Notícias

Sancionada a lei que obriga estabelecimentos a adotarem medidas de proteção à mulher

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

O Governo do Tocantins sancionou nessa terça-feira, 28, o Projeto de Lei nº 3.709, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco.A nova Lei prevê que bares, quiosques, restaurantes, praças, cafés, centros e complexos gastronômicos, casas de eventos e shows, são obrigados a adotar medidas na prevenção e acolhimento de mulheres que se sintam violentadas ou assediadas dentro dos estabelecimentos. As medidas citadas no documento sugerem que os responsáveis pelos locais façam o acompanhamento...

AL Saúde – Saiba como lidar com as emoções nesta pandemia

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

No vídeo desta semana do projeto AL Saúde, a psicóloga do departamento de saúde, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Gleyce Ferreira, tira dúvidas sobre como lidar com as emoções neste período de pandemia.Este é o quarto vídeo do projeto que tem como objetivo oferecer informações e orientações nas mais diversas áreas da saúde e assistência social, os questionamentos são respondidos por profissionais da área. O serviço utiliza o whatsapp  (63) 99262 3261 para responder diretamente as perguntas.O presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), acredita que a informação é uma importante...

Cinco projetos de autoria da deputada Luana Ribeiro viram Lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

Cinco projetos de Lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro foram sancionados pelo governador Mauro Carlesse nesta terça-feira, 28. As leis são fruto do trabalho executado pela parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins e vão colaborar em diversos segmentos sociais. Luana ressalta que essas são vitórias para todos os tocantinenses. “Ter a certeza que o meu trabalho está tendo resultado é sempre uma alegria, essas são Leis importantes para o Estado, por isso são conquistas para a população. Esse é o objetivo, beneficiar os tocantinenses e auxiliar a garantir os direitos de todos”,...

Vanda Monteiro: pessoas com deficiência conquistam direito à informação sobre descontos tributários

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

A lei n° 3.710, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), foi sancionada pelo Governo do Tocantins e dispõe sobre a fixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos sobre isenções tributárias específicas concedidas a pessoas com deficiência ou com enfermidade de caráter irreversível. A comunicação deve estar em local visível aos consumidores contendo informações sobre isenções em impostos como o IPI, ICMS e demais tributos já garantidos por lei. “São inúmeras pessoas com deficiência e moléstias grave, que por muitas vezes desconhecem seus direitos, e acabam adquirindo...

Olyntho comemora sanção da Lei que garante R$150 milhões para finalização do Hospital Geral de Aragu

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2020

Parlamentar agradece ao Governo do Tocantins  pela sanção da Lei que inclui conclusão do HGAO deputado estadual Olyntho (PSDB) comemorou a aprovação da  Lei 3.704, sancionada pelo Governo do Tocantins, que garante por meio de uma emenda coletiva, que 30% do valor arrecadado na privatização da empresa Lajeado Energia S/A, seja revertido para a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA).Esta esperada obra em Araguaína é a concretização de muitos esforços do deputado. Desde o primeiro ano de mandato parlamentar, Olyntho tem lutado para efetivação do HGA, destinando emendas...

Cestas básicas adquiridas com emendas do de Eduardo Siqueira são entregues em Palmas e no Bico

Categoria: Notícias | Data: 28/07/2020

Dentre as ações de combate ao Coronavírus apoiadas com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), a aquisição e entrega de cestas básicas para famílias impactadas pela pandemia tem sido uma das prioridades. O montante de R$ 300 mil foram utilizados na aquisição de 4.600 cestas básicas nos municípios de Palmas e Sítio Novo.As cestas básicas foram destinadas a atender ao público prioritário de projetos sociais. Em Palmas, as cestas foram entregues ao  Projeto Social Casa da Amizade, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Já na cidade...

Sancionada emenda de Valderez que garante recursos para rodovia que liga Mato Verde a Babaçulândia

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a inclusão do parágrafo §8 no Art. 2º, na sanção da Lei  nº 3.704, publicada no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 20. Na prática, o texto garante que parte dos recursos arrecadados pela alienação das ações detidas pelo Poder Executivo na Empresa Lajeado Energia S/A sejam  aplicados no término da Rodovia TO-243, que liga o povoado Mato Verde ao Município de Babaçulândia.A emenda aditiva que garantiu a inclusão da obra é de autoria da parlamentar e havia sido apresentada e aprovada durante discussão na Casa de Leis ainda no mês...

