Notícias

Polícias Civil e Militar são homenageadas em sessão solene na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta quinta-feira, 24, Sessão Solene em homenagem aos 30 anos das Polícias Militar e Civil do Tocantins. Presidida pelo presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), a solenidade decorre de solicitação da deputada Luana Ribeiro (PSDB). Em seu pronunciamento, o presidente da Casa saudou o heroísmo dos policiais e de todo o corpo que compõe as instituições homenageadas. “Em nome do Parlamento, agradeço a todos os serviços prestados. O Tocantins é dos poucos Estados onde a Segurança Pública tem mostrado um diferencial com bons profissionais,...

Solicitada criação de Comissão Especial de parlamentares para investigar medidores da Energisa

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 23, em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para fiscalizar a atuação da Energisa, avaliando possíveis irregularidades na marcação do consumo de energia. A comissão atuará junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins – IPEM, com o apoio das Universidades. A Comissão Especial será composta por seis parlamentares, que, junto aos órgãos competentes, terão as atribuições de promover as devidas investigações, vistorias e inspeções, objetivando a apuração quanto a eventual...

Deputada propõe desconto no IPVA a contribuintes sem infrações

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) propõe desconto de 5% a 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que não cometeram infrações de trânsito. Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da última quarta-feira, 23, a proposta aguarda nomeação de relatoria. Para a autora, a proposta, além de ser uma ação educativa, visa estimular bons motoristas a cumprir as leis de trânsito. “Estimular os condutores a práticas seguras ao volante pode ajudar a reduzir o número de acidentes e os gastos do Estado com o tratamento médico...

Projeto de lei visa à prevenção de acidentes provocados por raios

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Uma campanha estadual para prevenção de acidentes com descargas elétricas provocadas por raios foi proposta pelo deputado Delegado Rérisson (DC). O projeto de lei já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, a campanha deverá ser especialmente direcionada às pessoas que trabalham a céu aberto, como agricultores, trabalhadores da construção civil, ambulantes e outras mais suscetíveis aos raios. O deputado alertou que o Brasil é o país com maior incidência de raios em todo o planeta, chegando a cerca de 50 milhões por...

Requerimentos solicitam melhorias para Palmas, Monte Santo e Fátima

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Os requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na sessão desta quinta-feira, 24. A parlamentar requereu ao governo do estado que viabilize a finalização da obra de pavimentação do acesso às quadras 305 e 3047 norte, em Palmas.“Os moradores dessas quadras esperam ansiosos pelo fim desta obra”, comentou Vanda. Para o município de Monte Santo do Tocantins a deputada solicitou a disponibilização de mais efetivo policial para atender a demanda de segurança da população. “Recebemos em nosso gabinete esse pedido e é nosso dever atender o cidadão que procura...

Araguaína, Babaçulândia e Wanderlândia estão em requerimentos de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Os municípios de Araguaína, Babaçulândia e Wanderlândia estão na pauta de requerimentos do deputado Issam Saado (PV), apresentados na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL-TO), na manhã desta quarta-feira, 24.Para Araguaína, o deputado Issam Saado solicitou que o governador Mauro Carlesse proceda a reforma e restabelecimento da energia elétrica do Ginásio de Esportes do Bairro JK, de Araguaína. "É preciso que o poder público incentive a prática esportiva e, para isso, é essencial manter em boas condições os locais adequados para isso", justifica. Issam Saado pede informações sobre a conclusão...

Projeto proíbe guinchamento de veículos por estacionamento irregular se condutor estiver presente

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentado nesta quarta-feira, 23, proíbe o guinchamento de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Para tal, o primeiro passo será a necessidade da presença do proprietário ou do condutor responsável no momento do registro da infração."O objetivo deste PL é reduzir os transtornos provocados pela burocracia, proibindo o guinchamento dos veículos em estacionamento irregular, quando o responsável condutor ou proprietário estiver presente para retirada do veículo no local da infração”, explica...

Projeto proíbe guinchamento de veículos por estacionamento irregular

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentado nesta quarta-feira, 23, proíbe o guinchamento de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Para tal, o primeiro passo será a necessidade da presença do proprietário ou do condutor responsável no momento do registro da infração."O objetivo deste PL é reduzir os transtornos provocados pela burocracia, proibindo o guinchamento dos veículos em estacionamento irregular, quando o responsável condutor ou proprietário estiver presente para retirada do veículo no local da infração”,...

Ayres solicita instalação de Comissão Especial para investigar medidores da Energisa

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Buscando fiscalizar a atuação da Energisa, avaliando possíveis irregularidades da marcação do consumo de energia, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 23, um requerimento, em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para realizar esse trabalho junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins – IPEM e com o apoio das Universidades. Para o parlamentar, considerando-se que os tocantinenses já arcam com uma das energias mais caras do país e diante das ações movidas em outros Estados onde a Energisa atua, se faz necessário averiguar...

Deputado questiona custos e falta de funcionamento do SGD

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento nessa quarta-feira, 23, solicitando que o Executivo restabeleça e informe as causas da interrupção do Sistema de Gestão de Documentos (SGD) e quais as medidas usadas para a manutenção da segurança, integridade e backup da documentação armazenada, tanto pela empresa que forneceu o sistema, quanto pelos servidores responsáveis, tendo em vista a relevância do sistema para a gestão dos documentos do Estado.Segundo Geo, o programa não funcionava desde a última sexta-feira, 18, e voltou a funcionar após a sua solicitação...

