Notícias

Professor Júnior Geo solicita pagamento da data-base e progressões dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) tem cobrado durante as sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o pagamento dos direitos dos servidores estaduais, como a data-base e as progressões. “Valorização do servidor público nunca foi um interesse do governo estadual. Data base, progressões, nada disso vem acontecendo”, destaca o parlamentar.“A data-base de 1% não condiz com a realidade que nós vivemos hoje. O combustível não aumentou somente 1%, nem o aluguel, muito menos os alimentos aumentaram só 1% no intervalo de um ano. Será que de fato têm condições...

Geap realiza apresentação de planos de saúde a servidores da Aleto nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2021

Com vistas a ampliar o acesso dos servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) a um novo plano de saúde – o Grupo Geap Autogestão em Saúde – a Fundação de Assistência ao Servidor Público realizará nesta quinta-feira, dia 14, às 10 e às 15 horas, no auditório da Casa de Leis, a apresentação do plano de assistência. Podem aderir servidores efetivos e comissionados incluídos na folha de pagamento da Aleto.A apresentação visa informar os servidores sobre os benefícios, rede credenciada, auxílios, programas e condições gerais do plano. A Geap oferece plano nacional com mais de...

Nota de Pesar: João Gomes Nepomuceno

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2021

Foi com pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-prefeito de Bernardo Sayão João Gomes Nepomuceno, ocorrido em Palmas.Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente para sua esposa Neide Duarte da Silva e seus filhos Fernando Pereira Nepomuceno, Deyse Pereira Nepomuceno, Polyana Pereira Nepomuceno, Leandro Pereira Nepomuceno, Graziele Duarte Nepomuceno, Gisele Duarte Nepomuceno, Jeffter Duarte Nepomuceno e nosso amigo Ítalo Duarte Nepomuceno, para que todos e todas tenham como lenitivo a esperança da Ressurreição.Como disse-lhe Jesus:...

Cartaz com validade de produtos pode se tornar obrigatório no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/10/2021

O deputado Cleiton Cardoso (PTC) apresentou um Projeto de Lei que obriga os supermercados e demais estabelecimentos similares a divulgarem, de forma destacada, por meio de cartaz afixado em local visível, a data de validade dos produtos não perecíveis que fizerem parte de promoções especiais e/ou relâmpagos.De acordo com o projeto de lei, a exposição em cartaz será obrigatória para produtos que venham a vencer dentro de prazo de dez dias. O parlamentar explica que um dos objetivos do projeto é adotar o mesmo dispositivo legal que já existe em outros estados.“Atuar para que os consumidores tenham...

Deputada Valderez defende campanha em massa para combater a violência contra as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2021

A divulgação em eventos públicos e privados de propagandas contra a violência à mulher, crianças e adolescentes poderá tornar-se obrigatória em todo o Estado do Tocantins. Projeto de lei da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que versa sobre o tema foi apresentado ao plenário nesta semana, e já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).“É necessária a divulgação em massa de formas de combate a esse tipo de violência. Por isso, precisamos encorajar e regulamentar a formalização de denúncias, com o intuito de aumentar a conscientização da população, inclusive a masculina, a respeito...

Em Araguaína, Deputada Valderez Castelo Branco prestigia Cavalgada no Povoado Brejão

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco visitou neste final de semana, em Araguaína, o Povoado Brejão. Na ocasião estava ocorrendo no local uma cavalgada, com a presença de moradores da cidade e de toda a região. A parlamentar agradeceu o convite para participar do evento, em nome do líder Edvaldo Sales (Cajá) um dos organizadores. Também estavam presentes no Povoado diversas lideranças.“Essa é a segunda cavalgada que é realizada aqui no PA Brejão. Agradecemos especialmente a visita da Deputada Valderez, única liderança que prestigiou nosso evento, dando apoio às comitivas. Também agradeço...

Deputada defende campanha em massa para combater a violência contra as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2021

A divulgação em eventos públicos e privados de propagandas contra a violência à mulher, crianças e adolescentes poderá tornar-se obrigatória em todo o Estado do Tocantins. Projeto de lei da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que versa sobre o tema foi apresentado ao plenário nesta semana, e já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).“É necessária a divulgação em massa de formas de combate a esse tipo de violência. Por isso, precisamos encorajar e regulamentar a formalização de denúncias, com o intuito de aumentar a conscientização da população, inclusive a masculina, a respeito...

