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Na última votação do primeiro semestre de 2025 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 2, foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT) que institui, nas escolas estaduais, a Política de Aprendizagem de Inteligência Artificial (IA).O projeto, após a anuência da Assembleia Legislativa, seguirá para a sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Segundo o autor o texto aprovado, a proposta tem o objetivo de promover a educação sobre IA em todos os níveis de ensino, abordando suas aplicações e implicações éticas.A...
Com uma agenda intensa e diversificada, o deputado estadual Gipão (PL) tem se consolidado como um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em 2025. Nos primeiros seis meses do ano, o deputado apresentou uma série de projetos e requerimentos que reforçam seu compromisso com o desenvolvimento regional, a inclusão social, segurança pública, valorização do meio ambiente, a cultura evangélica e a proteção dos direitos das mulheres e pessoas com deficiência. Entre os destaques da atuação parlamentar estão: O Projeto de Lei Complementar que propõe a...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 2, duas Medidas Provisórias (MPs) do Poder Executivo que tratam de incentivos fiscais e da extinção de créditos tributários. As medidas têm foco na modernização da arrecadação estadual e no fortalecimento da segurança jurídica para contribuintes e empresas.Os parlamentares aprovaram a MP nº 5/2025, que dispõe sobre a convalidação da fruição de incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos sem o cumprimento integral das exigências previstas na legislação tributária estadual. A norma recepciona,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), representando o governador Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 2, da assinatura da Ordem de Serviço para a reforma de duas unidades escolares da rede estadual de ensino em Palmas: as escolas Santa Rita de Cássia e Vale do Sol. O ato ocorreu no Cemil – Colégio Esportivo Cívico-Militar Santa Rita de Cássia, localizado no Jardim Aureny I, na região sul da capital. Também participaram da assinatura o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, os deputados Léo Barbosa (Republicanos), Luciano...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu na manhã desta terça-feira, 1º de julho, representantes de diversas entidades sindicais para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto remuneratório único para servidores públicos estaduais – a chamada PEC do Teto.O encontro, que contou também com a presença do deputado Nilton Franco (Republicanos), teve como objetivo alinhar os próximos passos para a análise da matéria, ainda não enviada oficialmente pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo.Durante...
Um requerimento de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) pede ao Governo do Estado e à Ageto, Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a realização de um estudo técnico para o asfaltamento do trecho de 12 km entre a TO-335 e a Ilha do Cará, que liga os municípios de Colinas e Palmeirante.A intenção é melhorar o acesso à Ilha do Cará, um dos principais pontos turísticos da região, muito visitada nestes meses de sol e praias. “Esse trecho precisa ser asfaltado para garantir segurança, facilitar o acesso e impulsionar o turismo local, que gera emprego e renda para a população”,...
A TV Assembleia já tem sinal disponibilizado em mais três cidades do Tocantins: Augustinópolis, Praia Norte e Sampaio. A partir de agora, os habitantes desses municípios podem acessar o conteúdo da emissora por meio do canal 5.2 HD.Com a ampliação do sinal para mais essas três cidades, a TV Assembleia totaliza alcance em 15 municípios tocantinenses, com alcance potencial de cerca de 800 mil pessoas no Estado.A ação faz parte do empenho do presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), em informar e dar transparência ao trabalho dos parlamentares estaduais.“Ao transmitir ao vivo as sessões...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um projeto que pretende criar dentro da Assembleia Legislativa do Tocantins uma comissão permanente de defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Na prática, a Casa de Leis passaria a ter um espaço fixo e específico para acompanhar denúncias, propor soluções e políticas públicas.“O Tocantins precisa garantir que as pessoas com deficiência sejam ouvidas de forma permanente. Quero dar voz a esta parcela da população que ainda enfrenta muitas barreiras no dia a dia”, explicou o deputado. No documento, Mantoan lembra que outros estados...
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) prestigiou, na noite de terça-feira, dia 30, o encerramento e certificação dos participantes dos programas Qualifica Paraíso, Qualifica Juventude e Qualifica Social, promovidos pela Prefeitura de Paraíso do Tocantins, além do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO) em parceria com a Prefeitura e com apoio do parlamentar.Ao todo, 429 participantes receberam seus certificados, concluindo cursos nas mais diversas áreas, como Corte e Costura, Marketing Digital e Redes Sociais, Excel Avançado, Panificação, Manicure e Pedicure,...
Durante as comemorações do 37º aniversário de Nova Rosalândia, neste domingo, 29, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou da programação festiva e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. Na ocasião, o parlamentar entregou um novo veículo para atender as demandas da Câmara Municipal.Além da entrega do automóvel, Léo anunciou a liberação de um recurso no valor de R$ 250 mil, já disponível na conta do município, destinado a obras de recapeamento asfáltico. O investimento vai contribuir com a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mais segurança e mobilidade...
