Notícias

Por meio de emenda parlamentar de Vanda Monteiro reeducandas recebem kits de higiene

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a entrega de kits de higiene para mulheres que estão privadas de liberdade no Tocantins. A ação foi realizada por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça e vai atender todas as unidades penais do Estado. Os kits de higiene foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de Vanda Monteiro.“É uma grande alegria saber que as reeducandas estão recebendo os kits de higiene. Nossa meta é beneficiar mulheres em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões do Tocantins”, explicou a deputada. A entrega dos kits, ação da deputada...

Wiston Gomes comemora lançamento da pedra fundamental do prédio da Adapec

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2023

No ano em a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), comemora 25 anos, o Governo do Estado, atende um desejo antigo de todos os servidores e usuários do órgão. Foi lançada, simbolicamente, na manhã desta segunda-feira, 18, a pedra fundamental para a construção da sede própria da Adapec em Palmas.A instituição que foi a primeira Agência de Defesa Agropecuária estadual instalada no país, tem estrutura nos 139 municípios do Estado e aproximadamente 1.500 servidores, mas nunca teve uma sede própria.“Este é um dia histórico para todos nós servidores e usuários dos serviços da Adapec,...

Plenário aprova requerimento de Mantoan sobre oferta de cuidados paliativos na rede pública de saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou ao Governo do Tocantins o Anteprojeto de Lei, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos para pacientes terminais na rede pública de saúde. O requerimento nº 2027/2023 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), antes do recesso.  Esta abordagem paliativa é aplicada em pacientes com doenças graves e clinicamente irreversíveis, sendo que os oncológicos, representam a maioria dos que recebem este tipo de cuidado no país. Como foi o caso do pai do deputado...

Deputado Luciano Oliveira prestigia inauguração da Quadra de Esportes no P.A Muiraquitã

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

Na noite deste domingo, 17, o deputado Luciano Oliveira (PSD) marcou presença na inauguração da quadra de esportes no P.A Muiraquitã, em Goianorte. Ao lado da prefeita Nega, vereadores, secretários e a animada participação dos moradores, o evento celebrou um novo espaço dedicado ao esporte e lazer.O deputado destacou a importância do investimento em infraestrutura esportiva para transformar o futuro da juventude e criar oportunidades. Para Luciano “o esporte desempenha um papel fundamental na promoção da saúde, integração social e desenvolvimento individual dos jovens”. O estímulo ao esporte...

Wiston Gomes participa de entrega de veículos e maquinário para munícipios

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou na manhã desta segunda-feira, 18, da entrega de diversos veículos e equipamentos realizados pelo Governo do Estado e bancada federal.Foram entregues a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), três conjuntos de perfuratrizes, adquiridos por meio de recursos da bancada federal e contrapartida do Estado, totalizando R$ 8 milhões.A Unitins recebeu dois tratores agrícolas, acoplados de barras pulverizadoras e distribuidoras de sementes/fertilizantes. O Governador entregou ainda veículos para a Segurança Alimentar, sendo 38 caminhonetes, totalizando...

Aprovado requerimento de Mantoan que pede a criação da Comissão Especial de Saneamento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

Foi aprovado na última sessão, antes do início do recesso parlamentar, o requerimento do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) que solicita a criação da Comissão Especial de Saneamento e de Redução da Tarifa de Água e Esgoto do Estado.Entre as prioridades, o grupo ficará responsável por elaborar um relatório com iniciativas concretas para a redução do valor cobrado pela concessionária e propor medidas para que sejam realizadas de forma cooperada pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado. “A taxa de água por metro cúbico cobrada pela empresa é de mais de R$ 8, a mais alta da...

Deputado Moisemar Marinho prestigia campeonato de futebol em Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

Para incentivar o esporte e prestigiar os conterrâneos, no último final de semana, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da final do campeonato municipal de futebol amador Professor Jamerson Sales, em Itaguatins.Na oportunidade, o deputado destacou a alegria em prestigiar os atletas e a importância de incentivar a prática de esportes. "Investir no esporte é melhorar a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos. Além de fomentar a economia do município. Gostaria de ressaltar mais uma vez que estou à disposição e sou totalmente favorável a realização destes campeonatos. Parabéns...

LOA 2024: Claudia Lelis garante R$ 40 milhões para fomentar turismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação das suas emendas no valor de R$ 40 milhões para fomentar o setor turístico em 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano foi aprovada na Assembleia Legislativa  do Tocantins (Aleto) na última sessão deste ano. Um total de 27 emendas foram aprovadas para a LOA que tem estimativa de receitas e despesas de R$ 14,5 bilhões, 12,5% a mais que os R$ 12,883 milhões da legislação deste ano.Infraestrutura turística Entre as emendas da deputada Claudia, estão R$ 30 milhões para promoção da infraestrutura e apoia o ao...

Natal Mágico: deputado Amélio entrega brinquedos para crianças do interior do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2023

Neste sábado, 16, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) iniciou a tradicional campanha de Natal com a entrega de brinquedos para crianças de 12 municípios do Tocantins. A iniciativa, em parceria com as prefeituras e/ou lideranças locais, visa proporcionar um fim de ano mais alegre. A entrega começou no município de Augustinópolis, em parceria com a Prefeitura Municipal que também levou atividades recreativas para os participantes. “Não poderia deixar de agradecer os parceiros que ajudaram para tornar possível esse momento. É uma alegria poder contribuir, pois o Natal é a data mais esperada...

Projetos de Gipão visando mais segurança para mulheres e para policiais civis são aprovados na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2023

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Gipão (PL) foram aprovados, por unanimidade, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 14.O primeiro colocado em votação propõe tornar obrigatória a fixação de cartazes nas repartições públicas, terminais rodoviários e em ônibus coletivos, alertando sobre o crime de importunação sexual. Segundo o parlamentar, “os cartazes são indispensáveis para reforçar a gravidade do crime desencadear em todos esses lugares uma reação direcionada principalmente para a proteção das mulheres, tornando o terminal rodoviário e...

