Notícias

Em 2024, atuação de Marcus Marcelo gera resultado na saúde dos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2024

No seu segundo ano de mandato, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) investiu na saúde dos tocantinenses destinando mais de R$ 1,7 milhão em emendas para seis cidades: Santa Fé, Nova Olinda, Pau D’Arco, Sítio Novo, Esperantina, incluindo Araguaína, que é referência para diversos municípios da região macronorte do estado.A atuação do parlamentar gerou acesso a tratamentos essenciais, especialmente na realização de cirurgias, aquisição de ambulâncias novas, distribuição de medicamentos e continuidade no tratamento à saúde mental."Acredito que a saúde é uma das áreas mais importantes e fundamentais...

Assembleia do Tocantins manifesta apoio a PEC que amplia autonomia dos Legislativos Estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2024

Uma ação conjunta das Casas Legislativas de todo país articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), que amplia suas competências. No Tocantins, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, de apoio à emenda que altera os artigos 22 e 24 da Constituição Federal.O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal, ampliando a atuação de parlamentares estaduais e distritais, a exemplo do modelo federalista norte-americano.O texto aprovado,...

Assembleia aprova proposta de ampliação de especialidades no HDT de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2024

O plenário da Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, em sessão extraordinária o Projeto de Lei Complementar que permite que o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) de Araguaína amplie sua atuação para outras especialidades médicas. Atualmente a Unidade hospitalar oferece atendimento e tratamento nas áreas de doenças tropicais, imunopreveníveis, doenças infectocontagiosas e parasitárias de média e alta complexidade.Com a aprovação da lei complementar nº 2 que altera a Lei Complementar Estadual nº 87, a Unidade Hospitalar poderá dar continuidade aos atendimentos já ofertados a...

Janad propõe unificação do valor da indenização por sujeição aos policiais penais

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2024

Como forma de valorizar ainda mais o trabalho dos policiais penais do Estado do Tocantins, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), protocolou na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando melhorias na indenização por sujeição ao serviço penitenciário para os profissionais. A proposta busca unificar o valor da indenização em R$ 1.000, independente da unidade ou função, com previsão de reajuste anual e sua conversão em legislação permanente.Atualmente, o benefício é concedido de forma variável, entre R$ 500 e R$ 800, dependendo da lotação e das funções desempenhadas. Segundo a...

Janad solicita reconstrução de quebra-molas na TO-080 no Distrito de Campina Verde

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2024

Janad solicita reconstrução de quebra-molas na TO-080 no Distrito de Campina VerdeA deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, nesta quarta-feira (18), durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento solicitando que o Governo do Estado promova a reconstrução de um quebra-molas no distrito de Campina Verde, localizado no trecho da rodovia TO-080 entre as cidades de Paraíso e Divinópolis.A parlamentar destacou que a medida é indispensável para garantir a segurança no local, que registra grande fluxo de veículos diariamente. Segundo Janad, a ausência do redutor...

Parlamentares aprovam Lei Orçamentária para 2025 e revisão do PPA

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, a Lei Orçamentária Anual (LOA–2025) e a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio (PPA 2024-2027). Com a estimativa orçamentária de R$ 17.393.276.915 a LOA estabelece prioridades para o exercício financeiro de 2025, estima receita e fixa despesa para aplicação dos recursos do Estado. Do total de emendas apresentadas, 11 foram aprovadas e incluídas na proposta.A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de 12% previsto pela...

Aprovada PEC que permite viagem oficial de até 15 dias ao governador, sem transferência do cargo

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 18, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 2/2024, que permite ao governador do Estado o direito de ausentar-se por até 15 dias, em viagem oficial dentro território nacional ou no exterior, sem ter que passar o cargo ao vice-governador.Em mensagem enviada à Assembleia, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) afirma que a infraestrutura tecnológica e os sistemas digitais integrados disponíveis garantem ao mandatário a continuidade dos serviços públicos e supervisão das atividades do Poder Executivo.A PEC obteve o voto favorável de 19...

