Notícias

Aprovado PL de Léo Barbosa que incentiva o esporte para crianças e adolescentes em vulnerabilide

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

Foi aprovado nesta terça-feira, 03, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº872/2024 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo promover a inclusão social, o bem-estar e o desenvolvimento pessoal por meio da prática esportiva.A nova política estabelece diretrizes como a priorização de vagas em projetos esportivos para o público em situação de vulnerabilidade, a realização de campanhas e palestras nas...

Aleto aprova ultrassonografia morfológica para gestantes na rede pública

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 732/2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu um importante passo para o avanço da promoção da saúde materno-infantil. A nova lei assegura às gestantes o direito à realização da ultrassonografia morfológica na rede pública. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, 3, e aguarda a sanção do Executivo para entrar em vigor.Conforme justificativa do projeto, a ultrassonografia morfológica é um exame fundamental para avaliar o desenvolvimento e a saúde do bebê durante a gestação. Ele permite o rastreamento de possíveis...

Deputados aprovam inclusão da disciplina de Inteligência Artificial nas escolas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), que inclui a disciplina de Inteligência Artificial (IA), em caráter eletivo, na grade curricular das escolas públicas do Tocantins.O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e médio como um dos eixos do currículo de letramento digital, com o intuito de preparar os estudantes para as demandas contemporâneas do mercado de trabalho.O conteúdo deverá ser trabalhado considerando dois fundamentos:...

Assembleia Legislativa reduz despesas com pessoal e atende aos limites legais da LRF

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reduziu, nos últimos 12 meses, o índice de Despesa Total de Pessoal (DTP) em sete centésimos percentuais, saindo de 1,51%, no 2º quadrimestre de 2024, para 1,44%, no 1º quadrimestre de 2025. O resultado cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa os limites de despesas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) em 1,59% (limite de alerta); 1,68% (limite prudencial); e 1,77% (limite máximo).O Relatório de Gestão Fiscal, publicado no final de maio no Diário Oficial Eletrônico da Aleto, aponta que a redução da DTP se configura como...

Audiência pública debate a Região Metropolitana de Palmas nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) convocou uma audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 5, às 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Será discutida a implantação de fato da Região Metropolitana de Palmas criada pela Lei Complementar nº 90/2013, mas que mesmo após mais de uma década ainda não saiu do papel.Para o deputado, este é um passo decisivo para o desenvolvimento econômico e social das 21 cidades que compõem a RMP. “A Região Metropolitana de Palmas já é uma realidade com crescimento constante de moradores que compartilham desafios de mobilidade,...

Aprovado PL de Olyntho que obriga planos a cobrirem exames pedidos por nutricionistas

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão ordinária matutina desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 291/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que obriga os planos de saúde a cobrirem exames laboratoriais solicitados por nutricionistas para acompanhamento dietoterápico no Tocantins. “Embora não exista nenhum dispositivo que impeça a cobertura destes exames, hoje, conforme previsão legal, as operadoras só são obrigadas a custear aqueles que são indicados por médicos ou dentistas”, explicou o parlamentar.De acordo com Olyntho, a Lei Federal nº 8.234/91,...

Assembleia Legislativa aprova PL que cria prazo para marcação de consultas e exames de idosos

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A rede pública de saúde do Estado terá prazo para marcar consultas e exames de pessoas com mais de 60 anos. A norma é estipulada no Projeto de Lei (PL) nº 674/2024, do deputado Jair Farias (UB), aprovado nessa terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O projeto estabelece o prazo máximo de sete dias para a marcação de consultas e exames, a contar da data do pedido. Em caso de urgência, a propositura estabelece o prazo de até 24 horas; e para procedimentos de alta complexidade (PAC), até 21 dias.O projeto também determina a afixação de cartazes nas unidades de saúde...

Curso da Escola do Legislativo forma novos assistentes administrativos em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

Mais 56 tocantinenses do município de Nazaré, localizado na região do Bico do Papagaio, foram qualificados por meio do curso de Assistente Administrativo promovido pela Escola do Legislativo. O curso, com carga horária de 20 horas, capacitou os alunos para atuarem no apoio às rotinas administrativas de organizações públicas e privadas.Denilson Bandeira de Sousa, professor da turma, comemora os resultados e explica que a iniciativa vai ajudar especialmente os jovens a conseguirem o primeiro emprego. “O curso ocorreu pela crescente demanda por profissionais qualificados na área, além da necessidade...

Projeto de Léo Barbosa que garante ultrassonografia morfológica a gestantes é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 732/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que assegura às gestantes o direito à realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Estado. A proposta representa um avanço significativo na atenção pré-natal, ao ampliar o acesso a exames essenciais para o acompanhamento da saúde da mãe e do bebê.De acordo com o texto, as gestantes terão direito a dois exames de ultrassonografia morfológica: o primeiro entre a 11ª e a 14ª semana de gestação, com a medida da...

Deputado Moisemar Marinho solicita recuperação da TO-405 em Axixá do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

Na manhã desta terça-feira, 3, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento solicitando o cascalhamento e recuperação da TO-405, em Axixá do Tocantins, interligando  o povoado Barreira, Tábua até o entroncamento com a Rodovia Transamazônica (BR-230).Conforme o deputado, a demanda é de extrema urgência, e visa melhorar a trafegabilidade dos motoristas que utilizam aquela rota. “Tendo em vista a grande necessidade de recuperação da via, apresentamos o requerimento e contamos com a sensibilidade e atenção da gestão para atender a demanda”, frisou Moisemar. A...

Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou um requerimento, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando a implantação do Núcleo do Instituto de Identificação no município de Nazaré.A proposta tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de emissão de documentos civis, como carteiras de identidade, certidões e carteiras funcionais, por meio da coleta de dados biométricos e biográficos. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara de Vereadores de Nazaré, vereador Márcio Torres, a partir de um requerimento apresentado...

Aleto aprova projeto de lei que incentiva a doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu um importante passo em prol da saúde pública. Foi aprovado, em segunda fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 861/2024, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos). A proposição prevê a inclusão de mensagens de incentivo à doação de sangue nas faturas de consumo emitidas por empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet.A medida, que agora segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na conscientização e mobilização da população. O objetivo é fortalecer...

Claudia Lelis propõe “Comenda Verde” para reconhecer e premiar defensores do meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

O PL irá reconhecer, anualmente, pessoas ou instituições que se destacam na defesa, preservação e recuperação do meio ambiente no EstadoA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira,03, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei que cria a “Comenda Verde”, uma honraria destinada a reconhecer, anualmente, pessoas ou instituições que se destacam na defesa, preservação e recuperação do meio ambiente no Tocantins.“A criação da Comenda Verde é um marco para o Tocantins. Nosso estado tem uma riqueza natural gigantesca, e é nosso dever...

Junho Vermelho: Dr. Danilo Alencar reforça apelo por doações de sangue no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

Junho é o mês nacional de conscientização da importância de doar sangue. A campanha, conhecida como Junho Vermelho, tem como objetivo reforçar os estoques dos hemocentros em todo o país, especialmente neste período do ano, quando os níveis de doação costumam cair.Na sessão desta terça-feira (03), o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para fazer um apelo à população. Com formação em Medicina, o parlamentar destacou a urgência de aumentar o número de doadores voluntários.“Todos os dias, os hospitais enfrentam desafios por falta...

Agora é lei: Proposta de Marcus Marcelo torna obrigatório o combate ao bullying nas escolas do TO

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a publicação da lei de nº 4.713/2025 que institui a Política de Combate ao Bullying nas Escolas do Tocantins. Várias leis do parlamentar já foram sancionadas pelo Governo e que passaram a valer no Tocantins.“Fico muito feliz de contribuir com a educação e da sensibilidade dos meus amigos deputados e do governador que tornaram esse projeto concreto. Afinal, as escolas precisam sempre serem espaços acolhedores e que fomentem o desenvolvimento para que os nossos jovens estudem com tranquilidade”, afirmou o parlamentar.Dentre os objetivos da política...

Agentes de Saúde de Caseara recebem seis motocicletas adquiridas com apoio do deputado Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

Durante as comemorações de aniversário de Caseara, no último sábado, 31, agentes comunitários de saúde do município foram contemplados com seis novas motocicletas, adquiridas por meio de recursos destinados pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). A entrega oficial reuniu autoridades, servidores e a população local. O investimento foi viabilizado a partir de solicitação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Suair, e pela vereadora Venuza. Ambos destacaram a importância da iniciativa para fortalecer o trabalho dos profissionais que atuam diretamente com a comunidade. Segundo...

Janad homenageia PMs por ato de bravura em acidente entre Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento propondo Moção de Aplausos ao subtenente William José Silva e ao soldado Éberson Corado Lopes, membros do 13º Batalhão de Taquaruçu, em reconhecimento ao ato de bravura e humanidade no atendimento às vítimas de um grave acidente de trânsito ocorrido entre os municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.Durante o deslocamento para troca de plantão, os militares se depararam com o acidente e, mesmo sem comunicação, prestaram os primeiros socorros com a ajuda de populares. Eles...

Deputado Gipão celebra os 36 anos de Buriti do Tocantins ao lado da população e lideranças

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2025

O deputado estadual Gipão participou, no último fim de semana, das comemorações pelos 36 anos de emancipação política de Buriti do Tocantins. Com uma agenda movimentada, o parlamentar esteve presente em eventos culturais e religiosos, reforçando seu compromisso com as tradições e a fé da população tocantinense.Apoio à música gospel e à cultura cristãNo sábado (1º), o parlamentar prestigiou o show da cantora gospel Kailane Frauche, realizado na praça da cidade. O evento também contou com apresentações de artistas regionais que animaram o público com louvores e mensagens de fé."É uma alegria estar...

Dr. Danilo Alencar comemora avanço na saúde com inauguração da hemodiálise no Hospital do Caju

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2025

Profissionais da saúde, médicos e autoridades políticas celebraram, na sexta-feira, 30 de maio, mais um avanço na saúde de Paraíso do Tocantins — com impacto em toda a região do Vale do Araguaia: a instalação de uma clínica de hemodiálise no Hospital do Caju.A inauguração contou com a presença do deputado estadual Dr. Danilo Alencar, médico e diretor do HC, que comemorou esse novo marco na vida dos pacientes em tratamento renal.“Estamos aqui não apenas dando boas-vindas ao Instituto do Rim e Transplante, que inicia suas atividades em nosso hospital, mas especialmente felizes pelos pacientes que...

Deputado Moisemar Marinho reforça compromisso com os municípios durante festividades de aniversário

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2025

No último final de semana, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) esteve presente nas celebrações dos aniversários dos municípios de Combinado do Tocantins e Oliveira de Fátima, destacando seu papel como parlamentar municipalista e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento local.Em Combinado do Tocantins, que completou 36 anos de emancipação política, e em Oliveira de Fátima, que celebrou 31 anos, o deputado participou ativamente das festividades, dialogando com a população e autoridades locais. Durante os eventos, Moisemar enfatizou a importância da parceria entre os municípios e o...