Notícias

Elenil solicita confecção de carteirinha para portadores de ataxia e fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

Com o objetivo de facilitar o atendimento prioritário dos portadores de ataxia e fibromialgia aos serviços bancários, consultas médicas e outros atendimentos que geram fila de espera, o deputado Elenil da Penha (MDB) cobrou na sessão desta quinta-feira, 06, do Governo do Estado o cumprimento da lei sancionada em 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores em órgãos públicos, empresas públicas e privadas.Para facilitar a identificação dessas pessoas Elenil sugeriu que as secretarias estaduais de Ação Social e de Segurança Pública realizem a confecção...

Issam sugere criar Comissão para trazer investidores para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

 A criação de uma comissão mista para trazer investidores para o Tocantins foi sugerida pelo deputado estadual Issam Saado (PV) durante discurso na sessão solene da abertura do ano legislativo nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa (Aleto). “Estamos iniciando um ano novo de trabalho, depois de um ano em que lutamos muito para atender aos anseios da população. Sabemos da responsabilidade que pesa sobre os nossos ombros e precisamos ver uma forma de minimizar as necessidades do povo. Nesses dias de recesso, por exemplo, atendi mais de 1 mil pessoas na minha cidade, mais de 90%...

Claudia Lelis prestigia posse do vereador Erivelton Santos

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

A deputada estadual e presidente do partido verde Claudia Lelis, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 06, a posse do vereador Erivelton Santos (PV), na Câmara Municipal. A posse do vereador acontece após a cassação do mandato do vereador Hélio Santana, através de decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última sexta-feira (31), que julgou procedente a ação que pedia a cassação do seu mandato por infidelidade partidária. A presidente do PV fez questão de destacar a importância desse momento para o partido, “ o Erivelton é um membro do PV atuante e tenho certeza que...

Deputado cobra agilidade do Detran-TO na emissão de CNH

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

A denúncia de que motoristas tocantinenses enfrentam atrasos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Detran-TO repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 6. O debate foi iniciado pelo deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) tendo como base uma reportagem veiculada no site www.jornaldotocantins.com.br nesta quarta-feira, 6.Segundo informação do parlamentar, o Detran está sem emitir o documento desde a última sexta-feira, 31, apesar de cobrar sua apresentação nas blitzen, inclusive com aplicação de multas para os condutores...

Projeto propõe curso de prevenção a acidentes e primeiros socorros nas escolas do TO

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

A proposta apresenta nesta quinta, 6, dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos preventivos contra acidentes e também de primeiros socorros para profissionais do quadro da educação das escolas públicas e particulares do Tocantins.“A medida visa garantir que nossos estudantes e também professores tenham mais segurança no ambiente escolar”, destacou a parlamentar. Ainda de acordo com o projeto, os cursos deverão ser ministrados por entidades ou profissionais especializados e ainda contar com parcerias entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, Corpo de Bombeiros e Secretarias...

Prof. Júnior Geo volta a questionar problemas no funcionamento do PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2020

Na tarde desta quarta-feira, 5, o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) cobrou soluções em relação ao funcionamento do  Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (PlanSaúde). “Recebemos novamente denúncias de que o PlanSaúde não está em pleno funcionamento. Até quando nós vamos continuar fechando os olhos para esse problema? Até quando vamos fingir que o PlanSaúde está funcionando e que a sociedade está sendo bem atendida?”, questionou o deputado.O deputado destacou a necessidade de que sejam apresentadas soluções por parte da gestão. Na ocasião, também ressaltou...

Vanda Monteiro reivindica fiscalização em serviços da BRK no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) reivindicou nesta quarta-feira, 5, maior rigor na fiscalização dos serviços prestados pela BRK Ambiental no Tocantins. Durante a sessão, a parlamentar citou a manifestação realizada por moradores de um conjunto habitacional de Araguaína, realizada ontem.Os manifestantes cobravam explicações sobre a cobrança de talões com valores de R$ 300. “Famílias de baixa renda, enquadradas em programas habitacionais possuem condições financeiras de arcar com valores tão absurdos? Queremos uma resposta da empresa e do órgão fiscalizador”.Vanda Monteiro ainda reiterou...