TV Assembleia chegará a mais 16 localidades até junho de 2025

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

O Ministério das Comunicações anunciou na tarde desta quarta-feira, 18, a relação das cidades tocantinenses contempladas pelo Programa Brasil Digital.Até junho de 2025, mais 16 municípios do Estado vão passar a receber o sinal em alta definição da TV Assembleia, TV Câmara e TV Senado, além da programação aberta das emissoras educativas da EBC.O ministro Juscelino Filho divulgou a relação dos 321 beneficiados em todo o Brasil durante a 3ª edição do Radiodifusão 360, evento voltado ao setor das comunicações. Todo o processo de instalação das novas repetidoras será custeado pelo Governo Federal....

Parlamentares votam mais de 100 projetos na última sessão de 2024

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

Os deputados estaduais limparam a pauta nesta quarta-feira, 18, e encerraram o ano legislativo de 2024 com a aprovação de 118 matérias, dentre projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição PECs), Medidas Provisórias (MPs) e requerimentos.Antes da sessão no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), foram realizadas durante todo o dia, diversas reuniões nas comissões.Destaques para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 - com estimativa de mais de R$ 17 bilhões -, e revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027; para matérias previdenciárias; medidas que instituíram...

Projetos de Nilton Franco são Aprovados na Última Sessão do Ano

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

Na sessão ordinária realizada nesta quarta (18) na Assembleia Legislativa do Tocantins,foram aprovados uma série de projetos e requerimentos que refletem sua dedicação ao progresso do estado e à melhoria das condições de vida da população tocantinense, apresentados pelo Deputado Nilton Franco (Republicanos). Dentre as diversas propostas destacadas, a criação e denominação da Escola Estadual Indígena Mentuwajê, na Terra Indígena Krahô-Kanela, no município de Lagoa da Confusão, foi um marco já aprovado e celebrado por sua importância.Escola Indígena Mentuwajê: Um Legado de Respeito à Comunidade IndígenaA...

LOA 2025: Olyntho garante recursos para saúde, educação e segurança

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) aprovou, nesta quarta-feira, 18, em dois turnos de discussão e votação, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. Com previsão de R$ 17,3 bilhões, a LOA recebeu 11 emendas, nove delas de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), relator da matéria na Comissão de Finanças da Casa. O parlamentar assegurou recursos para a saúde, educação, infraestrutura, segurança, esporte e lazer. “Após um estudo aprofundado, nós aperfeiçoamos o texto enviado pelo governo do estado, garantindo, por meio das emendas, a execução de ações e obras...

Deputado Jair Farias comemora liberação de 100% de suas emendas parlamentares em 2024

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

O deputado estadual Jair Farias anunciou a liberação total de suas emendas parlamentares impositivas referentes ao orçamento de 2024. O valor de R$ 7,1 milhões foi integralmente executado ao longo do ano, sendo concluído no mês de dezembro.Os recursos foram direcionados para diversas áreas estratégicas. No campo da infraestrutura, destacam-se obras como a construção de praças, instalação de iluminação em LED, reformas de estruturas esportivas, pavimentação, construção de calçadas e meios-fios.Na área da saúde, as emendas possibilitaram a realização de centenas de cirurgias eletivas, incluindo procedimentos...

Em Brasília, Vilmar acompanha prefeitos eleitos em busca de recursos para os municípios

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

Com os prefeitos eleitos já diplomados, o deputado Vilmar foi em busca de apoio, em Brasília, nesta semana, da bancada federal tocantinense para início dos mandatos municipais que se iniciam em poucos dias.A caravana foi recebida pelo senador Eduardo Gomes e pelos deputados federais Alexandre Guimarães, Gaguim e Vicentinho Júnior. Na pauta, recursos já empenhados e a exposição de demandas para o direcionamento de emendas futuras.Sobre a iniciativa de ir à Brasília antes de mesmo do início dos mandatos, Vilmar destaca que esta articulação política é fundamental para garantir parcerias nos...

