Notícias

PEC de Olyntho inclui na Constituição do Estado data para promoção dos Militares

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Atendendo a demanda das Associações e garantindo a segurança jurídica aos Militares, Olyntho solicita promoção para o dia 21 de abril de cada ano.O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com a adesão das assinaturas da maioria dos colegas parlamentares, sugerindo a data de 21 de abril, como base para a promoção dos policiais e bombeiros militares. O parlamentar quer a inclusão na Constituição Estadual do Tocantins.“Com esta PEC os militares do Tocantins passam a ter a garantia das promoções previstas em Lei e assim, será constitucionalizada...

Deputado ajudou na conquista da jornada de trabalho na saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual, Nilton Franco, destravou a pauta da comissão fazendo a leitura da Medida provisória 05 (MP) e avocando a mesma, para sua relatoria.Graças a emenda de autoria do deputado Nilton Franco, as reivindicações da categoria da saúde foram atendidas. A nova proposta prevê a conversão da jornada de trabalho, a equiparação de 12 horas com descanso mínimo de 12 e plantão de 24 horas com descanso de 12 horas, sendo que a jornada de trabalho do servidor não poderá exceder 24 horas continuas.BeneficiadosSerão beneficiadas com essa aprovação 18 categorias profissionais da saúde, entre enfermeiros,...

Cooperação entre Assembleia e ITPAC vai levar assistência odontológica a comunidades carentes

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Com o objetivo de levar atendimento odontológico à população carente do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS) e Carolina da Luz, coordenadora administrativa do ITPAC de Palmas, assinaram na sala da presidência da Casa termo de cooperação técnica na manhã desta quinta-feira, 27. O documento tem vigência até 31 de dezembro de 2021 e poderá ser renovado de acordo o interesse das partes.Antônio Andrade afirma que a parceria é para levar benefício às pessoas mais necessitadas que vivem longe dos atendimentos da cidade e que não podem pagar por esses...

Claudia Lelis comemora nova carga horária para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A deputada estadual Cláudia Lelis comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 05, do Executivo Estadual, que trata da carga horária dos profissionais da saúde do Tocantins. A votação aconteceu nesta quinta-feira, 27, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.  A deputada foi uma grande articuladora entre o Governo, Parlamentares e o Sindicato, para ajustar a MP, e comemorou a vitória na comissão. “Desde o início defendi o diálogo entre o Governo, Assembleia e Sindicatos para adequação de forma que chegássemos a um acordo onde todos ganhassem, mas principalmente a população...

Vanda Monteiro apoia trabalhadores da saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A Medida Provisória Número 5, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada na manhã desta quinta, 27, na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa. O texto recebeu alterações e atende as reivindicações dos trabalhadores da saúde.A deputada estadual Vanda Monteiro acompanhou a Comissão e apresentação do texto apresentado pelo relator. A parlamentar reafirmou junto aos trabalhadores do Estado o apoio a categoria. “Ontem foi um dia intenso de discussões e chegamos a um resultado positivo. Um profissional valorizado é sinônimo de saúde de qualidade e humana. Essa...

Parecer sobre jornada dos servidores da saúde é aprovado por unanimidade

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A conciliação entre demandas dos profissionais da área de saúde e a necessidade de adequação das jornadas de trabalho da categoria pelo Governo do Estado é o resultado do parecer de vistas à emenda do deputado Ivory de Lira, devolvido na manhã desta quinta-feira, 27, à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O pedido de vistas foi apresentado na quarta-feira, 26, em conjunto com o deputado Issam Saado.Aprovado por unanimidade, o relatório apresentado pelos parlamentares converteu em Projeto de Lei a Medida Provisória encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação do...

Assembleia vai levar atendimento odontológico a comunidades carentes

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Na manhã desta quinta-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, assinou um termo de cooperação com Centro Universitário ITPAC, para atendimento odontológico das comunidades mais carentes do Tocantins.Como vai funcionarA AL-TO vai fornecer todo material de apoio, como equipamentos, insumos e transporte (unidade móvel) para o atendimento e o ITPAC entra com a mão de obra, profissionais e conhecimento técnico.Serão ofertados serviços de prevenção, promoção de saúde bucal, pequenas restaurações, limpezas, tratamento de traumas, orientação de higiene...

PL garante a livre escolha de oficinas para reparos por seguradora

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

 “Com essa Lei o cidadão de bem não será mais obrigado a levar o seu veículo a determinada oficina depois do sinistro, terá a liberdade em levar a oficina ou concessionária, desde que seja autorizada pela seguradora”, Olyntho.O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que garante aos contratantes de seguro de veículos o direito de livre escolha das oficinas mecânicas e reparadoras, sempre que for necessário acionar o seguro para cobertura de danos ao veículo segurado ou de terceiros. A proposta acaba com a lista de oficinas credenciadas pelas seguradoras.Olyntho defende...

Aprovada Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Nº 451 da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), que solicita a criação da Frente Parlamentar de Incentivo a Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Atração de Investimentos para o Estado do Tocantins. Olyntho é o coordenador da Frente Parlamentar e defende o incentivo a geração de emprego e renda por meio da iniciativa privada. “A vinda de novos investidores para o Tocantins, trará mais emprego e renda as famílias. Essa Frente Parlamentar irá fomentar as discussões no sentido de atender novos empresários, fortalecer os que já estão no...

Olyntho defende MP que reduz ICMS de combustível em empresas de aviação

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

“A Medida Provisória irá fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico do Tocantins”, Olyntho.O deputado estadual Olyntho (PSDB) usou a tribuna para elogiar a visão empreendedora do Governo do Estado, sobre a Medida Provisória n° 4/2019, que prevê a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV). “Esta é uma Medida que realmente vai incentivar o desenvolvimento...