Na 1ª Sessão Ordinária do ano, Valderez apresenta 67 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou 67 requerimentos na primeira sessão ordinária de 2020, realizada pela Assembleia Legislativa (AL-TO) na manhã desta quarta-feira, 05. As matérias solicitam ao Governo do Estado e demais órgãos responsáveis, obras de pavimentação, recuperação asfáltica e de estradas vicinais, perfuração de poços artesianos, reforma de quadras de esporte, construção de pontes, reparo na iluminação pública, entre outras benfeitorias, para diversas cidades do Tocantins.Entre os pedidos está à instalação de sinalização de trânsito, incluindo placas...

Vanda Monteiro cobra fiscalização dos serviços da BRK no TO

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) reivindicou nesta quarta-feira, 5, maior rigor na fiscalização dos serviços prestados pela BRK Ambiental no Tocantins. Durante a sessão, a parlamentar citou a manifestação realizada por moradores de um conjunto habitacional de Araguaína, realizada nesta terça, 4. Os manifestantes cobravam explicações sobre a cobrança de talões com valores de R$ 300. “Famílias de baixa renda, enquadradas em programas habitacionais possuem condição de arcar com talões tão absurdos? Queremos uma resposta da empresa e do órgão fiscalizador”. Vanda Monteiro ainda reiterou a...

Projeto que limita tempo de espera em lojas de operadoras vai ao plenário

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

Foi encaminhado ao plenário nesta quarta-feira, 5, projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) que limita o tempo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia no Tocantins.A matéria foi aprovada em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Se aprovado, os estabelecimentos vão ser proibidos de exceder em 15 minutos, nos dias úteis, e em 30 minutos, nas vésperas de feriado, datas comemorativas e finais de semana, o tempo de espera a que submetam os consumidores.Outro artigo...

Deputados apreciam 13 vetos do governador Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

O governador Mauro Carlesse (DEM) vetou integralmente 13 projetos de lei de origem do Legislativo estadual, lidos na sessão matutina desta quarta-feira, 5. Na justificativa, Carlesse aponta problemas de inconstitucionalidade, destacando que algumas delas são de competência privativa da União e outras demandam gastos superiores à previsão orçamentário do Executivo.A maioria dos projetos tinha sido aprovada pelos deputados no final do ano e foram encaminhados para sanção do governador. Mas segundo o Governo, somente o chefe do Poder Executivo poderia propor projetos de lei sobre as matérias,...

Medida que institui Fundo Rotativo para sistema penitenciário é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A instituição do Fundo Rotativo para subsidiar ações do Sistema Penitenciário e Prisional, assim como os projetos do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, é objeto de uma das Medidas Provisórias encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora nesta quarta-feira, 5.A matéria segue para análise juntamente com as medidas que estabelecem o Programa de Parcerias Público–Privadas (PPP) do Governo e a que altera a remuneração e contratação de professores da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).O objetivo do Fundo Rotativo é garantir recursos...

Claudia Lelis requer que BRK apresente informações sobre contaminação no lago de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que também é presidente da comissão de minas, energia, meio ambiente e turismo da Assembleia apresentou na sessão desta quarta-feira,05, requerimento em regime de urgência para que a empresa BRK Ambiental preste informações sobre a contaminação por esgoto acorrida na última semana no ribeirão Taquarucú, que desagua no Lago de Palmas. Claudia Lelis classificou como gravíssima a situação, “ isso afeta todo o nosso sistema ambiental, além dos moradores da região. Quem irá querer usar o lago de Palmas sabendo que tem esgoto nele”? questionou a deputada...

“Bom trabalho”, deseja Vanda Monteiro no retorno parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

Durante a sessão desta quarta-feira, 5, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) cumprimentou os colegas de parlamento, desejando boas vindas e sucesso no retorno às atividades na Assembleia Legislativa.De acordo com Vanda Monteiro, o ano será marcado por importantes projetos de lei que vão beneficiar o cidadão tocantinense. “Nossa equipe está empenhada em dialogar com os gestores públicos e com nossos tocantinenses. Somente com esse contato direto é que vamos propor aquilo que o povo precisa”, comentou Vanda Monteiro. 

