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Uma comissão especial de deputados da Assembleia Legislativa, presidida pela presidente da comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, Claudia Lelis (PV) esteve nesta quinta-feira,13, no setor Bertaville para verificar as áreas afetadas por possível vazamento de esgoto. Os deputados, vereadores e membros do Governo do Estado, prefeitura de Palmas, Ministério Público viram de perto as manchas verdes que contaminam a água e o cheiro forte que está no local.A deputada Claudia Lelis, autora do requerimento que criou a comissão especial, classificou como gravíssima a situação encontrada....

Deputados defendem união de todos contra poluição do lago

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

Os deputados estaduais Elenil da Penha (MDB), Claudia Lelis (PV), Vanda Monteiro (PSL) e Luana Ribeiro (PSBD) defenderam nesta quinta-feira, 13, a participação dos órgãos de controle e da sociedade em geral no enfrentamento ao problema da poluição do lago da Usina de Lajeado, em Palmas.O convite à participação de todos pela preservação do lago foi feito durante uma visita técnica da comissão especial, formada por seis deputados, para acompanhar denúncias de despejo de esgoto in natura no Ribeirão Taquaruçu, nas proximidades do setor Bertaville, região sul da capital.Para a presidente da...

Durante visita técnica, Vanda Monteiro cobra medidas urgentes

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A visita técnica ao Lago de Palmas e à Estação de Tratamento da BRK Ambiental, localizada no setor Bertaville, aconteceu na tarde desta quinta, 13. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), que também é membro da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, participou da ação e aproveitou o espaço para expor a realidade dos moradores da setor sul e também para cobrar medidas urgentes. "Querendo que não somente a BRK se posicione sobre a possível contaminação do lago e córregos, queremos ações urgentes de todos os órgãos fiscalizadores". A parlamentar ainda enfatizou o trabalho que tem...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve, em Brasília, nesta quinta-feira, 13, em busca de apoio e investimentos para o projeto de turismo a ser implantado no lago Manuel Alves, na Região Sudeste do Tocantins. O parlamentar, junto com o vereador de Dianópolis, Djalma Parente, foi recebido pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio e pelo chefe de gabinete do ministério, o também dianopolino, Hercy Filho. Ayres é um dos defensores da causa e o autor da Lei que garante o Uso Múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves, que assegurou em seu artigo primeiro: “É de uso comum do povo o Lago do Projeto...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 12, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), instituindo o Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Se aprovado nas comissões e pelo plenário da Casa, a celebração será no 26 de março de cada ano, data que coincide com as celebrações em todo o mundo.Epilepsia é uma alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas. As crises podem se manifestar com convulsões que variam entre breves...
Reforçando a luta em defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência e pelo combate aos crimes contra mulheres, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) usou a tribuna nesta quinta-feira, 13, para pedir empenho da Polícia Civil do Tocantins para esclarecer o assassinato de uma adolescente de 12 anos ocorrido na cidade de Talismã. Em solidariedade à família da vítima, a parlamentar ressaltou que a sociedade anseia por Justiça nesse caso e punição ao assassino.Segundo Valderez, o assassinato de Andressa Aires, que estava desaparecida desde o início deste mês, chocou a cidade...

Presidente da AL fala sobre as perspectivas para 2020

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), concedeu nesta semana uma entrevista coletiva para 15 veículos de comunicação do Estado que fazem parte da Associação de Proprietários de Veículos do Tocantins.Reforma da Previdência Estadual Dentre os temas abordados destaque para a preocupação com a reforma da previdência estadual. Antonio Andrade esclareceu que os Estados têm um prazo até junho deste ano, para se adequar a reforma da previdência e por isso a matéria tem deve ser enviada pelo governo em breve.“Tenho conversado com secretários, queremos...
A reunião aconteceu na noite desta quarta-feira, 13, e contou com a presença da prefeita de Colméia, Elzivan Noronha, do secretário de estado da Indústria e Comércio, Tom Lira, vereadores e empresários.Na oportunidade foram discutidas ações para viabilizar a instalação de empresas no município e a geração de empego e renda. “É uma satisfação participar do trabalho de desenvolvimento das cidades e assim possibilitar que as famílias tenham oportunidade de emprego”, destacou. O projeto inicial da prefeitura municipal, em parceria com uma empresa privada, é para geração de cerca de 200...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 13, para prestar solidariedade à família de Andressa Aires de Souza, 12 anos, encontrada morta em um matagal, após cinco dias desaparecida. Segundo relatos, a menina teria sido abusada, assassinada e jogada em um terreno baldio em frente a sua própria casa, no município de Talismã.“Como deputada, mãe, avó, ou simplesmente mulher e cidadã, não tenho como não me manifestar sobre essa situação. Presto toda minha solidariedade à família, para que todos tenham forças...
A deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou na manhã desta quinta-feira, dia 13, a cerimônia de formalização de acordo de cooperação técnica para implantação do Escritório Social no Tocantins. O encontro ocorreu no salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, conduzido por Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, e outras autoridades. Foi lançada também a Rede de Apoio ao Egresso (a) do Sistema Penitenciário.Conforme o exposto durante a cerimônia, o Escritório Social funciona em esquema de gestão compartilhada entre o Poder Judiciário e o Executivo....

