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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na tarde desta terça-feira, 17, mais uma reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). Presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), o encontro agregou parlamentares estaduais e integrantes do setor e discutiu, principalmente, medidas necessárias para a instituição do Código Florestal do Tocantins.Ao abrir a reunião, Torquato adiantou que o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) já demonstrou interesse nas discussões realizadas pela Frente Parlamentar. “Estamos vivenciando um grande momento para o Agronegócio no Estado...

Estado poderá ter política de saúde mental nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

Implementar ações de Saúde Mental nas escolas públicas e privadas do Tocantins como parte da Política Estadual de apoio a estudantes e colaboradores. Esse é o teor do projeto de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC) encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 17.O objetivo da matéria é prevenir o adoecimento mental e promover o bem-estar psicológico de alunos e colaboradores das escolas com vistas à melhoria do desempenho escolar.Mulher ruralOutra proposta enviada para a CCJ institui a terceira semana de outubro como a Semana...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a entrega de mais de 80 veículos e 400 armas e equipamentos pelo Governo do Tocantins nesta segunda-feira, 16. O investimento beneficiará as forças de segurança e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).“A entrega de equipamentos consiste em melhorias no aparelhamento do Estado para prestarmos bons serviços em todas as vertentes, reforçando a proteção sanitária, as forças de segurança com armamentos novos e viaturas, e o que queremos é isso. A nossa gratidão à bancada federal,...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando que o Governo do Estado realize um estudo de viabilidade para a realização de um novo concurso da Polícia Civil (PC) no Tocantins.Valcari justifica que a Polícia Civil desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem e da segurança na sociedade, investigando crimes, garantindo a justiça e protegendo os direitos dos cidadãos e, que nesse contexto, um novo concurso público é necessário para suprir as carências de pessoal no órgão. “É...

Olyntho defende reforço na atuação fiscalizadora da ATR

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2023

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) defendeu, durante a sessão matutina desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa, o fortalecimento da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR) como uma importante medida para a melhoria dos serviços públicos no estado. “A ATR tem como missão institucional a regulação e fiscalização de serviços públicos como o transporte rodoviário, aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Contudo, hoje, infelizmente, por conta da limitação de recursos, a agência tem direcionado os seus esforços apenas para a questão do transporte, deixando...
Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, o deputado estadual Wiston Gomes, apresentou um anteprojeto de Lei que propõe uma alteração na Lei Estadual nº 1.818/2007, mais especificamente no artigo 104 que prevê uma limitação no número de servidores cedidos com ônus para o Estado.Wiston propõe que todos os servidores cedidos para as entidades classistas, como sindicatos e associações, sejam com ônus para o Estado, pois assim eles não perderiam suas progressões. Vale ressaltar que o anteprojeto não prevê aumento no número de servidores licenciados em relação a proporção de associados.“Hoje...
Com apoio unânime dos deputados estaduais, Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento solicitando informações sobre a base de cálculo utilizada para a medição do metro cúbico (m³) de água consumida pelos tocantinenses, durante sessão desta terça-feira, 17. De acordo com o parlamentar, o objetivo é pedir a revisão imediata do valor que é o maior cobrado na Região Norte do País.Marcus Marcelo apontou durante a justificativa da proposta que a estratégia para diminuir o valor da conta de água do tocantinense é focar no valor do  m³ de água. “No levantamento que eu fiz, o Brasil todo cobra...
Após requerimento de Vanda Monteiro, nordestinos serão homenageados em sessão solene nesta quinta,19 A Assembleia Legislativa do Tocantins realiza nesta quinta-feira, 19, a partir das 9 horas da manhã, sessão solene em homenagem Dia do Nordestino comemorado em 8 de outubro. A solenidade foi proposta pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB).A sessão solene celebrará a cultura nordestina, a diversidade folclórica típica da região e a contribuição de homens e mulheres no desenvolvimento do Tocantins que serão representados por 20 nomes, indicados pelos deputados estaduais. A autora...
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizada nesta terça-feira, 17, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) destacou novamente a necessidade em aumentar o efetivo da Segurança Pública e enfatizou a importância de valorizar os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Em sua fala, Geo reconheceu as iniciativas do Estado em fortalecer a segurança, mas reforçou que a falta de efetivo é uma questão crucial.“Nós sabemos que hoje há um déficit de servidores, o último concurso não...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou Projeto de Lei na sessão desta terça-feira,17, para que o Governo do Tocantins crie um banco comunitário de equipamentos como cadeiras de rodas, muletas e andadores as pessoas que precisam destes aparelhos para tratamento de saúde.Segundo a parlamentar, esta Lei que é realidade em outros estados brasileiros, representa um marco significativo no avanço da acessibilidade e inclusão para os tocantinenses. “É a melhoria da qualidade de vida das pessoas com mobilidade reduzida e isso significa muito para centenas de pessoas que não conseguem estes...
Após o estado do Tocantins receber a notícia de que seria beneficiado com a aquisição de dois helicópteros destinados à Segurança Pública, o deputado Jorge Frederico, representante da região, prontamente solicitou ao Governo do Estado que um desses helicópteros seja disponibilizado para a cidade de Araguaína.Araguaína é a maior cidade do norte do Tocantins e desempenha um papel fundamental na região, sendo uma área de grande importância para o estado, considerando sua localização com os estados vizinhos, Pará e Maranhão. O pedido de Jorge Frederico se justifica com base na necessidade de reforçar...
O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) cobrou, por meio de requerimento apresentado na 114ª Sessão Ordinária, um posicionamento das empresas de telefonia móvel sobre as constantes reclamações dos usuários acerca da qualidade das ligações para o 190 em todo o estado.O parlamentar enfatiza que a população, muitas vezes em situação de vulnerabilidade precisando de atendimento, busca por ajuda e não consegue se comunicar com a polícia. “Os usuários precisam que essa ligação seja rápida, com clareza e eficiência, mas na maioria das vezes se frustra com o serviço oferecido pelas empresas de...
A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta terça-feira, 17, um Projeto de Lei (PL) que concede Título de Cidadão Tocantinense para o deputado federal Danilo Forte (UB-CE).Com vasta e prestigiada carreira política e atuação no parlamento federal, Danilo Fortes é o responsável pela relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de autoria do Governo Federal. "O deputado Danilo é um homem de conhecimento e muito trabalho por todo o país. É uma honra ser autora do projeto de lei que vai reconhecer o deputado como cidadão tocantinense", destacou a deputada.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a entrega de mais de 80 veículos e 400 armas e equipamentos pelo Governo do Tocantins nesta segunda-feira, 16. O investimento beneficiará as forças de segurança e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).“A entrega de equipamentos consiste em melhorias no aparelhamento do Estado para prestarmos bons serviços em todas as vertentes, reforçando a proteção sanitária, as forças de segurança com armamentos novos e viaturas, e o que queremos é isso. A nossa gratidão à bancada federal,...

