Pesquisa Geral

Elenil cobra retomada de incentivos fiscais para frigoríficos

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) usou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira, 3, para cobrar, do governo do Tocantins, a retomada dos incentivos fiscais para os frigoríficos do Estado. Previstos em Termos de Acordo de Regimes Especiais (TAREs), os benefícios foram suspensos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) por meio da Portaria n° 1.216, publicada na última segunda-feira, 30. Segundo Elenil, o ato administrativo coloca em risco mais de 6 mil empregos diretos e outros 30 mil indiretos, além de gerar um aumento de cerca de 15% no valor da carne. “Essa portaria pode causar...

Gleydson quer mudar lei sobre violência a profissionais da educação

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 03, na Casa de Leis, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou um Projeto de Lei que pede a alteração da lei nº 3.449, de 11 de abril de 2019, que instituiu a Política Estadual de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação e Alunos. O objetivo da proposta é aprimorar as regras no combate à violência escolar e promover a segurança e proteção dos profissionais da educação.De acordo deputado “a lei original já prevê medidas preventivas, principalmente ligadas a campanhas educativas, já esta alteração apresenta procedimentos mais...

Recursos são garantidos para projeto de segurança em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 2, representantes do 5º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança da cidade de Porto Nacional.Este é o segundo encontro entre o parlamentar e os PM's para discutir a implantação de um sistema de videomonitoramento no município. O projeto prevê a instalação de câmeras em regiões da cidade onde existe maior número de ocorrências policiais.O valor inicial de implantação é de R$ 300 mil. Antonio Andrade garantiu uma emenda de R$ 100 mil para o projeto e buscou...

Deputado Gleydson Nato pede cascalhamento de estrada vicinal na Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

Na sessão desta terça-feira, 01, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) solicitou por meio de requerimento, reparos com cascalhamento das estradas que dão acesso ao Assentamento Loroti, no município de Lagoa da Confusão pelas vias de acesso que partem de Formoso do Araguaia e Dueré. No requerimento o parlamentar lembra que “os moradores dessa região dependem dessas estradas vicinais para percorrerem os municípios, e realizarem suas atividades. A atual condição desta estrada tem ocasionado prejuízos aos produtores rurais da região”, explicou o deputado. O requerimento será encaminhado...

Gleydson Nato destaca desenvolvimento que nova ponte vai proporcionar

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

Na tarde desta terça feira, 1º, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) fez seu discurso na Assembleia Legislativa para celebrar a ordem de serviço para o início das obras de construção da nova ponte sobre o rio Tocantins na TO 070, em Porto Nacional, que foi publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 30. Na tribuna, o parlamentar agradeceu o desempenho de todos os deputados, para que essa obra tornasse realidade, porque já são muitos anos de espera. “A construção dessa nova ponte é muito importante para todo o Estado do Tocantins, pois é um uma rota de escoamento da...

Valdemar Junior propõe título de cidadão tocantinense a Manoel Bueno

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Guaraí, Manoel de Paula Bueno, pode ser agraciado com o título de Cidadão Tocantinense. O pedido foi feito pelo deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) na sessão desta quarta-feira, dia 2, solicitado através de projeto de lei. Em sua justificativa para o ato, Valdemar explicou que a homenagem foi motivada pelo trabalho feito por Bueno em prol do desenvolvimento do Tocantins. “Bueno é uma figura pública que contribuiu muito com o desenvolvimento do Estado, tanto na administração pública, quanto na política tocantinense. Ele teve um papel relevante quando...

Projeto de Vanda Monteiro propõe programa de cultura de paz na escola

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 3. Segundo a proposta, o Governo estadual poderá implantar, no âmbito das escolas públicas, o Programa Estadual de Práticas Restaurativas, que tem como meta a promoção da cultura da paz dentro do ambiente escolar.Ainda segundo as diretrizes do projeto de lei, o programa vai desenvolver práticas de mediação dos conflitos enfrentados pelos estudantes e pelo corpo docente, apoiando as escolas no combate à evasão escolar e os alunos na resolução de problemas.  Vanda Monteiro...

