Notícias

Seguem às comissões projetos que abrangem meio ambiente, saúde, inclusão social e segurança

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) novos projetos de lei e uma medida provisória com temas relacionados ao meio ambiente, saúde, inclusão social e segurança pública. Um deles, de autoria do deputado Júnior Geo (PROS), proíbe a queima de pneus novos e objetos semelhantes que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, em quaisquer situações, incluindo manifestações públicas.O deputado alerta que cerca de 100 milhões de pneus velhos são descartados em aterros sanitários, lagos e terrenos baldios em todo o país. Tudo queimado à céu aberto, ou em manifestações...

Gleydson Nato apresenta requerimentos que beneficiam municípios

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Nesta quarta-feira, 30, o deputado Gleydson Nato (PHS) apresentou na Casa de Leis três requerimentos para atender Alvorada, Araguaçu e Lagoa da Confusão.Para Alvorada, o deputado Gleydson Nato solicitou ao Governo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a climatização da Escola Estadual Adjúlio Balthazar. O deputado também solicitou a climatização do Colégio Estadual Tavares Martins, no município de Araguaçu. “Peço a climatização dessas escolas, porque vejo a necessidade de melhorar o ambiente de estudo dos nossos alunos e professores. Nos períodos...

Sancionada Lei que prevê medidas para evitar a morte súbita de recém-nascidos

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, do último dia 30, a sanção da Lei 3.547/2019, que obriga hospitais e maternidades a tomarem medidas visando evitar a morte súbita de recém-nascidos.A Lei, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam cursos de primeiros socorros, com orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita. As orientações aos pais ou responsáveis devem ser repassadas antes da alta do recém-nascido e a participação é opcional. A medida, que já está valendo, atinge a todos...

Deputado apresenta Moção de Aplauso a alunos vencedores de concurso de redação

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou nesta quinta-feira, 31,  Moção que parabeniza os alunos vencedores do concurso de Redação com o tema “Tocantins: 31 anos semeando boas práticas por um mundo melhor”.O estudante de Araguaína, Caio Ferreira da Silva, da Escola Municipal de Tempo Integral Willian Castelo Branco Martins ficou em 1º lugar e a aluna Vitória Braga de Sousa, do Colégio Estadual Welder Maria de Abreu Sales foi classificada em 2º lugar, em categorias distintas. O certame foi lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes...

Folga anual para exames preventivos contra o câncer agora é lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM). A lei 3.548 está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 30.A Lei dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública ou privada, possam se ausentar do local de trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer do colo de útero e de mama.Vanda Monteiro comemorou a sanção e destaca a importância da lei. “Estamos finalizando o outubro rosa,...

Sancionada Lei que prevê medidas para evitar a morte súbita de bebês

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins do último dia 30 a sanção da Lei 3.547/2019, que obriga hospitais e maternidades a tomarem medidas visando evitar a morte súbita de recém-nascidos. A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam cursos de primeiros socorros com orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita. As orientações aos pais ou responsáveis devem ser repassadas antes da alta do recém-nascido e a participação é opcional. A medida, que já está valendo,...

Anúncio de assinatura de empréstimo é celebrado por deputados

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O Governo do Tocantins vai assinar um contrato de empréstimo com o Banco do Brasil no próximo dia 8 no valor de R$ 453 milhões. O anúncio foi celebrado na Assembleia Legislativa na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30.Na tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PSB) lembrou o debate travado no Parlamento ainda no mandato passado. Segundo o parlamentar, a Casa foi muito criticada pela “mão dura” com que apoiou o ajuste das contas públicas, mas que agora comemora o resultado: a assinatura do empréstimo. O deputado citou ainda diversas obras que devem sair do papel, como rodovias que ligam...

Luana comemora distribuição pelo SUS de remédio para tratar AME

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

A deputada Luana Ribeiro comentou nesta quarta-feira, dia 30, a informação do Ministério da Saúde, segundo a qual, a partir da próxima semana os Estados começarão a receber o medicamento Nusinersen (Spinraza) para o tratamento destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). “É uma notícia maravilhosa, que enche de esperança as famílias de pacientes de AME. A distribuição diminuirá o drama dos pacientes e também dos familiares. Este é um medicamento caro não fornecido pelo serviço público e as famílias não têm condições de comprar”, comentou a parlamentar.Luana Ribeiro lembrou que...

Nilton Franco recebe avicultores de Paraíso do Tocantins na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

O deputado Nilton Franco (MDB) recebeu esta semana, na Assembleia Legislativa (AL-TO), avicultores de Paraíso e região que vem enfrentando dificuldades, há quase dois anos, após o fechamento de frigorífico de aves em Paraíso do Tocantins. Em razão da paralisação da atividade de abate, os produtores perderam alguns benefícios fiscais da Lei nº 1.695/2006, que concedia incentivos a todos da cadeia produtiva, por estarem vinculados ao complexo agroindustrial.Em nome dos produtores, o presidente da Associação dos Avicultores Centrais do Tocantins (AACT), Joselino Rodrigues, pediu apoio a Nilton Franco...

Deputado quer instalação de equipamento em tubulação de água

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei que prevê a instalação de equipamento que elimina ar na tubulação de água foi proposto pelo deputado Nilton Franco na Assembleia Legislativa. A aprovação desta proposta garantirá mais economia para os tocantinenses evitando cobranças indevidas de recursos não utilizados pelo consumidor. Os eliminadores de ar são equipamentos instalados antes do hidrômetro que impedem que o fluxo de ar seja contabilizado como consumo de água. Após a instalação dos eliminadores de ar, os fabricantes garantem a redução de até 30% nos valores pagos nas contas de água. “Queremos que o cidadão tocantinense...

