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Durante sessão solene em homenagem às pessoas com deficiência, realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) ressaltou o seu compromisso com as demandas da Associação de Pais e Amigos dos Especiais (Apae) e suas ações em prol das pessoas com deficiência.ApaeNa oportunidade, Geo afirmou já ter destinado cerca de R$ 1 milhão para a Apae. “Desde 2019 tenho buscado auxiliar a instituição com suas demandas. Devido a algumas burocracias nem sempre conseguimos aplicar as emendas como gostaríamos,...

PLs de Olyntho sobre cervejarias e off-road avançam na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) avançaram, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O PL nº 302/2023, que busca incentivar o mercado de cervejas artesanais, foi aprovado, nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, enquanto o PL nº 338/2023, voltado para os esportes off-road, passou, na última terça, 19, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).PL das CervejariasDe acordo com Olyntho, o Projeto de Lei das Cervejarias foi apresentado em julho e, agora, após análise e discussão...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), acompanhado do assessor parlamentar Dional Sena e do presidente da Associação dos Moradores da Arno 44, Weder Cesar, esteve na manhã desta sexta-feira, dia 21, reunido com a diretora de Operações da BRK, Sandra Leal.Na pauta, o parlamentar foi levar uma reivindicação dos moradores da Arno 44, que cobram o serviço de canalização de esgoto que corre a céu aberto na quadra. “Estive reunido com os moradores da Arno 44, onde lá foram me repassadas algumas demandas, e uma das principais foi a falta da rede de esgoto. A quadra é a única que...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (PSD), acertaram, em reunião na Assembleia Legislativa, a atuação política-administrativa conjunta em prol das populações de Palmas, Porto e toda a Região Metropolitana da Capital. Entre as discussões, foram debatidas soluções conjuntas para os setores de transporte e infraestrutura de Palmas e Porto Nacional.Além de serem cidades vizinhas (60 quilômetros de distância), a Capital e Porto Nacional são coladas pela Ponte da Amizade e da Integração Fernando Henrique Cardoso via Distrito de Luzimangues. “Nós...
O Tocantins ultrapassou 2 mil registros de acidentes de trânsito apenas no primeiro semestre deste ano, causando o óbito de 250 vítimas. O alto número tem preocupado o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito - PARE.O projeto traz diretrizes para a melhoria do funcionamento do trânsito no Tocantins, como a orientação de motoristas quanto aos perigos, riscos e preocupações no trânsito, o incentivo à atuação de maneira preventiva,...
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, estimam que 142 mil pessoas no Tocantins possui algum tipo de deficiência: seja ela visual, auditiva, motora, psicossocial, múltipla, mental ou intelectual. Diante desse quadro, os parlamentares tocantinenses têm apresentando proposituras para amenizar as diversas frentes de desafios enfrentados por esse público. Nesta quinta, 21, a Assembleia realiza Sessão Solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.O deputado Léo Barbosa (Republicanos), requerente da Sessão Solene, sai à frente com o maior número de proposituras apresentadas. Muitas...
As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto (Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e enviado ao plenário.Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de produção a outros estados, bem como às empresas semelhantes, mas optantes do Simples Nacional. Para Olyntho, “as microcervejarias fomentam outras atividades ligadas ao turismo...
Requerimento de autoria do deputado Ivory de Lira (PCdoB) aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 20, encaminhado à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pede a permanência do curso de Serviço Social no Campus de Miracema do Tocantins.O parlamentar justifica que o município de Miracema é considerado um dos principais polos de educação e cultura do Estado, recebendo estudantes de todas as regiões tocantinenses. Segundo Ivory a privilegiada posição geográfica da cidade, permite que as pessoas possam residir em uma cidade próxima à Capital, com as comodidades da vida...
Na tarde desta quarta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto) para ampliação da Casa de Leis e apresentou a primeira proposta de construção do anexo em área contígua ao prédio sede. A solenidade ocorreu com a participação do vice-presidente da Ageto, Ruberval Sousa, e apresentação do projeto pelo superintendente de Obras Públicas, Max Guimarães, aos deputados presentes. “Convidei todos os colegas parlamentares porque entendo...

Amélio Cayres anuncia construção de anexo da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), deu mais um passo concreto em prol da construção de um prédio anexo da Casa. Na tarde desta quarta-feira, 20, assinou Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) com esse objetivo. O evento foi prestigiado por alguns deputados.Apresentado pela Ageto, o projeto inicial distribuiu o prédio em uma área de 9 mil metros quadrados, o que poderá ser adequado ao longo do processo.  “Estamos em processo de definição. Esse foi um momento de apresentação inicial...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou requerimento, nesta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), solicitando que o Governo do Estado, por meio Secretaria Estadual da Educação (Seduc), firme convênio com o Exército Brasileiro para atuação na rede pública de ensino do Tocantins.Em sua justificativa, a proposição defende que um convênio entre o Estado do Tocantins e o Exército Brasileiro pode ter várias implicações e benefícios, tendo em vista que o Exército Brasileiro pode fornecer apoio na área de segurança e proteção das escolas, o que...
