Pesquisa Geral

Olyntho e bancada garantem 30% dos recursos da privatização para conclusão do HGA

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2020

O deputado Olyntho (PSDB) e a bancada de Araguaína garantiram por meio de uma emenda coletiva, que 30% do valor arrecadado na privatização da Lajeado S.A, seja revertido para a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA).Mesmo estando em isolamento domiciliar, Olyntho participou da sessão nesta quarta-feira, 24, por meio remoto, onde foi o relator da matéria na Comissão de Defesa do Consumidor, e garantiu que sejam destinados 30% do montante desta privatização, para a conclusão das obras do HGA, estimados em cerca de R$150 milhões.“Imagina a nossa alegria em ter o HGA concluído! Fará...

Com emenda de Vilmar, Governo é autorizado a alienar ações de companhia de energia

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2020

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta, 24, o Projeto de Lei 04/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de ações preferenciais classe B, que o Estado detém na empresa Lajeado Energia S.A, com emenda aditiva, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade). A matéria foi aprovada com o apoio da maioria dos parlamentares, e também da presidência da Casa. A emenda, sugerida pelo parlamentar na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, acrescenta que dos recursos arrecadados com a...

Antonio Andrade convoca eleição da mesa diretora da AL-TO para o próximo dia 7

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), lançou na sessão desta terça-feira, 23, o edital de convocação para eleição da Mesa Diretora da Casa.De acordo com o regimento, e com documento apresentado, a eleição está prevista para acontecer no dia 07 de julho, às 9 horas. Os eleitos vão estar à frente do poder legislativo pelos próximos dois anos (2021/2022).Durante a sessão vários deputados manifestaram apoio à reeleição de Antonio Andrade, muitos inclusive fizeram questão de declarar o voto no atual presidente. “Eu acredito muito no crescimento do...

Divulgado edital de convocação para eleição da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2020

A Mesa Diretora da Assembleia divulgou na manhã desta terça-feira, 23, edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora, a serem realizadas em sessão extraordinária no dia 7 de julho, a partir das 9 horas, no Plenário da Casa.Lido pela segunda secretária da Mesa, deputada Vanda Monteiro (PSL), o documento será publicado no próximo Diário da Assembleia, na noite de hoje. Na prática, o edital de convocação abre prazo para o registro de candidaturas, que pode ser feito até o início da eleição, ou seja, às 8 horas do dia 7 de julho. De acordo com o artigo 12 do Regimento Interno da Assembleia,...

“Privatizações trazem miséria para o povo

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2020

Venda das ações da Lajeado Energia S.A., a antiga Celtins, é a proposta do Projeto de Lei (PL) nº 4/2020 de autoria do Governo do Estado que tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) pediu vistas do PL na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta terça-feira, 23, e alertou sobre a necessidade de um parecer da Procuradoria da Casa de Leis, no sentido de garantir a isonomia na proposta do governo.O Estado do Tocantins detém 23% das ações da Lajeado Energia S.A. e segundo informações do Secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, a...

Valderez agradece pedido atendido que beneficiará mais de 21 mil famílias em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco agradeceu ao Governo do Estado na Sessão Ordinária desta terça-feira (23) pela entrega de cestas básicas para as famílias dos 21.154 alunos da rede pública municipal de Araguaína. Os kits de alimentação foram uma solicitação realizada na semana passada ao Governador, Mauro Carlesse, pela Bancada de Araguaína, da qual a parlamentar faz parte, e visam auxiliar a comunidade em situação vulnerável nesse período de pandemia da Covid-19.A entrega começou a ser feita na última sexta-feira (19), e é uma ação integrada do Governo do Tocantins que envolve...

