Notícias

Eduardo defende presença do estado nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

As dificuldades administrativas e econômicas enfrentadas pelas prefeituras tocantinenses foi um dos assuntos abordados em plenário da Assembleia Legislativa, na sessão dessa quarta-feira, dia 03. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) questionou o papel da União e do governo estadual diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios. Para o parlamentar, a atual crise afeta o plano nacional de desenvolvimento e compromete a credibilidade do governo junto à população. “Na crise, o esforço do estado deve se voltar para o cidadão”, afirmou Eduardo. Em outro momento do seu discurso,...

Solicitada declaração de Utilidade Pública para a Associação esportiva de Combinado

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

Foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, 3,  duas propostas de autoria dos deputados Valdemar Júnior (PSD) e Nilton Franco (PMDB). Os projetos declaram de Utilidade Pública a Associação Cultural Recreativa Esportiva Pirraça Futebol Clube do município de Combinado e da instituição maçônica Grande Oriente do Brasil (GOB), respectivamente. Em sua justificativa Valdemar argumenta que a associação esportiva  de Combinado promove programas de incentivo à educação, cultura, saúde, assistência social, habilitação,...

Deputados cobram instalação de nova CPI

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

A instalação de uma nova CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar o sistema de água e esgoto bem como os contratos com a empresa Odebrecht/ Saneatins com a prefeitura de Palmas para fazer reformas e obras públicas no munícipio foram alvo de discussão na Assembleia Legislativa, durante a sessão matutina desta quarta-feira, 3. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) pediu apoio da presidência da Casa para que a CPI seja novamente instalada. Para o parlamentar, a principal motivação para a retomada das investigações é averiguar contratos da empresa de saneamento com a prefeitura...

Deputados participam de debate sobre redução da maioridade penal

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

Os deputados Ricardo Ayres (PSB), Eli Borges (PROS) e Elenil da Penha (PMDB) prestigiaram na manhã desta quarta-feira, dia 3, no auditório da Assembleia Legislativa o debate sobre redução da maioridade penal. O evento foi promovido pelos alunos do 4º e 5º ano do curso de Direto da Faculdade Católica do Tocantins. Durante os debates, a professora Lara Lívia posicionou-se contra a redução da idade penal juntamente com o deputado Ricardo Ayres, já o deputado Eli Borges e o professor Maurício Uguhini são favoráveis. Ricardo Ayres disse que a simples redução não resolverá a criminalidade praticada...

Ricardo Ayres quer autonomia de Porto Nacional para decidir sobre Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 02, para propor critérios de incorporação ou desmembramento de territórios municipais. Segundo ele, na Constituição Federal e Estadual constam a necessidade da realização de plebiscito. Ayres citou como exemplo o distrito de Luzimangues, que para ser desmembrado de Porto Nacional, o plebiscito seria realizado em duas etapas. O deputado comentou que num primeiro momento seria consultada a população de Porto Nacional para saber se ela aceita a perda de território. Caso aprovada, posteriormente...

Executivo reedita quatro Medidas Provisórias

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2015

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 02, quatro medidas provisórias reeditadas de autoria do governo do estado. Entre os assuntos estão leis que tratam da estrutura organizacional da administração direta e indireta do Poder Executivo e a que institui o sistema de credenciamento de prestadores de serviço no âmbito da administração pública estadual. As outras duas matérias abordam o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. A lei institui o critério de excepcionalidade na promoção de Oficiais...

Coronel Benício assume a Diretoria de Polícia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2015

Atendendo convite do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), o coronel PM Luiz Cláudio Benício assumiu a Diretoria de Polícia Legislativa, cargo criado por meio de um projeto de resolução. O cel. Benício adiantou que pretende contribuir com a segurança da Casa, cumprindo as determinações referentes a sua área de atuação que é de proteger o presidente da Casa em qualquer localidade do Estado e em todo território nacional. Além desta missão, compete a Polícia Legislativa garantir a segurança da Mesa Diretora quando estiver em serviço em...