Projetos propõem reserva de lugares para deficientes e identificação do “Agosto Lilás”

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins dois projetos de autoria da deputada Amália Santana (PT). Um deles é o projeto de lei que torna obrigatória a reserva de lugares especiais para uma categoria específica de cidadãos em bares, restaurantes e similares.O outro é projeto de resolução estabelecendo que o prédio da Assembleia receba iluminação na cor lilás durante o mês de agosto. Ambos se encontram na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Em sua justificativa, a deputada levou em consideração a preservação do direito de igualdade entre as pessoas com deficiência, idosos...

Presidente da Adapec é inquirido sobre controle de agrotóxicos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária, Alberto da Rocha, compareceu à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 23, para esclarecer questionamentos, especialmente os feitos pelo deputado Zé Roberto (PT).A reunião ocorreu por conta da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Entre os pontos questionados estão o fechamento de escritórios e a realocação de servidores. De acordo com Rocha, o processo ocorreu em diálogo com os servidores. “Alguns foram reaproveitados em outros órgãos estaduais, outros ficaram...

Vanda reivindica Delegacia da Mulher 24h em todas as regiões do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O requerimento foi apresentado em regime de urgência nesta quarta-feira, 23, durante sessão da Assembleia Legislativa. Vanda Monteiro (PSL) defendeu a implantação de mais delegacias especializadas no Tocantins. “Assim como Palmas, vamos lutar para que todas as regiões do Tocantins sejam beneficiadas com uma Delegacia da Mulher 24 horas. É uma necessidade urgente”, destacou. Na capital, a parlamentar destinou R$ 140 mil para a compra de uma viatura que será utilizada, exclusivamente, no atendimento às ocorrências pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A DEAM 24 horas foi inaugurada...

Deputado requer serviços eleitorais de Luzimangues em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quarta-feira, 23, na Casa de Leis, requerimento em que pede ao desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), a liberação do acesso aos serviços eleitorais no município de Palmas para os moradores de Luzimangues.Segundo o deputado, são muitos eleitores que residem em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, que trabalham e estudam em Palmas, devido sua proximidade, mas que têm Porto como domicílio eleitoral. "Portanto, quando um eleitor precisa regularizar a sua situação junto...

Projetos de incentivo a atletas estudantil e amador tramitam na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins os Projetos de Lei 369 e 370/2019, que dispõem sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta e autorizam o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta Estadual, respectivamente. O primeiro é de autoria do deputado Leo Barbosa (Solidariedade); o outro, da deputada Vanda Monteiro (PSL). Direitos do estudante atleta Ao justificar sua propositura, o deputado Leo Barbosa lembrou que a ausência de norma no Estado para regular a competição do estudante atleta em certames...

Cláudia elogia projeto estadual, “AMA de Marcelo Lelis em nova versão”

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) usou a tribuna na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para elogiar o governo do Estado pelo lançamento do Programa Pátria Amada Mirim na semana passada. O projeto pretende, através de ações pedagógicas com foco na preservação do meio ambiente, mobilizar até 25 mil crianças e adolescentes dos 139 municípios do Tocantins.Mas a parlamentar fez questão de lembrar que há 24 anos o ex-deputado Marcelo Lelis começou em Palmas o AMA (Amigos do Meio Ambiente), projeto criado com o objetivo de afastar os adolescentes em situação de vulnerabilidade, aproximando-os...

Delegacia 24 horas da Mulher é vitória de todas as tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

A Delegacia Especializada da Mulher, com funcionamento 24 horas, foi inaugurada nessa segunda-feira , 21, na região sul de Palmas. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) prestigiou o evento e, durante discurso, comemorou a conquista, destacando os trabalhos de mobilização e destinação de recursos feitos na Assembleia.“Realizamos audiência pública, destinei R$ 140 mil para a compra de viatura, e agora as mulheres de Palmas contam com mais proteção. É uma vitória das mulheres do Tocantins”. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher 24 horas, em Palmas, está localizada no setor Santa Fé.Números...

Issam requer Moção de Pesar pela morte do Des. José Maria das Neves

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Na sessão plenária na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 23, o deputado Issam Saado (PV) apresentou requerimento pedindo Moção de Pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Maria da Neves. "É com profundo pesar que lamento o falecimento do desembargador aposentado José Maria das Neves,  um amigo de longa data de Araguaína, com quem tive a oportunidade de conviver quando juiz daquela cidade. José Maria deixa em seu legado a marca de ter sido o precursor na implantação de processos informatizados no Judiciário do Tocantins, trazendo agilidade a tramitação desses", declara...

Presidente busca ampliar fornecimento de energia a produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Na manhã desta quarta-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu a visita de diretores da concessionária de energia do Estado, Energisa, entre eles o diretor presidente Márcio Mário Zidan. O presidente da Casa convidou os diretores para um encontro com os demais parlamentares na Sala Vip do plenário.O momento serviu para os deputados tirarem dúvidas e apresentarem demandas relacionadas ao fornecimento de energia; por outro lado, os diretores da concessionária puderam esclarecer vários pontos sobre o tema aos parlamentares.O tema...

Emendas parlamentares de Amélio Cayres aguardam pagamento

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

As emendas destinadas pelo deputado Amélio Cayres (SD), durante o semestre, estão empenhadas e aguardam pagamento pelo Governo do Estado do Tocantins. O recurso proporciona aos municípios amparados melhorias na infraestrutura e no desenvolvimento agropecuário.Ao todo, foram empenhados 850 mil reais em emendas. Entre as finalidades está a aquisição de vigas pré-moldadas de concreto, que farão parte da estrutura de pontes no município de Axixá do Tocantins, a implantação de bloquete no Povoado Piaçava, em Nazaré, as aquisições de um trator para o município de Maurilândia e de um caminhão-pipa...