Deputado Olyntho testa positivo para Covid-19 e se isola

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB)  recebeu o diagnóstico positivo para COVID-19, nesta terça-feira, 23. De acordo com o parlamentar, até o momento não tem apresentado sintoma nenhum, fez o exame por prevenção e testou positivo.Olyntho comunica a todos que por esse motivo, o Gabinete Parlamentar está fechado pelo período de quarentena. “Todos servidores do gabinete estão sendo testados e ficarão em casa, assim como eu estou em isolamento, todos cumpriremos com os regulamentos determinados”, disse Olyntho.Ele disse ainda que vai manter as atividades parlamentares através de home office...

Valderez elogia gestão de Antônio Andrade à frente da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco elogiou nesta terça-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Antonio Andrade, pela condução da administração da Casa de Leis. O pronunciamento ocorreu após o lançamento do edital de convocação para eleição da Mesa Diretora da Casa.Em sua fala, a parlamentar também destacou o trabalho realizado por toda a equipe, capitaneada por Antonio Andrade. “Não desmerecendo outros presidentes que por aqui passaram, pois todos foram importantes, mas a sua Gestão mostrou muita segurança. Como uma irmã, colega de parlamento e como amiga, posso...

Léo Barbosa pede a reativação de posto policial na TO-050, entre Palmas e Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2020

Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD), protocolados durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, pedem ao Governo do Estado e ao Comando da Polícia Militar do Tocantins, a reativação do posto policial na TO-050, entre Palmas e Porto Nacional, e o reforço do policiamento no município de Ponte Alta do Bom Jesus.De acordo com o parlamentar, o funcionamento do posto é importante para fortalecer a fiscalização e promover apoio a outros órgãos estaduais. “O posto fica em um ponto estratégico e a rodovia possui grande fluxo de veículos. Mantê-lo...

Jorge Frederico quer mais fiscalização de atendimento bancário

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2020

O deputado Jorge Frederico (MDB), durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 23, apresentou um requerimento solicitando ao Superintende do Procon - Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins, que faça uma fiscalização direta com urgência, no atendimento das agências bancárias do estado.Segundo o deputado, algumas agências bancárias tem causado um grande problema à população quando causa aglomeração em filas de atendimento. “Eu tenho visto o comércio aberto, e no comércio entra uma pessoa, entra outra… Mas nas agências bancárias tem filas de cerca de 200 pessoas e na...

Issam requere reforma de escolas em Buriti e construção de delegacia em Bernardo Sayão

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou três requerimentos solicitando reformas em unidades escolares em Buriti do Tocantins e a construção de uma delegacia de Polícia Civil no município de Bernardo Sayão. Os três pedidos foram levados ao plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na última semana e tramitam na Casa de Leis.BuritiO primeiro requerimento pede ao Governo do Estado que providencie a reforma geral do prédio da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves. O outro requerimento pede a reforma do muro em torno da Escola Estadual Vicente Carlos de Sousa.As informações...

Lei criada por Jorge Frederico no Tocantins, é replicada e sancionada pelo Governo Federal

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2020

Agora vale em todo o território brasileiro, a lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário. A Lei Federal n°14.015, de 2020, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e  é originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton Rocha Marques de Sousa , modificado na Câmara dos Deputados.Aqui no Tocantins, esta prática já era proibida desde julho de 2017, quando o Governo do Estado sancionou a lei nº 3.244/2017, de autoria do deputado...

Recuperação de estradas e roçagem são temas de requerimentos de Issam

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2020

Dois requerimentos para melhorar estradas em municípios do Tocantins foram apresentados pelo deputado estadual Issam Saado (PV) no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na última semana.O primeiro requerimento diz respeito a pavimentação e roçagem da TO-247 e TO-226, estrada que liga o município de Pau D’Arco a Garimpinho.Em outro requerimento, o deputado pediu para a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Wanderlândia para o encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento São Vicente.Ambos os requerimentos são justificados...

Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Élson Caldas

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2020

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, em nome de todos os deputados estaduais, lamenta a morte do repórter fotográfico Élson Pereira Caldas, vítima de câncer aos 61 anos, ocorrido neste sábado, 19.Élson Caldas é pioneiro no Tocantins. Chegou aqui em 1989 para trabalhar na Secretaria da Comunicação, ainda em Miracema. Servidor efetivo do órgão, aposentou-se em 2017, devido o agravamento da doença. Deixa como legado o registro em imagens do Tocantins em diversas áreas: do fotojornalismo a imagens turísticas, quando fez parte da equipe que produziu o primeiro Inventário Turístico...

