Notícias

Damaso participa de reunião na magistratura estadual

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da abertura da primeira reunião de trabalho entre a presidência do Tribunal de Justiça e os juízes de primeira instância, realizada no pleno do TJ, na tarde desta segunda-feira, dia 9. Também participou da solenidade o governador Marcelo Miranda (PMDB) que aproveitou a ocasião para pedir o apoio da magistratura para as recentes medidas anunciadas como Plano de Recuperação do Tocantins. “Sei que estou em uma Casa decisiva e minha presença aqui é para demonstrar o meu apreço a essa comunidade e informar que...

Fechado acordo sobre repasses no Orçamento de 2015

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Terminou com um acordo a reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira, dia 5, entre representantes do Executivo, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e deputados. Conforme explicou o secretário do Planejamento, David Torres, ficou combinado que a taxa de 6,48%, relativa à expectativa de crescimento da receita e dos repasses constitucionais em 2015, será alterada para 10,5% para, a partir de setembro, suplementar o orçamento dos órgãos e poderes e garantir o pagamento da folha. No ano passado, a Assembleia recebeu do...

Nilton Franco solicita reconstrução de ponte na TO-010

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Requerimento do deputado Nilton Franco (PMDB) aprovado na manhã desta quinta-feira, dia 5, cobra a reconstrução de uma ponte destruída na TO-010, entre Rio Sono e Tocantínia. O parlamentar justifica que a falta da travessia vem trazendo transtorno à população daquela área e à comunidade indígena, além de impedir o transporte escolar que atende a uma das escolas do povo Xerente. Entre as matérias da parlamentar estão as que sugerem ao Executivo a implantação de centros de convivência para idosos, academias ao ar livre, coleta seletiva, curso de capacitação e qualificação em todos...

Definidos horários das reuniões das comissões permanentes

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Os horários das reuniões ordinárias das comissões permanentes foram oficialmente comunicados à Mesa Diretora por seus respectivos presidentes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Valdemar Júnior (PSD), se reunirá às quartas-feiras, às 8 horas. A reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, cujo presidente é o parlamentar Amélio Cayres (Solidariedade), será às quartas-feiras, às 14 horas. Presidida pelo deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade), a da Educação, Cultura e Desporto ocorrerá todas as quartas-feiras, às 18 horas. Nas terças-feiras,...

LDO receberá emenda para corrigir repasse aos poderes

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2015

Previsto na Lei Orçamentária Anual/2015 (LOA), o repasse mensal do Executivo a órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Judiciário e Ministério Público poderá ser alterado. A proposta foi discutida no início da manhã desta quinta-feira, dia 5, entre o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), o líder do Governo na Casa, deputado Paulo Mourão (PT), e o governador Marcelo Miranda (PMDB) na sala de reuniões do Palácio Araguaia. De acordo com Damaso, o governador concordou em rever o percentual de 6,48%, considerado insuficiente para a demanda dos poderes. Durante...

Governistas rejeitam Decreto Legislativo em votação no plenário

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

Vitória do governo na tarde desta quarta-feira, dia 4. Foram derrotados dois recursos do deputado oposicionista Wanderlei Barbosa (SD) que pretendiam reverter a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a fim de manter os benefícios concedidos a servidores públicos no ano passado. Em 11 de fevereiro deste ano, o governador Marcelo Miranda (PMDB) anunciou a suspensão, por meio de decreto, os efeitos financeiros das leis que concederam benefícios financeiros aos servidores em 2014. Em 25 do mesmo mês, a Mesa Diretora da Assembleia, com exceção do deputado Elenil...

Bonifácio propõe alternativa para resolver impasse entre servidores e governo

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

O deputado José Bonifácio (PR) sugere a edição de projeto de lei para resolver o impasse entre o Executivo e os servidores do Estado. O conflito é resultado do decreto do governo que propõe suspender os benefícios propostos pela gestão anterior a setores do funcionalismo público. O Executivo alega que a decisão fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar argumenta que, ao contrário do decreto do Executivo, o procedimento legal seria encaminhar um projeto de lei, com o mesmo teor. Bonifácio afirmou se basear em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre aumento...

