Notícias

Presidente do Sindjor destaca mercado de trabalho e ética

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

A defesa do emprego e dos direitos do profissional de comunicação foi uma das questões abordadas pela presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, em pronunciamento feito da tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 7. Socorro foi um dos profissionais de comunicação homenageados na sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado a 7 de abril. “Fico feliz pelo reconhecimento desta Casa ao trabalho que os profissionais jornalistas executam diariamente”, agradeceu. Ela afirmou que o sindicato não descansa...

Sessão solene homenageia jornalistas de todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, dia 7, sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Conduzida pela deputada Luana Ribeiro (PR), a sessão contou com a presença da presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, do vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), Luis Pires, da presidente da Abrajet Tocantins, Luzinete Bispo, do representante da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) no Tocantins, Júnior Veras, do secretário estadual de comunicação, Rogério...

Membros da CPI da Saneatins vão ao Cade

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

Na primeira sessão de trabalho após sua reimplantação, realizada extraordinariamente na manhã desta terça-feira, dia 7, a CPI da Saneatins aprovou diversas solicitações, dentre elas a visita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Brasília. A visita deverá ser definida posteriormente. Assim, os parlamentares aprovaram ofício que requisita informações ao Cade sobre compra e venda das ações da EMSA e da Saneatins pela Odebrecht, principalmente no que tange ao valor da transação. Na oportunidade, a Comissão aprovou o regimento interno da CPI, utilizado na comissão...

Parlamentares participam de audiência pública sobre ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2015

Representando a Assembleia Legislativa, os deputados portuenses Valdemar Júnior (PSD) e Paulo Mourão (PT) participaram na noite dessa terça-feira, dia 31, em Porto Nacional, da audiência pública que debateu soluções para a precariedade da ponte sobre o rio Tocantins localizada naquela cidade. Promovido pela Câmara Municipal de Porto, o evento foi solicitado pelo vereador Ivan Casca Preta (PTN) por meio de requerimento aprovado em setembro de 2014. A sonhada recuperação da ponte se arrasta desde 2011, quando sua fragilidade foi descoberta. Dados técnicos recentes garantem que a obra...

Deputados debatem saída para a crise financeira do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

O comprometimento da receita com a despesa de pessoal nas finanças do Estado foi o tema da audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 31, em uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Sem encaminhamentos, a reunião serviu para que os parlamentares inquirissem autoridades e, com elas e representantes sindicais, debatessem saídas para a crise financeira que levou o governador Marcelo Miranda (PMDB) a suspender os efeitos de leis que concederam benefícios a diversas categorias no ano passado, o que gerou a greve da Polícia Civil, entre outras...

Damaso diz que o momento é oportuno ao agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

Os avanços tecnológicos como agentes de desenvolvimento na produção de grãos serão um dos temas da 15ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins Brasil 2015), marcada para o período de 5 a 9 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Realizada na manhã desta terça-feira, dia 31, no auditório do Palácio Araguaia, a solenidade de lançamento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Em pronunciamento, o parlamentar disse que “o momento é oportuno para a discussão sobre a cadeia produtiva de grãos, pois o mundo...

CCJ concede vistas de MP que dispõe sobre promoções da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2015

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira, dia 30, concedeu vistas da MP nº 48 ao deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade). A propositura dispõe sobre as promoções da Polícia Militar, concedidas por excepcionalidade ainda no governo Sandoval Cardoso. A matéria que tinha acabado de ser devolvida do pedido de vista do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) foi repassada ao deputado Wanderlei pelo presidente da comissão, deputado Valdemar Junior (PSD). A medida provisória, apesar de já ter perdido a validade e ter pedido...

Vice-presidente da AL participa de Audiência Pública para discutir BRT

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2015

  A deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Assembleia Legislativa, representou a Casa na audiência pública para discutir o projeto do Transporte BRT (Bus Rapid Transit – veículo leve sobre pneus). Organizado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transportes, o evento ocorreu na noite dessa sexta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Palmas. Luana Ribeiro avaliou o projeto como uma necessidade da capital e um sonho antigo dos palmenses. “Fico feliz em participar de mais uma etapa do BRT. Meu pai, o senador João Ribeiro (in memoriam),...

Paulo Mourão quer discutir sistema de saúde em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2015

A fim de discutir os problemas da Saúde em busca de soluções, um requerimento que solicita audiência pública na Assembleia Legislativa com os membros dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada foi apresentado pelo líder do Governo, deputado Paulo Mourão (PT), na sessão desta quinta-feira, dia 26. A ideia é convidar para o debate membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Médicos, da Diretoria do Hospital-Geral de Palmas e da Secretaria Estadual da Saúde. Para Paulo Mourão,...

Deputados querem ouvir estudantes e reformar Unitins

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, presidida pelo deputado Vanderlei Barbosa (Solidariedade), reunida na tarde desta quinta-feira, dia 26, em audiência pública sobre a viabilidade da incorporação de mais de mil alunos de faculdades municipais pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), decidiu agendar novas audiências nas cidades envolvidas. Assim, Augustinópolis, Araguatins e Dianópolis devem contar com a presença da comissão em breve para ouvir diretamente as comunidades afetadas. A fundação passa por problemas, porque, por meio de medida provisória editada...

