivará prática esportiva em Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

Recursos obtidos pela deputada estadual Luana Ribeiro resultaram na formalização de convênio entre a Prefeitura de Xambioá (norte do Tocantins) e o governo o Estado que possibilitará apoio e incentivo à prática de esportes. O contrato foi assinado entre a prefeita da cidade, Patrícia Evelin, e a Secretaria Estadual de Esportes para a construção de campo de futebol na cidade. O valor da obra é de R$ 291 mil, cujo recurso foi conquistado pela deputada Luana Ribeiro por meio de emendas parlamentares.A deputada afirmou que se sente realizada ao viabilizar, graças a seu trabalho no parlamento...

Cleiton Cardoso articula regularização fundiária de Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2020

Deputado estadual intermediou reunião entre o prefeito do município, Itair Martins, e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins)Seguindo o compromisso de atuar em favor dos municípios do Tocantins, o deputado estadual Cleiton Cardoso articula a regularização fundiária de Rio Sono, cidade a 153 quilômetros de Palmas. Nessa terça-feira, 14, o parlamentar intermediou uma reunião entre representantes do município e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins). Demanda antiga dos moradores da cidade, os títulos definitivos de propriedade estão agora a um passo de...

Cleiton Cardoso articula regularização fundiária de Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 14/01/2020

Deputado estadual intermediou reunião entre o prefeito do município, Itair Martins, e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins)Seguindo o compromisso de atuar em favor dos municípios do Tocantins, o deputado estadual Cleiton Cardoso articula a regularização fundiária de Rio Sono, cidade a 153 quilômetros de Palmas. Nessa terça-feira, 14, o parlamentar intermediou uma reunião entre representantes do município e a diretoria da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins). Demanda antiga dos moradores da cidade, os títulos definitivos de propriedade estão agora a um passo...

Carteira de Identificação do autista é vitória nacional

Categoria: Notícias | Data: 13/01/2020

A lei foi sancionada pelo Governo Federal no último dia 8 de janeiro e institui o documento de identificação gratuito, com validade em todo território nacional.A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a sanção destacando a proteção e garantia de direitos das pessoas com algum tipo de necessidade especial. _"Na Assembleia apresentei projeto semelhante e hoje comemoro mais essa lei que vai garantir direito daqueles que mais precisam. Parabéns ao Governo Federal"._ No Tocantins, o Instituto de Identificação será o órgão responsável pela emissão do documento. Saiba mais Com o documento, essa população...

Governo atende Valdemar Júnior e autoriza pavimentação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) comemorou a autorização por parte do governo do Estado, para a realização das obras de conclusão de pavimentação asfáltica do trecho de 25 km da TO-262, que liga Silvanópolis a Pindorama, e a pavimentação da TO-387, rodovia que liga as cidades de Conceição do Tocantins a Taipas, região sudeste do Estado.A informação para a realização das obras foi repassada pessoalmente ao deputado Valdemar Júnior, na manhã desta quarta-feira, dia 08, durante uma conversa com o secretário de Governo, Divino Allan Siqueira, no Palácio Araguaia, que afirmou que o dinheiro...

Vanda Monteiro destina mais de R$ 3,3 milhões em emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 07/01/2020

Os recursos foram destinados durante o ano de 2019 e somam mais de R$ 3,3 milhões em investimentos para as áreas da saúde, infraestrutura, segurança pública, trabalho, esporte, agricultura e ação social.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) destacou que a destinação dos recursos vai beneficiar municípios de diversas regiões do Estado. _"A meta é proporcionar ao cidadão qualidade de vida e dar aos gestores públicos a possibilidade de melhoria em áreas que foram indicadas pelo próprio cidadão"._De acordo com a parlamentar, m 2020, o diálogo com os gestores e a população será intensificado com...

Vanda Monteiro avalia positivamente primeiro ano na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2019

Em seu primeiro ano, Vanda Monteiro apresentou cerca de 180 requerimentos e 77 projetos de lei que tinham como objetivo garantir a qualidade de vida do cidadão tocantinense. Entre os destaques, a parlamentar citou o trabalho voltado para a defesa e proteção da mulher tocantinense. Em 2019 o Governo Estadual tornou lei dois importantes projetos de autoria da deputada Vanda Monteiro. O primeiro dispõe sobre o direito anual de folga da trabalhadora para realização dos exames preventivos contra o câncer de mama e colo de útero. O segundo projeto, sancionado no último dia 18 de dezembro, garante...