Jair Farias pede implantação do projeto Balcão do Cidadão nos Correios

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O Balcão do Cidadão é um projeto dos Correios que amplia o acesso a uma série de serviços à população, dando mais comodidade para o cidadão, principalmente os que moram nos lugares mais distantes. Um requerimento apresentado pelo deputado Jair Farias (MDB), na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, requere ao Governo do Estado que faça parceria com os Correios para implantação do projeto no Tocantins. Atualmente, os Correios são responsáveis pela emissão de quase 60% dos CPFs emitidos no País. Os Correios também fazem emissão, regularização e alteração de CPF, emissão de certificado digital,...

Ayres quer que RG englobe demais documentos de identificação

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou, nesta quarta-feira, 26, um Projeto de Lei que propõe a inclusão de dados de diversos documentos na carteira de identidade ou Registro Geral (RG). Uma Lei, já sancionada, de autoria do parlamentar, regulamenta a inclusão do tipo sanguíneo e o fator RH nos RGs expedidos no Tocantins. A proposta apresentada pelo parlamentar visa permitir que a nova carteira de identidade inclua informações de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação – CNH; título de eleitor; carteira de trabalho; registro funcional ou profissional; identidade de...

Nomeação de condenados por agressão a mulheres pode ser proibida

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 26, projeto da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha.Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso ao réu, e vai até o comprovado cumprimento da pena. O texto também estende a proibição para todos os poderes do Estado do Tocantins. Outras matériasAprovado...

Ivory apresenta requerimento para atender problema da seca no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A adoção de medidas com o objetivo de minimizar os efeitos do período de estiagem na região Sudeste do Tocantins foi defendida pelo deputado Ivory de Lira por meio de um requerimento apresentado esta semana na Assembleia Legislativa.O parlamentar argumentou que à medida que se aproxima o período de estiagem os municípios da região são atingidos pela falta de água, inclusive para atender desde as necessidades básicas domésticas e as, até as atividades laborais, com ênfase para o trabalho no campo.“No período que segue entre julho e outubro, a região sudeste do Tocantins vem padecendo de secas...

Elenil e Dimas discutem com secretário recuperação de vias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) participou, na manhã da última terça-feira, 25, em Palmas, ao lado do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, de uma audiência com o secretário de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Tocantins, Renato Assunção.Na pauta do encontro, estavam a recuperação asfáltica de duas vias estaduais: a que dá acesso ao Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), que recebe o nome de avenida Rio Bandeira, e a TO-222, em seu perímetro urbano, conhecida como avenida Filadélfia. Também foi discutida a retomada dos serviços de pavimentação de vários bairros araguainenses. "São...

Jair apoia projeto de ambulatório apresentado por estudantes da UFT

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) recebeu na quarta-feira, dia 8 de maio, uma comissão de estudantes de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT), juntamente com o reitor da universidade, Luís Eduardo Bovolato e o vice-coordenador do curso de Medicina, Anderson Barbosa Baptista, que foram apresentar um projeto dos alunos para implantação de um ambulatório provisório nas dependências da universidade. De acordo com o reitor, a proposta é instalar o ambulatório em um espaço no bloco da reitoria com atendimento em seis especialidades. O reitor explicou que o ambulatório funcionará de forma...

Jair Farias pede ação para evitar fechamento da UEG em Campos Belos-GO

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Durante a sessão ordinária da quinta-feira, 9 de maio, o deputado Jair Farias (MDB) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa (AL), em regime de urgência, solicitando ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), que interceda junto ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ao reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Ivano Alessandro Devilla, no sentido de que a instituição permaneça com o campus de Campos Belos-GO, na divisa com o Tocantins.O parlamentar argumenta que o fechamento do campus trará enorme prejuízo aos jovens estudantes de pelo menos cinco municípios do...

Deputado quer aluguel de casa em Barretos para alojar pacientes

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Na sessão matutina de quarta-feira, 22 de maio, o deputado Jair Farias (MDB) propôs que os 24 deputados da Casa façam uma doação de R$ 5 mil reais, para que a Assembleia Legislativa alugue uma casa em Barretos-SP, a fim de dar abrigo aos pacientes tocantinenses que estão em tratamento contra o câncer, no Hospital de Amor de Barretos-SP.A proposta foi feita depois que o deputado Valdemar Júnior (MDB) apresentou requerimento em que solicita ao governo do Estado a implantação de Casas de Apoio em Barretos, a fim de atender aos pacientes que não têm condições financeiras de arcar com despesas...

Projeto declara de utilidade pública instituto de Muricilândia

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL 124/2019) de autoria do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, que declara de utilidade pública o Instituto Viver Melhor (IVM), localizado no município de Muricilândia.Antonio Andrade justificou o pedido por se tratar de uma instituição sem fins lucrativos e econômicos.Além disso, o IVM tem como objetivo o incentivo e a prestação de serviços gratuitos às pessoas, instituições e à coletividade em geral, que promovam a assistência social e melhoria da qualidade de vida. A aprovação...

Governo quer estruturar fundo para modernização da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 26, dois projetos do Executivo que pretendem estruturar o Fundo para Modernização da Polícia Civil do Tocantins (Fumpol) e o Fundo de Segurança Pública (FUSP-TO).O objetivo é adequar o Fundo para melhorar a execução dos projetos aprovados pelo Conselho Gestor e garantir que os recursos do Plano Nacional de Segurança Pública sejam melhor aplicados na realização de ações e serviços de proteção à população e de prevenção à violência.O projeto que trata sobre o Fundo de Segurança Pública tem...