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) recebeu, na noite desta segunda-feira, 30, em Sessão Solene, na Câmara Municipal de Aragominas, o título de Cidadão Aragominense. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, vereador Devanir Luiz Pereira (Republicanos), é um reconhecimento ao parlamentar pelos relevantes serviços prestados ao município. “Foi com muita alegria e gratidão que recebi, das mãos do nosso amigo Devanir, esta que é a principal condecoração concedida pelo Legislativo municipal. Agradeço ao presidente, aos demais vereadores e ao povo aragominense pela honraria. Orgulhoso de ser...

Amélio Cayres recebe sindicalistas e discute PEC do Teto

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu na manhã desta terça-feira, 1º de julho, representantes de diversas entidades sindicais para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto remuneratório único para servidores públicos estaduais – a chamada PEC do Teto.O encontro, que contou também com a presença do deputado Nilton Franco (Republicanos), teve como objetivo alinhar os próximos passos para a análise da matéria, ainda não enviada oficialmente pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo.Durante...
A mudança garantirá que servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica tenham direito à mudança de local de trabalhoA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sesso desta terça-feira,01, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) anteprojeto de Lei que solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 35 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção às servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica e familiar, permitindo sua remoção...
Na região do Bico do Papagaio, nas cidades de Augustinópolis e Araguatins, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encerrou o semestre com a conclusão de cursos que têm levado conhecimento e oportunidades à população.Em Augustinópolis, já estão de férias os alunos do Curso Preparatório para o Enem e Vestibulares e do Curso de Inteligência Emocional. A professora de Redação do Preparatório para o Enem Thaís Santos conta que, ao longo das aulas, foi possível aproveitar ao máximo o tempo disponível, bem como as atividades complementares que proporcionaram um aprendizado...
Aconteceu no último sábado, 28, no Clube da Asleto, a IV edição do Encontro dos Amigos do Bico. Realizado pelo deputado estadual Wiston Gomes, o evento já se consolidou como uma tradição e reuniu moradores da região do Bico do Papagaio, além de prefeitos, vereadores, líderes locais e aliados políticos, como o deputado estadual Jair Farias. A programação contou com feijoada, música e muita alegria, em um dia marcado por reencontros, confraternização e pelo fortalecimento dos laços políticos e afetivos com a região.Na ocasião, o deputado estadual Wiston Gomes agradeceu a presença de todos e todas...
O tabagismo entre os jovens e o consumo de alimentos ultraprocessados são alvos de combate do deputado Aldair Gipão (PL) por meio de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As matérias aguardam nomeação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A Política Estadual de Prevenção dos Efeitos dos Alimentos Ultraprocessados sobre a Saúde Neurológica vai se basear, segundo o projeto de lei, em três objetivos: informar a população sobre efeitos danosos, promover hábitos alimentares saudáveis e apoiar pesquisas e outras ações voltadas à prevenção...
O governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.734 de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que amplia a transparência no acesso à saúde pública ao modificar a Lei nº 3.457/2019. A nova legislação amplia a obrigatoriedade de publicação na internet das listas de espera dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo agora consultas especializadas e exames complementares, além das já previstas cirurgias eletivas.A medida determina que entidades públicas e privadas conveniadas ao SUS publiquem em seus sites oficiais as listas atualizadas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou, ao lado de outras autoridades, da entrega de diversas obras em Wanderlândia, no norte do Estado. As cerimônias ocorreram na noite de sábado, 28, e incluíram a inauguração de pavimentação asfáltica, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e do novo prédio da prefeitura.Em seu discurso, Cayres ressaltou a importância das obras para a população. “Esta é uma cidade organizada, que está em crescimento e orgulha não apenas os wanderlandenses, mas toda a região”, afirmou. Ele também destacou a parceria...
O Governo do Tocantins sancionou duas importantes leis de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil), voltadas à ampliação dos cuidados com a saúde dos tocantinenses. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado n° 6.844, de 27 de junho, e representam avanços significativos nas políticas públicas de prevenção e atenção à saúde.A Lei nº 4.748 institui a Política Estadual de Diagnóstico e Combate ao HPV (Papilomavírus Humano). A norma prevê a realização do teste molecular PCR HPV DNA como ferramenta principal para detecção precoce do vírus. Além disso, a nova legislação...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou do 1º Encontro de Vereadores do Bico do Papagaio, realizado neste sábado, 28, em São Bento. Segundo os organizadores, o evento reuniu pelo menos 200 legisladores municipais, de 28 municípios, que participaram de uma partida de futebol solidário e de momentos de descontração em um balneário local.Ao lado dos deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB) e Olyntho Neto (Republicanos), Amélio Cayres destacou o papel que os parlamentares municipais exercem em suas comunidades. “Não se constrói nenhum...