Notícias

Deputado cobra ações de conscientização e prevenção contra sífilis

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

A implementação de políticas públicas de ações educativas para conscientizar sobre a importância do tratamento contra a sífilis foi apontada pelo deputado Elenil da Penha (MDB) em seu discurso na sessão desta quinta-feira, 20. O parlamentar destacou que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) precisa adotar medidas para reduzir os casos da doença no Estado.Elenil chamou a atenção sobre os dados apresentados pelo secretário da Saúde, Edgar Tolini, na prestação de contas que fez na Comissão de Finanças, dos casos de sífilis no Estado. Segundo dados da Sesau, em 2019 foram 595 notificações em...

Assembleia aprecia emenda à MP que instituiu Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

Foi encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) esta semana uma alteração à Medida Provisória 29/2019, que instituiu o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário e Prisional e Sistema Socioeducativo, aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.A emenda modificativa visa a adequar estrutura, termos e redação da MP 29, aperfeiçoando o texto ao regramento jurídico, impedindo o surgimento de múltiplas interpretações quando da operacionalização do Fundo Rotativo.Uma das alterações determina que o percentual constante do artigo 10 da MP passe...

Audiência pública elenca ações para despoluição do lago da UHE

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2020

A audiência pública realizada pela Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quinta-feira, 20, com representantes da BRK Ambiental, elencou algumas ações para proteção do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. O objetivo da audiência, a princípio, era obter esclarecimentos sobre a grande quantidade de algas dispersas no lago, decorrente do derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e no Ribeirão Taquaruçu, que desaguam no reservatório.Convocada pela deputada Cláudia Lelis (PV),...

Claudia Lelis destaca que audiência pública com BRK foi positiva

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Durante audiência pública nesta quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa, ficou acertada diversas ações em busca da solução do problema da qualidade da na água do Lago de Palmas, decorrente de possível derramamento de esgoto, sem o tratamento adequado, no Córrego Machado, que deságua no Lago de Palmas.A convocação foi feita pela deputada Claudia Lelis (PV), presidente da Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo, atendendo a requerimentos, em regime de urgência, de autoria dos parlamentares Léo Barbosa (SD) e Ricardo Ayres (PSB).A deputada Claudia Lelis que já havia anunciado...

Issam quer beneficiar nove municípios do TO com obras

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Em seis requerimentos apresentados na manhã desta quinta-feira, 20, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Issam Saado (PV) pediu obras de recuperação de estradas, grade de proteção e instalação de torre de sinal telefônico que beneficiarão nove municípios do Estado. Araguaína O parlamentar requereu que seja implantada uma grade de proteção no trecho da obra às margens da TO-222, em que há trânsito intenso em via de mão dupla. Após ser atingida por uma erosão a via recebeu obras e, a fim de manter o trânsito mais seguro para motoristas...

Deputado Eduardo Siqueira Campos é homenageado pela Unitins

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

O deputado Eduardo Siqueira Campos foi homenageado pela Universidade Estadual do Tocantins, na terça-feira, 18, em evento realizado no Palácio Araguaia, em comemoração aos 30 anos da Universidade. A Menção Honrosa pela contribuição e os relevantes serviços prestados à Instituição, foi entregue pelo reitor Unitins, Augusto Rezende. O deputado Eduardo Siqueira foi representado no evento, pelo seu chefe de gabinete, Carlos Júnior, que foi o responsável por receber a homenagem.  A Unitins foi criada em fevereiro de 1990, pelo ex Governador Siqueira Campos, que na época não mediu esforços...

PL de autoria de Léo Barbosa propõe conscientização sobre brincadeiras perigosas nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos de praticar brincadeiras que podem causar lesão corporal e até levar a óbito, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou, nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui campanhas educativas no sistema de ensino público e privado do Tocantins.De acordo com a justificativa do projeto, a campanha visa prevenir, conscientizar e combater esses tipos de brincadeiras, nas escolas e fora delas, e capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de debate sobre os problemas...

