Notícias

Amália Santana quer CPI para combater violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

A Assembleia Legislativa poderá instalar nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Tocantins. De autoria da deputada Amália Santana (PT), o requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 12. A justificativa é de que se faz necessário um diagnóstico aprofundado da situação da mulher tocantinense, bem como identificar o aparato do governo estadual para combater a violência contra a mulher em todo o Estado. Para Amália, mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor, é preciso manter um acompanhamento...

Olyntho pede informações sobre temas tratados pela CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Impossibilitado de agir na CPI da Saneatins em virtude da decisão da Justiça de suspender os trabalhos da comissão, o deputado Olyntho Neto (PSDB) obteve a aprovação de requerimentos de urgência no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 12, sobre os trabalhos da CPI. Entre as matérias, o parlamentar solicita à presidência da Casa cópia integral de todos os autos da CPI Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados no Parlamento. O deputado também requer informações ao prefeito de Araguaína e ao presidente da Odebrecht Ambiental sobre a construção da Estação de Tratamento...

Mudanças no sistema político eleitoral são debatidas em audiência

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Fim da reeleição para cargos executivos, mandato de cinco anos e unificação das eleições. Essas foram algumas das propostas que devem compor o relatório da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados. As alterações no sistema político eleitoral foram debatidas na manhã desta segunda-feira, dia 11, no plenário da Assembleia Legislativa, em uma audiência sobre a reforma política, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas, além de representantes da OAB e instituições que estão contribuindo com a construção de um novo modelo político que atenda aos...

Zé Roberto reforça debate de projetos ambientais com entidades e órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Na sequência do debate para subsidiar projetos de sua autoria referentes a questões ambientais, o deputado Zé Roberto (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 11, com segmentos sociais, empresários e órgãos públicos ambientais. Ao todo, três matérias propõem alternativas de aproveitamento da água da chuva, reúso de água e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos. Mesmo com os projetos em tramitação, o autor abriu o debate para receber sugestões a fim de torná-los aplicáveis e não deixar que se transformem em mais uma lei obsoleta. Assim, a Associação dos...

Em audiência pública, Marcelo Castro afirma que reforma política é inadiável

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Em audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, dia 11, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), discorreu sobre seu relatório ao público tocantinense. Entre os temas mais polêmicos, o sistema eleitoral brasileiro, que atualmente adota o modelo de representação proporcional, quando o candidato é eleito pelo quociente partidário, foi questionado. Castro defende combinar os sistemas eleitorais majoritário distrital e o proporcional de lista fechada. Nele, metade (50%) dos candidatos...

Em feira de agronegócio, Damaso defende mais apoio aos pequenos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), defendeu, na abertura oficial da 15ª Agrotins Brasil 2015, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 7, políticas públicas voltadas aos pequenos produtores rurais do Tocantins. Ele se disse feliz com a criação da região produtora do MATOPIBA (MA, TO, PI e BA), uma bandeira da senadora Kátia Abreu (PMDB) que encontra ressonância no anseio de produtores por projetos que fomentem a economia do Estado. “Nossa expectativa é grande, pois a senadora já fez muito e vai fazer ainda mais para que possamos atrair grandes...

Nilton Franco defende mudanças no sistema político-eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O deputado Nilton Franco (PMDB) defendeu na sessão desta quinta-feira, dia 7, mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar constam o fim da reeleição, mandato de cinco anos, coincidência geral das eleições e proibição de financiamento de campanha por pessoas jurídicas. Em seu pronunciamento, Nilton defendeu a participação da sociedade civil organizada no debate sobre a reforma. Aproveitou para convidar seus colegas deputados e a sociedade em geral para a audiência pública sobre o tema, em tramitação na Câmara dos Deputados....

Tramita na CCJ projeto que estipula aumento salarial do governador

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

Os projetos de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que propõem aumento nos subsídios do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado foram encaminhados na sessão desta quinta-feira, dia 7, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As propostas fixam os subsídios em R$ 29.000,00 para governador, R$ 22.000,00 para o vice e R$ 19.000,00 para secretário de Estado. A proposta foi recebida com cautela pelos parlamentares Amélio Cayres (SD), Zé Roberto (PT) e Nilton Franco (PMDB), que, na ausência do líder do Governo, Paulo Mourão (PT), ressaltou ser desfavorável...

CCJ envia matérias para a Comissão de Finanças e de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta quarta-feira, 6, foram aprovadas e distribuídas matérias do Legislativo e do Governo do Estado. Dois dos projetos apreciados e aprovados pelos membros da CCJ foram para a Comissão de Finanças e um para a de Saúde. Para a Comissão de Finanças foram os projetos que dispõem sobre as indenizações dos serviços judiciais, administrativos e de prestação de serviços provisórios ou eventuais do Tribunal de Justiça. A essa mesma comissão foi encaminhada também a proposta do Governo que reajusta os benefícios de aposentadoria...

Deputados repudiam demolição de igreja na capital

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O deputado Eli Borges (PROS) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 6, para expor a sua indignação em relação aos gestores de Palmas que demoliram, na última quinta-feira, 30, a obra de construção de uma igreja católica no setor 1306 Sul, denominado bairro Portelinha. O parlamentar destacou que os moradores do setor estão revoltados com o prefeito da capital, Carlos Amastha, pois segundo eles, o terreno no qual estava sendo construído o templo não pertencia ao Executivo Municipal, mas sim ao Movimento de Luta pela Moradia, o qual o havia doado para a igreja, que adquiriu...

