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Em sessão realizada nesta terça-feira, 13, os deputados estaduais aprovaram o encaminhamento de ações, em regime de urgência, ao Governo do Estado, direcionadas a diversos setores e cidades do Tocantins. As demandas foram oficializadas por meio de requerimentos.Uma delas foi apresentada pela deputada Claudia Lelis (PV), solicitando a construção de um abrigo para as mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Araguaína e Gurupi.O deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitou Operação Tapa Buracos na TO-280, no trecho que liga Natividade a Almas, bem como a sinalização vertical...

Deputados aprovam Programa de Habitação - TO em Casa

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) nº 04/2025, do Governo do Estado, que institui o Programa Habitação - TO em Casa. Conforme o Executivo, a proposta visa promover o direito à moradia digna em áreas urbanas e rurais, com prioridade para o interesse social e foco na redução do déficit de habitações.O programa, que será gerido pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, prevê o fomento à produção e aquisição de novas unidades habitacionais; a requalificação, ampliação e reforma de imóveis urbanos e rurais...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 13, duas medidas provisórias que tratam de reajustes da revisão anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e também dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).A MP nº 03 trata do reajuste de 4,17% referente a data-base de maio de 2025 para os servidores públicos ativos, concedida a todas as carreiras da Administração Pública Direta...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou nesta terça-feira, 13, do lançamento do programa “Histórias que Vivi”, apresentado pela jornalista Roberta Tum. O primeiro episódio irá ao ar na próxima segunda-feira, 19, e a proposta é trazer a cada programa pessoas que fizeram parte de momentos importantes para o Tocantins. “Vamos resgatar a história do Estado e relembrar as decisões que foram tomadas ao longo destes 36 anos. Todas histórias que a Roberta viveu por ofício e vocação”, disse Wanja Nóbrega, diretora de comunicação da Assembleia Legislativa.A fundadora do Portal T1 Notícias, Roberta Tum,...
Na manhã do último sábado, 10, o 9º Batalhão da Polícia Militar, em Araguatins, foi palco de uma ação voltada ao incentivo ao esporte e à valorização de projetos sociais. O deputado estadual Wiston Gomes realizou a entrega oficial de materiais esportivos à Escolinha Guardiões do Bico, iniciativa mantida pelo próprio 9° BPM.A entrega foi acompanhada por atividades esportivas que mobilizaram mais de 100 crianças, com a realização de jogos internos logo após a solenidade. O momento foi marcado por entusiasmo e integração entre os jovens atletas, seus familiares e integrantes da corporação.A ação é...
Em uma reunião com vereadores, lideranças comunitárias e apoiadores, realizada em Araguatins, na manhã desta sexta-feira, 9, o deputado estadual Wiston Gomes anunciou a destinação de mais de R$ 2,2 milhões em recursos para áreas estratégicas do município. O parlamentar destacou que os investimentos serão direcionados a setores como Saúde, Educação, Esporte, Turismo e Assistência Social, com execução prevista até dezembro deste ano.Entre as ações previstas estão a entrega de ambulâncias a três regiões do município, realização de mutirões oftalmológicos, apoio a campeonatos esportivos, além de incentivos...
Com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), foi lançado na manhã desta quarta-feira, 13, o programa “Histórias que Vivi”, contado a partir das vivências da jornalista Roberta Tum, com personagens que marcaram a história política do Tocantins.O programa terá início às 21 horas da próxima segunda-feira, 19, com entrevistas de personalidades políticas e documentações importantes que marcaram a construção do mais novo estado brasileiro. Após a apresentação de cada episódio a programação será reprisada até a entrada...
No mês da campanha nacional pela segurança no trânsito, o deputado Vilmar (Solidariedade), que levanta esta bandeira na Casa de Leis, apresentou, na sessão ordinária desta terça, 13, algumas demandas pontuais relacionadas à necessidade de benfeitorias em rodovias.Na TO-335, no km-1,5, entrada para o distrito Porto Franco do Araguaia, Vilmar destacou a necessidade da construção de um trevo. Esta rodovia, que liga os municípios de Pequizeiro e Colinas, recebe um grande fluxo de veículos diariamente, inclusive de veículos pesados, em razão de ser rota de escoamento de soja e produtos diversos...
A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou, na manhã desta terça-feira, 13, um requerimento em regime de urgência à Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando que maqueiros e demais profissionais da saúde que atuam em ambientes insalubres, contratados ou comissionados, recebam o adicional de insalubridade nos mesmos moldes dos servidores efetivos.Em sua justificativa, a parlamentar argumenta que não deve haver distinção entre profissionais que desempenham as mesmas funções em condições semelhantes. Ela enfatiza a importância do adicional de insalubridade como reconhecimento...
O deputado estadual Cleiton Cardoso celebrou com entusiasmo a sanção da Lei nº 4.669, de 8 de maio de 2025, pelo governador Wanderlei Barbosa. A norma, de autoria do parlamentar, representa um marco importante para a inclusão e proteção dos direitos de crianças e adolescentes com necessidades específicas no Tocantins.A lei proíbe que escolas privadas do Estado neguem a concessão de descontos, já oferecida a outros alunos, a estudantes com autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) ou outras condições semelhantes. O descumprimento da...