Aprovada audiência para debater reforma política

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

De autoria do deputado Nilton Franco (PMDB), foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 26, o requerimento que solicita uma audiência pública para debater as propostas da Reforma Política, em tramitação na Câmara Federal. Outras 34 propostas obtiveram anuência dos parlamentares, entre elas, a do deputado Olyntho Neto (PSDB) que indica a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia fixa, móvel e internet. O requerimento com o registro de Nota de Repúdio, de autoria do deputado Eli Borges (PROS), contra a exibição de cenas explícitas de beijos,...

Deputada Luana representa Parlamento em evento do CREA

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

Representando a  Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Casa, participou na noite dessa quarta-feira, dia 25, da solenidade de posse da diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO) e da abertura do V Simpósio Cresce Brasil de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi realizado no auditório da OAB/TO, em Palmas, e empossou Marcelo Costa Maia na presidência da entidade para o triênio 2015/2017. “Espero cumprir na direção do CREA o que os engenheiros esperam de mim”, disse...

Assembleia instala CPI para investigar a Odebrecht Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 26, na Assembleia Legislativa, os deputados instalaram oficialmente uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Odebrecht Ambiental/Saneatins no Estado. A CPI pretende questionar os vícios existentes no ato de privatização da empresa, o cumprimento dos investimentos, os fundamentos que determinaram o valor das tarifas nos serviços de água e esgoto nos municípios tocantinenses e outras ações suspeitas de ilegalidade. A Odebrecht Ambiental tem concessão pública para fazer os serviços de abastecimento de água...

Presidente da Fecomércio é recebido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

A agenda do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), contou com a participação do presidente em exercício da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomérico) do Tocantins, Domingos Tavares Souza. Na visita de cortesia, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 25, o dirigente classista discorreu sobre a importância da aproximação da entidade com o Legislativo e sobre projetos de interesse do setor nesta Casa de Leis. Na ocasião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso assegurou que os pleitos de interesse coletivos terão o apoio...

Vai para a CCJ matéria que incentiva reutilização da água da chuva

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

De olho na crise hídrica que afeta o País, o deputado Zé Roberto (PT) propôs um projeto de lei que visa instituir o sistema de reuso da água da chuva em imóveis residenciais, industriais e comerciais no Tocantins. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O texto prevê a instalação de reservatórios de captação e reutilização da água pluvial em estabelecimentos como escolas, condomínios, clubes e empresas para uso não potável. Entre eles, irrigação de jardins, lavagem de veículos, limpeza de...

Paulo Mourão alerta sobre realidade econômica do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Os benefícios concedidos a diversas categorias dos servidores públicos do Tocantins, no período de 2010 a 2015, poderão comprometer o Orçamento do Estado. O alerta é do deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo, em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. Segundo o parlamentar, em relação ao ano de 2014, o Governo Estadual terá que pagar R$ 66 milhões para servidores da Saúde, R$ 5 milhões para professores da Educação Básica, R$ 5 milhões para a Polícia Civil e R$ 13,6 milhões para os servidores do Quadro Geral. Mourão disse que os benefícios concedidos...

Olyntho defende criação de Frente Parlamentar de apoio ao consumidor de serviços de telefonia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho iniciado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Telefonia, realizada em 2013 nesta Casa de Leis, o deputado Olyntho Neto (PSDB) defendeu, da tribuna, um requerimento de sua autoria que propõe a criação da Frente Parlamentar  de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia Fixa, Móvel e Internet. Uma das ações da frente seria a verificação do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecido com as operadoras. “Com a Frente Parlamentar, o cidadão terá a garantia que seus direitos serão respeitados e vamos cobrar das...

Proposta cria cursos especiais na Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, seis medidas provisórias do governo estadual e um projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). As propostas tratam de alterações de leis que modificam o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Quadro da Saúde do Poder Executivo, cria cursos especiais na Polícia Militar e amplia o quadro de efetivo da PM. Com a modificação no PCCR da Saúde, fica estabelecido ao médico exercer carga horária de 20 até 60 horas semanais, com vencimentos pagos proporcionalmente...

Instituições debatem uso sustentável da água

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

A gestão da água em seus aspectos ambientais, sociais e econômicos foi a tônica dos discursos proferidos pelas autoridades durante solenidade de abertura da 6ª Semana da Água no Tocantins. Realizada na manhã desta quarta-feira, dia 25, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a cerimônia contou com a participação do deputado Mauro Carlesse (PTB), que na ocasião representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Participaram também do evento o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), o diretor-presidente da Agência Nacional de Água (ANA),...

Damaso acompanha prefeito em reunião com secretário da Educação

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2015

 O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhou o prefeito de Piraquê, João Goiano (PSDB), em uma reunião com o secretário estadual de Educação, Adão Francisco, no fim da tarde desta terça-feira, dia 24, na sede da Seduc. Segundo o prefeito antecipou à nossa equipe, o encontro serviria para tratar da municipalização da rede de ensino que abriga 250 alunos do sexto ao nono ano que, em Piraquê, está sob a alçada do Governo do Estado. Ainda de acordo com João Goiano, sem entrar em maiores detalhes, também seria discutido com o secretário o transporte escolar dos...