Indústria e infraestrutura poderão ganhar mais atenção no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

A Assembleia Legislativa do Tocantins poderá implantar duas novas frentes parlamentares: a de Indústria e Comércio e a de Infraestrutura, Minas e Energia. De autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD), a urgência da proposta foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. Segundo o parlamentar, o objetivo é defender e apoiar os interesses dos respectivos setores. “As duas frentes vão desenvolver ações no sentido de cooperar, acompanhar e discutir as demandas dessas áreas em parceria com a administração”, justificou. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

Campanha da Fraternidade é apresentada na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira, dia 4, uma sessão especial para apresentar a Campanha da Fraternidade de 2015, uma iniciativa da igreja católica. A sessão ordinária foi transformada em especial para que o arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, pudesse fazer sua exposição. O evento contou com a presença do monsenhor Rui Cavalcante Barboza, de padres e diáconos da região que vieram acompanhar a apresentação da proposta, lançada na capital no último dia 20. Com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”, a campanha da fraternidade...

CCJ rejeita decreto legislativo que susta medida do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2015

A maioria simples da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, decreto legislativo da Mesa Diretora que susta outro decreto, desta vez do Executivo, responsável pela interrupção dos efeitos de leis que beneficiam financeiramente categorias de servidores estaduais. Apresentado pelo relator da matéria, o deputado Valdemar Júnior (PSD), o relatório contrário ao decreto obteve a aprovação do próprio relator e dos deputados Zé Roberto (PT) e Nilton Franco (PMDB). Pela rejeição votaram os parlamentares Eduardo...

Presidente da Energisa Tocantins é recebido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2015

O presidente da Energisa Tocantins, ex-Celtins, Riberto José Barbanera, foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e por outros parlamentares, na tarde desta terça-feira, dia 3. Barbanera veio ao Legislativo informalmente, a fim de apresentar algumas medidas que prometem melhorar o serviço prestado a órgãos e poderes como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunais de Contas do Estado e de Justiça e o Palácio Araguaia, já visitados ou com visitas agendadas. Com este intuito, de acordo com o dirigente, foi criada uma diretoria específica para...

Marcada audiência para discutir decreto e problemas na segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2015

A deputada Luana Ribeiro (PR) anunciou na sessão desta terça-feira, dia 3, a data para a audiência pública solicitada por ela, através de requerimento aprovado em regime de urgência, a fim de discutir problemas relacionados à área de segurança pública. Marcada para a próxima terça-feira, dia 10, às 15 horas, a audiência vai debater as medidas adotadas pelo Executivo, como o decreto do governador que suspendeu os efeitos financeiros da lei que concedeu direitos a policiais civis e promoções a militares, e buscar uma solução. O assunto na Assembleia Legislativa ganhou repercussão depois...

Parlamentares pedem urgência em obras de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2015

A recuperação asfáltica da rodovia TO-415, que liga Palmeira do Tocantins ao município de Nazaré, foi solicitada ao governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), pelo deputado Rocha Miranda. Em regime de urgência, o requerimento foi aprovado pelos deputados na sessão desta terça-feira, dia 3. Segundo o autor, a rodovia encontra-se em regime precário e coloca em risco a vida dos usuários. “Além disso, serve para escoar a produção agrícola e o transporte de gado. Também é muito utilizada no deslocamento de estudantes da região”, afirma. Outro requerimento aprovado em regime de urgência...

Presidente da Assembleia prestigia posse de vereador de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta segunda-feira, dia 2, na Câmara Municipal de Paraíso, da posse do vereador Beto da Goiás (SD). Ele foi empossado no lugar de Nando Milhomem (PV) que se afastou da Câmara para assumir a Diretoria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A solenidade também foi marcada pelo retorno do suplente de vereador Wendel Maciel que assume a cadeira do vereador licenciado Luís Antonio, ambos do PT. Em seu discurso, Osires Damaso elogiou o trabalho voluntário independente,...