Aplicação de medidas socioeducativas e investimentos na Educação são cobrados em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2015

A audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na Assembleia Legislativa teve como principal foco a PEC 171/93, que propõe redução da maioridade penal. Foram abordadas questões sobre as vantagens e desvantagens da mudança na legislação, cobrados mais investimentos em Educação por parte do Estado, além da aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O debate foi coordenado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e contou com a participação do deputado Paulo Mourão (PT), deputado federal, César Hallun, da Juíza da Infância e Juventude,...

Assembleia sedia segunda edição do Parlamento Universitário do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2015

Com atividades para dois dias, iniciou-se na manhã de quinta-feira, 28, no Plenário desta Casa de Leis, a 2ª edição do Parlamento Universitário do Tocantins. Trata-se de um projeto de extensão do curso de Administração da Universidade Federal (UFT), coordenado pelo professor de Gestão Pública da UFT, Edi Benine, e pelo professor de Direito do IFTO, Guilherme Bizarro. O projeto visa a aproximar os jovens estudantes universitários da vida parlamentar, por intermédio de simulações de atividades em sessões plenárias: elaboração, apreciação e encaminhamentos de projetos de lei. A primeira atividade...

Dia do agricultor pode ser inserido no calendário de eventos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2015

Um projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB), encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, propõe a comemoração do Dia do Agricultor. No projeto, o autor estabelece que a data seja comemorada no dia 28 de julho e incluída no calendário de eventos do Estado do Tocantins. Em sua justificativa, Carlesse argumenta que o profissional possui uma ampla relevância na economia. “É o agricultor que trabalha no cultivo e produção de alimentos, como o arroz, feijão e outros que fazem parte da mesa dos brasileiros....

Proposta criação de Frente Parlamentar do Biodiesel

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

A criação da Frente Parlamentar do Biodiesel é o que o deputado Olyntho Neto (PSDB) propõe em requerimento, aprovado na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 27. De acordo com o autor, a frente será formada por parlamentares preocupados com a promoção de combustíveis de fontes renováveis e terá o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável.Outros cinco requerimentos do deputado Wanderlei Barbosa (SD) foram aprovados. Eles sugerem cursos de formação para os professores da rede estadual em Campos Lindos, reforma na delegacia de Polícia do Jardim Aureny I em Palmas e a realização...

Deputados comentam sobre segurança pública em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

O deputado Elenil da Penha (PMDB) recorreu à tribuna para comentar os efeitos da atuação da bancada de Araguaína nesta Casa de Leis. Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27, Elenil comentou que, após os deputados da região cobrarem mais policiamento na cidade, recebeu informações de que a ronda está presente no bairro Novo Horizonte e que na feira municipal vendedores de drogas não foram mais vistos. Em seguida, o parlamentar Eduardo Siqueira Campos (PTB) aproveitou o assunto para relembrar que as dificuldades da administração pública municipal derivam da insuficiência financeira...

Eduardo lamenta falta de Reforma Política e critica Ajuste Fiscal

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) repercutiu, na manhã desta quarta-feira, dia 27, as votações ocorridas na Câmara dos Deputados e no Senado, na noite desta terça-feira, quando debateram e votaram parte da Reforma Política e do Ajuste Fiscal, respectivamente. O deputado disse que ontem foi “dormir mais triste”, pois as mudanças que ocorreram foram apenas para penalizar ainda mais o trabalhador.“A Câmara não conseguiu aprovar reforma política alguma, e não creio que conseguirá aprovar a reforma tributária. Com isso, o Tocantins vai continuar sendo grande exportador de energia...

