Notícias

Projeto quer instituir o fornecimento de merenda nas férias escolares

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa, um projeto de Lei que dispõe sobre a criação de um programa estadual de fornecimento de merenda durante os períodos de férias escolares dos alunos.O objetivo da proposta é promover o fornecimento de alimentação, em todos os dias úteis, durante as férias escolares, para crianças, adolescentes e jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social e estejam devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino.Ao justificar o projeto, o autor enfatizou que o objetivo da medida é evitar a descontinuidade...

Deputados querem que secretário da Administração esclareça denúncias no PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 21, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Valdemar Junior (MDB), assinado por outros parlamentares. Ele requer a convocação do secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral, e do diretor do PlanSaúde, Ineijaim José de Brito Siqueira, para prestarem esclarecimentos sobre um áudio que circula nas redes sociais, expondo um suposto esquema de corrupção no órgão. Para o deputado, os esclarecimentos são necessários e urgentes por ser um assunto de extrema importância, por tratar-se de interesse do...

Deputado pede esclarecimentos sobre administração do Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã de quarta-feira, 21, em regime de urgência, o requerimento apresentado pelo deputado estadual, Valdemar Junior (MDB), que traz a assinatura de 15 deputados, no qual convoca o Secretário da Administração do Tocantins, Edson Cabral,  e o Diretor do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde), Ineijaim Jose Brito Siqueira, para comparecerem à Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na administração do Plano. Valdemar Júnior explicou a importância da matéria destacando...

Condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) não poderão ser nomeadas para cargos em comissão no Tocantins. A lei estadual, nº 3.531, já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), já está valendo no Estado. A Lei abrange todos os Poderes.A Lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), apenas veda a nomeação após julgamento e condenação. Para efeitos, a vedação aos cargos em comissão será atribuída apenas para condenados em trânsito em julgado, isto é, quando não cabem mais recursos por parte dos réus.A deputada comemorou a publicação. “É um passo importante...

Deputado requer medidas protetivas às mulheres contra o assédio

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2019

Proteger mulheres de assédio e demais situações de risco em estabelecimentos é o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Ricardo Ayres (PSB), na tarde desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa. Pela proposta, bares, quiosques, praças, cafés, centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows ficam abrigados a adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam em risco. Segundo o parlamentar, as mulheres que se sentirem seguidas, assediadas ou em outra situação que configure risco à sua segurança terá um apoio nestes estabelecimentos....

Issam pede obra de colégio e reforma de rodoviária de Arapoema

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Em requerimento ao Governo do Estado, o deputado estadual Issam Saado solicitou a retomada de obra inacabada no Colégio de Tempo Integral Nova Araguaína, no Norte do Tocantins. O pedido foi em regime de urgência.  O parlamentar entende que a retomada e continuação da obra são imprescindíveis, para que a escola seja concluída mais rápido e assim garantir a educação de crianças e jovens araguainenses, famílias que aguardam pelo novo colégio.  Outros requerimentos Ainda na sessão da tarde desta terça-feira, 20, o deputado Issam Saado requereu à Agencia Tocantinense de Transportes e Obras...

Projeto declara de utilidade pública Associação Esportiva de Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Projeto de lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) quer declarar de utilidade pública a Associação Esportiva Emídio Ferreira, do município de Guaraí. A solicitação foi feita nesta terça, 20, pelo parlamentar, durante a sessão plenária.A associação é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, e tem dentro os objetivos promover o ensino de os esportes, incentivando a prática dos desporto aos alunos do ensino fundamental e médio, regularmente matriculados na rede pública de ensino; organizar competições que envolvam as modalidades...