Senador Vicentinho Alves recebe deputados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado dos parlamentares Olintho Neto(PSDB) e Wanderlei Barbosa (Solidariedade) foram recebidos neste sexta-feira, dia 27, pelo senador da república Vicentinho Alves de Souza (PR). O encontro aconteceu na sede do Senado Federal em Brasília. Os parlamentares tocantinenses levaram ao conhecimento do senador a atual situação político-administrativo do Tocantins. Entre os assuntos levantados durante a visita, os parlamentares comentaram a chegada na Casa do Orçamento do Estado para este ano, e as possíveis...

Vilmar de Oliveira solicita reforma de prédios escolares

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2015

Na ordem do dia aprovada pelos parlamentares na manhã desta quinta-feira, dia 26, estão sete requerimentos do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) que solicitam reforma em colégios e escolas estaduais no interior. Destinadas ao governador Marcelo Miranda (PMDB), as matérias cobram a reforma e a ampliação em instituições de ensino das cidades de Pium, Sandolândia, Pindorama, Brejinho de Nazaré e Oliveira de Fátima. A deputada Luana Ribeiro (PR) obteve a aprovação de pedidos de pavimentação do Setor Vila Alegre, em Gurupi, e do Setor Santa Luzia, em Aguiarnópolis. Mauro Carlesse...

Amélio Cayres é relator da LOA

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2015

O deputado Amélio Cayres (Solidariedade), presidente da Comissão de Finanças, avocou para si a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) na reunião realizada nessa quarta-feira, dia 25. A matéria havia sido encaminhada para a comissão e ele anunciou que o prazo é de oito dias corridos para apresentação de emendas pelos deputados. Regimentalmente, após esse prazo, o relator terá 15 dias para apresentar o relatório à comissão. Na sessão desta quinta-feira, dia 26, Cayres afirmou que, em relação à questão financeira do Estado, é até prudente a postura do Executivo de prever um orçamento...

Mourão defende postura do Governo diante da crise estadual

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2015

Em discurso na tribuna nesta quinta-feira, dia 26, o líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT), garantiu que Marcelo Miranda (PMDB) está aberto ao debate que aponte solução para os problemas do Estado. O parlamentar conclamou o Legislativo a colaborar com o esforço do governo e evitar que erros sejam repetidos como em gestões passadas. “Houve muitos equívocos no passado que levaram às dificuldades de hoje e o governo abre o debate, no intuito de corrigir estas distorções financeiras do Tesouro”, garantiu Mourão. Diante de análises de que o Orçamento de 2015, encaminhado pelo Executivo...

Deputados requerem construção de pontes no interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2015

Em quatro requerimentos aprovados em regime de urgência, na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 25, o deputado Valdemar Júnior (PSD) solicita a construção de pontes no interior do Tocantins. Uma delas sobre os rios Preto e Pilão, a fim de ligar Centenário a Recursolândia. Também são alvos das solicitações de Valdemar pontes sobre os rios Tabocão e Areia, para ligar Rio dos Bois a Fortaleza do Tabocão, rios Vermelho e Relojoeiro, para ligar Lizarda a Recursolândia, Rio Negro, entre Centenário e Bom Jesus, e sobre o Rio Tabocão, em Fortaleza do Tabocão.  Entre os demais...

Membros das comissões permanentes são definidos

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2015

Foram definidos, na manhã desta quarta-feira, dia 25, os nomes dos presidentes e vice-presidentes e demais membros titulares e suplentes das 11 comissões permanentes da Casa. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tem como presidente o deputado Valdemar Júnior (PSD) e como vice-presidente, Wanderlei Barbosa (Solidariedade). A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle ficou sob a presidência de Amélio Cayres (Solidariedade) e sob a vice-presidência da deputada Valderez Castelo Branco (PP). A presidência da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo,...