Meio ambiente e direito do consumidor são temas de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

Defesa do meio ambiente, defesa do consumidor e apoio à estruturação do Poder Judiciário são os temas constantes de quatro requerimentos apresentados pelo deputado Delegado Rérisson na sessão dessa terça-feira, 1º de Outubro.O deputado ressaltou que faz parte das obrigações do Parlamento o constante trabalho em favor da população, fiscalizando e propondo leis que auxiliem o cidadão no cumprimento de suas obrigações, e principalmente para que tenha seus direitos respeitados.“O Parlamento é a caixa de ressonância do cidadão. Somos nós, os 24 deputados que compomos o plenário desta Casa de Leis, que...

Deputado Olyntho destina Emenda a Fundação de Assistência a militares

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, 2, em uma reunião com o Conselho Curador da Fundação Pró-Tocantins e membros do Fundo de Assistência dos Militares Ativos e Inativos (FAM),  oficializando a destinação da emenda parlamentar individual para investimento na estruturação de equipamentos da classe.O recurso destinado no valor de R$ 50 mil reais, será usado para a aquisição de materiais de fisioterapia, na montagem do estúdio de tratamento da área de fisioterapia e reabilitação físico motora, no 1º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins. Na reunião,...

Missa na Assembleia Legislativa abre campanha Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

Uma missa celebrada na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 1º, pelo Frei Alan, da Paróquia Monte do Carmo de Palmas, abriu a campanha “Outubro Rosa”, de conscientização pela prevenção e tratamento do câncer de mama.A celebração foi rezada também em intenção da construção do Hospital de Amor de Palmas e pela abertura do mês missionário promovido pela Igreja Católica. Realizada durante o ofertório, momento em que os fiéis oferecem algum tipo de donativos, a coleta foi destinada à construção do Hospital de Palmas.No encerramento da celebração, o presidente do Parlamento, deputado...

Parlamentares comemoram início das obras da nova ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

A ordem para o início das obras de construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, foi comemorada pelos deputados nesta terça-feira, dia 1º. Anunciada em plenário pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), a notícia foi repercutida pelos demais parlamentares.De acordo com Andrade, todos os deputados deram sua contribuição. Ele ainda agradeceu ao Governo o empenho, reconheceu as dificuldades enfrentadas pela população, mas concluiu com o anúncio de que “a hora da retribuição chegou”.Na tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou um...

PL de Prof.Júnior Geo para o combate e trotes telefônicos a serviços emergenciais é lei

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) propôs, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização e Combate a Trotes Telefônicos para o Centro de Operações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) nas Escolas Estaduais. A escolha do período a ser realizada esta semana letiva fica a cargo do cronograma de cada unidade escolar. A proposta foi sancionada no último mês pelo governador e já está em vigor.O objetivo, segundo o autor, é educar as crianças e adolescentes para eliminar a prática de trotes telefônicos...

Vanda defende estruturação e necessidade da Delegacia da Mulher 24h

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

A reunião foi um convite da primeira-dama do Tocantins, Fernanda Mendonça, e aconteceu na tarde dessa segunda-feira, 30, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Na ocasião, foi anunciada a implantação em Palmas da primeira Delegacia 24 horas da Mulher do Tocantins.Vanda Monteiro (PSL) comemorou a notícia e destacou a luta da Assembleia para a entrega do benefício. "Destinei R$ 140 mil para a compra de uma viatura, e estamos finalizando os detalhes para que essa delegacia atenda nossas mulheres. É uma importante conquista para o Tocantins", pontuou. A expectativa é de que, até o...