Deputado Fabion firma apoio a pré-candidatos a vereador em Esperantina

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

O deputado estadual Fabion Gomes reuniu-se na última quarta-feira, 22, em Esperantina, com os pré-candidatos a vereadores pelo Partido Social Democrático (PSD). O encontro aconteceu na chácara da pretensa candidata a vereadora, Keila do Bina, e teve como objetivo central discutir uma série de atividades de formação e de mobilização das lideranças em torno do fortalecimento do grupo, além de propor agendas, juntamente com o deputado em prol das eleições municipais.De acordo com Fabion, a ideia é lançar candidatos a vereadores nas principais cidades da região do Bico do Papagaio. Entretanto, os grupos...

Antonio Andrade comemora sanção de Lei que amplia alcance de indenização para profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

A Lei n° 3.705/2020, que institui a indenização extraordinária para profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-TO) foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira,22.A Lei, que inicialmente era uma medida provisória (MP-15 ), recebeu emendas para que fosse ampliado as categorias de profissionais com direito a indenização. Um dos primeiros deputados a se manifestar e requerer a ampliação do seu alcance foi o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins...

A pedido de Valdemar Júnior, Eduardo Gomes destina emenda para compra de veículos

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2020

Atendendo ao pedido do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) durante uma visita feita ao Senado Federal, em Brasília, na terça-feira, dia 21, o seu companheiro de partido, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, destinou emenda para aquisição de dois veículos, modelo picape Fiat Toro a diesel, aos municípios de Aurora do Tocantins e Combinado, região Sudeste do Estado.As picapes serão adquiridas por meio de recursos de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, que já estão empenhados, no valor total de R$240 mil, obtidos através do Programa Calha Norte (PCN) do Ministério da...

Valderez comemora sanção de Lei que garante indenização a profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 23/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou a sanção da Lei  nº 3.705, que institui a Indenização Extraordinária de Combate à COVID-19, a profissionais da saúde do Estado do Tocantins. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 22. A parlamentar é coautora da emenda modificativa à Medida Provisória (MP) nº 15, que institui indenização extraordinária a profissionais que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus. Com essa proposta que já foi aprovada, foram incluídos no rol de cargos que vão receber o auxílio os motoristas de ambulâncias, maqueiros, técnicos de radiologia...

Antonio Andrade classifica como histórico programa de regularização fundiária do TO

Categoria: Notícias | Data: 22/07/2020

Na manhã desta quarta-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou do lançamento do Projeto “Essa Terra É Nossa”.Esta é mais uma etapa do programa de regularização fundiária do governo estadual que tem como objetivo a convalidação de títulos paroquiais. A Medida Provisória que permitiu esta regularização foi prontamente avaliada e aprovada pelos parlamentares da Aleto. Segundo Antonio Andrade, a MP devolve a dignidade de milhares de famílias tocantinenses que agora vão poder investir com mais segurança e recursos, em suas...

Ao lado de prefeitos do Bico do Papagaio, Jair Farias faz entrega de UTI Móvel

Categoria: Notícias | Data: 21/07/2020

Um dia histórico para a saúde dos municípios do Bico do Papagaio. Na manhã desta sexta-feira, dia 17, o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAU) recebeu a UTI Móvel, comprada com emenda parlamentar do deputado estadual Jair Farias (MDB). A entrega foi feita pelo próprio deputado que estava acompanhado do prefeito de Sítio Novo, Alexandre Farias (MDB), responsável pela doação da unidade móvel. Também prestigiaram a cerimônia o prefeito de Augustinópolis, Júlio Oliveira, bem como os prefeitos de Axixá, Araguatins, Itaguatins, São Miguel e Praia Norte.Esta é a primeira vez que Augustinópolis terá...