Folga anual para exames preventivos contra o câncer vira lei no TO

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2019

Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse. A lei 3.548 está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 30.A Lei dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública ou privada, possam se ausentar do local de trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer do colo de útero e de mama.Vanda Monteiro comemorou a sanção e destaca a importância da lei. “Estamos finalizando o outubro rosa,...

Deputado propõe normas de segurança para ambientes com grande circulação de pessoas

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

Tramitam na Assembleia Legislativa três projetos de autoria do deputado Delegado Rérisson (DC) que dispõem sobre normas de segurança para ambientes com grande concentração de pessoas, como escolas, hospitais, casas de repouso ou ainda veículos de transporte coletivo.As matérias estão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em um dos projetos, o parlamentar pretende tornar obrigatória a formação de brigadas para prevenção e combate a incêndios, e ações de defesa civil. Seriam regulados pela medida secretarias, autarquias, prédios, condomínios residenciais e casas noturnas....

Deputados questionam desconto em folha de usuários do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

O deputado Delegado Rérisson (DC) solicitou ao governador Mauro Carlesse (DEM) a suspensão imediata de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, no período em que o Plansaúde estiver com o atendimento suspenso. O parlamentar alegou que os servidores foram surpreendidos pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindessto), que recentemente anunciou a paralisação de todos os serviços no Estado. “Diante da instabilidade que tem caracterizado a condução do Plansaúde e da insegurança causada aos usuários, sugiro a imediata suspensão...

Zé Roberto lembra Marielle e diz que crime organizado "governa o País"

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

“O crime organizado está governando o nosso País”. Foi o que alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) durante seu pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, 30. O parlamentar repercutiu diversos temas envolvendo o governo Bolsonaro, como os incêndios na Amazônia, a ausência de ação efetiva do governo no derramamento de óleo no Nordeste, e o mais recente, as investigações sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL).“Tenho falado da ligação não só do presidente, mas de boa parte desse governo com o crime organizado deste País. Os fatos não podem...

Vilmar faz gestão junto à Infraestrutura para recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

Acompanhado de prefeitos, o deputado Vilmar (Solidariedade) tem feito gestão junto à Secretaria estadual da Infraestrutura para recuperação de estradas que dão acesso aos municípios, e logística para a chegada de insumos e escoamento da produção.Na manhã desta quarta-feira, 30, acompanhado do prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica, e do vereador de Lagoa da Confusão, Romivaldo Martins, Vilmar foi recebido pela secretária da Infraestrutura, Juliana Passarim, e pelo vice-presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Ruberval França, para discutir sobre a urgência na...

Líder do Governo destaca o novo modelo de ingresso em Colégio Militar

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

O líder do Governo Gleydson Nato (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 30, para comentar sobre o novo processo de ingresso nos Colégios Militares no Tocantins, anunciada pela Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e pela Polícia Militar. O deputado destacou a nova forma para crianças e adolescentes ingressarem em um dos 12 Colégios Militares do Estado. "Não será feito processo seletivo, a matricula dos novatos passará a ser exclusivamente on-line, por meio do Sistema Informatizado de Matrículas da rede estadual de ensino. O novo método já será realizado...

Valderez parabeniza AL, Governo e Municípios por ações no Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta quarta-feira, 30, na Tribuna da Assembleia Legislativa (AL-TO), as ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama do Outubro Rosa, realizadas pela Casa de Leis, Governo do Estado e municípios do Tocantins. Na ocasião, a parlamentar também destacou as campanhas realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde, demais pastas da Gestão e pelas Secretarias Municipais de Saúde.Em seu pronunciamento, a deputada falou sobre a importância do Outubro Rosa, por ser um mês de reflexão sobre os métodos de se prevenir...

Sessão solene vai homenagear profissionais de Radiologia

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A Assembleia Legislativa realizará nesta quinta-feira, 31, às 15 horas, sessão solene em homenagem aos profissionais da área de Radiologia. A solenidade atende a requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PROS). A solenidade integra as comemorações alusivas ao Dia do Radiologista e do Técnico em Radiologia, comemorado em 8 de novembro. A Casa vai homenagear profissionais de todo o Estado que se destacaram nos últimos anos. Para o autor da proposta, o objetivo é prestar o devido reconhecimento a esses profissionais, fundamentais para a realização de exames nos processos de diagnóstico...

Vanda Monteiro reivindica melhorias na TO-030

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 30, reivindicando ao Governo do Estado, em regime de urgência, os serviços de tapa-buracos na rodovia TO-030 e também a instalação de barras de proteção nos trechos que apresentam perigo aos condutores, garantindo mais segurança no trânsito. A TO-030 liga Palmas, via Taquaralto e Taquaruçu, a São Félix do Tocantins, passando por Santa Teresa e Novo Acordo.De acordo com a parlamentar, o objetivo é atuar junto à Secretaria de Infraestrutura para que as rodovias do Tocantins sejam revitalizadas. “Buscaremos junto à secretaria...

Deputado propõe placas em braile para deficientes em rodoviárias

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2019

O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a instalação de placas em braile que contenham as informações sobre as linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias do Estado do Tocantins.O parlamentar afirmou que a intenção do projeto é promover a inclusão social, por estimular as normas de acessibilidade e direito das pessoas com deficiência. “É necessário tornar mais fácil o deslocamento de pessoas com deficiência visual que encontram dificuldades...