Notícias

Lei de Janad Valcari que institui orientação em primeiros socorros nas escolas é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2024

Em uma iniciativa voltada para a segurança e educação, o Governo do Estado do Tocantins sancionou a Lei n° 4.354, de autoria da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), estabelecendo a "Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros nas Escolas do Tocantins". O objetivo desta medida é proporcionar conhecimentos fundamentais sobre primeiros socorros para estudantes, profissionais da educação e a comunidade escolar como um todo.A Lei, que entra em vigor imediatamente, destaca diretrizes específicas para a Semana Semestral, visando promover a orientação sobre primeiros socorros para...

Sancionada Lei de Janad Valcari que torna grátis a segunda via de documentos em caso de catástrofes

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2024

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), teve a Lei n° 4.353/2024, de sua autoria, sancionada pelo Governo do Tocantins. Conforme estabelecido pelo texto, todos os residentes no Tocantins, cujas moradias tenham sido afetadas por acidentes ou eventos naturais agora estão isentos de taxas para a obtenção de documentos essenciais.A Lei estabelece critérios claros para a aplicação da isenção. O benefício está condicionado à declaração de estado de emergência ou calamidade pelo Poder Público local, reforçando a necessidade de uma resposta eficaz diante das adversidades enfrentadas pelas comunidades.A...

Wiston Gomes visita bases da região central do Estado

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2024

Neste período final de recesso parlamentar, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD), cumpre agenda na região central do estado. No início do final de semana o Parlamentar esteve nas cidades de Miracema, Pedro Afonso e Bom Jesus. Nos municípios, além das lideranças e bases políticas, Wiston Gomes visita também a unidade da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adapec), conversa com servidores, buscando entender as necessidades locais.“Tenho aproveitado o recesso parlamentar para estar mais próximo da população e dos nossos apoiadores. Nestas conversas explico o trabalho que estamos desenvolvendo...

Lei de autoria do Prof. Júnior Geo institui Política de Saúde Mental para agentes de segurança

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2024

Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), que institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Científica e Agentes Socioeducativos.A partir de agora, a Lei Nº 4.352, de 8 de janeiro de 2024, garante a prevenção, o tratamento e reabilitação dos profissionais da segurança pública, por meio de políticas, estratégias, táticas e culturas organizacionais desenvolvidas pelo Estado que foquem na saúde mental desses servidores. O PL que foi apresentado por...

Deputado Moisemar Marinho homenageia Policiais Civis aposentados

Categoria: Notícias | Data: 24/01/2024

Na quarta-feira, 24, dia em que se comemora o dia dos aposentados, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) homenageou os Policiais Civis aposentados do Tocantins, como forma de agradecimento por toda contribuição junto a classe.Na oportunidade, o parlamentar destacou o aprendizado que todos os aposentados deixam para a Polícia Civil. "Temos que reconhecer a grande contribuição, histórica e merecedora, de todos os aposentados para nossa segurança pública. Atuarei junto ao parlamento para criar de fato um dia específico para homenagear os Policiais. Reforço meu compromisso com cada um, e sigo...

Com a presença de Mantoan, região sul de Palmas ganha mais um cursinho preparatório para concurso

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2024

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou nessa segunda-feira (22) da abertura das aulas do cursinho preparatório para concursos públicos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins.Com 500 vagas, as aulas presenciais para os moradores da região Sul de Palmas serão oferecidas na Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, no Jardim Aureny III.Durante o lançamento, o deputado Mantoan ressaltou a importância de trazer o cursinho para mais próximo da população. “No fim do ano participei do lançamento do primeiro cursinho preparatório da região...

Escola do Legislativo dá início às aulas do curso preparatório para concursos no Areny III

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2024

A Escola do Legislativo da Assembleia do Tocantins (Aleto) abriu na noite desta segunda-feira, 22, as aulas do curso preparatório para concursos públicos, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, no Aureny III, região sul de Palmas. Com auditório lotado de alunos e com a presença de parlamentares estaduais, as aulas foram iniciadas após a abertura oficial.As 500 vagas previstas para a Escola Eurídice foram preenchidas e já há uma lista grande de espera, o que demonstra a importante decisão da Casa em promover esta e outras formações por meio da Escola do Legislativo.Na abertura...