Luana é convidada para discutir planejamento da Unale

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2020

Nomeada presidente da Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Luana Ribeiro foi convidada para a reunião da entidade em Brasília. O encontro está programado para o próximo dia 5, a partir das 14h. São esperados os membros das secretarias temáticas da entidade.De acordo com a parlamentar, o tema principal da reunião é a discussão do plano de trabalho para 2020. Outros assuntos também vão compor a pauta. O convite à Luana Ribeiro foi feito pela deputada estadual da Bahia Ivana Bastos, que preside a Unale.As nomeações das novas secretarias...

Claudia Lelis destina emendas para fomentar economia e turismo no carnaval tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Considerada a maior festa popular do Brasil, o carnaval não significa só festa, pois além de diversão, a temporada de folia é responsável também por movimentar positivamente a economia. E foi pensando em movimentar a economia e incentivar o turismo de diversos municípios tocantinenses, que a deputada estadual Claudia Lelis (PV), destinou emendas parlamentares para a realização do carnaval no Tocantins. A festa já começou em alguns municípios e segundo os prefeitos a movimentação está sendo muito positiva e a expectativa é a melhor para os quatro dias de folia. Para a deputada estadual...

Ricardo recebe homenagem na comemoração dos 30 anos da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Na tarde da última terça-feira,18, na solenidade em comemoração aos 30 anos da Universidade do Tocantins - Unitins, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) foi homenageado pelos seus serviços prestados a universidade como acadêmico e parlamentar. Em fevereiro de 2020 é comemorado os 30 anos de instalação da Unitins, a primeira instituição de nível superior tocantinense, que já formou cerca de 90 mil profissionais não só do Tocantins, mas de todo país, sendo Ricardo um desses profissionais formados pela universidade, como bacharel em direito.Ayres foi homenageado com uma Menção Honrosa pela...

Projeto de Vanda Monteiro avança na CCJ e prevê isenção de taxas do Detran

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

A comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na tarde desta terça-feira, 18, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PLS) que garante aos proprietários de veículos do Tocantins a isenção de 100% da taxa de Baixa de Alienação.O benefício de que trata esta Lei é destinado apenas veículos de pessoas físicas. A parlamentar comemorou a aprovação destacando que a CCJ reconheceu que o consumidor, ao quitar as parcelas de seu veículo, já cumpriu com suas responsabilidades e precisam ter assegurados o direito de receber o documento devidamente nominado. “Essa...

Projeto que contempla o esporte é destacado por parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

O projeto “Libertando Vidas com Esporte” foi destacado pelo deputado Elenil da Penha (MDB) como fruto de emendas e investimento em infância e juventude de 11 municípios tocantinenses. O discurso aconteceu durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, ao elogiar o governador Mauro Carlesse (DEM) pelo empenho no pagamento de emendas parlamentares.Elenil também mencionou outras ações na área do esporte e obras de infraestrutura na cidade de Miranorte, iniciadas com o recurso de emendas. Ele classificou a parceria entre Parlamento e Governo como fundamental para a realização de projetos...

Lei garante acessibilidade nas contas de água, energia e outros serviços no TO

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta quarta-feira, 19, prevê que pessoas com limitações das funções do sistema visual tenham direito a receber as contas de água e energia elétrica, em braile ou letras ampliadas.Na proposta, a parlamentar defende o direito das pessoas com algum tipo de deficiência e ainda garante ao consumidor que suas contas sejam acessíveis.“Esse projeto é um respeito ao consumidor e as pessoas que precisam de atendimento especial”, destacou Vanda Monteiro.Vanda Monteiro ainda comentou que, atualmente, parte deste...

5º Batalhão de Porto comemora 29 anos e faz homenagem ao presidente da AL

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 19, Policias Militares do 5º Batalhão, de Porto Nacional, realizaram um evento em comemoração aos 29 anos da unidade.Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), sua esposa, Virgínia Andrade, que possui estreita relação com a comunidade de Porto Nacional.Durante a solenidade foi inaugurado o espaço de convivência da unidade, construído com apoio de parceiros, entre eles o deputado Antonio Andrade, que contribuiu com R$ 1 mil.Virgínia Andrade destacou o importante papel da PM e do 5º Batalhão para segurança pública, parabenizou o...

