Notícias

TCE propõe alterações em reajuste de data-base dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), recebeu na tarde desta quarta-feira, 17, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), no exercício da presidência, Severiano Costandrade. Na pauta, a apresentação informal do projeto de lei que trata da revisão geral do salário dos servidores da Corte de Contas do Estado.A novidade da proposta é que o reajuste que contempla os servidores efetivos seja comum às seguintes instituições: Assembleia, TCE, Ministério Público e Procuradoria. Este ano, o reajuste pode chegar a 6,58%, para o período de janeiro a dezembro de 2016. A...

Imigrantes nordestinos são homenageados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

A contribuição dos imigrantes do Nordeste na formação do Tocantins foi o tom da homenagem que a Assembleia Legislativa prestou durante sessão solene desta quarta-feira, dia 17. Ao todo, foram 56 os cidadãos homenageados.Em nome deles discursou José Ivo Dantas, que pediu aos parlamentares o retorno ao ar de um programa na rádio pública. Pouco depois, a líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), anunciou que a solicitação havia sido atendida e que o próprio governador Marcelo Miranda (PMDB) vai receber o radialista Walter Simões Nobre na próxima segunda-feira,...

Zé Roberto solicita audiência pública para debater educação inclusiva

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

Os deputados aprovaram na sessão matutina desta quarta-feira, 17, requerimento de urgência, de autora do deputado Zé Roberto (PT), que solicita realização de audiência pública para debater a Educação Inclusiva no Tocantins.O debate, a ser mediado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deverá ocorrer no próximo dia 31, às 18 horas. “Uma vez que a educação inclusiva deriva do direito de todos de frequentar uma escola pública de qualidade, e de ter suas necessidades específicas de aprendizagem atendidas pela instituição de ensino, apresento a essa solicitação”, argumentou Zé Roberto.Também...

Amália Santana é eleita presidente das comissões da Educação e da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

A deputada Amália Santana (PT) foi eleita na manhã desta quarta-feira, 17, para presidir as Comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto e a dos Direitos da Mulher.Foram eleitas também os os vice-presidentes das duas comissões. Na Comissão de Educação foi eleito o deputado Eli Borges (PROS). Já a Comissão dos Direitos da Mulher terá o deputado Cleiton Cardoso (PSL) como vice. Também integram as Comissões como membros titulares os deputados Osires Damaso (PSC) e Solange Duailibe (PR). Já Valdemar Júnior (PMDB) é membro titular somente da Comissão de Educação, Cultura...

ICMS Ecológico deve beneficiar terras quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

Um projeto de lei de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, 17, propõe alterações à lei nº 2.959/15, que dispõe sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico. O parlamentar quer incluir as terras quilombolas do Estado entre os beneficiários.De acordo com o texto, entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios.  “Atualmente...

Paulo Mourão defende novas estratégias de desenvolvimento para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

Após a reunião da Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, realizada na manhã desta terça-feira, dia 16, o deputado Paulo Mourão (PT) declarou, na sessão plenária desta terça-feira, dia 16, estar animado com a união de esforços entre a sociedade organizada e instituições com vistas a elaborar um plano geral de desenvolvimento para o Tocantins. “Trata-se de um novo olhar, novas atitudes e estratégias de gestão para se adaptar aos novos tempos e dar uma resposta à sociedade. A realidade dos fatos mostra que não estamos mais desenvolvendo...

Luana propõe diretrizes para busca por pessoas desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

As diretrizes para uma política estadual de busca por pessoas desaparecidas são sugeridas pela deputada Luana Ribeiro (PDT) em um projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, dia 16, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A proposta é resultado da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no último dia 4, quando a parlamentar prometeu dar sequência aos trabalhos. Além dessa matéria, sete reedições de medidas provisórias foram enviadas às comissões. O projeto prevê a participação conjunta de entidades como Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados...

