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A eleição para o biênio 2025/2026 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) acontecerá na próxima terça-feira, 4, às 18h10.O edital de convocação dos deputados foi publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da Aleto, após aprovação na sessão de ontem (28) de Proposta de Emenda Constitucional e Projeto de Resolução que definem e regulamentam as novas regras para eleição da Mesa Diretora.As regras, já em vigor, permitem que os parlamentares que atualmente ocupam vagas na diretoria possam ser reeleitos uma única vez sucessivamente para o mesmo cargo, independente...
O deputado estadual Jair Farias (PL) apresentou, nesta terça-feira (28), um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins solicitando a criação de uma comissão para estudar a viabilidade de implantação do Parque Estadual do Encontro das Águas dos rios Araguaia e Tocantins. A proposta visa a definição de limites, confrontações e mecanismos de proteção e preservação do local, situado no município de Esperantina, na região conhecida como Bico do Papagaio.O encontro dos rios Araguaia e Tocantins, localizado no extremo norte do estado, é famoso por sua beleza natural e é um destino turístico...

Aprovadas novas regras para eleições da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

As propostas que permitem aos membros da Mesa Diretora da Assembleia serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo foram aprovadas nesta terça-feira, 28. As matérias, uma Proposta de Emenda à Constituição e um Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno, estão em conformidade com a tese consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.Em sucessivas decisões, a Suprema Corte entendeu que a reeleição da Mesa Diretora é constitucional, desde que seja apenas uma recondução ao mesmo cargo, conforme julgado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.685 (Maranhão),...
O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), participou nesta tarde, 28, da cerimônia de entrega da revitalização da Unidade de Saúde da Família da Arno 42. A reforma é a primeira em mais de uma década desde a inauguração e foi realizada pela Prefeitura de Palmas para atender melhor os cerca de 8 mil pacientes, que são assistidos pelos servidores na unidade. Médico há 23 anos, Walterly Soares, se surpreendeu com as mudanças. “Confesso que fiquei impressionado com os detalhes da construção, o conforto dos móveis, a organização, o jardim bem cuidado... Tudo foi pensado para deixar o atendimento...