Na Ageto, Gipão discute implantação de rotatória em frente ao Jardins Siena em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2024

O deputado estadual Gipão (PL) cumpriu agenda na tarde desta segunda-feira, 16, na Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), em Palmas. Acompanhado do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (UB), o parlamentar tratou com o presidente da pasta, Márcio Pinheiro, sobre a construção de uma rotatória na TO-222, em frente ao Condomínio Jardins Siena, na saída de Araguaína, sentido Babaçulândia.O tráfego no local ficou mais difícil após a recente mudança de sentido (de mão dupla para mão única) promovida pela prefeitura.“Nosso encontro com o presidente da Ageto, hoje, foi um...

Deputada Claudia Lelis destina R$ 200 mil para reforçar a saúde municipal de Natividade

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) destinou R$ 200 mil, provenientes de emenda parlamentar, para beneficiar a saúde municipal de Natividade. Os recursos serão aplicados no custeio da saúde municipal, permitindo, por exemplo, que a prefeitura adquira medicamentos e reforce o atendimento nas unidades básicas de saúde.A iniciativa da deputada busca atender a uma das principais demandas da população de Natividade, especialmente no fortalecimento dos serviços prestados nos postos de saúde, garantindo medicamentos essenciais e melhores condições para o atendimento de pacientes.“Saúde é prioridade,...

Deputada Janad Valcari realizou Festa de Natal para crianças em diversas regiões de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2024

A Deputada Estadual Professora Janad Valcari (PL), por meio do Instituto Plantando e Colhendo o Bem, promoveu nesse fim de semana, a Festa de Natal das Crianças em diferentes localidades de Palmas. A ação levou alegria e diversão para os setores Residencial Recanto das Araras I e região, Setor Taquari e o distrito de Buritirana, beneficiando centenas de famílias.No sábado 14, as comemorações começaram pela manhã no Residencial Recanto das Araras I e, à tarde, se deslocaram até o distrito de Buritirana. Já no domingo 15, foi a vez das crianças do Setor Taquari participarem do evento natalino.As...

Jair Farias propõe a proibição do uso de celulares em escolas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2024

De autoria do deputado estadual Jair Farias (União Brasil), foi apresentado à Assembleia Legislativa do Tocantins projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do estado do Tocantins. “O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, justificou Jair Farias.Além disso, segundo o projeto, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva,...

Apoio da Assembleia ao MP é reconhecido em posse de novo procurador-geral

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2024

Foi empossado nesta sexta-feira, 13, o novo procurador-geral de Justiça (PGJ) do Tocantins, Abel Andrade, para o biênio 2025-2026, em sessão solene que contou com a participação do presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e de outras autoridades estaduais e da Justiça Federal.Em seu discurso de encerramento de mandato, o então chefe do Ministério Público, Luciano Casaroti, agradeceu o apoio da Assembleia. “Sempre mantivemos um diálogo harmônico com o Poder Legislativo”, ressaltou.“É importante mencionar que nos últimos quatro...

Deputada Vanda Monteiro e vereador Márcio Reis apoiam projetos sociais em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) e o vereador Márcio Reis (PSDB) marcaram presença em dois importantes eventos sociais realizados neste sábado, 14, em Palmas. Pela manhã, participaram do 5º Natal Solidário, promovido pela Tropa de Cristo na Escola Municipal Maria Júlia, no Jardim Aureny III. A ação ofereceu atendimentos de saúde e jurídicos à população da região sul.Já no período da tarde, os parlamentares estiveram no Natal Solidário do Jardim Taquari, organizado pela Associação Viva Sempre. O evento trouxe momentos de fé, distribuição de brinquedos, lanches e atividades recreativas para...

Apoio de Amélio Cayres ao MPTO é reconhecido em posse de novo procurador-geral

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2024

Foi empossado nesta sexta-feira, 13, o novo procurador-geral de Justiça (PGJ) do Tocantins, Abel Andrade, para o biênio 2025-2026, em sessão solene que contou com a participação do presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e de outras autoridades estaduais e da Justiça Federal.Em seu discurso de encerramento de mandato, o então chefe do Ministério Público, Luciano Casaroti, agradeceu o apoio da Assembleia. “Sempre mantivemos um diálogo harmônico com o Poder Legislativo”, ressaltou.“É importante mencionar que nos últimos quatro...