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Implantada há quase três meses, a escolinha de futebol do setor Campo Bello, em Gurupi, conta com novo parceiro: a Casa São Paulo. A empresa é pioneira na venda de artigos esportivos no Tocantins e doou chuteiras e bolas de futebol. “Para incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes, implantamos a escolinha que atende atualmente 60 crianças. A Casa São Paulo chega para somar. Agradecemos imensamente a parceria e as doações”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes. “É gratificante poder ver a alegria de cada criança e a confiança dos pais ao saberem que seus filhos estão praticando...
Movimento de times e atletas amadores, muita bola no campo de terra, torcida animada, amigos e familiares reunidos. Assim será a edição especial do torneio do projeto Atleta do Amanhã que acontece no próximo domingo, 24, em Gurupi, no setor Bela Vista. Durante o torneio também será comemorado o aniversário do deputado estadual Eduardo Fortes, idealizador do projeto Atleta do Amanhã. Cerca de dois mil espectadores são aguardados no torneio que vai reunir mais 240 atletas e 16 equipes. A abertura do torneio será realizada as 8h com uma partida entre os alunos da escolinha de futebol do setor Campo...
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou ao Governo do Estado que sejam feitos os procedimentos necessários para o tombamento da Praça dos Girassóis.A iniciativa pretende valorizar a representatividade que a praça possui em relação à história do Tocantins e da capital mais jovem da federação. “Ao promover o tombamento de um dos maiores patrimônios que temos, estaremos preservando a memória daqueles, que como o eterno governador Siqueira Campos, pisaram nestas terras vermelhas e vislumbraram um Estado”, relembrou Mantoan.De acordo...
Em discurso na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 19, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) usou a palavra para exaltar as ações realizadas pelo governador Wanderlei Barbosa em parceria com a prefeitura de Palmas. No discurso, Vanda Monteiro fez questão de destacar que faz parte do grupo de parlamentares que trabalha pelo bem de Palmas e citou importantes obras entregues na capital. "Não poderia deixar de citar a revitalização da pista do antigo aeroporto, a entrega de títulos definitivos de propriedade, o asfalto do Setor Santa Fé e a Feira da Promessa. São inúmeros benefícios...
Projeto de Lei que propõe instituir o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, de autoria do deputado estadual Gipão (PL), está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins. Ao propor a matéria, o parlamentar baseia-se em tratados nacionais e internacionais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração Universal dos Direitos da Criança, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Constituição Federal.Gipão sugere o dia 8 de outubro como data referência para ser celebrada anualmente. O objetivo da propositura é levar informação e esclarecimento...
A Comissão Técnica responsável pelas atividades do próximo concurso Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), composta por servidores, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 19, na sala da Presidência, com os deputados que compõem a Comissão Executiva do certame.No primeiro encontro, após o anúncio do concurso no último dia 13, a Comissão Técnica apresentou propostas para cada fase do concurso, como a data do lançamento do edital (prevista para o início de outubro) e para aplicação das provas (entre 15 a 20 de dezembro/2023).Também foi proposto que as provas sejam realizadas em pelo menos...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado do Tocantins, nesta terça-feira, 19,a reforma e modernização do Estádio Nilton Santos, localizado em Palmas, e do Estádio Mirandão, localizado em Araguaína.Em sua justificativa para os requerimentos, o parlamentar destacou que a administração do Estádio Nilton Santos foi cedida ao município de Palmas em 2014, durante a realização dos Jogos Mundiais Indígenas, mas defendeu que a manutenção e administração seja retomada pelo governo estadual, por intermédio da Secretaria dos Esportes e Juventude, tendo em vista a maior...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou dois importantes requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em prol das mulheres.Na primeira proposição, a parlamentar solicita que o Governo do Estado disponibilize cursos de defesa pessoal voltados exclusivamente para mulheres. “A disponibilização de cursos de defesa pessoal exclusivamente para mulheres é de extrema importância, pois oferece às mulheres a oportunidade de aprender técnicas de defesa pessoal, isso ajuda a aumentar a confiança e a autoestima, permitindo que as mulheres se sintam mais...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário. A parlamentar argumenta que o número de alunos matriculados nas instituições de ensino superior tem crescido consideravelmente, e a disponibilização de transporte escolar intermunicipal para garantir a frequência dos alunos que obtiveram acesso à educação superior se faz necessária, haja vista que a localização de muitas dessas escolas ficam fora do município...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) recebeu nesta sexta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), alunos da Escola Estadual Santa Fé, que visitaram a Casa de Leis Estadual, por meio do projeto “Assembleia vai à Escola”, que recebe semanalmente estudantes de diversas escolas do Estado.Os estudantes de diversas séries, tiveram a oportunidade de conhecer de perto como é realizado o trabalho dos deputados estaduais, além de fazer um tour pelos gabinetes, galerias e plenário da Casa de Leis.Ao final do encontro, os alunos da Escola Estadual Santa Fé participaram...