Duplicação das TO 010 e 080 é uma necessidade urgente

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou um requerimento que solicita ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura a duplicação das TO 010 e 080. A parlamentar justifica o pedido afirmando que a obra trará mais segurança e trafegabilidade às vias. O requerimento foi apresentado em regime de urgência. 

Poluição em Lago de Palmas é alvo de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A Assembleia se mobiliza para apurar responsabilidades a respeito da poluição no Lago de Palmas. Na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 12, foram aprovados, em regime de urgência, requerimentos por providências diversas relativas ao esclarecimento da participação da concessionária de saneamento público, a BRK Ambiental, na questão, conforme denúncias na imprensa.Uma das matérias, de autoria da deputada Claudia Lelis (PV), requer informações aos responsáveis pelo saneamento básico de 47 municípios. As eventuais medidas tomadas pelas prefeituras para conter os danos também são solicitadas.Claudia...
Troca de conhecimento entre as duas instituições vai resultar, segundo o parlamentar, em estratégias eficientes para o combater a criminalidade no EstadoO deputado estadual Cleiton Cardoso defende o intercâmbio entre a Polícia Militar do Tocantins e a polícia da Espanha. A troca de conhecimento entre as duas instituições foi tema de reunião entre o parlamentar e uma comissão dos agentes de segurança pública do Estado. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o aperfeiçoamento técnico dos militares e reafirmou seu compromisso com a categoria. "A troca de conhecimento entre as duas instituições...
Na manhã desta quarta-feira,12, o deputado Olyntho (PSDB),  parabenizou em plenário a atitude do parceiro tucano Dirceu Bolina, prefeito vencedor das eleições suplementares de Pugmil.  “Parabéns ao prefeito em ter se posicionado de forma clara e democrática, levando em conta, a preocupação com a gestão do seu município e acabando com qualquer especulação partidária, se preocupando com a  população de Pugmil. Isto é o mais importante, e para isso que foi eleito”, disse.
Por Isadora FontesFoi sancionada no último mês, a Lei Nº 3.641, de autoria do deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS), que institui a “Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais”, que deve ser realizada anualmente na última semana do mês de março, no ensino público e privado do Estado do Tocantins.Segundo Geo, um dos objetivos do projeto é defender os direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais, além de combater a discriminação e a intolerância entre as crianças e os jovens, bem como, promover o respeito à diversidade.O...
É da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados.O projeto apresentado nesta quarta-feira, 12, visa garantir que agentes da Segurança Pública, militares das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir armas de fogo e munições com isenção.  A isenção inclui...
O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou, na quarta-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa, moção de pesar ao familiares do ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins, Francisco Braga.Seu Francisco Braga; natural de Brejo/MA, que contribuiu de forma significativa para o crescimento e desenvolvimento da cidade, tendo sido o primeiro Prefeito, deixou um legado de muita honestidade, trabalho e contribuição à administração pública do município. Além da excelência no meio político, foi mestre na condução de sua família, pai da atual prefeita de Palmeiras do Tocantins Nalva Braga e de...
É da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados.O projeto apresentado nesta quarta-feira, 12, visa garantir que agentes da Segurança Pública, militares praça das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir armas de fogo e munições com isenção.  A...
A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 12, requerimento de urgência solicitando a instalação de uma Comissão Especial para investigar possível contaminação do Lago de Palmas. A comissão deve ser composta por três deputados.A proposta da parlamentar é que os membros da comissão verifiquem in loco os pontos do lago com possíveis emissões de esgoto decorrentes da operação de Estações e tratamento de esgoto da empresa de abastecimento de água BRK ambiental. O requerimento teve a urgência aprovada hoje e deve constar na ordem do dia da próxima sessão.A iniciativa de propor...
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Léo Barbosa pediu a convocação da empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pela distribuição e tratamento de água na capital, para prestar esclarecimentos sobre o derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e Ribeirão Taquaruçu que desaguam no lago de Palmas.A solicitação foi feita após investigação realizada pela Polícia Civil, no início desta semana, em que foi constatado que um trecho do lago de Palmas está poluído. Os policiais foram até o local após denúncias e de...