Aprovada proposta de Olyntho que autoriza gratificação complementar para Bombeiros e Policiais Milit

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2020

Foi aprovado nesta quarta-feira, 17, no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei da autoria do deputado Olyntho (PSDB), que autoriza a Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais dos policiais militares e bombeiros do Tocantins.“Essa é uma indenização por escala extradionária de serviço prestado por policiais e bombeiros militares, ou seja, uma remuneração por atividades fora do horário de expediente. Em termos práticos, a medida oficializa o chamado "bico", em que policiais exercem atividade profissional fora do horário de serviço”, explica Olyntho.Essa...

Porto Nacional: Antonio Andrade garante apoio para nova UTI e futura duplicação da TO-050

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), garantiu que vai buscar apoio para a construção de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em Porto Nacional. A afirmação foi feita durante entrevista concedida nesta quarta-feira, 17, em uma rádio local do município.“É inaceitável que uma cidade como Porto Nacional não tenha uma UTI, é minha obrigação levantar esta bandeira, vou procurar os colegas deputados representantes de Porto Nacional, acredito que nenhum vai se negar a ajudar nessa hora que a população precisa dos deputados”, disse Antonio Andrade.Novo...

Antonio Andrade requer inclusão de motoristas de ambulâncias na MP 15/2020

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), apresentou na sessão desta terça-feira, 16, um requerimento pedido a inclusão dos motoristas de ambulâncias na Medida Provisória 15/2020.  A MP institui indenização financeira extraordinária, para servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que trabalham em unidade hospitalar na linha de frente do combate a Covid-19.“Esta categoria tem um papel essencial, eles estão diretamente em contato com os pacientes, além disso, eles não recebem nenhum tipo de ajuda, nem insalubridade. Precisamos reconhecer...

Aprovada indenização a militares por serviço extraordinário

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2020

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 17, projeto que trata da indenização por escala extraordinária por serviço prestado por policiais e bombeiros militares. O texto surgiu da MP nº 4/2020, foi anexado a outra proposta semelhante do deputado Olynto Neto (PSDB), e convertido em projeto de lei nas comissões da Casa de Leis.Conforme a matéria, o governador do Estado fixará o valor da hora de trabalho extra, e as demais questões ficam a cargo dos comandantes gerais de cada corporação. Também estão vedados os casos de pagamento de indenização aos militares licenciados para tratamento...

Prof. Júnior Geo reforça demandas dos servidores sobre mudanças no Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou na manhã desta terça-feira, 16, de audiência pública com a presença de representantes dos sindicatos para discutir a Medida Provisória Nº 06/2020 que promove alterações no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). Os sindicalistas questionam principalmente a redução no número de conselheiros do Conselho de Administração de 14 para 6; e do Conselho Fiscal, de 6 para 4.Na ocasião, o deputado reforçou o seu posicionamento na permanência do número de membros. “O meu parecer que foi devolvido a esta comissão, ele retorna o número...

Deputados ouvem secretário da Fazenda sobre venda de ações do Governo em empresa de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2020

Em reunião com os deputados estaduais, na manhã desta quarta-feira, 17, o secretário estadual da Fazenda, Sandro Henrique Armando, afirmou que o Governo não destinará recursos da venda de ações da Celtins ao pagamento de dívidas. Projeto do Executivo, que dispõe sobre o assunto, está em tramitação na Assembleia Legislativa.De acordo com o gestor, os valores a serem arrecadados serão destinados a investimentos, não ao pagamento de despesas correntes (dívidas e salários). Armando explicou que o Estado ainda detém cerca de 23% das ações da empresa (Lejeado Energia S/A), privatizada em 1989.Questionado...