Na manhã desta terça-feira, 19, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) recebeu na Assembleia Legislativa os presidentes das Associações dos Policiais Militares do Tocantins, para ouvir demandas da categoria. Na sequência, o parlamentar juntamente com representantes reuniram-se com o Comandante Geral, Márcio Barbosa, e o presidente do IGEPREV, Sharlles Lima.Brasão frisou que é muito importante esse diálogo com a categoria. "Estou aqui como Deputado Estadual para defender os interesses comuns dos Tocantinenses. Também sou Militar e meu objetivo é levar ao conhecimento do Governo as demandas...
Com o objetivo de debater temas relacionados às gestões municipais, como controle de endividamento público e responsabilidade de gestão, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o pedido de audiência pública solicitado pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB).Entre os temas que serão debatidos na audiência, está o acúmulo de despesas superiores às receitas; a responsabilidade na gestão fiscal para fins de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas; e a importância da União Brasileira...
A Associação dos Pequenos Apicultores do Projeto de Assentamento Sudam, no município de Pau D’arco, realizou a VIII Feira do Mel, no último dia 16 de setembro. O evento vem se tornando tradição e atrai cada vez mais participantes, seja como expositores ou visitante.Este ano, além da realização da feira que foi um sucesso, os associados tinham mais um motivo para comemorar: a conquista da Declaração de Utilidade Pública, por meio de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Wiston Gomes (PSD).Wiston Gomes tem sido um incentivador e apoiador do trabalho realizado pela Associação, além da Declaração...

Aprovada na CCJ proposta que pode isentar doadores em concursos

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Entre os processos aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na tarde desta terça-feira, 19, está o projeto do deputado Júnior Geo (PSC) que propõe isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais aos doadores de sangue, medula óssea e leite materno.O teor do projeto estabelece critérios que condicionam a concessão do benefício: aos doadores de sangue, a comprovação de ao menos três doações nos 18 meses que antecederam a data da publicação do edital.Aos doadores de medula, a proposta é...
A luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil acontece há mais de 40 anos. Para comemorar as conquistas já alcançadas, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta-feira, 21, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste mesmo dia.A sessão, requerida pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), será realizada no Plenário da Aleto, às 9 horas.A solenidade visa também pautar a sociedade sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a importância de políticas de inclusão e qualidade de vida.“A data tem...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), em mais uma ação municipalista, prestigiou nesse fim de semana a 22ª Cavalgada de Palmeirante, no norte do Estado. O evento tradicional da cidade reuniu centenas de cavaleiros e amazonas e contou com a presença de pessoas de toda a região.Para o parlamentar, participar de eventos nos municípios é voltar à base para participar do dia a dia. “Participei desta grande festa que é a Cavalgada de Palmeirante, que movimenta a economia de toda a região. E aproveito para reafirmar meu compromisso de contribuir de forma direta com o desenvolvimento da região....
Na sessão desta terça-feira 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado Jair Farias (UB) apresentou um projeto de lei que poderá trazer alívio e esperança para milhares de famílias tocantinenses. O projeto visa proibir operadoras de planos de saúde de limitar o acesso a consultas e sessões de tratamento essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).O Transtorno do Espectro Autista é uma condição caracterizada que afeta a comunicação, interações sociais e comportamento. Para muitas famílias, o acesso a tratamentos como fisioterapia, fonoaudiologia,...
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) atestam que o índice de acidentes no Tocantins vem aumentando consideravelmente. Para discutir o assunto, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta, 21, uma Audiência Pública, solicitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), às 14 horas, no Plenário.De acordo com o Sinan, somente nos três meses deste ano, foram registrados 959 acidentes. Do total de vítimas, 715 foram homens, 244 mulheres. Os agravos foram responsáveis pela morte de 101 pessoas.“A realização dessa audiência é uma forma de discutir...
Foi aprovado na sessão ordinária, da última quarta-feira, 13, no período da tarde, a Medida Provisória nº 12 do Governo do Estado. A MP reduz a alíquota do ICMS da venda de gado vivo no Estado. Desta forma, passa de 12% a 7%, cobrados na transação comercial, uma redução de 5%.A MP estava em vigor desde o dia 10 de maio e é um alívio para agropecuarista que vivem uma forte queda no preço da arroba do boi. De acordo com o deputado Wiston Gomes, o preço da arroba que já foi de mais de R$ 300, estaria, hoje, por volta de R$ 180.A situação era agravada, já que estados vizinhos praticam uma alíquota...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL) que altera a forma de acesso dos idosos ao transporte intermunicipal e aquaviário gratuito. Atualmente no Tocantins para ter acesso a este direito é preciso apresentar o Cartão do Idoso.Para o parlamentar, a obrigatoriedade da apresentação apenas do “Cartão do Idoso” dificulta o acesso à concessão do direito, uma vez que para retirada do cartão no CRAS, o cidadão se depara com a morosidade do processo e, quando fica pronto, o prazo de vencimento é curto, fazendo com que tenha que se deslocar novamente para renová-lo. Em...