Notícias

Presidente da Aleto homenageia Procurador-Geral Luciano Casaroti em sessão pelo Dia do Servidor

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), entregou condecoração em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, na Sessão Solene desta quinta-feira (07), em alusão ao Dia do Servidor Público.O promotor de justiça, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Celsimar Custódio Silva, recebeu a homenagem como seu representante. A honraria agracia servidores que se destacaram em suas trajetórias profissionais e que contribuíram significativamente para o bom funcionamento do serviço público...

Deputados aprovam LDO 2025, com projeção de 17,4 bilhões feita pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 6, o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2025. A peça, aprovada por unanimidade, prevê um aumento de 19,86% em receitas em relação à 2024, o que representa R$ 17,4 bilhões no orçamento do próximo ano.Para o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), o aumento estipulado pela lei para o exercício de 2025, justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção do crescimento do Estado. “É resultado do crescimento econômico do Tocantins, controle...

Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito do Detran é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os parlamentares aprovaram em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 6, o projeto do Executivo que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos Agentes de Trânsito do Tocantins. A proposta reestrutura a função desenvolvida pelos profissionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) e renomeia o cargo de “Fiscal de Trânsito” para “Agente de Trânsito” com vistas a valorização do papel desempenhado pelos profissionais.A proposta adequa a remuneração dos agentes, evoluções funcionais horizontal e vertical e ainda...

Deputados apoiam publicação de isenções fiscais na internet

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Entre as matérias aprovadas no fim da manhã desta quarta-feira, 6, está a proposta de autoria do deputado Júnior Geo (PSDB) que estabelece a transparência das informações relativas aos incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades tributárias concedias pelo Estado do Tocantins.O projeto determina que as informações deverão estar disponíveis em site oficial do Governo do Estado em caráter informativo e linguagem de fácil acesso ao povo tocantinense: concisa, clara e, na medida do possível, simples. Deverão constar no site programas e modalidades de incentivos fiscais em vigor incluindo...

Aprovado projeto que incentiva criação de consórcios intermunicipais agropecuários

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Foi aprovado em na sessão plenária da manhã desta quarta-feira, 6, um projeto de lei (PL) do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui no âmbito do Estado do Tocantins, a Política de Incentivo a Criação de Consórcios Intermunicipais Agropecuários.A iniciativa tem como objetivo a convergência de esforços na busca do máximo aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos municípios, ampliando mercados e gerando empregos e renda para o setor agropecuário do Estado.“Considera-se Consórcio Intermunicipal Agropecuário para os efeitos da Lei, a sociedade...

LDO aprovada com 13 emendas aditivas do Deputado Wiston Gomes, saúde e infraestrutura são destaques

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Com 13 emendas aditivas do deputado Wiston Gomes (PSD), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 foi aprovada  nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar havia apresentado 22 emendas, as aprovadas  contemplam áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos e vão facilitar a vida da população do Bico do Papagaio.A aprovação dessas emendas garantem que o governo do estado tenha orçamento para execução das ações e proposições apresentadas pelo deputado.Conheça as emendas aprovadas:1 -  Estudo e Projetos para a Construção de Centro...

Em abertura de Exposição, Amélio defende auxílio para quebradeiras de coco do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou apoio às quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio ao declarar seu empenho em defesa de um projeto, em nível federal, que crie e aprove o que inicialmente chamou de “Vale Quebradeiras”.A ideia é defender uma propositura que garanta um valor simbólico em dinheiro para auxiliar o sustento das quebradeiras de coco nos períodos de chuva, quando há queda na produção e, consequentemente, diminuição da renda de quem sobrevive dessa atividade.  O anúncio foi feito na noite...

Claudia Lelis garante ciclovia para Taquaruçu, pavimentação no sudeste e centro e projeto esportivos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Em sessão nesta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. Com 188 emendas aditivas propostas pelos parlamentares, o relator da LDO, deputado Olyntho Neto (Republicanos), acatou 99 emendas. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou dezoito emendas e teve seis aprovadas e comemorou a inclusão de importantes obras no orçamento estadual para o próximo ano. “A LDO é o espaço onde trazemos as prioridades e demandas que chegam até nós dos municípios e dos prefeitos. É uma grande...

Em abertura de Exposição, Amélio defende auxílio para quebradeiras de coco do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou apoio às quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio ao declarar seu empenho em defesa de um projeto, em nível federal, que crie e aprove o que inicialmente chamou de “Vale Quebradeiras”.A ideia é defender uma propositura que garanta um valor simbólico em dinheiro para auxiliar o sustento das quebradeiras de coco nos períodos de chuva, quando há queda na produção e, consequentemente, diminuição da renda de quem sobrevive dessa atividade.  O anúncio foi feito...

LDO 2025 é aprovada com emenda de Olyntho para CNH gratuita

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou 99 emendas, 19 delas de autoria do parlamentar. “Nós estamos sempre buscando ouvir a população para entender quais são os seus anseios e demandas. É a partir deste diálogo, construído de forma permanente e democrática, com a participação ativa de prefeitos, vereadores, líderes comunitários e do próprio...