Aprovado PL que reconhece fibromialgia como deficiência

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

Os portadores de fibromialgia passam a ser considerados Pessoas com Deficiência (PcDs), de acordo com projeto de lei aprovado na tarde desta terça-feira, 28, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Em decorrência, adquirem os direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto.A conquista foi obtida por meio do Projeto de Lei 606/2024, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), com coautoria dos deputados Nilton Franco (Republicanos) e Janad Valdari(PL), que tiveram projetos semelhantes apensados ao de Geo.O propositura altera o artigo...
Neste domingo, 26, o deputado estadual Wiston Gomes, participou do 3º Passeio Ciclístico do Detram/TO, ao lado de centenas de outros ciclistas que aproveitaram a manhã de sol para levarem uma mensagem para todos os usuários do trânsito de Palmas e do Tocantins.O passeio percorreu a uma das principais avenidas da capital, a Teotônio Segurado, e faz parte das ações do Maio Amarelo, ação que visa alertar a população pelos altos índices de acidentes de trânsito.“Sou apaixonado por pedal e também tenho buscado apoiar o Maio Amarelo, precisamos buscar fazer um trânsito mais seguro e pacifico para todos”,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), assinou nesta terça-feira, 28, contrato no valor de R$ 18,7 milhões com a empresa Acauã para construção do prédio anexo do Poder Legislativo. O contrato tem vigência de dois anos, mas a expectativa é que a obra seja inaugurada antes do prazo previsto.Em um gesto que simboliza a unidade dos parlamentares em torno da ampliação da Aleto, Amélio Cayres pediu que todos os 18 deputados estaduais presentes também assinassem o termo de contrato com a Acauã. “É um sonho nosso, uma proposta nossa, dos...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Prédio da Adapec, localizado no município de Paraíso do Tocantins. No documento, Vanda Monteiro propõe que a unidade passe se chamar “Prédio Roberto Paulino Borba”.Ainda segundo Vanda Monteiro, a nomenclatura do prédio é uma homenagem ao pecuarista e produtor Paulino Borba, nome importante para o município e região, falecido em novembro de 2018, vítima de um acidente de trânsito na TO- 080. “O Senhor Roberto Paulino foi uma grande personalidade de Paraíso. Seu trabalho contribuiu diretamente...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), finalizou a agenda oficial do fim de semana participando da procissão do Círio de Nazaré neste domingo, 26, na cidade de Nazaré. O parlamentar recebeu a imagem de Nossa Senhora, ao lado do governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), da primeira-dama Karynne Sotero e do pároco da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, padre Josimar Campos.A imagem de Nossa Senhora foi recebida na cidade de Santa Terezinha, e as autoridades participaram da carreata até o município de Nazaré, acompanhadas por fiéis, padres...
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta segunda-feira, 27, com representantes do setor. Em pauta, a realização do concurso público da Polícia Civil (PC) e a adequação da Lei Orgânica Estadual da corporação, de forma a adequá-la à nova Lei Federal 14.735, aprovada no final do ano passado, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.Presidida pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), a Comissão abriu espaço para uma Audiência Pública, de forma a ouvir representantes de associações e sindicatos dos...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou neste final de semana das tradicionais exposições agropecuárias e cavalgadas realizadas nas cidades de Divinópolis, 25/05 e em Barrolândia, 26/05. As festividades reuniram um grande público e movimentou as cidades da região central do Estado. Em Divinópolis, a 23ª exposição agropecuária e o rodeio reuniu autoridades e centenas de moradores da região. A deputada Claudia que participou das festividades fez questão de reforçar seu apoio para as exposições agropecuárias no Tocantins e destacou o papel fundamental das atividades do agronegócio...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), finalizou a agenda oficial do fim de semana participando da procissão do Círio de Nazaré neste domingo, 26, na cidade de Nazaré. O parlamentar recebeu a Santa, ao lado do governador do Estado, Wanderlei Barbosa, da primeira-dama Karynne Sotero e do pároco da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, padre Josimar Campos. A imagem de Nossa Senhora foi recebida na cidade de Santa Terezinha e as autoridades participaram da carreata que seguiu até o município de Nazaré, com participação de fiéis, padres e da Diocese. “As manifestações...
O deputado estadual Gipão apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que visa disponibilizar a vacinação gratuita contra o HPV, para meninas e mulheres no Sistema Público de Saúde do Estado.HPV, cujo nome científico é “Papiloma Vírus Humano”, é considerada a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, que atualmente já lidera o ranking das doenças sexualmente transmissíveis no Brasil.“Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 72 mil mulheres foram diagnosticadas com câncer de colo de útero e 34 mil morreram pela doença nas américas. ...
Na sua 17ª edição, a tradicional Festa do Cupu segue crescendo em Esperantina e atrai visitantes de toda a região e estados vizinhos a partir desta sexta-feira, 24. O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) esteve presente no evento e apoia a festividade, com articulação junto à Secretaria Estadual de Turismo, a fim de fomentar a cultura e tradição local. “Essa festa é um orgulho para nós porque eu cheguei no Bico em 1976 e participo do evento desde a primeira edição em 2006. Com o tempo foi virando tradição, crescendo, movimentando a economia da cidade e da região, além de chamar mais atenção...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) convocou para a próxima segunda-feira, 27, uma reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública (CSP), com o objetivo de receber o Projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil e tratar sobre o concurso público da classe. A reunião acontecerá às 15h, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins.A Lei Orgânica trata sobre estrutura, competências, atribuições e outros pontos indispensáveis para organização da instituição. “Na Comissão de Segurança apreciaremos o Projeto e o discutiremos. Esperamos que ele tenha seu andamento nas demais...
A proposta visa garantir segurança e saúde a gestantes, recém-nascidos e puérperas, reduzindo a mortalidade materna e promovendo um parto humanizado.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 751/2024 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com o intuito de instituir a Política de Maternidade Segura no estado. A proposta visa assegurar condições adequadas de saúde e segurança para gestantes, parturientes e recém-nascidos durante todo o processo gestacional, incluindo o pré-natal, parto e pós-parto.Segundo o parlamentar, a iniciativa visa enfrentar a preocupante...
Prevendo o grande fluxo de veículos na temporada de veraneio na TO-164, do norte do Estado, o deputado Marcus apresentou requerimento solicitando à Ageto (Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura) a sinalização horizontal e vertical da rodovia. O trecho liga a TO-222, no Distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, a Carmolândia, Araguanã e Xambioá, via de acesso a famosas praias da região.“Estamos chegando à temporada de praia e a segurança de quem transita pelas rodovias neste momento deve ser vista como uma das prioridades, já que no nosso Estado há um fluxo muito grande de veículos em busca...
Durante a Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de Palmas, realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quinta-feira, 23, o deputado estadual Léo Barbosa homenageou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Aureny's e Região Sul de Palmas (ACIT), Sidney da Mota Barros.Pioneiro em Palmas, Sidney é empresário e residente no bairro Santa Fé, na região sul da capital. Natural de Cristalândia, onde morou até os 15 anos, chegou a Palmas em 1991. Ele é casado com Fernanda e pai de Maria Fernanda e Larissa Bianca.Na sessão, Barbosa falou sobre a importância...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta quinta-feira, 23, uma Sessão Solene que mais uma vez homenageou a capital Palmas, na data de hoje, pela passagem dos seus 35 anos, comemorados dia 20 de maio.O deputado Wiston Gomes (PSD) homenageou uma figura que faz parte do cotidiano do palmense desde 1992, quando chegou de Miranorte com espírito empreendedor, Alberto Alves Gomes, ou Chambari, como é conhecido por seus clientes e amigos.Ele começou vendendo o tradicional prato, tão apreciado pelos tocantinenses, em Taquaralto, mas logo mudou sua banca para...
Foi realizada nesta manhã (23), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a sessão solene em homenagem ao aniversário da capital. Durante a solenidade, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) reconheceu o pioneirismo do Secretário de Desenvolvimento Rural de Palmas, Carlos Braga, que veio de Goiás para o Tocantins, em 1989. “A missão inicial foi a pasta da ação social do Estado, depois disso o Carlos Braga foi vereador, por dois mandatos esteve à frente da presidência e direção-geral da Câmara Municipal de Palmas. Também foi prefeito da cidade de Mara Rosa, no estado goiano, presidente...