Luana apresenta mais de 120 matérias na abertura dos trabalhos da AL

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta quarta-feira, dia 5, na abertura oficial dos trabalhos do ano legislativo de 2020, ao todo, 125 matérias para serem apreciadas na Assembleia Legislativa do Tocantins. São quatro projetos de lei e 121 requerimentos com pedido de serviços nos municípios.As propostas da deputada serão analisadas pelos demais parlamentares nesta 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021). Todas têm objetivo de melhorar serviços públicos, indicar necessidades de aprimoramento dos trabalhos de vários órgãos dos mais diferentes segmentos da sociedade.A parlamentar...

Antônio Andrade participa da posse de novo procurador geral de contas

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A posse do novo procurador geral de contas do Estado, José Roberto Torres Gomes, foi o programa da tarde desta terça-feira, 4, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB) e outros parlamentares.Da prestigiada solenidade, participaram o senador, líder do governo federal no Senado Federal, e irmão do procurador empossado, Eduardo Gomes (MDB), além do governador Mauro Carlesse (DEM), conselheiros e outras autoridades.Em seu discurso, o procurador empossado ressaltou a soberania do interesse da população. “Nós que cobramos as contas dos gestores, é ao povo que temos...

Presidente da Aleto destaca papel do Legislativo na defesa dos interesses da sociedade

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Antonio Andrade (PTB), em discurso na Sessão Especial de abertura dos trabalhos legislativos na manhã desta terça-feira, 4, assegurou que “com orgulho e responsabilidade, alicerçado pela expectativa da transformação e do bem servir ao povo, tem a honra de abrir os trabalhos da Casa, inaugurando assim o Ano Legislativo de 2020”.Andrade afirmou que todos os parlamentares estão convictos de que, unidos no propósito de atender os interesses da coletividade, em 2019 recolocaram o Parlamento estadual de volta à agenda do desenvolvimento,...

Claudia Lelis comemora desconto de 75% na alíquota do ICMS, mas quer extinção

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), fez questão de parabenizar o Governo do Estado pelo anúncio na manhã desta terça-feira, 04, de manter o desconto de 75% no diferencial de alíquota do ICMS das empresas enquadradas no Simples, mas deixou claro que irá continuará sua luta na Assembleia para que esse imposto seja extinto. Claudia Lelis é autora do requerimento que tramita na Assembleia que pede a extinção do ICMS de alíquota para micro e pequenas empresas.Lelis afirmou, hoje, durante a primeira sessão deste ano que essa será uma luta que irá defender com afinco este ano na Assembleia....

Antonio Andrade abre o ano legislativo com discurso forte e compromisso de mais avanços

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

Na manhã desta terça-feira, 04, teve início os trabalhos do legislativo tocantinense de 2020, a abertura aconteceu em uma sessão especial que contou com a presença de diversas autoridades representando os três poderes, executivo, judiciário e legislativo.Como determina a constituição estadual foi lida a mensagem do governo do Estado, pelo secretário da Casa Civil, Rolf Vidal.A mensagem trouxe o balanço das ações de 2019 e as perspectivas para 2020, com destaque para a parceria entre Estado e Assembleia, que permitiu o avanço em diversos setores, como no caso da Saúde, que implementou o...

Mensagem do governador destaca redução de despesas e retomada de ações e obras

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A mensagem do governador Mauro Carlesse, apresentada na sessão desta terça-feira, 4, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2019 para ajustar as finanças públicas com vistas à melhoria da arrecadação e ampliação das ações nas áreas de Educação e Saúde, além de dar continuidade a obras de infraestrutura. A apresentação da mensagem atende ao inciso V do artigo 40 da Constituição Estadual.Ao apresentar os resultados alcançados em 2019 e as metas estabelecidas pelo Governo...