Pesquisa Geral

Assembleia aprova projeto de Vilmar de redução das mensalidades durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na noite desta quarta, 10, em dois turnos de votação, o projeto de lei 61/2020, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante, e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do coronavírus.O projeto passou por três comissões e recebeu algumas alterações durante a tramitação. Na redação final, concede desconto de 10% nas mensalidades para alunos matriculados em instituições de ensino...

Antonio Andrade destaca empenho para viabilizar ponte de Porto e duplicação da TO-080

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

Na sessão desta quarta-feira, 10, da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), foram aprovados dois pedidos de autorizações de empréstimo do governo do Estado, no valor de R$ 300 milhões.Os valores são destinados para construção da ponte de Porto Nacional (R$ 150 milhões) e para a duplicação da rodovia TO-080, Palmas/Paraíso (R$ 150 milhões). TO-080 e depois TO-050O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), falou sobre as proposituras aprovadas e defendeu a duplicação da TO-080. “A duplicação da TO-080 (Palmas x Paraíso) é uma obra importante, necessária, e depois dela,...

PL de Valderez aprovado: Período de bebês em UTI não será contabilizado na licença maternidade

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 89/2018 da deputada estadual Valderez Castelo Branco, que altera a Lei nº 1.818, Art. 96, nesta quarta-feira (10). O texto garante às servidoras estaduais, que o tempo de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal após o nascimento do bebê não seja contabilizado durante o prazo da licença maternidade.Na prática, o PL busca fortalecer vínculo da criança com a sua mãe, garantindo o direito à convivência entre ambos, durante o período que o exige maior preocupação, levando em conta...

Com relatoria de Ayres, empréstimos para TO-080 e construção da Ponte de Porto são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou a noite da última quarta-feira, 10, os Projetos de Lei N° 02/2020 e N° 03/2020, de autoria do Governo do Estado do Tocantins, que tratam sobre empréstimos no valor R$ 150 milhões, cada, com os Bancos de Brasília e Banco do Brasil, respectivamente. As matérias foram relatadas, com parecer favorável, pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Para Ayres essas são obras importantes no eixo logístico e de infraestrutura para o Tocantins. O empréstimo que trata o Projeto de...

Assembleia aprova PL para redução de mensalidades nas instituições de ensino, Claudia Lelis comemora

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2020

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O projeto segue agora para aprovação do Governa do Estado que poderá vetar ou aprovar. A deputada estadual Claudia Lelis (PV), coautora da PL, comemorou a aprovação do projeto, juntamente com o autor do projeto, deputado Vilmar (Solidariedade), e fez questão de afirmar...

Projeto de Olyntho concede isenção de ICMS de armas e munições para agentes de segurança

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10, o Projeto que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados. Pelo texto aprovado,  foram acrescentados ainda os agentes do Naturatins e os agentes do Fisco, membros do judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública, além de agentes de trânsito."O custo para...

Claudia Lelis defende liberdade religiosa, condena racismo e diz: “O parlamento não pode se calar”.

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Na Assembleia, deputada Claudia Lelis defende liberdade religiosa, condena ataques racistas e afirma : “ O parlamento não pode se calar”A deputada estadual Claudia Lelis (PV), se pronunciou na sessão desta quarta-feira (10) contra a atual onda de ataques racistas e atitudes preconceituosas que o mundo e o Brasil estão vivendo. A deputada criticou também os recentes casos de intolerância religiosa, que é o desrespeito e perseguição à liberdade de culto, o preconceito racial, social e de gênero. A parlamentar citou casos recentes de preconceito racial ocorridos nos Estados Unidos e no Rio...

Assembleia será parceira da PM na realização do projeto Proerd Online

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Reunidos da manhã desta quarta-feira, 10, no anexo da Assembleia Legislativa, representantes desta Casa de Leis e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) discutiram a possibilidade de implantação do projeto, na forma digital, a ser produzido e veiculado pelo Legislativo estadual e veiculado na TV Assembleia.No encontro, a coordenadora estadual do Proerd, coronel Alaídes Pereira Machado, a ideia é manter o programa funcionando, já que os policiais militares instrutores, bem como os estudantes, estão em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.“Precisamos...

Pedidos de empréstimos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

O Plenário da Assembleia deve votar na noite desta quarta-feira, 10, duas solicitações do Executivo estadual para contratar operação de crédito que somam R$ 300 milhões. Antes de ir a Plenário, porém, os textos ainda precisam ser aprovados pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Os dois pedidos de autorização de crédito - de R$ 150 milhões cada, junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB) -, destinam-se, respectivamente, à duplicação da TO-080, entre o distrito de Luzimangues (Porto Nacional) e Paraíso do Tocantins,...

Ayres apresenta Projetos de Lei para regularização de áreas produtivas no Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 09, em dois Projetos de Lei que visam a reestruturação e desenvolvimento das áreas produtivas do Distrito Irrigado Manuel Alves (Dima), na Região Sudeste do Tocantins. Os projetos visam a regularização das titularidades dos lotes, suas situações cadastrais e também institui um Programa de Recuperação de Créditos (Refis). Segundo Ayres, muitos produtores aguardam essa regularização para potencializar a produção no local, responsável pela geração de empregos e renda para toda a região. Em um...