Lei de Diretrizes Orçamentárias federal é debatida na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) sediou na manhã desta segunda-feira, 16, audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO). O evento, realizado no plenário desta Casa de Leis, foi solicitada pelo deputado federal Carlos Gaguim (UB/TO) e presidida pela senadora Professora Dorinha (UB/TO).Dos seis tocantinenses membros da CMO compareceram à audiência a senadora Dorinha e os deputados federais Carlos Gaguim (UB) e Vicentinho Júnior (PP), assim como o relator da CMO, deputado federal Danilo Forte (UB/CE), representando...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando que o Governo do Estado analise a possibilidade de disponibilizar passagens aéreas para realização de Tratamento Fora de Domicílio - TFD.No requerimento, a parlamentar afirma entender que o programa TFD visa garantir o acesso a tratamentos de qualidade para pacientes que recebem cuidados especializados em locais distantes de suas residências e considera que a inclusão de passagens aéreas como uma opção viável para o deslocamento dos pacientes pode trazer...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando que o Governo do Tocantins, por meio Secretaria de Saúde, realize a disponibilização de ônibus novos para a locomoção dos pacientes que precisam realizar hemodiálise.A parlamentar argumenta que, segundo relato de usuários, os ônibus utilizados no traslado dos pacientes de hemodiálise do Estado estão em condições precárias, o que torna uma jornada até a instituição de saúde ainda mais difícil para os pacientes. “Além disso, muitos enfrentam condições de...
Nesta segunda-feira, 16, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sediou audiência pública sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal para 2024 a pedido do deputado federal Carlos Gaguim e da senadora professora Dorinha, que compõem a bancada do Tocantins no Congresso Nacional. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa entregou ao presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres, a LDO proposta pelo Governo Estadual para aprovação dos parlamentares.O evento teve como finalidade esclarecer o processo legislativo que orienta a destinação de recursos na Lei Orçamentária...
Brincadeiras, pula pula, lanche e palhaços. Assim foi a festa que reuniu centenas de crianças na tarde deste domingo, dia 15, no Centro de Convivência Social de Taquaruçu. Organizado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e pela sua esposa Allyne Castro, o evento em comemoração ao Dia das Crianças teve distribuição de brinquedos, presença de artistas circenses, robôs, concurso de danças do Tiktok, entre outras atividades.Durante o evento, o parlamentar expressou sua gratidão a Deus pela oportunidade de proporcionar momentos especiais de festividade para a comunidade e agradeceu as famílias...
O distrito de Dorilândia, localizado no município de Sandolândia, recebeu nesta sexta-feira, 13, um campo de futebol society construído com uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). A solicitação do recurso foi feita pelo prefeito Radilson Lima.“Hoje entregamos aqui um campo society top de linha para os esportistas e para a comunidade em geral. Fico muito feliz em ver que as nossas emendas estão se transformando em obras, em benefícios que a população de fato utiliza e compreende”, destacou Léo.O prefeito Radilson agradeceu...