Ao lado de prefeitos, Ayres visita secretarias em busca de projetos para a Região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve reunido na última quinta-feira, 07, com um grupo de prefeitos e autoridades da Região Sudeste para uma ampla agenda em busca de parcerias e projetos para os municípios. Ayres e a comitiva estiveram em audiência no Corpo de Bombeiros, na Secretaria da Infraestrutura, na Secretaria da Educação e na Secretaria da Administração.Integravam a comitiva o prefeito da Arraias, Herman Gomes; o prefeito de Combinado, Dofim; o prefeito de Conceição do Tocantins, João Paulo; o prefeito de Taipas, Silvio Romério; os vereadores de Taipas, Ailon Cardoso, Manoel...

Solicitado por Valderez, Governo lança Programa de Recuperação de Créditos Fiscais para empresários

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da solenidade que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) e a utilização de créditos acumulados de ICMS destinados às Cooperativas e produtores rurais, realizada nesta quinta-feira, 07, no Palácio Araguaia. A parlamentar havia solicitado a realização do programa por meio de requerimento em regime de urgência, apresentado na Assembleia Legislativa (Aleto). Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse também fez a entrega de aparelhos de ultrassom para as Secretarias Municipais de Saúde em 90 municípios de várias...

Com articulação de Olyntho, municípios recebem aparelho de ultrassom

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2021

O deputado Olyntho (PSDB) comemorou a chegada de 90 aparelhos de ultrassom que vão atender a demanda de 89 municípios do Tocantins. A cerimônia de entrega aconteceu nesta quinta-feira, 7, no auditório do Palácio Araguaia, onde o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, anunciou a entrega.Um dos municípios contemplados, é Lagoa da Confusão.  O deputado Olyntho e  o  prefeito de Lagoa da Confusão, Dr. Thiago  comemoram  a iniciativa. “Estes 90 aparelhos de ultrassom vão beneficiar oito regiões de saúde do Tocantins, atendendo a população. Estamos juntos...

Servidores da Assembleia levam mensagens de esperança a pacientes do Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

“Uma celebração à vida e ao amor”. Assim João Vitor Lopes dos Santos, médico do Hospital de Amor de Palmas, definiu a visita realizada ao local, na tarde desta quarta-feira, 7, por cerca de 40 servidores da Assembleia Legislativa. Durante a visita, os servidores compartilharam suas experiências no tratamento do câncer, com os profissionais e pacientes: tanto na unidade de Palmas quanto na de Barretos (SP). O grupo atua de forma voluntária pela construção e manutenção do hospital. Além da doação e a realização de eventos com vistas à arrecadação de fundos para a instituição, os voluntários...

Parlamentares estaduais participam da assinatura da MP do Executivo para instituir o Refis

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

O presidente da Assembleia Legislativa Antonio Andrade (União Brasil) e outros deputados estaduais participaram na tarde desta quinta-feira, 7, da solenidade de assinaturas de duas Medidas Provisórias: uma instituindo o Refis e outra garantindo a utilização de créditos do ICMS. Com as assinaturas, as MP’s devem seguir para apreciação na Assembleia Legislativa. “Sabemos da importância dessas medidas e iremos nos empenhar no processo de apreciação e votação delas”, disse Antonio Andrade, acrescentando: “o Tocantins está crescendo com o apoio dos deputados estaduais. Prezamos pela parceria sem...

Empréstimos a aposentados via telemarketing pode ser proibido no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

Com vistas a proteger aposentados e pensionistas de possíveis golpes devido à vulnerabilidade em contratos de empréstimo, tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um projeto de autoria do deputado Cleiton Cardoso (PTC) que proíbe instituições financeiras e correspondentes bancários de realizar tais contratos via telemarketing. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira, dia 6.Para o autor, a medida visa proteger aposentados e pensionistas do assédio comercial de instituições financeiras por telemarketing, que induzem o...