Vilmar parabeniza Energisa por eleição como uma das melhores empresas do setor

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Em nome do diretor de Relações Institucionais da concessionária de energia do Tocantins – Energisa, Alan Kardec Moreira, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou moção de aplausos nesta terça, 20, à empresa por ser considerada uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. A premiação ocorreu no último dia 12, em São Paulo.É a primeira vez que uma empresa do Estado é citada no ranking e conforme o parlamentar o posicionamento da empresa valoriza o Tocantins e a profissionalização pela qual o Estado passa.Dentre as 150 empresas que concorreram ao prêmio Great Place To Work (conhecido,...

Deputados requerem ao Governo obras de recuperação asfáltica

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

A pavimentação asfáltica das estradas TO-373 e TO-280, próximas ao município de Peixe, é o teor de um requerimento do deputado Elenil da Penha (MDB) aprovado na ordem do dia desta terça-feira, 20. O parlamentar também é autor de pedido de recuperação da malha asfáltica de Araguaína no trecho de acesso ao Distrito Industrial Já a deputada Amália Santana (PT) requer ao Governo do Estado a manutenção das 23 unidades da Agência Tocantinense de Defesa Agropecuária (Adapec) no Estado. A construção de uma pista de ciclismo paralela à rodovia TO-030, que liga Taquaralto a Taquaruçu, é o pedido...

Claudia Lelis critica política ambiental do Governo Federal

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez duras críticas na sessão desta terça feira, dia 20, à política ambiental do Governo Federal e solicitou à presidência da Assembleia Legislativa o envio de nota de repúdio sobre os prejuízos causados ao meio ambiente pela atual política adotada.“Venho à tribuna hoje para manifestar minha indignação e principalmente preocupação com o corte de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 130 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. As doações são realizadas desde 2008 pela Noruega para o Fundo Amazônia, respondendo por 94% das...

Luana Ribeiro participa de comemorações do aniversário de Muricilândia

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Nesta terça-feira, 20, é aniversário de 28 anos do município de Muricilândia (440 km de Palmas). A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), que representa o município, participou das comemorações que incluíram show com a banda Forró Boys e a 27ª Cavalgada da cidade. “Festa bonita e organizada. É muito gratificante visitar os municípios e perceber o trabalho dando frutos. Parabéns aos moradores de Muricilândia e à administração do prefeito Alessandro Borges”, disse Luana.O prefeito Alessandro Borges também parabenizou à população pelo vigésimo oitavo aniversário. “Estamos trabalhando para que Muricilândia...

Vanda propõe implantação de sistema de sugestões na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

O projeto de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), apresentado na sessão desta terça-feira, 20, propõe a implantação, no âmbito da Assembleia Legislativa, de um sistema de sugestões. Na prática, o projeto pretende dar ao cidadão a oportunidade de contribuir com a propositura de projetos de lei que terão a assinatura popular.Vanda Monteiro destacou que o projeto é uma forma de aproximar ainda mais a comunidade do trabalho da Assembleia. “Vamos receber sugestões de todas as partes do Tocantins. Esse sistema vai permitir um contato mais direto e será também a voz do cidadão”,...

Deputado articula projeto de piscicultura em tanques-rede em Palmeiras do TO

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Uma reunião com os pescadores da Colônia de Pescadores Z-8, na manhã de sábado, dia 10, em Palmeiras do Tocantins, marcou o início da implantação de um projeto-piloto, articulado pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), para a implantação de tanques-rede para criação de tilápias no município. Jair Farias buscou a parceria da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado, através do titular da pasta, César Hallum, e do Banco da Amazônia (BASA), através do superintendente Marivaldo Melo, presentes à reunião que levou mais informações para os pescadores interessados em empreender...

Deputado Jair Farias acompanha na Ageto andamento de projetos de obras no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

Durante reunião na manhã de terça-feira, dia 6, na Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em Palmas, o deputado estadual Jair Farias (MDB) tratou do andamento de várias obras requeridas por ele ao Governo do Estado com o então presidente da agência, Virgílio da Silva Azevedo e o superintendente de Gestão Operacional de Projetos do órgão, Adelmo Vendramini Campos. Também participaram da reunião o ex-prefeito de São Miguel, Jesus Benevides, representando a atual prefeita, Elisângela Alves Carvalho Sousa, além do engenheiro civil, Evandro Antônio Pereira. “Tivemos notícias boas acerca...