Após solicitação do Professor Júnior Geo, Estado implanta o Programa Classe Hospitalar no HGP

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2024

Após o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) solicitar ao Executivo a instituição de classes hospitalares para crianças e adolescentes que estão em tratamentos prolongados, o Governo do Estado divulgou que busca implementar o projeto no Hospital Geral de Palmas (HGP). O parlamentar apresentou o pedido em abril de 2022, por meio do Requerimento Nº 717 e, desde então, buscou intermediar para que o projeto se tornasse uma realidade.Conforme divulgado pelo Executivo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) em parceria com Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já estão trabalhando...

Candidatos inscritos no concurso da Aleto devem pagar o boleto até esta sexta, 19

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2024

Os candidatos inscritos no concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) têm até o final desta sexta-feira, 19, para efetuar o pagamento do boleto de inscrição via Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento não seja efetuado no prazo estipulado.A reimpressão do DARE pode ser feita neste site da Fundação Getúlio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto, até as 16 horas desta sexta-feira, 19. Nos próximos dias, a Aleto e a FGV divulgarão a relação provisória de inscrições deferidas e abrirão...

Escola do Legislativo abre inscrições para Preparatório para Concursos no Aureny III

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2024

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), abriu as inscrições para uma nova turma do Preparatório para Concursos na região sul de Palmas. As aulas começam na próxima segunda-feira, 22, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, localizada no Aureny III, às 19 horas.Os interessados devem efetivar as inscrições na plataforma http://www.escolalegto.com.br/ ou pelo telefone (63) 99205-0160. Se preferir, podem fazer presencialmente na Escola do Legislativo, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE 3 (Atrás da Loja Nosso Lar).Conforme o planejamento pedagógico...

Nota de Pesar pelo falecimento de José Severino Vale de Aguiar

Categoria: Notícias | Data: 18/01/2024

Lamentamos profundamente o falecimento de José Severiano Vale de Aguiar, filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Costandrade, ocorrido nesta quinta-feira, 18, em Palmas.Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda conforto neste momento de imensa dor.Assembleia Legislativa do Estado do TocantinsAmélio Cayres - Presidente

Prazo para inscrições no concurso da Aleto encerra-se nesta quinta, 18

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2024

Os interessados em concorrer a uma das 107 vagas do concurso do quadro geral e de procurador jurídico da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), têm até as 16 horas desta quinta-feira, 18, para fazer a inscrição, por meio do site: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto .A taxa de inscrição é de R$ 80 para cargos de Policial Legislativo II e Técnico Legislativo (nível médio); R$ 125 para cargos de Analista Legislativo (nível superior); e R$ 215 para o cargo de Procurador Jurídico.Passo a passoAo acessar o site indicado, o candidato deve cadastrar o seu CPF, caso ainda...

Balanço 2023: emendas e matérias de Amélio viabilizaram melhorias em infraestrutura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2024

Recuperação asfáltica, construção de pontes e aquisição de equipamentos são algumas das melhorias apoiadas pelo deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) para o benefício da população tocantinense. O parlamentar teve mais de R$ 400 mil em emendas pagas no ano de 2023 para fomentar estas obras, além de requerimentos e outras matérias legislativas solicitando pavimentação e recapeamento asfáltico, bem como fornecimento de energia elétrica na zona rural e instalação de lombadas/quebra-molas em alguns municípios.“As situações que pudemos colaborar em 2023 são de necessidade pública pois são famílias...