Agora é lei! Curso e emprego às vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), sancionado pelo Governo do Tocantins, e publicado no Diário Oficial do último dia 19 de dezembro, da às  mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a prioridade em vagas de emprego e cursos profissionalizantes ofertados na esfera estadual.A deputada Vanda Monteiro comemorou a sanção da lei 3.593 e destacou o intenso trabalho para a proteção e garantia dos direitos das mulheres do Tocantins. "O ciclo da violência só pode ser rompido com educação e profissionalização. Essa lei é uma vitória de todas as mulheres...

Valderez lamenta a morte do ex-desembargador Liberato Póvoa

Categoria: Notícias | Data: 25/12/2019

Foi com pesar que recebi a triste notícia do falecimento do desembargador aposentado Liberato Póvoa, ocorrido nesta quarta-feira, 25, aos 75 anos.Ex-presidente do Tribunal de Justiça, ex-vice-presidente, ex-corregedor-geral do Tocantins e escritor, Liberato deixará saudades. Rogo a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente sua esposa Simone e os filhos José Átila, Rodrigo, Alessandro, Khetylyn e Victória, para que tenham como lenitivo a esperança da ressurreição.

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência ao idoso

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2019

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que dispõe sobre direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade.A lei estadual reforça o art. 7°, inciso IX, da Lei Federal n° 8.137/90, que determina “crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”. A Lei tem caráter educativo, buscando incentivar o...

Sancionado PL que institui o mês de combate a violência contra o idoso

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2019

Na última quarta-feira, 18, o Governo do Estado sancionou o projeto do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), que institui, no calendário oficial do Estado, o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata.Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado de forma especial devido ao grande número de casos registrados no Tocantins. “O mês de junho representará o momento no qual serão reunidos esforços visando a conscientização da população sobre o assunto e a divulgação dos meios e dos canais destinados à denúncia de...

Deputado Olyntho entrega obras no 2º BPM em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2019

Nesta quinta-feira,19, o deputado Olyntho (PSDB) entregou  na cidade de Araguaína a construção completa da iluminação do campo de futebol e da pista de caminhada do 2º Batalhão da Polícia Militar. O recurso no valor de R$200 mil reais foi destinado através de emenda parlamentar individual. Juntamente com o governador Mauro Carlesse (DEM) o deputado Olyntho participou também da troca de comando do 2º BPM e do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Araguaína.  “Parabenizamos em especial o comando que sai,  deixando seu legado de trabalho prestado à comunidade...

Ivory defende discussão do Orçamento com participação dos poderes

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2019

Na votação do orçamento de 2020, na semana que encerrou o exercício 2019 do Legislativo Tocantinense, o deputado Ivory de Lira defendeu que a partir do próximo ano a distribuição de recursos entre os poderes seja discutida com os representantes das instituições com antecedência.Para o parlamentar é preciso debater a questão financeira do Estado de forma integral, o que inclui os orçamentos para todos os órgãos da administração direta e indireta, incluindo os três poderes.“Fui vereador em Palmas por mais de duas décadas e a pauta, ao longo desses anos, foi discutindo custeio. Agora, aqui...

Projeto que garante uso múltiplo do lago Manuel Alves é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2019

Projeto que garante múltiplo uso do Lago no Distrito Irrigado Manuel Alves, apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), foi aprovado na Assembleia Legislativa na última terça-feira, 17. A iniciativa surgiu como encaminhamento da audiência pública realizada no dia 09 de setembro em Dianópolis. A propositura garante o acesso múltiplo do cidadão ao lago, definindo que o local é de uso comum e o seu acesso viário será feito pelo Distrito Irrigado Manuel Alves, localizado no município de Dianópolis. Também prevê que a destinação do local será voltada para o esporte, lazer, exploração turística,...

Valderez prestigia transmissão de cargo do Procurador-Geral de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2019

O Ministério Público do Tocantins (MPE-TO) realizou solenidade para assinatura de atos de aposentadoria de membros e servidores nesta quarta-feira, 18, além da posse da nova Procuradora-Geral de Justiça. Com a vacância na chefia da instituição, decorrente da aposentadoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, foi feita a transmissão do cargo de Procurador-Geral de Justiça à Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra da Silva.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou a cerimônia representando o presidente da Assembleia Legislativa...

Jorge Frederico aprova isenção de imposto nas contas de água e energia para alunos da APAE

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2019

Nesta terça-feira, 17, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, o Projeto de Lei do deputado estadual Jorge Frederico, que institui a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nas contas de água e energia elétrica de residências habitadas por alunos da Associação de Pais e alunos dos Excepcionais (Apae).Jorge afirma que é de conhecimento geral que os estudantes da Apae “travam batalhas diárias”, para conseguir enfrentar os obstáculos que a vida colocou em seus destinos. “São crianças, homens, mulheres e até idosos...