Pesquisa Geral

PL de Geo propõe incentivo a estabelecimentos que cumpram medidas de seguranças contra Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que institui o Selo "Estabelecimento Seguro e Saudável”. O objetivo do Projeto é reconhecer as empresas do Tocantins que exercem com eficiência as medidas de Saúde recomendadas para evitar a contaminação dos espaços pela Covid-19. Segundo a proposição, as empresas que pretendam obter o selo deverão cumprir alguns requisitos, como a implementação de um protocolo interno de acordo com as recomendações da Secretaria de Saúde. O reconhecimento estará sempre associado ao CNPJ da...

Moradores da região sudeste recebem cestas básicas, Claudia Lelis destinou R$ 500 mil em emendas

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2020

Famílias em situação de vulnerabilidade e trabalhadores afetados pela pandemia do Coronavírus na região sudeste do Tocantins, que somam mais de sete mil famílias, receberam nesta semana a ajuda emergencial do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), a deputada estadual Claudia Lelis (PV), que destinou R$ 500 mil para compra imediata das cestas, comemorou a chegada da ajuda emergencial. “ Essa ajuda irá contribuir muito neste momento tão difícil, e por isso, estou contente em poder destinar recursos para ajudar as essas famílias, a população...

Deputados ouvem secretário da Fazenda sobre venda de ações do Governo em empresa de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2020

Em reunião com os deputados estaduais, na manhã desta quarta-feira, 17, o secretário estadual da Fazenda, Sandro Henrique Armando, afirmou que o Governo não destinará recursos da venda de ações da Celtins ao pagamento de dívidas. Projeto do Executivo, que dispõe sobre o assunto, está em tramitação na Assembleia Legislativa.De acordo com o gestor, os valores a serem arrecadados serão destinados a investimentos, não ao pagamento de despesas correntes (dívidas e salários). Armando explicou que o Estado ainda detém cerca de 23% das ações da empresa (Lejeado Energia S/A), privatizada em 1989.Questionado...

Prof. Júnior Geo reforça demandas dos servidores sobre mudanças no Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou na manhã desta terça-feira, 16, de audiência pública com a presença de representantes dos sindicatos para discutir a Medida Provisória Nº 06/2020 que promove alterações no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). Os sindicalistas questionam principalmente a redução no número de conselheiros do Conselho de Administração de 14 para 6; e do Conselho Fiscal, de 6 para 4.Na ocasião, o deputado reforçou o seu posicionamento na permanência do número de membros. “O meu parecer que foi devolvido a esta comissão, ele retorna o número...

Valderez propõe a criação do programa “Delivery da Educação” no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou nesta terça-feira, 16, durante Sessão Ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa, um requerimento que solicita ao Governo do Estado a criação do programa “Delivery da Educação”.  O objetivo é disponibilizar materiais planejados pelos educadores e educadoras da Rede Estadual de Ensino, para os estudantes neste período de isolamento social.De acordo com Valderez, professores e professoras sabem que a falta prolongada de aulas prejudica o desenvolvimento de habilidades cognitivas essenciais de crianças e adolescentes. Ela destacou...

Valderez participa da 1ª Reunião de 2020 do Fórum Estadual da Educação

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou na manhã desta terça-feira, 16, da 1ª Reunião 2020 do Fórum Estadual da Educação (FEE-TO). O encontro ocorreu de por meio de uma webconferência e contou com a participação de representantes de diversas instituições representativas.Na pauta da reunião estava a discussão sobre o “Panorama da educação no Tocantins em tempos de Pandemia - da Covid-19: diagnóstico interinstitucional”. Em sua fala durante o encontro, Valderez mostrou sua preocupação com a educação no Estado do Tocantins durante o período de isolamento. A parlamentar também...