Em comemoração ao aniversário da capital Palmas, a cidade vai receber, no próximo dia 17, uma noite especial de louvor e celebração com grandes nomes da música gospel: Talhes Roberto, Júlia Vitória e Misaias Oliveira. O evento que conta com o apoio do deputado estadual Gipão, será realizado no estacionamento da Feira do Bosque, a partir das 19h, com entrada gratuita.A festa promete aquecer ainda mais a economia local, que já está movimentada com o início da Agrotins, uma das maiores feiras do agronegócio do Norte do país. A expectativa é que o evento atraia visitantes de diversas cidades do Tocantins,...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou nesta segunda-feira, 12, o anúncio feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), de estudos para viabilizar a criação de uma nova rota destinada a veículos pesados, ligando Buritirana a Palmas. A deputada acompanhou o governador e outras autoridades durante visita ao trecho da TO-030, que deverá ser poupado do tráfego de veículos pesados após a construção da nova rota.A ideia inicial é a pavimentação de um trecho que liga a zona rural da região - nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Professora Sueli Pereira de Almeida...
Atenta às demandas da população e aos índices alarmantes de acidentes no trecho da serra de Taquaruçu, a deputada estadual Janad Valcari protocolou, nesta segunda-feira, 12, um requerimento para a realização de um estudo técnico de viabilidade de alargamento da rodovia TO-030, trecho que liga o setor de Taquaralto ao polo turístico. A parlamentar enfatiza a urgência dessa intervenção na rodovia, motivada pelos recorrentes acidentes e perigos de uma curva acentuada na serra que, nos últimos anos, tem ceifado vidas, em especial, condutores de veículos pesados.“A situação da TO-030, neste trecho,...
Em uma celebração de carinho e reconhecimento, ocorreu no último sábado, 10, um evento que teve como objetivo homenagear aquelas que dedicam amor, cuidado e força à família: as mães. A comemoração do Dia das Mães, promovida pela deputada estadual Janad Valcari, ocorreu no campo de futebol da 407 Norte, oferecendo uma tarde especial, cheia de atividades e emoção.Com apoio do Instituto Plantando e Colhendo o Bem e da Associação dos Moradores da Quadra 407 Norte (ASMARNO), as mães ainda participaram de um sorteio inédito com prêmios diversos, desde eletrodomésticos, cosméticos, roupas e outros produtos. “Levo...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) celebrou a sanção da Lei nº 4.669, de 8 de maio de 2025, que garante mais inclusão e igualdade no acesso à educação privada no Tocantins. A norma veda as escolas particulares de negarem a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) ou quaisquer outras condições, os mesmos descontos oferecidos aos demais alunos.Relator da matéria na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, e na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou neste domingo, 11, da XXI Cavalgada de Angico, tradicional evento cultural do município, localizado no norte do Tocantins. A festividade, uma das maiores da região, foi realizada com o apoio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, destinada com intuito de fortalecer a cultura local.“Que alegria participar desta belíssima cavalgada e agora de forma diferente, contribuindo diretamente com essa festa, que reuniu cavaleiros e amazonas que carregam a cultura e a identidade da população. Fico muito feliz e quero dizer que nosso gabinete está...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), acompanhado de sua esposa, Geneci Almeida, participou, neste domingo, 12, do último dia de comemorações do Dia das Mães, em Lizarda. O chefe do Legislativo Estadual destinou emenda parlamentar de R$ 50 mil para fortalecer o evento tradicional na cidade, organizado pela Prefeitura Municipal, incluindo apresentações culturais, almoço e sorteios, no Ginásio Cláudio Márcio Pereira, no Setor Ipiranga.“As que mais merecem ser homenageadas são as mães e, por isso, parabenizo o prefeito por essa festividade. Sabemos que Lizarda mantém uma tradição,...
A Escola do Legislativo do Tocantins realiza nesta semana - dias 12, 13 e 15 - o evento “Legislativo em Ação para o Fortalecimento da Democracia”,  nas cidades de Augustinópolis e Araguatins. A atividade acontece em alusão à II Semana Nacional da Educação Legislativa, que será realizada de 12 a 16 de maio pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e Escolas do Legislativo espalhadas pelo Brasil.Em Augustinópolis, a programação começa nesta segunda-feira, 12, às 19 horas, no Colégio Estadual Manoel Vicente de Sousa, com a participação de estudantes do 1º ao...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou da 31ª Cavalgada de Colméia. O evento, realizado neste sábado, 10, faz parte da ExpoColméia 2025 e do 45º aniversário de emancipação do local, que contará também com shows e outras atividades nesta semana. Adepto das Cavalgadas, Amélio destacou a importância do evento, tradicional em todas as regiões do Estado, celebrando a história, cultura e tradição sertaneja. Além disso, o chefe do Legislativo Estadual lembrou o impacto positivo no comércio, com a geração de renda durante esse tipo de festividade....
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos),  evidenciou apoio ao 6º Taquaruçu Rodeio Show, realizado entre os dias 8 e 10 de maio, com emenda parlamentar de R$ 300 mil para fortalecimento cultural regional. O evento ocorreu no distrito de Taquaruçu, coordenado pelo Governo do Tocantins, e contou com o apoio de deputados estaduais, reunindo autoridades locais e estaduais, a exemplo do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).A participação e apoio dos deputados estaduais reforça o reconhecimento do Poder Legislativo às manifestações culturais e esportivas...