Valderez prestigia inauguração e reforça compromisso com Segurança Pública na destinação de emendas

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

O Governo do Tocantins inaugurou o prédio Cidade da Polícia Civil, localizado na Quadra 202 Sul, em Palmas, nesta quinta-feira (07). O local centraliza as unidades administrativas e diversos serviços da Polícia Civil no Tocantins. Funcionarão no local a Delegacia Geral da Polícia Civil e suas diretorias da capital e do interior, além da Delegacia de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado e a superintendência da Polícia Científica.A deputada estadual Valderez Castelo Branco prestigiou o evento ao lado do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, do governador Mauro Carlesse,...

No aniversário do Estado, Valderez prestigia formatura de oficiais e inauguração no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da programação de aniversário dos 33 anos de criação do Tocantins, realizada pelo Governo do Estado, na noite desta terça-feira, 5. Ao lado do governador Mauro Carlesse, representantes de todos os poderes e demais autoridades, a deputada prestigiou a solenidade de formatura de policiais militares que participaram dos cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), além da inauguração da Galeria dos Governadores, no hall de entrada da ala sul do Palácio Araguaia.Ao...

Projeto propõe incentivos a criadores de pescados em tanques aéreos

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 6, projeto de lei do deputado Olyntho Neto (PSDB) que inclui na legislação estadual o fomento à criação de pescados no sistema de tanque aéreo.Com esse objetivo, a matéria pretende alterar a Lei Complementar nº 13, de julho de 1997, que dispõe sobre a regularização das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura e proteção da fauna aquática.Olyntho propõe acrescentar o tanque aéreo aos benefícios alcançados pela...

Deputados prestigiam solenidade de formatura de policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

Os deputados estaduais prestigiaram a solenidade de formatura de 218 policiais militares aprovados nos cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Realizado na noite dessa terça-feira, dia 5, o evento coincidiu com a data de fundação do Estado do Tocantins.O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PSL), e a deputada Luana Ribeiro (PSDB) foram padrinhos dos formandos em Administração e Música, respectivamente. Ao saudar o governador Mauro Carlesse (PSL), Andrade...

Hospital da Paz de Colinas recebe R$ 200 mil para obra

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

O Hospital da Paz de Colinas do Tocantins recebeu R$ 200 mil de emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado, destinada ao Instituto Paulo Ricardo, responsável pela obra. O aviso de homologação e adjudicação do processo de contratação da empresa vencedora da licitação para a obra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº5937, no dia 28 de setembro de 2021. O andamento foi confirmado pelo presidente do Instituto Paulo Ricardo, Pe. Rosivaldo Almeida de Sousa: “estamos em processo, questões burocráticas com a empresa que venceu a licitação, assinamos a ordem de serviço ainda...

Luana Ribeiro prestigia formatura dos oficiais da PMTO e destaca trabalho em prol da  segurança públ

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou nesta terça-feira, 05, da formatura dos 218 novos Oficiais da Polícia Militar das turmas de Administração, Músicos e Administração da Saúde. A solenidade marcou o encerramento do Curso de Habilitação de Oficiais, ocorreu na Ala Norte do Palácio Araguaia e foi prestigiada por representantes de todos os poderes, das forças de segurança do Estado, prefeitos e outras autoridades.Durante a cerimônia, a deputada estadual e madrinha da turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Música (CHOM) recebeu homenagem e destacou a importância de ter os oficiais...

Olyntho propõe dispensa de licenciamento ambiental, taxa de registro e outorga de água, aos piscicul

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2021

O deputado Olyntho, defensor da Lei Complementar 13 de 18 de julho 1997, apresentou o Projeto de Lei Complementar que inclui os piscicultores com áreas de até 5 hectares de lâmina d’agua em taque escavado, ou tanque aéreo.“O nosso objetivo é desburocratizar e fortalecer a aquicultura tocantinense, facilitando a criação de peixes em tanque no Estado do Tocantins”, destaca Olyntho.O parlamentar defende a dispensa da Licença Ambiental e outorga de água, bem como do pagamento de taxas de registro e outorga de água, devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto ao Naturatins. “Ficam...