Pesquisa Geral

Deputado Ivory de Lira apresenta Moção de Aplauso a equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Incentivo ao esporte como forma de estimular a juventude a adotar hábitos saudáveis de vida, desenvolver características de liderança, cognitivas e emocionais é uma das prioridades do deputado Ivory de Lira.Neste sentido, o parlamentar apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, uma moção de aplausos à equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17, de Miranorte, por seu desempenho no Campeonato Estadual 2020, através do qual garantiu vaga para representar o Tocantins na Copa do Brasil Sub-17 de 2021.“Apresento à equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17, de Miranorte, uma...

Definidos os membros de três Comissões Parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Os deputados estaduais definiram, em reuniões extraordinárias das Comissões, os presidentes, vice-presidentes e membros de três Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura. As reuniões foram realizadas na tarde desta quarta-feira, 10. Com essa definição, podem iniciar sua tramitação normal as matérias de autoria do Executivo e as de iniciativa dos próprios deputados. A seguir, as Comissões aprovadas, com os respectivos membros e horários de reunião: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOReunião:...

Jorge Frederico pede fiscalização contra preços abusivos do gás de cozinha no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O aumento nos valores do gás de cozinha anunciado nacionalmente na última semana motivou o Deputado Jorge Frederico (MDB) a requerer ao PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que fiscalize os preços praticados no Tocantins. A solicitação foi feita durante a sessão desta quarta-feira, 09.“Claro que estamos sabendo que o aumento de preços vem direto da Petrobras, mas é preciso uma fiscalização nas revendas do estado do Tocantins para que esses preços não se tornem ainda mais abusivos. Já está um absurdo o preço do gás pelo Tocantins inteiro, acredito que essa fiscalização do...

Projeto de Lei de autoria de Léo Barbosa cria programa “Escola de Excelência”

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou na terça-feira (09), um Projeto de Lei que institui o programa “Escola de Excelência”. O objetivo é a criação de um instrumento por meio do qual o poder público possa prestigiar os estabelecimentos de ensino que se destaquem na conquista de avanços na Educação Básica nas redes pública e privada do Estado do Tocantins.De acordo com a justificativa do projeto, se aprovado, o selo “Escola de Excelência” será uma forma de certificação por parte do Estado, que atesta que o estabelecimento de ensino em questão tem buscado inovar...

Elenil propõe prazo de 120 dias para TCE avaliar legalidade de concursos

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Está em tramitação, na Assembleia, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que define um prazo para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avalie a legalidade de concursos públicos estaduais e municipais.A PEC altera o inciso XII do artigo 33 da Constituição Estadual, estabelecendo que o TCE aprecie em até 120 dias a regularidade de certames na administração direta e indireta, nas fundações, empresas públicas, autarquias e sociedades instituídas ou mantidas pelo poder público estadual e municipal.De acordo com Elenil, o objetivo da proposta...

Nilton Franco deixa a presidência de Comissão de Finanças e Fiscalização com atuação impecável

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Com a troca da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins o deputado estadual, Nilton Franco (MDB), que esteve à frente da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle desde fevereiro de 2019, deixa a presidência com a pauta limpa e atuação impecável. Foram 391 processos e Projetos de Lei (PL) nomeados e deliberados, 107 matérias avocadas, ou seja, analisadas e definidas por Nilton Franco, somando um total de 498 processos transitados na Comissão.“Cumpri este oficio a frente de tão importante Comissão com muita responsabilidade e com sede de aprendizado, agradeço toda à equipe...

Deputada estadual Luana Ribeiro prestigia passagem do comando geral da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Nesta quarta-feira, 10, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a solenidade de passagem do comando geral da Polícia Militar do Tocantins. O evento marcou a   passagem do comando entre o coronel Jaizon Veras Barbosa para o novo Comandante-Geral, coronel Júlio Manoel da Silva Neto. A parlamentar parabenizou o coronel Silva Neto pela nova função e ressaltou a importância do trabalho à frente da Polícia Militar. “Assumir o cargo de comandante-geral é uma grande missão, mas eu tenho a certeza que esse papel será realizado com qualidade e firmeza. Desejo sucesso nessa nova caminhada e reafirmo...

Olyntho é o novo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

“Eu agradeço a confiança dos nobre pares a mim depositada, e à frente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle vamos conduzir com maior tranquilidade possível sempre pensando no compromisso que temos com aqueles que nos colocaram aqui, que é a população do Estado do Tocantins” destaca Olyntho.O deputado Olyntho (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 10, a presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Vice-presidente, o deputado Issam Saado (PV), juntamente com os membros efetivos, o deputado Elenil da Penha (MDB),...

Araguaína ganha novo sinal digital da TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A população de Araguaína poderá agora sintonizar a programação da TV Assembleia, através da nova frequência no sinal aberto digital da TV Assembleia Araguaína, canal 20.2. A solenidade de lançamento acontecerá a partir das 14 horas desta quinta-feira, 11, no setor de torres da cidade, no Parque Sonhos Dourados.Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), a inovação vai permitir a difusão de conteúdo com mais qualidade HD de som e imagem. “Faz parte de um projeto de ampliação e democratização da informação, destinado a levar notícias,...

Deputados definem líderes de blocos partidários

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A composição dos blocos partidários e suas lideranças foram comunicados na sessão matutina à Mesa Diretora nesta quarta-feira, 10. O bloco composto por maior número de partidos será o do PTB, Cidadania, PSB, PR e PCdoB. O bloco será liderado pelo deputado Eduardo do Dertins (Cidadania). Outros membros da bancada são os deputados Ricardo Ayres (PSB), Antonio Andrade (presidente da Casa) Fabion Gomes (PR) e Ivory de Lira (PCdoB).O MDB, sigla com o maior número de parlamentares, forma bloco com o DEM e continuará com a liderança do deputado Elenil da Penha (MDB), composta pelos demais pelos...