Assembleia aprova Emendas Aditivas apresentadas por Moisemar Marinho na LDO 2025

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Na manhã desta quarta-feira, 6, durante sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa aprovou as Emendas Aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025 apresentadas pelo deputado Moisemar Marinho (PSB). Elas têm como objetivo contribuir com a proposta apresentada pelo Governo do Tocantins, assegurando investimentos importantes em várias áreas que incluem infraestrutura, saúde, segurança e concurso público.Conforme o deputado, é importante observar e atender as principais demandas dos tocantinenses. “Durante as visitas aos municípios, é possível...

Assembleia aprova LDO com destaque para emendas aditivas da Deputada Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Nesta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, com destaque as emendas aditivas propostas pela deputada Vanda Monteiro (UB). Entre as principais iniciativas aprovadas estão a criação de 2 mil vagas para crianças e adolescentes nas escolinhas de Futebol Nilton Santos e de Karatê, em Palmas.Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando a valorização do esporte e o suporte a crianças e adolescentes que são atendidos por meio das escolinhas. Após a aprovação, a deputada elogiou as diretrizes traçadas pelo governador...

Prof. Júnior Geo volta a cobrar do Estado solução para os problemas do Hospital Dona Regina

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Estado, solução para os problemas que envolvem o Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) em Palmas. Além da contratação de médicos pediatras, o parlamentar destacou a necessidade de concurso público na área da saúde para resolver a grande fila de espera por cirurgias eletivas no Hospital Geral de Palmas (HGP). O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 5 de novembro.Referência negativaDe acordo com o deputado Prof. Júnior Geo, nas últimas semanas têm se intensificado denuncias com relação às deficiências...

Vilmar destaca importância do diálogo na aprovação do PCCR dos agentes de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 13/2024, de autoria do Governo do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes de trânsito do Detran/TO, na tarde desta quarta, 6, o deputado Vilmar (Solidariedade) parabenizou a classe pela conquista e destacou a atuação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que tem aberto diálogo com todas as categorias. “Era uma injustiça o que vinha ocorrendo com os agentes de trânsito, de não terem sua atuação reconhecida corretamente e o governador Wanderlei corrigiu isso, um diálogo que era necessário há mais de 10...

Assembleia aprova PCCR dos servidores do DETRAN: Moisemar comemora e parabeniza Agentes

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 013/2024, de autoria do Executivo Estadual, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos Agentes de Trânsito do Tocantins.O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou os profissionais pela conquista e ressaltou sua parceria com a pauta. “É muito importante valorizarmos os servidores públicos do nosso Estado. Foi uma honra relatar e votar em favor deste Projeto, que trará melhorias no que diz...

Com relatoria do Deputado Nilton Franco PL do PCCR dos Agentes de Trânsito é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Nesta quarta-feira, 6, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Trânsito do Tocantins foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O PCCR redefine a estrutura de desenvolvimento e valorização dos profissionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO).O texto renomeia o cargo de “Fiscal de Trânsito” para “Agente de Trânsito”, reforçando o papel desses profissionais na segurança pública e nas atividades de fiscalização, autuação e educação viária.Relator da PL na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado estadual Nilton Franco (Republicanos)...

Aleto aprova PEC que altera o limite das emendas no orçamento estadual

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes.Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na área da...

Aprovado na Aleto pedido de esclarecimento sobre qualidade da água em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 5, requerimento de urgência, da deputada Cláudia Lelis (PV), destinado à BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água em Palmas e de diversas cidades do Estado.Cláudia Lelis relata que recentemente na Capital as pessoas manifestaram diversas reclamações sobre o odor desagradável, comparado a cheiro de esgoto, e sabor estranho da água distribuída em várias regiões da capital.Diante da gravidade do cenário, a parlamentar por meio do requerimento pede que o representante legal da BRK em Palmas, compareça à Comissão de Meio...

Após caso de raiva humana no TO, Marcus Marcelo pede maior insalubridade para inspetores e fiscais

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Após a confirmação de um caso de raiva humana no Tocantins, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) solicitou que seja feito um estudo para pagar adicional de insalubridade aos fiscais e inspetores da Adapec (Agência de Defesa Agropecuária). O objetivo da medida é compensar financeiramente os profissionais que estão expostos diariamente aos riscos de doenças infectocontagiosas, ou seja, aquelas causadas por vírus, bactérias ou parasitas.“Foi confirmado um caso de raiva na cidade de Alvorada, com uma pessoa hospitalizada e nos traz esse alerta social e preocupação também para a saúde dos inspetores...

Gipão cria Projeto de Lei para amenizar efeitos nocivos dos jogos de azar

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2024

O deputado estadual Gipão (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), projeto de lei para a criação, implementação da Política de Prevenção aos Jogos de Azar, Apostas e Congêneres no âmbito estadual, com o objetivo de proteger a saúde, a integridade física e mental e o bem-estar social da população.A propositura visa promover a conscientização sobre os riscos associados a essas atividades; prevenir e combater o desenvolvimento de transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos de azar e apostas; estabelecer mecanismos de controle e fiscalização das atividades de apostas,...