Humorista apresenta demandas do setor cultural na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

O ator e humorista Paulo Vieira, vencedor do quadro “Quem Chega Lá?”, do programa Domingão do Faustão, foi homenageado em sessão especial na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 27. Em seu discurso ele destacou que a homenagem do Parlamento Tocantinense foi a mais importante que recebeu, mas que a “Assembleia precisa fazer as pazes com os artistas do estado”.  Paulo solicitou aos deputados que contemplem a cultura com emendas parlamentares, e defendeu a construção de mais equipamentos culturais, como teatros, e espaços culturais em geral, especialmente no interior...

Deputados propõem soluções para sistema de segurança em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

A precariedade na área de Segurança Pública na cidade de Araguaína, constatada por meio do crescimento dos índices de roubo e de homicídio, foi um dos principais assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, 26. O tema foi amplamente debatido, especialmente pelos parlamentares cuja principal base eleitoral é Araguaína. Foram apresentadas propostas e sugestões com vistas a coibir a onda de violência e a reforçar o sistema de Segurança da cidade. O deputado Jorge Frederico (SD) foi o primeiro a usar a tribuna para abordar a questão e expor um requerimento de sua...

Projeto de Lei vincula Redsat à Secretaria de Comunicação

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

A Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins – Redesat – deverá fazer parte da estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Governo. A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada na manhã desta terça-feira, 26, à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ). Além da extinção da Secretaria da Ciência e Tecnologia, órgão ao qual pertencia a Fundação, o governo justifica sua proposta ressaltando que ela faz parte de um processo de adequação ao contexto das políticas adotadas pela atual gestão. A propositura também altera o número de cargos comissionados...

Parlamentares pedem recuperação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2015

O deputado Cleiton Cardoso (PSL) solicitou a manutenção das estradas do Projeto São João II, a pavimentação do trecho que liga a TO-020 a TO-030, na altura da Serra do Taquaruçu, e o asfaltamento das quadras 307, 309 e 407 Sul em Palmas. Cleiton requereu ainda a conservação das vicinais de Ponte Alta do Tocantins, a roçagem das margens da TO-181, entre Sandolândia e a TO-070, e a reforma do ginásio de esportes de Itacajá.Elenil da Penha (PMDB) pediu a conservação da TO-420 entre o setor Bairro até a ponte do Assentamento Brejão em Araguaína. Para a mesma cidade, Luana Ribeiro (PR) solicitou...

Segurança hídrica é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2015

A Assembleia Legislativa realizou, nesta tarde de segunda-feira, dia 2, uma audiência pública para tratar da segurança hídrica no Tocantins. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) para debater propostas de sustentabilidade ambiental com a sociedade e setores instituídos que lidam ou se preocupam com a preservação ambiental. A audiência foi dirigida pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD), presidente da Comissão de Minas e Energia.Zé Roberto disse que resolveu puxar a discussão referente à questão hídrica por já ter presenciado conflitos pelo uso da água e devido à necessidade...

Campanha reforça interação do público com parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2015

Há menos de um mês do lançamento, a campanha interativa “Sua casa, suas leis”, da Assembleia Legislativa, já registra participação do público. São sugestões e críticas direcionadas aos parlamentares e à administração, por meio do site que mantém um link direto com a Ouvidoria da Casa. Entre as principais solicitações estão melhorias no sistema de transporte intermunicipal, maior agilidade nos serviços públicos, mais ações no combate à corrupção, defesa da aposentadoria, mais segurança pública e reforma e manutenção de escola, hospitais, estradas e construções de pontes.Nas mensagens, as...

Assembleia realiza duas audiências públicas nesta semana

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2015

A Assembleia Legislativa  realiza  nesta segunda-feira, 25,  a partir das 14h, uma audiência pública para tratar da segurança hídrica do Estado do Tocantins. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) para debater com setores instituídos que se preocupam com a preservação ambiental e a segurança hídrica no Tocantins. Já às 9 horas, do dia 29, a Casa discutirá a Redução da Maioridade Penal, tema que está sendo apreciado no Congresso Nacional. A ideia do debate é do deputado Ricardo Ayres (PSB) para elucidar a proposta de mudança no Código Penal.  No encontro...