AL Saúde: Profissionais da odontologia respondem dúvidas sobre o coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 20/07/2020

No terceiro vídeo do Projeto AL Saúde, o cirurgião dentista, Márcio Oliveira, membro da equipe de saúde, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), responde perguntas e esclarece as dúvidas mais comuns relacionadas ao novo coronavírus.Mesmo durante o recesso parlamentar, por determinação do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, a equipe de saúde da Aleto está a disposição dos servidores que queiram tirar dúvidas ou precise de algum atendimento.“Vivemos um momento ímpar em nossas vidas, nunca imaginamos viver a realidade atual, cercados de incertezas, por isso, o projeto AL Saúde...

Prof. Júnior Geo solicita nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 20/07/2020

Após receber uma demanda dos aprovados no concurso da Polícia Civil do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a solicitação para que o Governo do Estado nomeie os 46 aprovados para o cargo de escrivão. Os aprovados já realizaram o curso de formação pela Academia de Polícia do Estado.Conforme o requerimento, há atualmente 338 vagas ocupadas para o cargo de escrivão de polícia, enquanto, há também a previsão expressa em lei de se ter 571 cargos ocupados. Os aprovados defendem que nos últimos anos ocorreram exonerações,...

Valderez é nomeada para representar AL em Conselho Penitenciário Estadual

Categoria: Notícias | Data: 17/07/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco foi nomeada pelo Governador Mauro Carlesse para representar a Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto)  na composição do Conselho Penitenciário do Estado. A indicação foi oficializada pelo Ato nº 703 - NM do Diário Oficial nº 5644, publicado na última quinta-feira, 16.O Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins é um órgão de deliberação coletiva, de caráter consultivo e fiscalizador, vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça, criado e regido pela Lei Complementar n° 057 de 14 de julho de 2009.Desta forma, tem por atribuição primária emitir parecer...

Geo cobrou posse de representantes dos idosos para políticas públicas na pandemia e comemora ação

Categoria: Notícias | Data: 17/07/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu uma demanda em seu gabinete e apresentou como requerimento no início deste mês, último dia 2, solicitando que o Executivo desse andamento à posse dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi) para o biênio 2020-2022. Após a solicitação, a posse foi realizada na última terça, 15, por videoconferência.O Cedi é um órgão que tem o objetivo de deliberar sobre a definição, o controle e a fiscalização das ações voltadas à proteção, defesa e garantia dos direitos do idoso. “A ausência de representantes dos idosos é extremamente...

Atendendo pedido de José Guilherme, Fabion destina emenda de R$ 200 mil para Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 15/07/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, em Tocantinópolis, a visita do pré-candidato a vereador da cidade de Xambioá, José Guilherme, onde na oportunidade, solicitou, via ofício, a viabilização de emenda parlamentar para aquisição de uma Ambulância Semi-UTI para atender a saúde pública do município.Para respaldar a referida solicitação, José Guilherme destacou que, atualmente, Xambioá é referência para diversas outras cidades, como: Ananás, Araguanã, Piraquê, Riachinho e Wanderlândia, porém, encontra diversas dificuldades no atendimento da saúde pública....

Deputada estadual Luana Ribeiro divulga cartilha de enfrentamento à violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2020

O isolamento social é umas das medidas necessárias para conter a propagação do coronavírus. No entanto, para as mulheres vítimas de violência doméstica, mais tempo em casa com seus agressores pode agravar o ciclo da violência. Para ofertar informação e ajudar mulheres a denunciarem seus agressores, a deputada estadual Luana Ribeiro preparou a cartilha online “Coronavírus: Isolamento Sem Violência”, para orientar mulheres sobre os seus direitos.A deputada explica que a cartilha visa auxiliar as vítimas de violência doméstica e familiar com informações e contribuir com o enfrentamento. “A iniciativa...

Vanda Monteiro cobra instalação de barreiras sanitárias e desinfecção de quadras em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) protocolou na tarde desta terça-feira, 14, na prefeitura de Palmas, um ofício que solicita a instalação de barreiras sanitárias em todas as entradas e saídas de Palmas, além da desinfecção total das quadras com atenção especial nos locais com maior número de infectados.A parlamentar destacou que as barreiras sanitárias são importantes mecanismos para conter o avanço da doença e que a capital já deveria ter adotado o protocolo."Diversos municípios do Estado já adotaram a medida e queremos que Palmas também tenha suas barreiras e passe por um processo...