Amália Santana é homenageada no 56º Aniversário de Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

O município de Couto Magalhães completa nesta terça, 1º, seus 56 anos de emancipação política. Para festejar a ocasião, a Prefeitura da cidade promoveu atividades especiais de 26 a 28 de setembro. O palco da festa foi instalado na Praça do Agricultor, centro e cartão postal da cidade.No primeiro dia, 26 de setembro, a programação foi direcionada ao público gospel, com orações e shows evangélicos de artistas locais e Davi Sacer. A Deputada teve a honra de prestigiar tal evento, que contou também com uma surpresa feita  pelo Prefeito Ezequiel: uma homenagem à trajetória política de Amália, bem como...

Com emenda de Valderez, Pau D’Arco realiza 8º Festival do Peixe

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) é uma das apoiadoras do 8º Festival do Peixe, realizado em Pau D’Arco entre os dias 27 e 29 de setembro com recursos de suas emendas parlamentares. O evento fomenta a atividade da pesca esportiva, explora as potencialidades do município e contribui para a geração de renda das famílias. No sábado, 30, o prefeito João Neto (Progressistas) entregou à Colônia de Pescadores um caminhão frigorífico para transporte até os grandes centros consumidores, uma fábrica de gelo que facilitará as condições de trabalho e o Porto dos Pescadores, garantindo...

Olyntho é eleito secretário do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) foi eleito secretário do Parlamento Amazônico, órgão colegiado formado por representantes das nove Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.O objetivo do Parlamento é unir forças e ações na busca de soluções para os problemas regionais. A reunião geral foi realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas, neste último dia 20, e elegeu a Mesa Diretora da entidade para o biênio 2019/2020.“É importante fazer parte desse grupo que busca melhorias...

Sancionado PL que institui Semana Estadual da Maturidade Ativa

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

No último mês, o Governo do Estado sancionou o projeto do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui, no calendário oficial do Estado, a Semana Estadual da Maturidade Ativa, que será realizada na primeira semana de junho de cada ano.Com Lei nº 2.443 em vigor, o Estado determina que sejam desenvolvidas atividades e eventos pelos órgãos públicos durante a semana, com o objetivo de valorizar a pessoa idosa, buscando ampliar os conhecimentos dos idosos e incentivar hábitos saudáveis que melhorem a qualidade de vida.“Os idosos merecem todo respeito e atenção. Precisamos olhar com mais...

Proposta a gratuidade de transporte a deficientes e acompanhantes

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2019

A garantia de acesso gratuito ao transporte intermunicipal no Tocantins para deficientes físicos é o que propõe o deputado Glaydson Nato em seu projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A matéria concede passe livre no transporte coletivo intermunicipal do Tocantins a pessoas de baixa renda com deficiência física, mental, auditiva e visual, transtornos mentais graves e portadores de patologias crônicas.A proposta também estabelece o direito à gratuidade para acompanhante do deficiente, mediante apresentação de carteira de atestado exclusiva para acompanhante...

Em reunião com a imprensa, presidente propõe parceria na divulgação do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2019

Em reunião com representantes dos principais veículos de comunicação do Tocantins nesta segunda-feira, dia 30, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), apresentou as novas estratégias de comunicação da Casa.Na ocasião, foram exibidos aos representantes dos veículos quatro vídeos institucionais que serão veiculados nos meios de comunicação do Estado nos próximos dias.Antônio Andrade convocou os veículos de comunicação para uma parceria séria, isenta e ampla, voltada à divulgação das ações do Poder Legislativo e o trabalho dos parlamentares. “Nosso propósito...

Presidente apresenta demandas da comunidade à secretária da Educação

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na tarde desta segunda-feira, 30, com a secretária da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar.Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da secretária, Andrade apresentou demandas realizadas por alunos, professores e servidores que o procuraram em seu gabinete.ReformasEntre elas, a reforma geral e a construção de uma quadra coberta para a Escola Estadual Cem Professor Florêncio Aires, de Porto Nacional. “A Florêncio Aires é a primeira escola de Porto, eu estudei nesta unidade e fiquei muito...