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza Audiência Pública para discutir o Alto Índice de Acidentes de Trânsito no Estado do Tocantins, solicitada pelo deputado estadual Gutierres Torquato (PDT). A agenda está marcada para q próxima quinta-feira, 21, às 14h30, no plenário da Aleto.A crescente preocupação com a segurança nas vias e rodovias municipais e estaduais levou o Deputado Gutierres Torquato a requerer esta audiência pública, que reunirá diversas entidades municipais, estaduais e representante do Governo Federal. Foram confirmadas a presença de representantes da Agência de Transporte,...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), solicitando ao Governo do Estado a ampliação do amparo psicológico aos Policiais Militares, Civis e Penais do Tocantins.Janad relata que é de conhecimento público que esses profissionais enfrentam diariamente situações de alta pressão, risco pessoal e exposição a eventos traumáticos e que esses fatores podem ter um impacto significativo em sua saúde mental e bem-estar emocional. “Portanto, é muito importante que sejam providenciados recursos psicológicos...
O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) participou na manhã desta terça-feira, 20, da inauguração das novas instalações da unidade regional e local da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), em Palmas. O novo espaço irá proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores e mais comodidade para os produtores rurais.Segundo o presidente da Adapec, Paulo Lima, a nova estrutura que conta com mais espaço e conforto oferecerá um atendimento de mais qualidade aos usuários. “O governador Wanderlei Barbosa tem priorizado avanços na defesa agropecuária valorizando os servidores...
O requerimento da deputada Claudia Lelis (PV) cobra do Governo do Estado a elaboração e implantação de uma programa para preservação e conservação dos sítios arqueológicos já identificados do Tocantins. Claudia Lelis destacou a importância da preservação deste patrimônio histórico e cultural e, principalmente, os estudos para preservação destes espaços."A conservação dos sítios arqueológicos é fundamental para a preservação da identidade e da história do Tocantins. Cada sítio conta uma história única sobre as populações que ali viveram, suas tradições, crenças e estilo de vida. Ao proteger esses...
Na sessão legislativa desta terça-feira, 19, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governador do Estado e a Secretaria de Educação, a ampliação e a construção de novas salas de aula para a implantação do ensino médio na Escola Cívico Militar Professora Hamedy Cury Queiroz, localizada no município de Nova Olinda, no estado do Tocantins.A iniciativa do deputado surge em resposta a uma demanda crescente na região, já que a unidade de ensino oferta o modelo cívico-militar até o ensino fundamental. No entanto, os alunos que buscam...
Sempre representado o agronegócio tocantinense na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou na última terça-feira, 19, um requerimento, em regime de urgência, solicitando reunião com todas as entidades bancárias e cooperativas que dispõe de crédito aos produtores rurais para discutir as taxas de financiamentos e a renegociação de dívidas.O deputado afirma que esta reunião é essencial para decidir os rumos da economia do nosso estado, que é movida pelo produtor rural.  “Esta é uma pauta de todos os parlamentares da Frente do Agro, estamos sempre buscando o diálogo...
A noite da quinta-feira, 14 de setembro, na Câmara de Veredeares de Gurupi foi de homenagem e reconhecimento. Com o auditório lotado, o Instituto Gratidão Tocantins (IGT) recebeu da casa de leis uma moção de aplausos que emocionou.“O nosso objetivo é transformar vidas como forma de agradecimento, o Instituo Gratidão Tocantins tem como objetivo cuidar das pessoas”, destacou o idealizador do projeto e deputado Gutierres Torquato.Para a coordenadora do Instituto, a Dra. Alline Moreira, o reconhecimento mostra que o projeto está no caminho certo: Ficamos feliz em ver que estamos no caminho do bem,...
O deputado estadual Gutierres Torquato comemora a aprovação da Medida Provisória de Nº 12, do Governo do Estado do Tocantins, na Assembleia Legislativa. A MP reduz em 5% o ICMS da alíquota do gado no estado, o que reduz de 12% para 7%.“Uma cadeia produtiva funcionando, é o que nós precisamos para fomentar a economia tocantinense”, afirma o deputado Gutierres Torquato, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio.EntendaCom o fim do convênio Nº. 019/2022 e do Convênio 120/2022, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do gado teve um aumento significativo, indo para...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei (PL) que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, que estão cumprindo medida protetiva. O PL visa ampliar a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins.“A proposição será mais uma forma de proteger nossas mulheres, a partir do monitoramento eletrônico. Mesmo em medida protetiva muitos agressores retornam para os lares, perseguem as vítimas e novas agressões e mortes costumam acontecer”, explicou a deputada. Requerimentos A deputada...