Sessão solene marca homenagem ao povo nordestino

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

A Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da organização “Nação Nordestina”, promove nesta quarta-feira, dia 17, a partir das 14 horas, sessão solene em homenagem aos nordestinos residentes em Palmas. O autor da proposta é o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS). “É uma homenagem merecida, pois reconhecemos a importância de tantos cidadãos nordestinos que deixaram seus Estados de origem e contribuíram com seu conhecimento, cultura, tradições e mão de obra para a construção de Palmas”, justificou. Várias personalidades nordestinas receberão no plenário da Casa...

Gestores apoiam plano de desenvolvimento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

O apoio dos gestores à proposta de elaboração do plano estratégico para o desenvolvimento do Estado marcou a reunião da Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, realizada na manhã desta terça-feira, dia 16. Além de gestores municipais e estaduais, o debate reuniu representantes dos poderes constituídos, sindicatos, setor produtivo e da sociedade civil organizada. O objetivo é formular um plano de políticas públicas, econômicas e sociais que possibilitem ao Estado dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) tocantinense, retomar a confiança...

Deputados destinam emendas parlamentares ao Hospital do Câncer do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

Os deputados estaduais destinaram nesta terça-feira, 16, cerca de R$ 3 milhões, por meio de emendas parlamentares, ao Hospital do Câncer do Tocantins, que será construído em Palmas. O anúncio foi feito pelos parlamentares durante reunião, na Presidência da Casa de Leis, com o presidente da Fundação Pio XII, mantenedora hospital, Henrique Prata.Para o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), esta é uma das causas mais justas que o Parlamento já abraçou. “Este é, sem dúvida, um dos melhores projetos que essa Casa já apoiou. Os deputados estão de mãos dadas com o hospital”, disse.Já o deputado Jorge...

Assembleia homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

A Assembleia Legislativa homenageou os defensores públicos do Tocantins em Sessão Solene na manhã desta terça-feira, dia 16. O evento aconteceu no Plenário da Casa de Leis atendendo a requerimento do deputado Jorge Frederico (PSC) e faz alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. A data é um reconhecimento à importância da Instituição por garantir o acesso à Justiça e o direito ao cidadão.Na direção da Mesa, Jorge Frederico reconheceu e elogiou o significativo trabalho da Defensoria Pública, instante em que aproveitou para anunciar que...

Assembleia homenageia Defensoria Pública nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2017

A Assembleia Legislativa homenageia nesta terça-feira, 16, a Defensoria Pública pelo Dia do Defensor Público, comemorado anualmente no dia 19 de maio. Em sessão solene, a partir das 9 horas, a Casa de Leis vai lembra a importância da instituição para a garantia do acesso à Justiça - um direito fundamental. Segundo o deputado Jorge Frederico (PSC), autor da proposta da solenidade, na ocasião os parlamentares vão homenagear defensores públicos e servidores da DefensoriaHaverá também uma exposição fotográfica no hall da Assembleia, que será aberta oficialmente às 8h30.A mostra “Caminhos...

Reunião com famílias de ocupação termina sem a solução esperada

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2017

O deputado Zé Roberto (PT) intermediou reunião na tarde desta quinta-feira, 11, entre representantes das famílias da ocupação da Quadra T-23, no setor Taquari, e representantes da Secretaria de Habitação do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Centro de Direitos Humanos do Estado do Tocantins. As famílias, que esperavam receber do governo do Estado garantias de que seriam instaladas em outro local, após o cumprimento da ordem de despejo prevista para o próximo dia 20, não foram atendidas neste quesito.Diante disso, as famílias anunciaram que devem ocupar alguma...

Assembleia homenageia servidoras em comemoração ao Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2017

A tradicional solenidade em comemoração do Dia das Mães da Assembleia Legislativa do Tocantins foi realizada na manhã desta quinta-feira, 11, na sala de reuniões da Presidência. O Dia das Mães é sempre comemorado no segundo domingo de maio.Após preces e mensagens religiosas, o diretor-geral da Casa, Sandro Henrique Armando, e os deputados Alan Barbiero (PSB) e Amália Santana (PT) fizeram pronunciamentos em homenagem às mães.Em seus discursos os parlamentares destacaram a importância das mães para as famílias e a força que representam no trabalho e na sociedade. Convidado para a celebração,...