Redução do número de conselheiros do Igeprev é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

A redução do número de membros dos conselhos de Administração e Fiscal do Igeprev foi o ponto de maior repercussão, durante a Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para discutir a Medida Provisória nº 06, do Executivo, que trata do assunto.Agendado pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Elenil da Penha (MDB), o encontro foi realizado na manhã desta-terça, 16, e reuniu representantes de sindicatos e entidades classistas do Tocantins. O objetivo foi ouvir todas as partes envolvidas no assunto. No último dia 2, a mesma Comissão ouviu o presidente do...

Luana Ribeiro defende a inclusão da Campanha Maio Laranja no calendário oficial do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

Com intuito de ampliar o tempo de realização de atividades de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que prevê a instituição da campanha Maio Laranja no calendário oficial do Tocantins. A matéria foi apresentada em sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na terça-feira, 09.Luana argumentou que o mês de maio já marca essa luta, com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio, mas que é necessário ampliar as discussões e enfatizar...

Claudia Lelis propõe Projeto de Lei que institui dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), apresentou na sessão desta terca-feira,16, Projeto de Lei que requer a inclusão do dia 12 de junho, que institui dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e que a data passe a fazer parte do calendário de ações do Governo Estadual de forma transversa.“ A ideia é que anualmente nessa data, todas as pastas da administração pública que, direta ou indiretamente, tenham relação com o tema ou com a criança e os adolescentes, desenvolvam ações de conscientização e de combate ao trabalho infantil”, defendeu a parlamentar.  Dados divulgados pela Pesquisa...

Taquaruçu recebe ambulância adquirida com emenda destinada pelo deputado Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

A Unidade Básica de Saúde de Taquaruçu recebeu no início deste mês de junho, uma nova ambulância para melhor atender as demandas dos moradores do distrito, veículo adquirido com emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD). O recurso no valor de R$ 100 mil reais faz parte das emendas destinadas por Barbosa em seu primeiro ano de mandato (2019). O veículo de modelo picape, da marca Chevrolet, já está sendo utilizado para otimizar os atendimentos de cerca de 5 mil moradores da região.“Fico muito satisfeito ao ver os recursos chegando ao distrito de Taquaruçu, principalmente...

Projeto de Vanda Monteiro prevê rodízio de alunos e testagem contra Covid no retorno às aulas

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2020

A pandemia da Covid-19 requer medidas efetivas para seu enfrentamento e garantia de saúde da população. Diante disto, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou projeto de lei que dispõe sobre o rodízio especial de alunos, durante a retomada do ano letivo 2020, das escolas públicas e privadas no Tocantins. A proposta prevê testagem contra Covid-19, redução da capacidade escolar, definição de horários, distanciamento entre carteiras de 1,5 metros, distribuição e uso de máscaras, além de aulas virtuais intercaladas e verificação da temperatura nos encontros presenciais. As medidas deverão...

ONG’s de proteção animal manifestam pela aprovação de PLs de Issam

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

Organizações não Governamentais (ONGs) de proteção a animais abandonados e vítimas de crueldades manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Issam Saado (PV), através de faixas em frente ao Legislativo Estadual. Nas faixas, as ONGs retratam que “essa luta é de todos” e que “respeitar os animais é um dever” e pedem “diga não a violência contra animais, rinha entre animais é crime”.As ONGs buscam promover a conscientização da população tocantinense quanto ao tema.Os Projetos de LeisSão dois Projetos de Leis (nºs 46 e 47 de 2020) que garantem proteção dos animais. O PL nº 46 traz...

Aleto discute MP que altera Conselho do Igeprev com sindicatos e entidades classistas nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

Após ouvir o presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra, sobre a MP nº 06, do Executivo, que trata de alterações no Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Elenil da Penha (MDB) agendou Audiência Pública para ouvir representantes dos sindicatos e entidades classistas sobre o assunto. Será às 9 hhoras desta terça-feira, 16, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).A decisão do deputado Elenil decorre da necessidade de ouvir todas as partes envolvidas no assunto, já que a matéria vem sendo alvo de reivindicações por parte...