Ricardo Ayres é reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. A Casa de Leis do Tocantins elegeu na tarde desta terça-feira, 10, os dirigentes das suas comissões permanentes para o biênio 2021/2022. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi eleita vice-presidente da CCJ. Este será o segundo mandato de Ayres à frente da CCJ, umas das principais comissões da Casa e por onde passam a maioria dos projetos e proposições em tramitação. O deputado foi indicado como membro titular da comissão pelo bloco formado...

Deputado Zé Roberto deve apresentar projeto de lei para acelerar a execução de emendas

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) desta terça-feira, 09, o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) indicou a intensão de propor ainda essa semana um projeto de lei para que os recursos do governo do estado, a partir das emendas para obras nos municípios, sejam destinados diretamente às prefeituras, ganhando assim celeridade na execução.Hoje é necessário que a prefeitura da cidade apresente um projeto em várias instâncias antes que sejam iniciadas as construções. “Não precisa a prefeitura ficar apresentando projeto para Secretaria, que vai para Procuradoria Geral...

Valderez é eleita presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco foi eleita nesta quarta-feira, 10, a presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A eleição ocorreu na sala das Comissões. Valderez agradeceu os votos recebidos e reforçou seu compromisso em dar continuidade ao bom trabalho já desenvolvido na Comissão. “Em primeiro lugar agradeço a Deus por estar assumindo esta presidência. O trabalho agora continua, em prol da população. Da mesma forma agradeço aos colegas, pois todos fomos eleitos e temos a mesma função de defender...

Antonio Andrade articula encontro entre prefeitos do PTB e Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, promoveu um encontro entre o governador Mauro Carlesse (DEM) e 12 prefeitos tocantinenses do seu grupo político para que pudessem apresentar as demandas de seus municípios.A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10, no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia e cada gestor teve a oportunidade de apresentar suas reinvindicações de forma individual.O prefeito de Paranã, Fábio da Farmácia (PTB), considerou o encontro de grande importância para o seu município. “É mais uma oportunidade para...

Vanda Monteiro propõe atendimento psicológico para gestantes no pré-natal e pós-parto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado nesta terça-feira, 9, propõe que gestantes do Tocantins tenham atendimento psicológico, na rede pública de saúde, durante todo o pré-natal e também pós-parto quando comprovada a necessidade.A parlamentar justificou o projeto de lei destacando que muitas mulheres passam por dificuldades durante a gestação e que o acompanhamento psicológico será importante para a evolução segura da gravidez. “A gravidez é um período de muitas alterações físicas e emocionais. Sou mãe, sei como esse acompanhamento é importante...

Presidente da Aleto garante apoio para construção da nova sede do Corpo de Bombeiros em Porto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), durante evento de lançamento do edital do concurso do Corpo de Bombeiros, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09, anunciou apoio para construção de um novo quartel da corporação em Porto Nacional.A iniciativa do presidente acontece a partir de uma demanda apresentada pelo comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Reginaldo Leandro da Silva e teve adesão imediata de Antonio Andrade.“O Presidente Antonio Andrade, só confirmou o quanto ele acredita na corporação, o quanto ele tá pronto pra ajudar,...

Prof. Júnior Geo solicita redução do ICMS sobre os combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 9, um requerimento de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS) solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina automotiva, etanol e óleo diesel.De acordo com a regra geral, os preços dos combustíveis estão sujeitos aos valores de mercado internacional. No entanto, segundo a justificativa apresentada por Geo, o ICMS que incide sobre eles é elevado e representa aproximadamente 1/3 sobre o valor final...

Valdemar Júnior requer construção do novo Hospital Regional de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Na tarde desta terça-feira, 09, o deputado Valdemar Júnior (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o requerimento para a construção do novo Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), visando ampliar e melhorar o atendimento da população com um prédio moderno de infraestrutura adequada que receba a população que procura por atendimentos médicos e de saúde em geral, além de propiciar um ambiente adequado de trabalho para os profissionais da saúde.Conforme apontou o parlamentar, hoje o HRPN conta com 123 leitos para atender aos 13 municípios da Região de Saúde chamada...

Valdemar requer novo prédio para Hospital Regional de Porto

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

A construção de um novo prédio para abrigar o Hospital Regional de Porto Nacional é o que o deputado Valdemar Júnior (MDB) requer ao Governo do Estado nesta terça, dia 9. Da tribuna, o parlamentar disse que Porto deixou de receber dez novas UTIs, fornecidas em razão da pandemia, por falta de estrutura física.Valdemar apresentou números segundo os quais o Hospital de Porto realizou mais de 63 mil atendimentos em 2018, enquanto Gurupi, que conta com um hospital reformado, fez 37 mil atendimentos a menos no mesmo período. “A reforma da unidade de saúde em Alvorada desafogou a demanda em Gurupi”, comentou...

Prefeito e lideranças de Araguaçu visitam Nilton Franco na AL-TO

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2021

Comitiva composta por cerca de 10 líderes de Araguaçu, cidade distante 400 quilômetros de Palmas, visitaram o deputado, Nilton Franco, na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09/02). Entre eles estavam o prefeito, Jarbas Ribeiro, os vereadores, Otemir Souza Gomes, Ronaldo Alves Rodrigues, Joel Sabino de Souza, José William de Oliveira, Valmir Pereira Lucas Cortes e Almir Ferreira Lopes, além do presidente da Associação Comercial, Stefferson Camargo, e alguns secretários municipais.Durante a visita os vereadores protocolaram um pedido de emenda parlamentar que será destinada para a construção...