Léo Barbosa solicita testagem para Covid-19 em profissionais da educação antes do retorno das aulas

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Após o Governo do Tocantins divulgar, através da Secretaria Estadual de Educação, o cronograma de volta às aulas presenciais para o mês de agosto, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa,   a testagem para diagnóstico de Covid-19  nos professores e demais profissionais que atuam na área da educação.De acordo com o parlamentar, o cronograma traz um importante pilar que é garantir a segurança dos profissionais e dos estudantes. “É necessário que o estado adote medidas de prevenção para conter os riscos de transmissão da doença...

Deputado Issam pede ao Governo reforço para Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Durante reunião no Palácio Araguaia na tarde desta terça-feira, 9, o deputado estadual Issam Saado (PV) levou ao conhecimento do Governo do Estado demandas da população nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus, especialmente do município de Araguaína. Resultado desse encontro, os cinco parlamentares que participaram da reunião requereram a doação de cestas básicas para cada família pertencente às escolas e creches da rede municipal de educação do Município. "O governador fez essa reunião e nós pedimos reforço, como a atenção ao Hospital Regional (HRA) e assistência às famílias araguainenses...

Antonio Andrade quer passe livre para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2020

Na sessão desta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), apresentou diversas proposituras, entre elas um projeto de lei que prevê passe livre para os profissionais de saúde que estão trabalhando no enfrentamento ao coronavírus e utilizam o transporte público.“Queremos garantir para esses profissionais mais este benefício, como forma de agradecer tudo que eles tem feito por todos nós, o reconhecimento e valorização destes profissionais é o mínimo que podemos fazer”, explicou o presidente.Outras propositurasAlém...

Com Bancada de Araguaína, Valderez pede a Carlesse melhorias para o Hospital Regional

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco se reuniu nesta terça-feira, 09, no Palácio Araguaia, com o Governador Mauro Carlesse, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Andrade, e com os deputados estaduais Elenil da Penha, Jorge Frederico e Olyntho Neto. Na pauta estavam solicitações para a cidade de Araguaína.Entre os pedidos feitos Governador está o de distribuição de cestas básicas para a comunidade em situação de vulnerabilidade no município. O Hospital Regional de Araguaína (HRA) também esteve em entre os assuntos conversados. “Sabemos que muitas...

PL de Valderez garante a curados da Covid-19 declaração de salubridade

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou Projeto de Lei (PL) nesta terça-feira, 9, que torna obrigatória a emissão da declaração de salubridade por hospitais públicos e privados a pacientes curados da Covid-19, após o período de isolamento. Ficará a cargo dos órgãos públicos de Saúde do Estado estabelecer os parâmetros sanitários para a expedição da mesma.Em sua justificativa, o texto afirma que, por conta do alto índice de contágio do vírus, nasce uma preocupação da população em relação às pessoas que foram contaminadas e que, muitas vezes, essa preocupação pode se tornar...

Léo Barbosa apresenta Projeto que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo (Lei Federal nº 7.716/89) no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins, inclusive quanto à denominação de logradouros e prédios públicos.Ao propor o PL, o parlamentar falou sobre o homicídio de George Floyd, 46 anos, homem negro que morava em Minnesota, nos Estados Unidos, e que causou uma onda de indignação mundial depois da divulgação de um vídeo que mostra um policial branco usando o joelho para asfixiá-lo. “No...

Projeto de Luana determina que Delegacia Virtual registre ocorrências por violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

Em continuidade às ações que contribuem com a proteção da população tocantinense durante o período de pandemia, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta terça-feira, 09, projeto de Lei que possibilita, através da Delegacia Virtual, o registro de ocorrência e pedido de medida protetiva de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar. Mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência poderão realizar o registro de ocorrência através da delegacia virtual.Luana Ribeiro ressalta que as medidas de distanciamento social são necessárias para o combate...

Projeto de Luana que isenta ICMS na venda de armas de fogo segue para aprovação do plenário

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

É de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, o projeto de Lei número 29/2019 que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo no Estado do Tocantins. O projeto foi apresentado pela deputada em 13 de fevereiro de 2019.O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado e foi aprovado nesta terça-feira, 09, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, após ser aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Agora, o projeto...

Projeto de Vanda Monteiro prevê comunicação em casos de violência doméstica e familiar

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

Se aprovado, o projeto de lei apresentado na sessão desta terça-feira, 9, prevê que condomínios comuniquem aos órgãos de segurança pública as ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Ao defender a proposição, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) citou o caso de violência ocorrido no município de Natividade e que chocou todo o Tocantins. "Não podemos fechar os olhos. Uma adolescente teve dedos e orelhas cortados, durante um ato covarde de violência.  A Lei Maria da Penha precisa ser cumprida em sua integralidade, a rede de proteção...

Com Bancada de Araguaína, Valderez pede a Carlesse cestas para famílias da rede municipal

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco se reuniu nesta terça-feira, 09, no Palácio Araguaia, com o Governador Mauro Carlesse, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Andrade, e com os deputados estaduais Elenil da Penha, Jorge Frederico e Olyntho Neto. Na pauta estavam solicitações para a cidade de Araguaína.Entre os pedidos feitos Governador está o de distribuição de cestas básicas para a comunidade em situação de vulnerabilidade no município. O Hospital Regional de Araguaína (HRA) também esteve em entre os assuntos conversados. “Sabemos que muitas mães...