Autorizadas propostas que remanejam recursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, dia 10, quatro projetos de lei que remanejam recursos no orçamento do Estado para órgãos do Poder Executivo. Entre os objetivos do Governo estão a construção do novo Fórum de Araguaína e a realização de concursos para a Polícia Militar.Parte dos recursos virá de outras ações anuladas no orçamento pelos projetos aprovados. Para a construção do Fórum e o concurso da PM, R$ 33.265.868,00 são anulados, a maior parte do Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris) e da reserva de contingência administrada pela Secretaria do Planejamento.Em...

Toinho Andrade requer recuperação urgente de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017

Aprovados em regime de urgência no fim da tarde desta quarta-feira, dia 10, requerimentos do deputado Toinho Andrade (PSD). Ele solicita à Secretaria de Infraestrutura a recuperação da rodovia TO-457, no trecho que liga Ponte Alta do Tocantins ao distrito de Vila da Balsa, e a roçagem nas margens do percurso que liga Brejinho de Nazaré a Aliança do Tocantins, na rodovia TO-070.Autor de oito requerimentos aprovados, o deputado Jorge Frederico (PSC) requer a recuperação da malha viária e a construção de casas populares em Piraquê, entre outros pedidos. Já o presidente da Casa de Leis, deputado...

Carlesse ouve solicitações de produtores que querem o fim do Funrural

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e o parlamentar Olyntho Neto (PSDB) reuniram-se na tarde desta quarta-feira, dia 10, com os presidentes dos sindicatos rurais de Araguaína, Roberto Paulino, e Tocantinópolis, Gilmar Gonçalves, entre outros pecuaristas. Os produtores pedem apoio do Parlamento na defesa do fim da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), cuja taxa de 2,4% incide sobre a receita bruta dos pecuaristas.A categoria também solicitou o apoio da Casa de Leis para que seja fixado em apenas 35% o tamanho único da reserva...

Deputados participam da abertura oficial da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017

Uma comitiva parlamentar participou na manhã desta quarta-feira, dia 10, da abertura oficial da17ª Feirade Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Iniciada na segunda-feira 8, a feira prossegue até o próximo sábado, dia 13.Durante a abertura, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), defendeu melhores estradas para o escoamento da produção e a redução da carga tributária para o setor.“A maior dificuldade enfrentada pelos produtores rurais no Estado é o escoamento da produção. Sabemos do esforço que o Governo está fazendo para resolver esses problemas, mas...

Representantes da Sesau pedem a deputados manutenção de veto

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2017

Entre as reuniões do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), realizadas nesta terça-feira, 9, esteve o encontro com técnicos da Secretaria da Saúde (Sesau) na sala da Presidência. Eles vieram pedir aos deputados que aceitem o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) ao projeto de lei que torna obrigatória a presença do dentista nos hospitais públicos. Também participaram da reunião os parlamentares Wanderlei Barbosa (SD) e Luana Ribeiro (PDT). Para os servidores da Sesau, se aprovado, o projeto traz risco de desatendimento odontológico na assistência básica,...

Assembleia apoia campanha de doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2017

A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo), está apoiando uma campanha de doação de sangue realizada pela empresa Fênix Produtos e Serviços, em parceria com o Hemocentro de Palmas.Como parte da campanha, técnicas do Hemocentro fizeram palestras nesta segunda-feira, dia 8, voltadas aos funcionários da empresa que trabalham na Assembleia. O evento ocorreu no auditório da Casa de Leis e reuniu cerca de 80 pessoas.Diretora da Dimeo, Érica Andrade afirmou que a iniciativa pretende garantir a todos o máximo de informação sobre a importância da doação de sangue,...