Com apoio de Luciano Oliveira, Expedição Ecológica Amigos do Rio Bananal está com inscrições abertas

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2024

14ª edição do evento será realizada entre os dias 10 e 13 de fevereiro e os interessados podem se inscrever até o dia 05 do mesmo mês.Estão abertas as inscrições para a 14ª edição da Expedição Ecológica Amigos do Rio Bananal, realizada pela prefeitura de Goianorte com apoio do deputado estadual Luciano Oliveira. O evento faz parte do Calendário Cultural do Tocantins e acontece anualmente durante o período de carnaval, com objetivo de promover a conscientização ambiental da população tocantinense. A Lei Nº 4.202, de julho de 2023, que instituiu a expedição no calendário do Estado, é fruto de projeto...

Wiston Gomes visita as bases e fortalece vínculos durante recesso legislativo

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2024

O deputado estadual Wiston Gomes tem aproveitado o recesso parlamentar para visitar suas bases, buscando assim, entender as demandas de cada município.Eleito para o primeiro mandato em 2022, Wiston Gomes, tem exercido sua atuação parlamentar de forma diferente. Estar presente, diminuir as distâncias entre o parlamento e a população tem se mostrado uma forma eficiente e legítima de representatividade, por isso este contato tem sido tão proveitoso.“Tenho percorrido várias cidades neste período de recesso, gosto do corpo a corpo, olhar no olho e ouvir as histórias da nossa gente tocantinense, assim...

Concurso da Aleto: últimos dias para inscrição

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

O período de inscrição para o concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) entrou na reta final. O prazo termina às 16 horas do dia 18 de janeiro e, de acordo com a Comissão Organizadora do certame, não será prorrogado.“Vamos manter o cronograma publicado inicialmente para não prejudicar as próximas etapas do concurso”, explicou o diretor administrativo da Aleto e membro da Comissão de Concurso, Júnior Braga.A inscrição deve ser feita diretamente neste site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela operacionalização do certame: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto....

Pagar fiança via Pix, já pode: Lei do deputado Gipão é sancionada pelo Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

Lei nº 4.375/2024, do deputado estadual Gipão, que estabelece a possibilidade de pagamento de fiança via Pix, foi sancionada nesta quarta-feira, 10 de janeiro, pelo governador Governo do Estado.O objetivo é simplificar o trabalho da Polícia Civil e acelerar os processos legais, incorporando a tecnologia aos procedimentos jurídicos.Na rotina atual, as fianças de possíveis infratores são pagas em cédulas nas delegacias aos escrivães, que ficam responsáveis pelo depósito bancário, colocando em risco a própria segurança.“A lei resguarda o direito do escrivão de não ter que se comprometer com o dinheiro...

Agora é lei: sancionada proposta de Mantoan que assegura liberdade religiosa em concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

Foi sancionada esta semana pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.370 de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), que dispõe sobre o direito de realizar provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior, garantindo a participação de candidatos impossibilitados de comparecer aos processos seletivos por motivos religiosos.De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, foram estabelecidas diretrizes para a realização de provas em horários distintos e acomodação especial para candidatos que solicitarem alternativas compatíveis com...

Leis de Marcus Marcelo são sancionadas e passam a valer no Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/01/2024

Nas últimas semanas de dezembro, duas leis de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a valer no Estado, a partir de suas publicações. Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a Lei nº 4.326, sobre o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher, dão mais visibilidade e oportunidades que fortalecem os movimentos inclusivos.“São conquistas que vão além das datas, pois refletem um avanço significativo na consciência diante dos desafios enfrentados. A inclusão é uma das minhas principais bandeiras...

Deputada Claudia Lelis participa das festividades do aniversário de 36 anos de Aliança

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2024

Ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e do prefeito de Aliança, Elves Guimarães (PTB), a deputada estadual Claudia Lelis (PV) prestigiou as festividades e inaugurações que fazem parte das comemorações dos 36 anosde Aliança do Tocantins. A programação aconteceu nesta quarta-feira, 10, e contou com lançamento e inaugurações de obras, entrega de veículos e corte de um bolo em homenagem à cidade. A parlamentar pevista destacou a importância da entrega das obras e reforçou seu compromisso com a população local. “Sempre fui muito bem recebida e tenho muito orgulho de...