Assembleia aprova título de Capital da Agricultura Irrigada à Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quinta-feira, 14, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 328/2023 de autoria do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que confere à cidade de Lagoa da Confusão, o título de "Capital da Agricultura Irrigada" do Estado. A aprovação do projeto consolida a posição do município como referência na prática agrícola.A agricultura irrigada, que utiliza métodos avançados para garantir o suprimento adequado de água às plantações, é fundamental para superar desafios relacionados à escassez hídrica. De acordo com o autor da proposta, o reconhecimento...

Emendas de Wiston Gomes são aprovadas na PEC da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

Das cinco emendas apresentadas pelo deputado estadual Wiston Gomes (PSD) três foram acatadas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO).A emenda que propôs alterar o parágrafo 6º do art. 4º, que previa a perda da integralidade aos servidores enquadrados na regra de transição por pontos, mesmo que tenham ingressado antes de 31/12/2003, foi atendida.Outra emenda atendida modifica as regras de transição por pontos, buscando maior flexibilização com o início do...

Cleiton Cardoso recebe de alunos de Porto Alegre para visita direcionada na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu na manhã desta sexta-feira, 15, um grupo de alunos da cidade de Porto Alegre do Tocantins para uma visita à Assembleia Legislativa. O encontro proporcionou uma oportunidade única para os estudantes conhecerem de perto o funcionamento da Casa de Leis e se inspirarem para alcançarem seus sonhos.O deputado expressou sua alegria em receber os alunos ressaltando a importância de trazer jovens para conhecerem o ambiente político e encorajá-los a sonhar e acreditar no poder da participação cívica. "Receber essas crianças na Assembleia Legislativa...

Prof. Júnior Geo celebra a assinatura do termo de doação de prédio para sede da Casa do Estudante

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), participou na manhã desta sexta-feira, 15, da cerimônia de assinatura do Termo de Guarda Provisória do prédio que sediará a nova Casa do Estudante em Palmas. Na oportunidade, o deputado também conheceu as instalações do antigo prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), localizado na 302 Norte, que foi escolhido como a nova sede da Casa do Estudante.“Espero que esta nova estrutura possa atender as necessidades dos nossos alunos da forma adequada, oportunizando alunos de baixa renda com um maior conforto. Fico muito feliz com este momento...

Reforma da Previdência é aprovada: Deputado Moisemar destaca trabalho em favor dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na noite desta quinta-feira, 14, os deputados estaduais votaram e aprovaram a reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO). O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) ressaltou o empenho de todos os pares para que as alterações no texto do Projeto fossem realizadas de forma a minimizar os impactos tanto para o Governo quanto para os servidores. “A tramitação da aprovação desta PEC foi um trabalho incansável, tanto dos Sindicatos das Forças de Segurança, quanto dos demais representantes...

Presidente da Aleto encerra ano legislativo com balanço positivo

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), encerrou o ano legislativo nesta quinta-feira, 14, com a votação de matérias aguardadas e amplamente discutidas, como a que trata da Reforma da Previdência e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Para o chefe da Casa de Leis, o balanço do ano é positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma ativa para cumprir os prazos legislativos e dar uma devolutiva para a sociedade quanto às matérias que impactam diretamente a vida das pessoas. “Encerramos o ano legislativo,...

Deputados aprovam 39 matérias de autoria do legislativo na última sessão de 2024

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

Durante a última sessão legislativa de 2024, realizada nesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou 37 Projetos de Leis (PL) de iniciativa dos parlamentares, incluindo a instituição de seis políticas públicas nas áreas da saúde, agroindústria, educação e empreendedorismo feminino.O deputado Júnior Geo (Podemos) propôs a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia; Incentivos às Agroindústrias; e Promoção de Saúde Mental aos integrantes da Segurança Pública. Do deputado Eduardo Fortes (PSD), foi aprovada a política de Incentivo à Implantação...

Olyntho assegura recursos no Orçamento para saúde e infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 14, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. A LOA recebeu 27 emendas, boa parte delas de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), relator da matéria na Comissão de Finanças da Casa. O parlamentar direcionou o maior volume de recursos para ações na área da saúde. “Saúde é a prioridade das prioridades, portanto, é preciso garantir, por meio da peça orçamentária, a aplicação de recursos para aperfeiçoar e modernizar a nossa infraestrutura hospitalar, garantindo um serviço...

Esporte, cultura e solidariedade: Léo Barbosa realiza o 2º Natal Solidário de Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) realizou na noite desta quinta-feira, 14, a 2ª edição do Natal Solidário de Taquaruçu, evento esportivo e cultural que reuniu centenas de pessoas no distrito localizado há 30 km do centro de Palmas.A programação foi iniciada com a realização de uma partida de futsal entre os times Amigos do Léo e Amigos do Evoney Fernandes, no Ginásio de Esportes de Taquaruçu. No time do deputado jogaram lideranças políticas e amigos do parlamentar, já o time do cantor Evoney Fernandes reuniu influenciadores digitais como Charlles Rekson, Tiringa e Grego. A entrada...

Auxílio alimentação para servidores do Estado e indenizações são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, 14, dez projetos do Executivo, um veto e três medidas provisórias. As matérias concedem benefícios a servidores públicos, redução de ICMS e IPVA, propõe estadualização de escolas, institui política social de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos e propõe outras mudanças na estrutura e cargos de órgãos Estaduais.Das matérias que tratam do funcionalismo público, foram aprovadas duas medidas provisórias que instituem auxílio alimentação para servidores públicos...