Deputados adiam resoluções sobre Saúde para próxima reunião

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2015

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 5, para debater problemas e propor soluções para a rede estadual de Saúde. A presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, deputada Valderez Castelo Branco (PP), rejeitou um pedido do deputado Olyntho Neto (PSDB) pela apreciação das sugestões ainda na audiência, com a alegação de que as propostas serão votadas na próxima reunião. Solicitada pelo deputado Paulo Mourão (PT), a audiência contou com a presença do secretário da pasta, Samuel Bonilha, representantes sindicais e de órgãos públicos envolvidos....

Audiência discute sistema de cobrança em estacionamentos da JK

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015

Com o intuito de debater os principais problemas ocasionados pela cobrança do estacionamento público rotativo na avenida JK, em Palmas, e ouvir comerciantes, empresários e usuários interessados na discussão, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública na tarde desta segunda-feira, dia 4. Presidida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a audiência contou a participação do superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, do analista jurídico da Defensoria Pública,...

Deputado Zé Roberto debate projetos ambientais com entidades

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015

O deputado Zé Roberto (PT) reuniu-se em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, dia 4, com representantes de entidades classistas da engenharia para debater projetos de sua autoria que tratam da segurança hídrica no Estado. O parlamentar é autor de três matérias que apontam alternativas de aproveitamento da água da chuva, reúso de água e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos. No intuito de dinamizar a implantação das medidas, o parlamentar abriu o debate com órgãos públicos, sociedade organizada e demais setores que lidam ou se preocupam com a preservação...

Assembleia estará presente na Agrotins-2015

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2015

A exemplo das edições anteriores, este ano também,a Assembleia Legislativa do Estado estará presente com seu Stand na Agrotins, onde os parlamentares receberão convidados, lideranças políticas e a população em geral. A feira será oficialmente aberta nesta quinta-feira, dia 07, às 9h, com a presença do governador Marcelo Miranda, do presidente da Assembleia Legislativa deputado Osires Damaso e demais autoridades

Olyntho Neto solicita novas informações sobre a CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Mesmo após decisão da Justiça em suspender os trabalhos da CPI da empresa Saneatins/Odebrecht/Ambiental por ação do parlamentar Eduardo Siqueira Campos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) obteve a aprovação da urgência de três requerimentos na sessão desta quinta-feira, dia 30, sobre os trabalhos da CPI. À presidência da Casa ele solicita cópia integral de todos os autos da CPI Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados na Casa. O deputado também solicita informações relacionadas à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Lontra ao prefeito de Araguaína e ao presidente...

Eli Borges propõe audiência pública para debater Programa Luz para Todos

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Os parlamentares aprovaram vários requerimentos na manhã desta quinta-feira, dia 30. Entre eles está o de autoria de Eli Borges (PROS) que marca audiência pública para discutir a atual situação do Programa Luz para Todos no Estado. A reunião será realizada pela Comissão de Minas e Energia em sua sessão ordinária do dia 14 de maio. Para o deputado, o programa tem deixado milhares de famílias com as expectativas frustradas em relação à instalação de energia. São convidados ao debate a empresa Energisa, a Eneel, a Secretaria da Agricultura, os órgãos de defesa do consumidor do Estado,...

Banheiro químico adaptado a portadores de necessidades especiais é tema de matéria

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Dois projetos de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 30. As matérias dispõem sobre a colocação de banheiros químicos adaptados para o uso de portadores de necessidades especiais em eventos no Estado do Tocantins e a utilização de papel reciclado nos órgãos públicos estaduais. “Devemos buscar condições para reduzir as inúmeras dificuldades impostas aos portadores de necessidades especiais e promover a inclusão social, considerando que os eventos artísticos culturais são realizados...

Zé Roberto defende mobilização contra a PEC da Terceirização

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

A proposta de regulamentação da lei de terceirização, aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, foi tema do discurso do deputado Zé Roberto (PT) na sessão desta quinta-feira, dia 30. Ele posicionou-se contra o texto da matéria que permite, na prática, a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo a atividade-fim. “Somos contrários a essa PEC porque ela fragiliza o direito do trabalhador e vai contra as conquistas adquiridas com muita luta pelo povo brasileiro”, protestou Zé Roberto. O parlamentar pediu apoio à classe política estadual para derrubar o...

Ayres quer observação de critérios constitucionais para novas promoções

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2015

Foi aprovado, na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 29, um requerimento do deputado Ricardo Ayres (PSB) que recomenda que, ao fazer novas promoções de servidores públicos, o governador Marcelo Miranda (PMDB) observe as ocorridas em 15 de novembro de 2014. Para o parlamentar, os benefícios obedeceram aos critérios constitucionais de merecimento e antiguidade e, caso não sejam respeitados, o Estado pode ser alvo de ações judiciais investidas pelo funcionalismo público. Entre os requerimentos de Ayres, estão também os que requerem a instalação de destacamento do Corpo...

Vedada transferência de recursos do Igeprev para PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2015

Os deputados aprovaram, no princípio da noite desta quarta-feira, dia 29, duas medidas provisórias. Em uma delas, proposta ainda pelo governador Sandoval Cardoso (SD), revoga-se um parágrafo do artigo 17 da lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social e atende a uma reivindicação dos servidores. Na prática, a matéria veda ao Governo do Estado a possibilidade de transferir recursos previdenciários para pagar despesas de Plano de Saúde dos servidores. Já a MP nº 7/2015, proposta pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), ajusta a situação atípica do Estado no começo de 2015...