Muricilândia e Ananás entregam ambulâncias oriundas de emendas do deputado Issam

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) prestigiou a entrega das ambulâncias adquiridas através de suas emendas parlamentares - de seu primeiro ano de mandato, no valor de R$100 mil cada. Os veículos atenderão os municípios de Ananás e Muricilândia. Muricilândia“Nesse momento em que precisamos redobrar nossa atenção com a saúde, cuidar da nossa população, a aquisição dessa ambulância é um alento para o povo. Agradeço a Deus por permitir que eu possa ajudar as pessoas que mais precisam. Eles me deram a chance de representá-los e eu devolvo essa confiança com muito trabalho. Essa é uma luta também...

Issam destina mais de R$ 600 mil para aquisição de cestas básicas

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

Através de emendas parlamentares, o deputado estadual Issam Saado (PV) destinou R$ 622.500,00 para compra de cestas básicas. O deputado lembra, que devido a pandemia, uma das necessidades mais urgentes para as famílias carentes é a alimentação.  “Nós entendemos que manter a alimentação é a principal preocupação dos pais de família e, nesse sentido, faremos sempre o que estiver ao nosso alcance para ajudar”, afirma o parlamentar.As emendas foram destinadas para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) que fará a distribuição entre os municípios do Tocantins.“Temos que entender...

Proposta para redução de aluguéis comerciais é aprovada, Projeto de Lei é de Ricardo Ayres

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na última semana o Projeto de Lei n° 70/2020. De autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), a proposta assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Estado do Tocantins, o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimento das medidas de combate à COVID-19. O Projeto de Lei agora aguarda sanção por parte do Governo do Estado. Segundo o projeto, esse abatimento será proporcional aos dias em que os referidos estabelecimentos...

Prof. Júnior Geo pede correções de irregularidades em empréstimo para viabilizar ponte de Porto

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou o seu direito de pedir vista do processo de empréstimo do Executivo e apresentou um parecer solicitando alterações na última quarta-feira, 10, para viabilizar a construção da ponte de Porto Nacional. Segundo o parlamentar, seria importante corrigir essas irregularidades para assegurar a transparência, que a construção da ponte ocorra sem entraves futuros, evitar o mau uso do dinheiro público e exercer sua função fiscalizatória.Na ocasião, o deputado questionou os pares se tinham conhecimento do real valor da execução dos serviços para os dois...

Antonio Andrade destaca empenho para viabilizar ponte de Porto e duplicação da TO-080

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

Na sessão desta quarta-feira, 10, da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), foram aprovados dois pedidos de autorizações de empréstimo do governo do Estado, no valor de R$ 300 milhões.Os valores são destinados para construção da ponte de Porto Nacional (R$ 150 milhões) e para a duplicação da rodovia TO-080, Palmas/Paraíso (R$ 150 milhões). TO-080 e depois TO-050O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), falou sobre as proposituras aprovadas e defendeu a duplicação da TO-080. “A duplicação da TO-080 (Palmas x Paraíso) é uma obra importante, necessária, e depois dela,...

Assembleia aprova projeto de Vilmar de redução das mensalidades durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na noite desta quarta, 10, em dois turnos de votação, o projeto de lei 61/2020, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante, e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do coronavírus.O projeto passou por três comissões e recebeu algumas alterações durante a tramitação. Na redação final, concede desconto de 10% nas mensalidades para alunos matriculados em instituições de ensino...

Luana comemora aprovação na Assembleia Legislativa de projeto que isenta ICMS na aquisição de armas

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

Em tramitação na Assembleia Legislativa desde o ano passado, projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo no Estado do Tocantins, foi aprovado no plenário nesta quarta-feira, 10. De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, a proposta segue para sanção do Governador Mauro Carlesse.O projeto foi apresentado pela parlamentar no dia 13 de fevereiro de 2019 e posteriormente a apresentação, outros parlamentares expuseram iniciativas semelhantes que serão apensadas ao projeto de Luana Ribeiro. A medida irá beneficiar...