Emendas de Ivory de Lira garantem aquisição de trator e caminhão para o assentamento Dona Eunice

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

O deputado Ivory de Lira destinou duas emendas que somaram o valor de R$ 300 mil para aquisição de um trator de pneu e um caminhão 3/4 pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais, do Projeto de Assentamento (PA) Dona Eunice, localizado no distrito do Falcão, município de Araguatins, região do Bico do Papagaio.O recurso faz parte de uma ação de fomento à agricultura familiar no estado do Tocantins. O valor para o caminhão é de R$ 190 mil e o trator R$ 110 mil. De acordo com o presidente da Associação, Luiz do Falcão, o maquinário irá proporcionar melhores condições de desenvolvimento...

Solicitação de Ivory de Lira é atendida e Rodovia TO-428 recebe obras de revitalização

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

A recuperação de uma galeria na Rodovia TO-428, no trecho que liga os municípios de Recursolândia e Santa Maria se encontra em execução pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em atendimento a solicitação do deputado Ivory de Lira (PCdoB) para recuperação daquele trecho da estrada.“A Rodovia TO-428 é um importante corredor para escoar a produção da região e Recursolândia, por isso defendemos junto ao Governo do Estado essa obra que entre outros benefícios vai ajudar a fortalecer a economia local”, argumentou o deputado Ivory de Lira.

Comissão delibera sobre isenção de ICMS na compra de armas de fogo por policiais

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle deliberou na manhã desta quarta-feira, 19, sobre diversas matérias, dentre elas a que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições adquiridas por agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva. A matéria visa ainda a conceder o mesmo benefício aos fiscais ambientais do Estado, como os que servem ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).Aprovada na Comissão, a matéria é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), a qual foi anexada a outros...

Projetos de Issam preveem cadeiras de rodas nas escolas e Semana Quebrando o Silêncio

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Em dois Projetos de Lei (PL) apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 19, o deputado estadual Issam Saado (PV) propõe a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas comuns e higiênicas em escolas públicas e privadas do Tocantins e institui a “Semana Quebrando o Silêncio”, contra a violência a grupo de vulneráveis.Cadeiras de rodas nas escolasO Projeto de Lei prevê que cada escola pública e privada do Tocantins disponibilize no mínimo uma (1) cadeira de rodas para transporte e uma (1) cadeira de rodas higiênica para uso da comunidade...

Qualidade de vida: Zé Roberto compara números de Cuba com os do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Qualidade de vida dos cubanos em relação a dos brasileiros foi tema de debate levantado na Tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Zé Roberto Lula. Ele afirmou que o tema se fez necessário tendo em vista “alguns questionamentos” que tem recebido sobre a qualidade de vida dos cubanos em relação aos brasileiros, e a comparação entre o regime socialista cubano e a atual política de exclusão social do Brasil.Zé Roberto Lula falou sobre os dados divulgados anualmente pela ONU - Organização das Nações Unidas, na qual no último censo apontou, que 92% da população de Cuba tem acesso a...

Olyntho parabeniza postura firme do presidente nacional do PSDB em relação as eleições na capital

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 19, o deputado estadual Olyntho (PSDB) usou a tribuna para parabenizar a postura do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PSDB- PE), de forma serena, firme e clara em relação a candidatura a prefeitura de Palmas. “O presidente se posicionou positivo em relação a candidatura da prefeita de Palmas, já que está filiada ao PSDB e não há motivos para ter disputa ou qualquer outro motivo. A executiva nacional do PSDB se reuniu e de forma definitiva decidiu que a candidatura da prefeita Cinthia Ribeiro será pelo PSDB, se assim ela tiver interesse. Por isso,...