Pesquisa Geral

Luana recebe homenagem pelo projeto do Parto Humanizado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) recebeu uma homenagem da Secretaria da Saúde na quinta-feira, 8 de março, pela autoria do projeto do Parto Humanizado, que virou lei no Tocantins. Com o tema Saúde da Mulher no Tocantins: Apresentando Experiências Exitosas, o evento foi uma homenagem às mulheres tocantinenses que tiveram ações em benefício da saúde feminina.Luana agradeceu a honraria e dividiu o prêmio com a idealizadora do projeto, a fisioterapeuta Wilma Manduca, com os profissionais da Saúde, sua assessoria, os deputados que votaram para que fosse criada a Lei do Parto Humanizado, e as...

Luana participa de solenidade de entrega de Selo de Responsabilidade Judiciária a prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PDT), participou da solenidade de entrega do Selo de Responsabilidade Judiciária a 11 prefeitos do Tocantins e ao Governo do Estado. No evento, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), Luana Ribeiro representava o Poder Legislativo.A deputada Luana parabenizou os prefeitos que foram reconhecidos na solenidade. “Este selo demonstra a atitude responsável dos gestores e serve de exemplo a todos os chefes do Poder Executivo”, afirmou a deputada, destacando ainda a entrega do reconhecimento a quatro prefeitas do...

PL de Luana Ribeiro que cria Procuradoria da Mulher é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04 de julho de 2018, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.Pelo documento, o projeto acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de...

Luana Ribeiro participa da Festa do Divino Espírito Santo em Natividade

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Fé e devoção reuniram fiéis  a festa do Divino Espírito Santo, em Natividade, na região Sudeste do Tocantins. Em  20 de maio de 2018, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da festa.A presidente acompanhou a procissão  que reuniu dezenas de fiéis pelas principais ruas da cidade, saindo da Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento.Na ocasião, foram sorteados os novos imperador, Romeu Belém, e o capitão do mastro, Adálio Filho, que comandarão a festa no ano que vem.Na festividade...

Antonio Andrade apoia fábrica de produtos de limpeza nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete Marluce de Oliveira, gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso e o médico, Osvaldo Pinto Neto, do Sistema Prisional, ambos servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado (Seciju).Os servidores e o presidente conversaram sobre um projeto que querem desenvolver dentro das unidades prisionais. A ideia é implantar uma fábrica de produtos de limpeza para a produção de água sanitária, desinfetante antibactericida, detergente e sabão líquido.A produção vai utilizar...

Luana acompanha visita do Ministro dos Transportes em Formoso do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã de sexta-feira, 16, a deputada Luana Ribeiro (PDT) estava em Formoso do Araguaia prestigiando a solenidade de inauguração da restauração com melhoramento da Travessia Urbana do município, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal. O evento contou com a presença do ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessas.Conforme Luana, o trabalho na obra iniciou com o apoio do senador João Ribeiro e agora foi concluído com esforço do senador Vicentinho Alves (PR), que também estava presente.O prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica (SD), também reconheceu...

Luana Ribeiro é diplomada para seu quarto mandato como Deputada

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada reeleita Luana Ribeiro (PSDB) foi diplomada em Sessão Solene realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Este será o quarto mandato no referido cargo político, após obter 19.084 votos nas eleições que ocorreram em outubro desse ano.A deputada agradeceu cada tocantinense que confiou seu voto nela, e afirmou que continuará trabalhando para o desenvolvimento do Estado e para o bem estar da população. “Feliz por estar indo para o quarto mandato, não foi fácil chegar até aqui, mas foi gratificante e abençoado. Quando Deus está na causa tudo se torna...

Luana apresenta anteprojeto de lei que regulamenta 30h aos profissionais da Assistência Farmacêutica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou o anteprojeto de lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais aos profissionais da saúde lotados nas unidades de Assistência Farmacêutica do Estado.O documento inclui a Assistência Farmacêutica Estadual no inciso VI, parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei nº 1588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.Conforme o anteprojeto, a regulamentação passaria a constar da seguinte forma: “Aos seguintes profissionais...

Emenda na LOA garante R$1 milhão para o reaparelhamento da SSP

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2019

Uma emenda de R$ 1 milhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), proposta pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foi aprovada. A informação foi divulgada pela parlamentar durante uma audiência pública sobre o funcionamento 24h da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), ocorrida nesta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa. Em sua fala, Valderez destacou a conquista e afirmou o seu compromisso com as políticas públicas para o fortalecimento da SSP. “Coloquei uma emenda de minha autoria na LOA para a Segurança Pública...

No primeiro torneio entre poderes, presidente destaca prática do esporte como integração

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2019

Na noite da última quarta-feira, 26, aconteceu o primeiro Torneio de Futebol Society entre Poderes, uma iniciativa da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins, diretoria-geral e Assessoria Policial Militar da Casa de Leis. Participaram da disputa times do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.O evento obteve boa aceitação e contou com a participação de diversos servidores e de algumas autoridades, entre elas o vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS), que jogou pelo time do Executivo.Um dos maiores incentivadores do torneio, o presidente do Parlamento,...