Deputado Jair Farias solicita obras para Maurilândia na primeira sessão após recesso legislativo

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2019

No retorno aos trabalhos do segundo semestre, o deputado Jair Farias (PMDB) apresentou dois requerimentos com solicitação de obras para o município de Maurilândia, no Bico do Papagaio. Entre os pedidos feitos ao Governo do Estado está a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Bom Jardim, na TO-126, no município de Maurilândia, na entrada da cidade. O deputado justifica que a construção da ponte irá facilitar o escoamento agrícola e o desenvolvimento econômico da região, sendo que a obra é uma reivindicação dos moradores. Em outro requerimento protocolado, o deputado Jair Farias pede ao...

Luana participa de inauguração de Núcleo de Identificação de Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou, na manhã desta segunda-feira, 19, da solenidade de entrega de viaturas, armas e equipamentos de segurança para a Polícia Civil do Tocantins, bem como da inauguração do Núcleo de Identificação Civil de Taquaruçu, naquele distrito. O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), reuniu o governador Mauro Carlesse, o vice Wanderley Barbosa, bem como demais autoridades estaduais e municipais.Os bens entregues ao órgão de segurança, estimados em 1,4 milhão de reais, foram adquiridos a partir de Convênio...

Comissão da Assembleia deve decidir relatores para vetos nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2019

Tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) os vetos integrais do governador do Estado, Mauro Carlesse (DEM), a projetos aprovados na Assembleia Legislativa no fim do primeiro semestre. Os cinco processos foram enviados à CCJ no último dia 13 e aguardam nomeação de relator, o que pode acontecer na próxima reunião prevista para esta terça, dia 20, às 14h. Um dos projetos vetados dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, familiares e testemunhas. Para o Executivo, a matéria usurpa competência da União ao legislar sobre direito penal e processual. Outra...

Há vagas: AL-TO oferece curso gratuito preparatório para ENEM

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2019

Nesta segunda-feira, 19, começaram as aulas do cursinho preparatório para o Enem oferecido pela Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO).Nesta legislatura, o presidente Antonio Andrade tem procurado aproximar a Casa de Leis da comunidade, por meio de várias ações, entre elas a oferta de cursos para o público externo, tudo de forma gratuita.O presidente deu as boas vindas aos futuros universitários: “Estamos oferecendo aulas com os melhores professores de Palmas, a minha obrigação como homem público é trabalhar em prol da população tocantinense”, disse Antonio...

Escola do Legislativo inicia curso gratuito para o Enem 2019

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, abriu oficialmente na tarde desta segunda-feira, 19, o curso gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019), aberto a toda a comunidade palmense e ofertado pela Escola do Legislativo tocantinense. Ministrado por reconhecidos professores de cursinho, as matrículas continuam abertas até o limite de 200 alunos. “Ao ver vocês aqui, animados e esperançosos de um futuro melhor, me sinto com o dever cumprido, enquanto presidente da Assembleia Legislativa, em poder oferecer essa oportunidade. E espero encontrá-los no...

Ricardo Ayres destina mais 400 mil reais em emendas para a saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) formalizou na última semana a destinação de mais 400 mil reais em emendas parlamentares para a área de saúde no Tocantins. Junto com outras já formalizadas, incluindo a de R$ 1 milhão para a construção do Hospital do Amor de Palmas, o parlamentar irá destinar quase R$ 2 milhões em emendas somente para a área da saúde.Essa última destinação irá atender ao Hospital Materno Infantil Tia Dedé, de Porto Nacional, com o valor de R$ 200 mil para aquisição de equipamentos e insumos e outros R$ R$ 200 mil para a realização de cirurgias eletivas do programa Opera Tocantins,...