Pesquisa Geral

Requerimento nº 4228 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura visando a imediata recuperação da TO-164, rodovia que liga o município de Cristalândia a Dueré.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Dispõe sobre a instituição de Programa de Recuperação de Áreas Degradadas pela ação do Estado para a construção de rodovias, ferrovias, barragens e outras obras de interesse coletivo.

Requerimento nº 4225 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Solicita o aproveitamento das luminárias substituídas pelo programa Reluz, para iluminar o distrito de Campo Maior, localizado no município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 4242 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado a realização de Estudos viabilizando recursos, visando à aquisição de equipamentos para a Patrulha Agrícola, para o município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4243 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Araguaçu.

Requerimento nº 4227 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer seja instituído no calendário histórico e cultural do Estado do Tocantins o Encontro de Folias do Divino Espírito Santo, evento que já acontece anualmente nesta capital.

Requerimento nº 4239 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias para a implantação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros Militar na região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4229 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a DRA. LEIDE MARIA DIAS MOTA DO AMARAL por sua posse como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado-TCE, dia 18/05/1011, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4240 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Jornalista SALOMÃO WENCESLAU, motivados pela realização do 37º Congresso da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos Abrace-Aceto.

Requerimento nº 4241 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/05/2011

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente aos Representantes do corpo docente e discente da Universidade do Tocantins - Unitins convidando-os para participarem de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 31 de Maio de 2011, às 14 horas, sobre a falta de estrutura e condições de funcionamento dos cursos e a não realização de vestibular para a formação de novas turmas.

Requerimento nº 4233 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a implantação da Patrulha Escolar, na rede estadual de ensino .

Requerimento nº 4217 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Direção da Primeira Igreja Batista de Palmas, motivados pela comemoração de 20 anos de atividade evangélica em Palmas, ocorrido no período de 07 a 11/05/2011, nesta capital.

Projeto de Resolução nº 18 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Institui área exclusiva para as Mães em Lactação destinada a amamentação e fraldario nas dependências da Assembléia Legislativa.

Projeto de Lei da Casa nº 102 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Helena, município de Nazaré - TO.

Requerimento nº 4219 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde, a realização de campanhas de atenção e promoção à saúde dos homens em postos de saúde e hospitais públicos

Requerimento nº 4223 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, encaminhando Anteprojeto de Lei que sugere a implantação de concessão de Aposentadoria aos servidores públicos estadual nos casos de atividades exercidas exclusivamente em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e dá outras providências.

Requerimento nº 4222 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a esta que proceda o serviço de roçagem do mato às margens da Rodovia TO-020, no trecho que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4220 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da Agrotins 2011, em nome do Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, pela realização da XI Agrotins 2011

Requerimento nº 4218 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Organizadora da 11ª Feira de Tecnologia Agropecuária-AGROTINS, por intermédio do Secretário da Agricultura JAIME CAFÉ, motivados pelo sucesso alcançado na sua11ª edição.