Valderez reforça compromisso em fortalecer políticas públicas para as mulheres

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou nesta quinta-feira, 27, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, de uma Audiência Pública sobre o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Na ocasião, também foram debatidos questões que envolvem os direitos das mulheres no Estado.Em sua fala, a Deputada Valderez destacou o trabalho que vem realizando para o fortalecimento desses direitos. Ela falou sobre uma emenda de sua autoria, proposta na Lei Orçamentária Anual (LOA), para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pediu maior atenção...

Projeto de Amália proíbe nomes de pessoas condenadas em estruturas públicas no TO

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2019

Com objetivo de coibir atos de improbidade e crimes contra a administração e o erário público a deputada Amália Santana (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 821/96, e veda a denominação de logradouros, obras, prédios e monumentos públicos com nomes de pessoas que tenham sido condenadas.De acordo com o PL, a vedação é válida para aqueles que tenham contra si ou contra uma empresa em que faça parte condenação pela Justiça Eleitoral em processo de abuso de poder econômico e político ou condenação por órgão colegiado por crimes contra a economia popular, a fé pública, a fazenda pública,...

Comissão levará proposta de Delegacia da Mulher 24 horas à SSP

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Reunidos na tarde desta quinta-feira, 27, em audiência pública, deputados, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da OAB e da sociedade civil deliberaram pela formação de uma comissão responsável pela proposta de uma Delegacia da Mulher (DEAM), com funcionamento 24 horas por dia.O órgão colegiado, a ser instalado na região sul de Palmas, vai optar por um ou mais dos apontamentos feitos durante a audiência pública. Um deles seria a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo MPE e DPE, por meio do qual seria estipulado, por...

PL isenta de IPVA veículos com mais de 15 anos de uso

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou pela segunda vez o Projeto de Lei (PL) que restaura a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de uso.“É uma medida justa com o contribuinte. Solicito que volte o mais rápido possível a isenção do IPVA de veículos com mais de 15 anos de uso. Essa Lei favorecerá o contribuinte com veículo mais antigo, benefício este que jamais deveria ter sido retirado do cidadão tocantinense”, defende.Com esse PL, o parlamentar propõe a isenção para os proprietários de veículos utilizados como instrumento de trabalho, ou até mesmo como lazer.EntendaO...

Aprovada nas comissões medida que regulamenta carga horária de profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A Medida Provisória nº 5/2019, que institui a jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, foi aprovada em duas comissões na manhã desta quinta-feira, dia 27. A proposta obteve aprovação na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, bem como na de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor. A MP regulamenta a jornada de trabalho no âmbito das unidades de saúde, especificamente em locais de atendimento ininterrupto.As alterações constantes na medida visam a permitir o plantão de 24 horas, flexibilizar o descanso interjornadas e alterar o quantitativo de plantões...

Aprovada Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Nº 451 da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), que solicita a criação da Frente Parlamentar de Incentivo a Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Atração de Investimentos para o Estado do Tocantins. Olyntho é o coordenador da Frente Parlamentar e defende o incentivo a geração de emprego e renda por meio da iniciativa privada. “A vinda de novos investidores para o Tocantins, trará mais emprego e renda as famílias. Essa Frente Parlamentar irá fomentar as discussões no sentido de atender novos empresários, fortalecer os que já estão no...

PL homenageia jovem assassinado de Aragominas com nome de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou projeto de Lei que denomina a TO– 222, de Rodovia Dionny de Lima Alves, no trecho que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas-TO. Em sua justificativa, Olyntho destacou que presta uma justa homenagem ao jovem cidadão Dionny apresentando a Lei que dará seu nome ao trecho da Rodovia TO-222. “Por meio desta Lei prestamos esta homenagem ao jovem Dionny de Lima Alves, secretário municipal de administração e farmacêutico morto em 2016, conhecido como Dionny da Farmácia, na época concorria a uma vaga para vereador na câmara municipal...

Olyntho reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

“O novo Código Florestal do Tocantins é instrumento essencial para  o desenvolvimento do Estado e a sustentabilidade do agronegócio, conciliando segurança jurídica para os produtores rurais e a preservação do meio ambiental”, defende Olyntho.O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho (PSDB), que ainda na legislatura anterior, iniciou as discussões sobre...

Parecer sobre jornada dos servidores da saúde é aprovado por unanimidade

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A conciliação entre demandas dos profissionais da área de saúde e a necessidade de adequação das jornadas de trabalho da categoria pelo Governo do Estado é o resultado do parecer de vistas à emenda do deputado Ivory de Lira, devolvido na manhã desta quinta-feira, 27, à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O pedido de vistas foi apresentado na quarta-feira, 26, em conjunto com o deputado Issam Saado.Aprovado por unanimidade, o relatório apresentado pelos parlamentares converteu em Projeto de Lei a Medida Provisória encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação do...

Olyntho defende MP que reduz ICMS de combustível em empresas de aviação

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

“A Medida Provisória irá fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico do Tocantins”, Olyntho.O deputado estadual Olyntho (PSDB) usou a tribuna para elogiar a visão empreendedora do Governo do Estado, sobre a Medida Provisória n° 4/2019, que prevê a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV). “Esta é uma Medida que realmente vai incentivar o desenvolvimento...